Nesta terça-feira (31), às 9h, será realizado no auditório Petrônio Portela no Senado Federal o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. A Frente tem como o objetivo ampliar e fortalecer o diálogo social entre os parlamentares e a população e, principalmente, defender os direitos dos trabalhadores, combatendo propostas legislativas que limitem, reduzam ou acabem com a Previdência Social pública. Representantes de mais de 30 entidades sindicais – entre elas o ANDES-SN -, estarão presentes na cerimônia. Na ocasião, será realizado o seminário “Desmistificando o déficit da Previdência no contexto da Seguridade Social”, com a presença de diversos especialistas em seguridade social.
Claudia March, secretária geral do ANDES-SN e encarregada de Assuntos de Aposentadoria do Sindicato Nacional, explica que devido aos ataques sucessivos contra os direitos dos trabalhadores nos últimos anos, ao conservadorismo da bancada atual do Congresso Nacional e ao anúncio de medidas de aprofundamento da contrarreforma na Previdência Social, se fez necessário ampliar a articulação com os parlamentares em defesa da Previdência Social pública. “As questões relacionadas à Previdência sempre estiveram na pauta. Com o agravamento da crise econômica, no final de 2014, foram editadas as Medidas Provisórias 664 e 665, que retiram direitos como pensões e acesso ao seguro desemprego e modificam direitos previdenciários. No ano passado, foi apresentada a Agenda Brasil que conseguiu emplacar, entre as medidas divulgadas, o aumento da idade mínima para aposentadoria. Agora o governo interino tem acelerado o processo de tomadas de decisões de medidas de contrarreforma, em particular, com o PLP 257”, disse.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, de autoria do Executivo, prevê a destruição da previdência social, a suspensão dos concursos públicos, o congelamento de salários, o não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), a revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores, entre outros ataques. Pelo projeto, os estados terão também que instituir a previdência complementar (fundos de pensão) na modalidade contribuição definida, em que o servidor sabe o quanto contribui, mas não sabe o quanto vai receber. E, também, o aumento das alíquotas das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal, ao regime próprio de previdência social, para 14% e 28%, respectivamente.
Ministério da Previdência
A Frente também fará o enfrentamento à reforma ministerial, promovida recentemente pelo presidente interino Michel Temer. Com a edição da Medida Provisória 726/16, o Ministério do Trabalho e Previdência Social foi transformado em Ministério do Trabalho. A Previdência Social passou a integrar o Ministério da Fazenda. Já o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acabou incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. “O fim do Ministério da Previdência Social sinaliza como a Previdência Social é compreendida. Entretanto, para o ANDES-SN a luta é mais ampla, pois não adianta apenas retomar o ministério e dar continuidade à contrarreforma da Previdência”, alerta a docente.
Para a diretora Sindicato Nacional, é fundamental a participação dos docentes na Frente para enraizar esse debate na base do ANDES-SN. “Precisamos mobilizar a partir das nossas seções sindicais, das regionais, um grande movimento para fazer o enfrentamento. Essa luta precisa ser articulada com setores públicos de outras esferas, mas, sobretudo, em articulação com os trabalhadores de todo o país”, finalizou.
Serviço
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
Data: 31 de maio (terça-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório Petrônio Portela do Senado Federal
Saiba Mais
Frente em Defesa da Previdência Social será lançada dia 27 no Senado
“Fora Temer, todos os corruptos e os reacionários do Congresso! Greve Geral para derrotar os ajustes de Temer. Por um governo dos trabalhadores, sem patrões!” foram as consignas centrais aprovadas na reunião
A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas se reuniu de 27 a 29 de maio, em São Paulo, para debater a conjuntura e definir os eixos políticos de intervenção da Central no próximo período nas mais diversas frentes de luta. Durante os três dias, os 225 participantes - entre delegados e observadores – representantes de 76 entidades de movimentos sindicais, estudantil e populares que compõem a Central discutiram também temas dos setoriais como servidores públicos federais, educação, trabalhadores rurais, mulheres, negros e negras, internacional, comunicação e saúde do trabalhador.
No domingo, ao final da reunião, os presentes aprovaram a resolução política da CSP-Conlutas, resolução sobre terceirização no serviço público, os relatórios setoriais e diversas moções.“Essa reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas pode fazer um bom debate sobre a conjuntura, sobre o momento que estamos vivendo, de aprofundamento da crise econômica e da crise política, caracterizando que a crise política não está resolvida e, pelo contrário, ela continua se aprofundando”, avaliou Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.
De acordo com presidente do Sindicato Nacional, estão em curso várias medidas que já vinham do governo Dilma e outras implementadas agora, pelo governo interino de Michel Temer, que intensificam os ataques aos trabalhadores. “A Central tirou a posição pelo Fora Temer, todos os corruptos e reacionários do Congresso, pela luta contra os ajustes e reformas desse governo ilegítimo, e, ao mesmo tempo, para lutar pela construção da greve geral, que busque juntar todos os setores da classe trabalhadora contra os ataques aos direitos dos trabalhadores”, destacou.
Para Rizzo, o dia 16 de junho será um momento para aglutinar forças e intensificar a mobilização. Nesse dia, está previsto a marcha em defesa da Educação Pública, que marcará a abertura do II Encontro Nacional de Educação, em Brasília (DF). A data também foi incorporada no calendário dos Servidores Público Federais, que estão em luta contra o PLP 257/2016 e demais ataques aos serviços públicos e servidores, e também integrarão o ato em Brasília e farão atividades nos estados.
“A coordenação nacional CSP-Conlutas também assumiu a data e está convocando todas as entidades vinculadas à Central para integrar a mobilização. Então, vamos ter a possibilidade de uma boa manifestação no dia 16 e de um grande encontro nacional de educação que possibilite uma unidade ampla dos trabalhadores na perspectiva da construção de um projeto classista para a educação brasileira,” explicou.
Os participantes aprovaram também a prestação de contas da Central para o segundo semestre de 2015, e os relatórios setoriais, que preveem, por exemplo, reforçar a campanha da Central contra a contrarreforma da previdência e trabalhista; em defesa do SUS; indicação para realização do II Seminário Nacional de Comunicação da CSP-Conlutas e construção do Plano de Comunicação da Central; realização do 2º Encontro Nacional LGBT; campanha contra Racismo, a Homofobia e Machismo no mercado de trabalho; lançar uma cartilha com orientações sobre saúde, segurança e assedio moral dos trabalhadores e trabalhadoras, entre outras.
II ENE
O II Encontro Nacional de Educação, que acontecerá de 16 a 18 de junho na UnB em Brasília (DF), esteve presente no relatório de vários setoriais – LGBT, Negros e Negras, Mulheres, Educação, por exemplo - que destacaram a importância do encontro e da ampla participação das mais diversas categorias.
Dentre as resoluções aprovadas pela Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, está construir o dia 16 de junho e orientar às suas entidades filiadas a organiza a participação em caravanas dos ativistas para os dois eventos (manifestação do dia 16 e o II ENE) e que somem a uma grande marcha nacional nesta data em Brasília e nos estados.
Lutas em curso
Após o debate de conjuntura realizado na sexta-feira (27), foi realizado um painel sobre as lutas em curso com apresentação de vídeos, fotos e relatos das mobilizações de diversas categorias, como as ocupações estudantis no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará, as greves dos trabalhadores da Educação em vários estados, movimentos de ocupações urbanas, mobilização de servidores do Maranhão e do Piauí.
Alexandre Galvão, 3º secretário do ANDES-SN e coordenador do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/ Imes) do Sindicato Nacional, apresentou relato das greves protagonizadas pelos docentes, como as que ocorrem nas universidades estaduais do Pará, Amapá, Ceará, Rio de Janeiro, Piauí e Minas Gerais, São Paulo e as mobilizações em diversos estados como Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Bahia.
Comunicação da Central
A importância da comunicação como uma iniciativa estratégica para a CSP-Conlutas teve espaço na reunião, durante o sábado (28). Durante o ponto, foi apresentado um novo aplicativo, que agrega todas as plataformas de atualização de informações, para acesso via celular.
Campanha contra Demissões
Uma campanha contra demissões também foi lançada no sábado, durante a reunião. Os membros da Secretaria Executiva Nacional da Central, Miguel Lemos e Paulo Barela, apresentaram os objetivos de nacionalizar a atividade e fazer o levantamento das regionais em que trabalhadores, ativistas e dirigentes sindicais que vem sofrendo perseguições, assédio moral e demissões. A campanha defenderá a liberdade de organização sindical e denunciará ataques como, por exemplo, a tentativa de desapropriação da sede do Sindicato de Trabalhadores da USP, decretada recentemente pelo reitor da universidade.
Confira também:
Coordenação Nacional da CSP-Conlutas debate conjuntura e organização da luta
II ENE é tema de painel na reunião da Coordenação da CSP-Conlutas
Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Desde a semana passada, a mídia tem reservado espaço privilegiado a um conjunto de crimes que teriam ocorrido no Rio de Janeiro, onde uma adolescente teria sido estuprada por três dezenas de rapazes. Além desse “batalhão”, ao que tudo indica, na cena do crime, havia ainda pelo menos mais uma garota, de quem nada ou quase se falou até agora. Detalhe: o denunciado estupro só veio a público por conta da exposição do caso em redes sociais. Não fosse isso, o ato em si não estaria sendo motivo de conhecimento e tampouco de comoção geral; talvez, nem mesmo ganhasse um simples boletim de ocorrência.
É claro que a essência dessa trágica narrativa contemporânea, que envolve jovens de um país sem eira nem beira, contém mais meandros do que podemos supor. E como tudo sobre isso é e parece que continuará sendo nebuloso, não farei nenhuma ilação sobre o fato. Espero, como cidadão, apenas, não antes sem lamentar, que o Estado tenha competência e responsabilidade para dar a resposta honesta, ainda que pontual, que o caso requer.
Sendo assim, apenas direi que agentes do novo (e velho, ou velhaco) governo federal, de pronto se fizeram ver publicamente em entrevistas, nas quais já condenaram os supostos agressores do ato, bem como, e aí sim, inequívoca e acertadamente, a exposição do ato em si via internet.
Ao fazer isso, tais agentes ajudaram a mídia a virar ainda mais seus holofotes e microfones para outro lado da tragédia nacional. Uma tragédia que tem raízes pelo menos na desestruturação familiar (fruto de um sistema socioeconômico perverso e desumano), em nossa educação falida, e na oferta de lixos culturais às novas gerações. Seja como for, nessa virada de foco, o governo Temer, de quem se deve mesmo temer sempre, ganhou alguns minutos por dia na mídia para respirar.
Todavia, como o ar que respiram e produzem é bem poluído, nenhum caso, por mais chocante que possa ser, consegue superar os crimes da vida política brasileira. Engrossando a avalanche de denúncias já exibidas até este momento na operação Lava-Jato, agora estão vindo a público infindas gravações que Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, obteve junto a “ícones” nacionais, como Renan Calheiros, Sarney et alii.
E em meio a essas novas denúncias, novos ataques à justiça e à mídia estão sendo expostos. Desses ataques, destaco os que vieram de Fabiano Silveira, ironicamente, o novo ministro da Transparência.
Ao dar ênfase a esses ataques vindos de um importante agente do governo Temer, mais uma vez chamo a atenção para que todos devemos ter no sentido da defesa intransigente da atuação da justiça, com ênfase ao trabalho do juiz Sérgio Moro, que descontando descuidos pontuais, tem sido o maior símbolo de renovação de nossa velhaca justiça.
Da mesma forma, não sem entender e/ou desprezar manipulações editoriais, é preciso que defendamos – também de forma intransigente – a atuação da mídia nacional, que deve ser absolutamente livre de quaisquer tipos de censura. Temo que, aos poucos, aceitando passivamente a uma crítica aqui outra acolá, possamos dar cobertura a interesses que não sejam a de uma mídia soberanamente livre.
No mais, concluo que no Brasil há vários tipos de estupro. Além dos que se inserem no plano denotativo, que devem ser repudiados e banidos de nosso cotidiano neste conturbado e, paradoxalmente, atrasado século XXI, há os que se escondem no plano figurado. Em casos tais, a lista é infinda, infelizmente. E todos precisam ser superados, e logo.
Estudantes ampliam nessa segunda-feira (30) a onda de ocupações contra projeto do governo de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê terceirização de serviços de obras e reformas nos colégios para a iniciativa privada.
Além de quatro escolas já anunciadas pelo site Fato e Notícia, desde a noite desse domingo (29) foram ocupadas as escolas José Leite de Moraes e Elizabeh Bastos Monteiro (ambas em Várzea Grande) e Antônio Cristino Cortês (Barra do Garças).
Um balanço com novos colégios deve ser divulgado até o fim do dia, segundo o presidente da Associação Mato-grossense dos Estudantes (AME), Juarez França. “Os alunos vão sair quando o governo recuar com essa ideia”, afirma.
Ao longo da última semana, foram ocupadas as escolas Elmaz Gattas Monteiro, Ubaldo Monteiro e Marlene Marques (em Várzea Grande), além do colégio Rafael Rueda, o Caic do bairro Pedra 90 (Cuiabá).
O governador Pedro Taques (PSDB) afirma que o projeto de PPP é apenas uma ideia inicial que ainda vai ser debatida pela sociedade antes de colocada em prática. Nega ainda que isso representa privatização. Já os alunos alegam que a precarização orquestrada é planejada com vistas a repassar os serviços para a iniciativa privada.
Mato Grosso conta com 76 escolas estaduais e 15 centros de formação de professores (Cefapro). Estudantes de diversas escolas realizam nessa segunda-feira (30) manifestação pelas ruas de Cuiabá em apoio às ocupações.
Fonte: Teo Meneses/Fato e Notícia
Circular nº 163/16
Brasília, 30 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros
Estamos encaminhando o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IEES/IMES do ANDES-SN, realizada em Palmas/TO, nos dias 13 e 14 de maio do corrente ano.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Cláudia March
Secretária-Geral
**** RELATÓRIO DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO ARQUIVO ANEXO ABAIXO.
JUACY DA SILVA*
Primeiro vamos ao que significa elite. Este é um conceito muito utilizado tanto na sociologia quanto na ciência política e, ao longo do tempo, tem ocupado a atenção de cientistas sociais e políticos para tentar entender melhor como ocorre a dinâmica do poder nas várias sociedades/países.
Alguns teóricos como Vilfredo Pareto e Caetano Mosca dedicaram a maior parte de seus estudos para entender ou lançar luzes sobre não apenas este grupo seleto de pessoas mas também como a elite ou elites se compartam na dinâmica social, política, econômica e militar, as quatro dimensões básicas do poder nacional.
“Charles Wright Mills utiliza o termo para referir-se a um grupo situado em uma posição hierárquica superior, numa dada organização, dotado de poder de decisão política e econômica. Robert Dahl descreve a elite como o grupo minoritário que exerce dominação política sobre a maioria, dentro de um sistema de poder democrático ou mesmo totalitário.
Elite pode ser uma referência genérica a grupos posicionados em locais hierárquicos de diferentes instituições públicas, mudo empresarial, partidos ou organizações de classe, ou seja, pode ser entendido simplesmente como aqueles que estão no topo da pirâmide e que têm capacidade de tomar decisões políticas ou econômicas, militares, religiosas ou de outra natureza.
Essas concepções surgiram e foram desenvolvidas para se oporem ao conceito de “classe dominante” elaborado por Karl Marx, em sua configuração de que em todas as sociedades existiram duas classes: a dominante ou dominadora e a dominada, os exploradores e os explorados, os proprietários do capital e dos meios de produção e os trabalhadores, passo essencial para elaborar um outro conceito importante na ideologia marxista/leninista que é o da luta de classes.
O PT desde seu surgimento ao abrigar vários grupos de tendência marxista, leninista, maoísta e trotskistas sempre usou boa parte desses conceitos, tanto é verdade que em vários de seus documentos e resoluções utilizam de uma linguagem marxista ou as vezes pseudomarxista, tentando demonstrar que é , senão o único, pelo menos um dos partidos que defende a classe trabalhadora, apesar de que após chegar ao poder sempre esteve sempre aliado aos chamados partidos burgueses, aos políticos e gestores corruptos. Demonstrando que suas práticas no exército do poder estão muito distantes e em contradição com seus conceitos ideológicos e doutrinários.
A admissibilidade do processo de impeachment de Dilma e seu possível afastamento definitivo da Presidência, tirou o véu que por mais de 13 anos encobriu as práticas nada éticas, nada republicanas e muito menos democráticas do que podemos denominar de classe governante ou elites de plantão que o PT representou, como uma farsa, de forma exímia por décadas e ainda tenta mistificar suas ações aliadas `a corrupção que se alastrou no país desde que Lula chegou ao poder.
Durante anos o PT teve como alinhados ideológicos o PCdoB, o PSOL, cujos políticos antes eram filiados ao PT, o PDT e movimentos como MST, UNE e CUT. Todavia, o que marcou o PT , decepcionou muitos militantes e até quadros dirigentes foi sua aliança com partidos e grupos econômicos considerados até então como conservadores e corruptos.
Durante anos políticos como Maluf, Sarney, Color, Jader Barbalho, Renan Calheiros e muitos outros do PMDB, do PP, PR, PTB, por exemplo, eram tratados pelo PT como corruptos, mas isso não impediu que todos esses e muitos outros políticos que constam da lista do Janot ou da Lista da Odebrecht, ou das delações premiadas de corruptos presos, fossem sócios do PT na divisão de cargos, outras benesses e mutretas que marcaram o governo Lula/Dilma, incluindo o MENSALÃO, o PETROLÃO e diversos escândalos de corrupção que surgiram em vários ministérios, principalmente os que são o foco da força tarefa comandada pelo Juiz Sérgio Moro, denominada de LAVA JATO.
A operação lava jata está dividida em duas partes, uma que já tem desvendado os meandros da corrupção na PETROBRÁS e atinge gestores, ex-políticos e empresários, muitos dos quais estão presos em Curitiba e a cada dia vai mais fundo desvendando essas teias de crimes contra a administração pública e contra o Brasil.
A outra parte da LAVA JATO está a cargo do Procurador Geral da República e do STF, destinada a investigar e punir políticos , gestores e outras autoridades que gozam de foro privilegiado ou especial, uma excrecência que só existe no Brasil e visa proteger gente importante, anda a passos de tartaruga e poderá, por decurso de prazo, ‘inocentar” envolvidos em corrupção ou aplicando penas muito brandas como aconteceu com o MENSALÃO, onde o núcleo político acabou recebendo penas mínimas e os envolvidos foram indultados e suas penas extintas pelo STF, enquanto outros sem foro privilegiado estão amargando décadas de cadeia.
Ultimamente estão sendo divulgadas gravações e conteúdos de delações premiadas que aos poucos dão a dimensão de como boa parte de nossos governantes estão apodrecidos. Pior do que isso, todos na linha sucessória da Presidência da República, respectivamente, Presidente afastado da Câmara Federal, seu substituto e também o presidente do Senado estão respondendo a vários processos por suspeitas de corrupção junto ao STF e não tem condições, aos olhos do povo, de serem Presidentes do Brasil.
Triste de um país cujos governantes mais se parecem a mafiosos e criminosos de colarinho branco e usam o poder para assaltar os cofres públicos e dilapidarem a administração pública, enquanto o povo paga uma das maiores cargas tributárias e sofrem amargamente, seus “representantes” se locupletam escandalosamente.
Enquanto esses delinquentes políticos estiverem ocupando postos na alta hierarquia política e da gestão pública em nosso país, tanto no âmbito federal quanto nos Estados e municípios, a tendência e que a crise brasileira se agrave, podendo levar nosso país ao mesmo caminho em que se encontra a Venezuela e outros mais.
É fundamental, urgente e imperioso que esta corja de corruptos seja banida da vida publica do Brasil. Democracia e estado de direito não pode coexistir com corrupção generalizada e impune! Isto é uma grande farsa que acaba em tragédia!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
Em assembleia realizada na segunda-feira (23), os docentes da Universidade de São Paulo (USP) decidiram por deflagrar greve a partir do dia 30 de maio, contra o desmonte da universidade. Servidores técnico-administrativos e estudantes de dezenas de cursos já paralisaram as atividades.
O movimento docente reivindica a retirada do conjunto das propostas da Reitoria sobre "carreira docente" e avaliação institucional; a abertura de todas as contas da universidade; a contratação imediata de docentes e funcionários técnico-administrativos para recompor o quadro funcional da universidade. Além disso, luta contra o arrocho salarial; contra a manobra do governo do estado no repasse dos recursos do ICMS às universidades; contra destruição do patrimônio da universidade que se expressa nos ataques ao HU, HRAC, creches e Escola de Aplicação, entre outros; e em defesa da autonomia da universidade.
A greve dos docentes da USP terá início na data (30) para a qual está agendada a próxima reunião entre o Fórum das Seis – que reúne representantes as seções sindicais dos docentes e dos sindicatos de técnicos das três universidades paulistas USP, Unesp e Unicamp – e o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). Neste dia, está programado um grande ato unificado em São Paulo e prevista a paralisação das atividades na Unesp e Unicamp.
Ato em defesa do HU USP
Nesta terça (24), trabalhadores e estudantes realizaram ato em defesa do Hospital Universitário da USP. Os manifestantes protestaram contra a desvinculação do HU da USP e pela contratação de médicos e funcionários para o hospital, que se encontra em estado adiantado de sucateamento por falta de profissionais. Os médicos do HU também decidiram por greve a partir da próxima segunda (30).
Leia mais:
Docentes fazem manifestação contra desmonte das universidades estaduais paulistas
COMUNICADO DA DIRETORIA
Prezado(a) Professor(a),
Em função do feriado de Corpus Christi no dia 26/05 (quinta-feira), informamos que no dia 27/05 (sexta-feira) não haverá expediente na Sede da ADUFMAT-Ssind. Retomaremos as atividades normalmente na próxima segunda-feira, 30/05.
A Diretoria
Circular Nº 160/16
Brasília (DF), 25 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da Reunião do ENE, realizada no dia 23 de maio de 2016, em Brasília (DF).
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Cláudia March
Secretária Geral
*** RELATÓRIO ANEXO ABAIXO
Circular nº 158/16
Brasília, 24 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, as Cartas 087/16 e 088/16 com a Pauta de Reivindicações dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior, que foram protocoladas no dia 23 de maio de 2016 no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e no Ministério da Educação, respectivamente.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Cláudia March
Secretária Geral
**** DOCUMENTOS ANEXOS ABAIXO.
