O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) reuniu na quarta-feira (10), em Brasília (DF), cerca de 180 servidores públicos federais, estaduais e municipais em reunião ampliada para debater a organização da resistência dos servidores ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 que atacam diretamente os serviços e os servidores públicos e a construção de ações de mobilização destacando o dia 16 de agosto, Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Empregos e contra a Retirada de Direitos, coroando esta nova etapa de protestos e mobilizações dos trabalhadores em todo o Brasil.

A primeira mesa da manhã tratou da análise de conjuntura, com a presença das três centrais que compõem o Fonasefe: CSP-Conlutas, CUT e CTB. Os dirigentes das centrais apontaram a necessidade de intensificar a mobilização e a luta neste momento em que os ataques aos trabalhadores e à precarização do serviço público aumentam a cada dia.

Atnágoras, representante da CSP-Conlutas, falou da importância de datas de mobilização como o 11 de agosto, Dia Nacional em Defesa da Educação Pública e o dia 16 de agosto, Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Empregos e contra a Retirada de Direitos, para a construção de uma greve geral. “É essencial retomar a luta contra o Capital e o imperialismo com ações diretas da classe trabalhadora. Precisamos convocar os servidores públicos, os operários, os desempregados, para irem às ruas e a nossa tarefa é a de construir esta greve geral, com muita mobilização e luta, unificando os trabalhadores de todo o Brasil contra essa ofensiva conservadora. As manifestações que estão por vir em agosto precisam ser o início desta construção, que também será a construção de uma alternativa de poder da classe trabalhadora”, disse.

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, explica que diante das medidas postas pelo Executivo e Legislativo, que visam a retirada de direitos dos trabalhadores e que atingem o serviço público como o PLP 257/16 e a PEC 241/16, é de extrema importância intensificar a construção de fóruns federais e estaduais para barrar os ataques em curso e construir uma greve geral. "Precisamos intensificar os nossos esforços na construção dos fóruns, não apenas dos servidores públicos federais, mas também com os servidores públicos estaduais para que a gente possa avançar na construção da greve geral. Essa construção não é tarefa de uma categoria ou de uma entidade, mas do conjunto delas", ressaltou.

Encaminhamentos

No período da tarde, as centrais sindicais finalizaram as discussões iniciadas pela manhã e fizeram a leitura dos encaminhamentos aprovados. Os servidores decidiram, por consenso, a construção de uma jornada de lutas com as centrais sindicais, movimentos sociais e populares, as entidades que representam o funcionalismo público federal, estadual e municipal, e também com os trabalhadores da iniciativa privada que estejam em campanha salarial. Quanto ao calendário de lutas, foi definido a participação no dia 16 de agosto, Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Empregos e contra a Retirada de Direitos, convocada pelas centrais sindicais; e um indicativo de caravana à Brasília (DF), com previsão de data entre o final de agosto e início de setembro, que ainda será definido na próxima reunião do Fórum. Além da construção das frentes estaduais Escola Sem Mordaça em todo o país.

Moções

Ainda na reunião ampliada foram aprovadas moções de repúdio ao Ministro da Saúde do governo interino, Ricardo Barros, que publicou na última sexta-feira (5) uma portaria com a criação de grupos de trabalho para discutir a criação de “planos de saúde populares”, iniciando de forma efetiva o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). Outra moção aprovada foi contra o deputado federal Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que chamou os servidores de “vagabundos” durante votação da PEC 241/16 na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Veja aqui o relatório da Reunião Ampliada

Fonte: ANDES-SN

Circular nº 232/16

Brasília (DF), 3 de agosto de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Prezados Companheiros,

Considerando que o PLP 257/16 está previsto para ir à votação pelo plenário da Câmara Federal na semana de 8 a 12 de agosto, assim como a PEC 241/16 está em tramitação nas Comissões especiais da Casa, há, pois, uma imperiosa necessidade de aumentar a pressão junto aos parlamentares para que se posicionem contrários ao referido Projeto de Lei e à Proposta de Emenda Constitucional.

     A agenda de atividades do ANDES-SN e dos Movimentos Sociais que ocorrerá em Brasília/DF durante o período é a seguinte:

• ·       5 de agosto: Reunião conjunta do Setor das IFES, do GT Carreira, do GTPE, do GTC&T (Circ201/16);
• ·       6 de agosto:  Reunião do GTC&T e GTPE (Circ197/16 e Circ199/16));
• ·       6 e 7 de agosto: Reunião do Setor das IFES (Circ198/16);
• ·       9 de agosto: Lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular (16h - Salão Nobre da Câmara dos Deputados);
• ·       10 de agosto: Reunião ampliada do Fórum Nacional dos Servidores Federais – FONASEFE (9h - Auditório do Sindsep/DF).

      Em face do exposto, orientamos às seções sindicais que viabilizem a permanência dos docentes que vêm participar das atividades citadas a permanecerem em Brasília para integrarem a representação do ANDES-SN, que deverá estar presente no Congresso Nacional com o objetivo de fazer pressão junto aos parlamentares em relação à votação contrária ao PLP 257/2016.

             Na medida do possível, também sugerimos que outros docentes possam se fazer presentes nesse momento que se discute no Parlamento medidas nocivas para a vida dos servidores públicos.

  Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário