Se confirmado, percentual deve ser aplicado às remunerações a partir de maio. Categoria seguirá lutando por reposição das perdas salariais e por pautas específicas da Educação Federal

Por ampla maioria, as assembleias das seções sindicais do ANDES-SN decidiram aprovar o reajuste emergencial linear de 9% sobre a atual remuneração total a vigorar a partir de 1º de maio, apresentado pelo governo federal. Foi deliberado ainda continuar a pressionar para que a negociação avance até chegar ao percentual dos dois dígitos e reivindicar ao governo o reconhecimento dos 27%. O encaminhamento foi aprovado em reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, realizada nessa quinta-feira (16).

As e os docentes deliberaram ainda por cobrar do governo federal a instalação das mesas setoriais, para garantir a discussão sobre o plano de carreira e a recomposição a partir das perdas salariais históricas, além da discussão das demais pautas não-remuneratórias, para que possam constar na Lei Orçamentária de 2024 e dos próximos anos.

As assembleias também indicaram a necessidade de ampliar a mobilização nas bases, com debates sobre carreira, condições de trabalho,  salário e defesa da educação pública. Além de pressionar que seja garantida a paridade de valores salariais entre ativos, ativas, aposentados e aposentadas.

A exclusão da parcela aposentada da categoria no reajuste do auxílio-alimentação causou bastante preocupação entre os docentes. Para tentar reverter esse quadro e contemplar todas e todos, o ANDES-SN irá apresentar ao Fonasefe a proposta de o montante de R$ 200 seja revertido em percentual no salário. Caso a pauta de incorporação aos salários não seja atendida, a orientação aprovara na reunião do Setor das Ifes foi de aceitar o valor de R$ 658 a partir de 1º de maio, mas aprofundar a luta pela paridade entre ativos e aposentados.

Segundo Mario Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, a categoria reconhece os avanços da luta em unidade dos servidores e servidoras federais para pressionar o governo nessa Campanha Salarial, pois considera a mobilização fundamental para que os serviços públicos sejam concretamente valorizados. "Fomos profundamente sufocados nos últimos quatro anos, e o respiro que tivemos com a derrota de Bolsonaro não significa descanso, mas sim novo folego para as lutas que virão. É nesse sentido que o reajuste emergencial linear para servidores e servidoras federais, caso se confirme, pode ser considerado uma vitória da organização, luta e construção de unidade entre as diferentes categorias do funcionalismo federal. Será necessário aumentar o patamar de mobilização para que possamos continuar pressionando o governo, por exemplo, na discussão do projeto de lei orçamentária de 2024", avalia.

No entanto, conforme o diretor do ANDES-SN, as assembleias de base que em sua maioria aprovaram os 9% apresentados pelo governo, não deixaram de criticar a insuficiência desse índice, e reforçaram que é fundamental exigir do governo o reconhecimento das perdas históricas e cobrar a apresentação de uma proposta de recomposição das remunerações, além de reafirmar o calendário de mobilização já aprovado. "Temos pela frente por exemplo, a Jornada de Assuntos de Aposentadoria que deverá nos ajudar a articular as lutas contra a postura do governo de deixar para trás os aposentados com a manutenção da proposta de reajuste no auxílio-alimentação que incidirá somente nos servidores da ativa", pontuou.

Fonte: Andes-SN

Após a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada em 16 de fevereiro, o governo federal encaminhou a proposta oficial de reajuste salarial para servidoras e servidores públicos federais (SPF) de 7,8% sobre a atual remuneração, a partir de 1º de março de 2023.

ANDES-SN esteve presente, com demais entidades do Fonasefe e Fonacate, na primeira rodada da Mesa de Negociação com o governo federal. Foto: Raphael de Araújo/Fenajufe

“Podemos destacar que a proposta do governo está muito aquém das exigências e necessidades das servidoras e dos servidores públicos, que amargam ao menos seis anos sem reposição da inflação e quatro anos sem qualquer reajuste. Isso aponta para uma necessidade de recomposição salarial urgente, como temos reafirmado. O índice de 7,8% apresentado é menos do que foi sinalizado na imprensa pela ministra Graça Dweck. É frustrante sentar na mesa de negociação e ter uma proposta desse patamar. A gente espera e exige que tenhamos mais zelo e respeito pela pauta dos servidores e das servidoras. Esse índice é muito insatisfatório para um processo de reparação e de negociação”, afirma Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.

A próxima reunião das entidades dos SPF com Sérgio Mendonça, Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), ficou agendada para dia 28 de fevereiro (terça-feira), às 14 horas. No mesmo dia, os fóruns das Entidades Nacionais de SPF (Fonasefe) e Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizarão um ato de mobilização em frente ao MGI.

O ANDES-SN encaminhou circular (038/2023) indicando que as seções sindicais enviem representantes à Brasília, para reforçar a pressão em conjunto com as demais entidades que compõem o Fonasefe e o Fonacate. Também foi encaminhado o ofício enviado por Mendonça para avaliação da categoria.

“’Sem pressão não há negociação!’. Temos reafirmado esse mote, porque a instalação da mesa é importante, o diálogo é essencial, mas, mais do que isso, é imprescindível que os servidores e as servidoras se mobilizem em torno dessa pauta, que todos e todas entendem que é urgente. Por isso, é fundamental que tenhamos processos de pressão para que a mesa funcione em benefício da nossa categoria. Estamos reforçando o chamado para, no dia 28 de fevereiro, juntarmos servidores do Fonasefe e do Fonacate em uma manifestação em frente ao Ministério de Gestão e Inovação, para que possamos dar o tom desse processo de negociação, que não se desenvolve só na mesa, mas também com a pressão das categorias por suas reivindicações”, conclama a presidenta do ANDES-SN.

Proposta do MGI

Além do índice, muito abaixo do reivindicado pelos SPF e também do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, o documento encaminhado traz a sinalização de aumento no auxílio-alimentação de 43,6%, referente à variação acumulada do IPCA, de fevereiro/2016 a fevereiro de 2023, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.

Rivânia destaca que o aumento do auxílio-alimentação, tal qual foi pautado na mesa de negociação, não pode ser incluído na rubrica salarial. “Esse montante é da rubrica de custeio e, portanto, não está dentro do que foi aprovado na LOA para o reajuste de servidores e servidoras. Essa é uma pauta que temos reafirmado, e que vale para a nossa próxima reunião de negociação, que é desvincular o valor do reajuste dos benefícios do montante que foi orçado para salário dos servidores e das servidoras”, ressalta.

A proposta do governo apresenta ainda respostas às pautas não-remuneratórias, como revisão da Portaria 10.723 - que trata da redistribuição de cargos efetivos na Administração Pública Federal - e gestão junto ao Congresso Nacional para arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da contrarreforma Administrativa.

A Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (SEGRT) afirma também que até maio deste ano apresentará proposta de funcionamento Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), bem como calendário de discussão dos demais itens da pauta de reivindicação dos sindicatos.

“É importante destacar que, a além da pauta emergencial e unificada dos SPF, nós estamos também nesse processo com diversas outras pautas que incluem a revogação de decretos, normativas e portarias do governo Bolsonaro, que atingiram frontalmente o serviço público e os servidores e as servidoras. Há uma lista de revogações que estamos pautando para que possamos, de fato, valorizar o serviço público federal”, conclui a presidenta do Sindicato Nacional.

Confira aqui a íntegra do documento.

Fonte: Andes-SN

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em mais uma ação organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), servidoras e servidores públicos estiveram reunidos, na última segunda-feira (21), com a assessoria do relator do Orçamento de 2023. Na oportunidade, a organização cobrou o reajuste emergencial linear de 27%, referente à inflação acumulada para todas as categorias do serviço público. O encontro foi solicitado pela entidade e ocorreu no Congresso Nacional, em Brasília (DF).

Durante a reunião, Renato Melo, um dos assessores do relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), explicou que o orçamento do próximo ano se encontra deficitário e que, com isso, não poderia garantir reajuste às servidoras e aos servidores públicos para o ano de 2023.

O assessor, no entanto, comentou que uma possível solução para a concessão de reajuste salarial pode estar em uma eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, estratégia pensada pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para acomodar no Orçamento de 2023 o Auxílio Brasil, programa que voltará a ser conhecido como Bolsa Família a partir do exercício financeiro de 2023.

Caso a PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional, ficará garantida uma "folga" orçamentária na casa dos R$105 bilhões, permitindo a continuidade do pagamento do valor de R$600, mais uma parcela extra de R$150 para cada criança abaixo de seis anos. A PEC também irá viabilizar recursos para diversas carências orçamentárias, como merenda escolar, farmácia popular, bem como a concretização de outras propostas do governo eleito.

O texto final da PEC da Transição não foi apresentado ainda por falta de consenso e, caso aprovado sem mudanças, também irá liberar mais R$ 23 bilhões de receitas extraordinárias para serem usadas em investimentos. A ideia é gastar a receita extra do ano anterior com um limite de 6,5% do total verificado em 2021. Hoje, a receita extra é totalmente destinada para pagamento da dívida pública.

A proposta ainda autoriza o relator do Orçamento a elaborar emendas para atender os pedidos do governo eleito, mas elas não afetarão as chamadas emendas de relator, o chamado Orçamento Secreto. As emendas que contemplarem o novo governo serão classificadas como despesas primárias comuns e todas deverão ser aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Na avaliação de Edmilson da Silva, 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, é importante, neste momento, garantir esforços para a aprovação da PEC de Transição, disputar o valor liberado e articular reuniões com a equipe de transição do próximo governo. "Para garantir o reajuste para o ano que vem, passaremos por duas etapas. A primeira é garantir a aprovação da PEC e, em um segundo momento, disputar o valor que vai ficar livre para recompor o orçamento", explica.

"Nos últimos quatro anos não tivemos nenhum tipo de reposição e, hoje, temos perdas próximas a 27%. Esperamos que com esse novo governo e a partir das conversas com a equipe de transição, seja possível estabelecer no começo de 2023 e durante toda a gestão uma mesa de negociação com as entidades sindicais e o governo federal, diferente do que ocorreu nos últimos quatro anos", acrescenta Edmilson.

Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Câmara de Notícias)

Nos próximos dias, os docentes das Instituições Federais de Ensino de todo o país debaterão as próximas estratégias para conquistar a recomposição salarial de 19,99%. O percentual só corrige a inflação dos últimos quatro anos, em que os servidores federais não tiveram nenhuma correção. No total, a categoria já acumula perdas em torno de 50%.

Os servidores do INSS completaram, esta semana, mais de 40 dias de greve, tendo a recomposição salarial como uma de suas demandas. O Sinasefe, sindicato em que estão organizados os servidores federais da Educação Básica e Profissional, também aprovou o início de greve por tempo indeterminado a partir de 16/05.

O ANDES-Sindicato Nacional orientou suas seções sindicais a debaterem a possibilidade de construção de greves locais até o dia 17/05.

No vídeo abaixo, representantes docentes e de servidores técnicos administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) explicam um pouco sobre a luta pela recomposição salarial, que teve início em janeiro deste ano e não deve acabar até que a categoria consiga iniciar, de fato, as negociações com o Governo Federal e chegar a algum acordo.

Conquistada em 1987 pela força da luta da categoria, a Carreira docente vem colecionando ataques e perdas salariais há duas décadas. Desde o Governo Collor (1990-1992), direitos têm sido retirados ou reduzidos com mudanças nos regimes de Dedicação Exclusiva, quebra da paridade entre ativos e aposentados e distanciamento das carreiras entre os graus de ensino e formação. Com a posse de Jair Bolsonaro, a profissão tem sido alvo constante de medidas que não apenas atingem diretamente o ensino, a pesquisa e a extensão e travam o funcionamento de Instituições Federais de Ensino, mas desvalorizam e desconsideram a importância da atividade para a sociedade e o desenvolvimento econômico.

As mais recentes são diversas normas emitidas em 2020, divididas em portarias e ofícios, que tratam de dotação e execução orçamentária – especialmente das despesas com pessoal ativo e inativo. Como consequência, educadores vivem a ameaça de suspensão de pagamento de gratificações, substituição de chefias, promoções, Retribuição por Titulação, entre outros adicionais que já foram criados como forma de reduzir o salário em folha, aumentando a instabilidade salarial.

As perdas salariais têm sido praticadas em frentes variadas, incluindo congelamento da tabela e alterações na composição remuneratória, que passou a ser distribuída em várias gratificações – inclusive, o adicional por titulação foi excluído do corpo do salário.

As servidoras e os servidores federais estão em campanha unificada, desde o início do ano, em luta pela recomposição de seus salários. Para isso, reivindicam o índice de 19,99%, referente à inflação acumulada durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). No entanto, amargamos perdas salariais desde 2011, acumulando uma defasagem nos salários de, ao menos, 49,28%.

Vale ressaltar que esse índice único [19,99%] é apenas emergencial, e que nós vamos continuar lutando para recuperar nossas perdas históricas.

Só a mobilização pode garantir a tão necessária recomposição salarial do serviço público em geral e de docentes universitários em particular!

Portanto, vamos à luta!

A partir desta segunda-feira (25) começa a Semana de Luta do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN que tem como tema central “Pela reposição salarial e em defesa da Educação Pública”.  A semana, que vai até o dia 29 deste mês, foi aprovada no 40º Congresso do ANDES-SN realizado em Porto Alegre (RS) entre 27 de março e 1º de abril. 

Durante esse período, as e os docentes farão paralisações e atos nos estados, com indicação de atividades nas universidades, institutos e cefets, como assembleias da categoria, rodas de conversa nas instituições, fixação de faixas, entre outras atividades locais que dialoguem com a comunidade universitária e a sociedade sobre as condições de trabalho, os impactos dos cortes orçamentários, a necessidade de reposição salarial e orçamentária nas instituições de ensino superior (IES), entre outros temas. 

De acordo com a Circular nº 143/2022, uma agenda complementar será realizada em Brasília (DF), em conjunto com as servidoras e os servidores públicos federais, no âmbito do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Durante a semana será mantida a vigília em frente ao Ministério da Economia, em Brasília (DF), e também a realização de outras atividades na capital federal, para pressionar o governo a abrir negociações acerca da recomposição salarial emergencial de 19,99%, reivindicada em unidade por todas as categorias do funcionalismo federal.

Na terça, 26 de abril, ocorrerá uma reunião com a liderança da minoria na Câmara dos Deputados e representantes de cada entidade do Fonasefe. Já na quarta, 27 de abril, as servidoras e os servidores participam de um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

No dia da paralisação nacional, em 28 abril, as servidoras e os servidores públicos saem em marcha pela Esplanada dos Ministérios para pressionar o governo federal a receber as e os representantes das categorias do funcionalismo público. Na parte da tarde, ocorre uma panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto, região central de Brasília, e no período da noite será realizado um ato político-cultural em frente ao Museu Nacional, com a participação do rapper GOG - conhecido como o “poeta do rap nacional”, com 32 anos de carreira e defensor da produção musical independente - e da sambista Kika Ribeiro que conta no seu repertório com sambas autorais e releituras de grandes artistas da música brasileira. O ato político-cultural contará ainda com projeções de imagens em defesa dos serviços públicos. 

Acesse a Circular nº 143/2022

Confira a agenda em Brasília

25 a 27 de abril - Vigília em frente ao Ministério da Economia, em Brasília (DF)

26 de abril - Reunião às 14h com a liderança da minoria na Câmara dos Deputados e representantes de cada entidade do Fonasefe

27 de abril - Ato às 14h em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF)

28 de abril - Paralisação Nacional:

>9h - Concentração no Bloco C do Ministério da Economia para a Marcha das e dos SPF

>10h - Saída da Marcha das e dos SPF do Bloco C em direção ao Bloco P

>16h às 18h - Panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto

>18h às 19h30 - Ato político-cultural em frente ao Museu Nacional

Fonte: ANDES-SN

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Adufmat-Ssind convida a todos e todas para reunião do Comando Local de Mobilização (CLM), que será nessa terça-feira, 26/04, às 18h, presencialmente, no auditório do sindicato, e também via plataforma online, para debater a atual campanha dos servidores públicos federais pela recomposição emergencial de 19,99%.

A reunião é aberta à participação e contribuição de todos os interessados. O link para participação online deverá ser solicitado à Adufmat-Ssind pelo whatsapp (65) 99661-7890.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Esta é a quarta semana de mobilização contínua das entidades do Fonasefe em frente ao Ministério da Economia

Servidoras e servidores públicos federais continuam em vigília em frente ao Ministério da Economia em defesa da abertura da mesa de negociações com o governo federal e do reajuste emergencial de 19,99%, para todas as categorias do serviço público. Esta é a quarta semana de protesto permanente em frente ao prédio, iniciado no dia 17 de março após deliberação do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).

Com camisetas, faixas, bandeiras, carro de som, manifestantes buscam pressionar o governo a negociar a pauta unificada apresentada pelo Fonasefe. Representantes do ANDES-SN e de suas seções sindicais, integrantes da Comissão Nacional de Mobilização (CNM), têm participado das atividades na Esplanada dos Ministérios. 

Neila Souza, 1ª vice-presidenta da Regional Planalto do ANDES-SN, ressaltou a importância da vigília nesse momento para pressionar o governo a abrir negociação. “O governo já ensaiou negociar com as servidoras e servidores duas vezes, mas voltou atrás. Por isso, estamos aqui em Brasília, nesse momento, como também em outros estados da federação, junto às seções sindicais para sensibilizar o governo para essa negociação”, disse.

“Convocamos as seções sindicais para que estejam com a gente, venham à Brasília, e se somem a essa vigília, mas que também continuem a mobilização nos estados para que consigamos negociar com o governo”, completou.

Nessa semana e na próxima, entre 11 e 20 de abril, o ANDES-SN também está realizando rodada de assembleias na base para que as professoras e os professores debatam, em seus locais de trabalho, a construção da greve unificada das servidoras e dos servidores públicos federais.

Nádia Fialho, tesoureira adjunta da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa - Seção Sindical do ANDES-SN), afirmou a necessidade de envidar esforços nesse momento para a vigília para que se abra e mantenha o diálogo com o governo e, assim, avançar na pauta de reivindicações.  “Temos que marcar presença com a vigília e dizer para eles que não desistimos e vamos continuar na luta, mesmo com toda a dificuldade do que é estar aqui conciliando com as atividades da universidade e vida pessoal. Mas cada um precisa contribuir com a presença e as seções sindicais precisam se empenhar e mandar representantes para Brasília e continuarmos nessa pressão para fortalecer a luta”, destacou.

João Porto, docente da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), reforçou a importância da mobilização permanente em frente ao Ministério da Economia. “Uma vigília talvez seja o melhor instrumento de desconstrução da cultura de procrastinação governamental quanto às negociações com os sujeitos de Direito. Pela primeira vez participo, com o ANDES-SN, desse lembrete diário de que um Governo se faz com diálogo e a vigília deve falar até que o governo responda”, afirmou o integrante da delegação da Associação dos Docentes da Ufes – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufes SSind).

Durante o ato dessa quarta-feira (13), representantes das entidades destacaram a vitória na luta para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da contrarreforma Administrativa. A tramitação da PEC 32 está suspensa desde o final do ano passado, após forte mobilização das diversas categorias do funcionalismo público, tanto em Brasília quanto nos estados.

Também foi reforçada a necessidade de dialogar com a sociedade sobre a importância de recomposição salarial para as trabalhadoras e trabalhadores federais, como forma de valorização do serviço público, e de alertar a população que o desmonte dos serviços públicos é uma escolha política muito mais do que falta de recursos. 

Em 2021, a arrecadação do governo federal teve alta real de 17,36%. Segundo a Receita Federal, o governo arrecadou R$ 1,878 trilhão em impostos no ano passado. Ainda, de acordo com dados da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), em 2021, dos R$ 3,861 trilhões do Orçamento Federal Executado, R$ 1,96 trilhão (50,78%) foi destinado somente ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública.

Agenda de lutas

Além de participar da vigília permanente e realizar a rodada de assembleias nas seções sindicais, o ANDES-SN fará, no dia 22 deste mês, a reunião do Setor das Federais do Sindicato Nacional, em formato presencial, que tratará de temas como a greve das e dos SPF, o Encontro das Universidades sob Intervenção, entre outros.

Ainda no mês de abril, será realizada a Semana de luta do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes): Em defesa da educação pública e pela recomposição salarial, entre os dias 25 e 29. Durante esse período, as e os docentes farão paralisações e atos nos estados, tendo como centralidade a defesa da pauta da Educação Pública, pela recomposição salarial e por condições de trabalho.

Servidoras e servidores públicos federais realizaram um novo ato nesta quarta-feira (23) em frente ao Ministério da Economia em defesa do reajuste emergencial de 19,99% para todas as categorias do serviço público. O percentual é referente à inflação acumulada durante o atual governo conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). Algumas categorias já deflagraram greve geral - por tempo indeterminado – em decorrência da recusa do governo federal em atender as reivindicações.  

Desde a última semana, representantes das entidades reunidas no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizam vigília em frente ao ministério. Durante a manifestação desta quarta, as entidades aproveitaram a mobilização e protocolaram, novamente, a pauta unificada de reivindicações que inclui, além do reajuste emergencial, a revogação da Emenda Constitucional 95, a do Teto dos Gastos, e o fim da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da contrarreforma Administrativa. Um novo pedido para abertura de mesa de negociação com o governo foi apresentado.

Nessa terça-feira (22), o Ministério da Economia recebeu integrantes Fonasefe, mas não houve qualquer avanço para abertura de negociações. A reunião foi conduzida pelo diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, José Borges, que afirmou que a questão fiscal seria um empecilho para o reajuste do funcionalismo e que a pasta não teria autonomia para estabelecer quaisquer negociações envolvendo despesas. 

Diante dos questionamentos sobre o longo silêncio do governo frente às reivindicações das categorias do funcionalismo público, surgiu a promessa de que uma resposta oficial aos pleitos será apresentada até o dia 1º de abril.

Vigília
Desde o dia 16 de março, quando foi realizado um Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações, servidores e servidoras estão em vigília em frente ao Ministério da Economia para pressionar o governo a abrir a mesa de negociações com as categorias. No dia 15, o ANDES-SN marcou presença em audiência pública que discutiu estratégias para o reajuste emergencial do serviço público, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A 2ª secretária do Sindicato Nacional, Francieli Rebelatto, representou a entidade e destacou a importância da recomposição salarial para manutenção dos serviços prestados à população.

A luta das servidoras e servidores públicos federais pelo reajuste emergencial de 19,99% iniciou no dia 18 de janeiro, com o protocolo da pauta de reinvindicações. Sem resposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, diversos atos foram realizados, desde então, reforçando a intenção das categorias em negociar com o governo.

No dia 9 de março, servidoras e servidores uniram esforços e lançaram o Comando Nacional de Mobilização e Construção da Greve, com objetivo de unificar as iniciativas da base e fortalecer a organização das diversas categorias em todas as regiões do Brasil, e iniciar uma greve geral no dia 23 de março. Além disso, uma jornada de lutas também acontece entre os dias 29 e 31 de março, com participação de todas as entidades e centrais sindicais que representam o funcionalismo federal. 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Condsef. Imagens: Sinasefe)

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Atividade em Brasília reuniu servidoras e servidores públicos de diversas categorias

Servidoras e servidores federais de todo o país participaram, nessa quarta-feira (16), do Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações. Atos ocorreram em várias cidades e também na capital federal, com ampla participação da categoria docente. O objetivo é pressionar o governo Federal em busca do reajuste emergencial de 19,99%, referente a inflação acumulada do governo atual conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE), para todas as categorias do serviço público.

Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), os manifestantes se concentraram no Espaço do Servidor, no bloco C e saíram, em passeata, ocupando três das faixas principais da avenida. Acompanhados por um carro de som, entoavam frases de ação contra o governo Bolsonaro, enquanto balançavam placas e faixas e gritavam palavras de ordem cobrando o reajuste salarial mínimo para todas as categorias do funcionalismo público. O ponto de chegada foi no Ministério da Economia, no bloco P. 

Em frente ao prédio da Economia, representantes das diversas categorias discursaram sobre a pauta e também sobre a conjuntura e o desmonte dos serviços públicos. Em sua fala, o 1º Vice-Presidente do ANDES Sindicato Nacional Milton Pinheiros, reforçou que a construção de unidade para a greve é necessária para defender o bom funcionamento dos serviços públicos.

"Hoje é um dia de luta em defesa dos serviços públicos, em defesa da recomposição salarial das nossas categorias e das nossas carreiras. O ministro da Economia precisa ouvir e atender os 19,99% de reposição salarial. É o mínimo para que possamos enfrentar a inflação que esse governo estabeleceu no Brasil. Inflação que causa desemprego, fome e miséria. Nós do ANDES-SN estamos em conjunto e unidade de ação, com diversas categorias, em defesa dos serviços públicos, da educação e das Universidades", ressaltou.

Representantes das seções sindicais permanecerão em vigília em frente ao Ministério da Economia, até o próximo dia 23 de março, quando será instalada a greve geral, se não houver negociação.

Atos pelo Brasil
Em diversas cidades do país, docentes participaram de protestos pela Campanha Salarial unificada dos SPF e também em defesa da Educação pública. No Rio Grande do Sul (RS), por exemplo, ocuparam a frente do Palácio da Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e também no Largo Dr Pio, região litorânea. Em Belém (PA), as professoras e os professores se reuniram a outros servidores públicos em frente ao Mercado de São Brás e entoaram palavras de ordem pelo reajuste emergencial já e pelo Fora Bolsonaro e Mourão.  

Já em Campina Grande (PB), um ato público foi realizado na entrada da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), contou com educadores e educadoras que manifestaram com placas de reinvindicações dos SPFs e contra as intervenções do Governo Bolsonaro nas Universidades. Paralelamente, um protesto foi realizado na rampa da sede do Ministério da Economia em João Pessoa, capitão da Paraíba. Docentes da ADUFPB estiveram por lá.

Em Belo Horizonte (MG), representantes do ANDES-SN se mobilizam em ato na capital, que reúne a greve dos trabalhadores da educação municipal e estadual. Na cidade mineira de São João del-Rei, a polícia militar entrou em confronto com manifestantes, que foram agredidos com gás de pimenta em frente à Câmara municipal. Foram organizados atos também nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Bahia, Amazonas, entre outros, com a presença de docentes e demais categorias do serviço público federal. 

Reajuste emergencial é pauta em Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Na tarde da última terça-feira (15), o ANDES-SN marcou presença na audiência pública que discutiu estratégias para o reajuste emergencial do serviço público, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A 2ª secretária do ANDES-SN, Fran Rebelatto, esteve presente e destacou a importância da recomposição salarial para manutenção dos serviços prestados à população.

“Quando falamos de recomposição salarial para as trabalhadoras e trabalhadores do serviço público, estamos falando da valorização do serviço prestado para quem mais precisa, da população que necessita da educação, da segurança, da assistência social, de todos aqueles e aquelas que, nesse momento, estão com as suas vidas ainda mais precarizadas, diante do ataque e da destruição que está acontecendo no Brasil”, disse.

Além disso, a docente alerta que as bases do ANDES-SN, presentes em mais de 120 seções sindicais espalhadas por todo o Brasil, também estão na luta contra os cortes orçamentários. “Nas universidades, nos Institutos Federais e Cefets, nós estamos lutando pelo reajuste emergencial, mas também estamos denunciando os cortes orçamentários que estão acontecendo nas Universidades, impedindo que possamos voltar com condições dignas de trabalho, ensino e aprendizado. Assim como nós, os estudantes estão com muitas dificuldades de se manter nos espaços, que são importantes para construção da emancipação de cada um”, ponderou.

Para finalizar, a professora alertou sobre a necessidade de derrubar outras duas pautas que estão intimamente ligadas à destruição do serviço público e a educação pública no Brasil. “A luta pela recomposição salarial também significa lutar contra a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC 95) e contra a PEC 32, que tem como pauta principal destruir o que ainda temos de público no Brasil’’, finalizou.

Luta acontece desde janeiro
Servidoras e servidores públicos federais protocolaram no Ministério da Economia, em 18 de janeiro, um documento com diversas reinvindicações para o governo federal, incluindo o reajuste emergencial de 19,99% para todas as categorias. Um mês depois, sem resposta do ministro da Economia Paulo Guedes, foi organizado mais um ato, reforçando que as categorias estariam dispostas para negociação com o governo.

Ainda sem qualquer retorno do governo, servidores e servidoras uniram esforços e na quarta-feira, 9 de março, lançaram o Comando Nacional de Mobilização e Construção da Greve, com objetivo de unificar as iniciativas da base e fortalecer a organização das diversas categorias em todas as regiões do Brasil, com o objetivo de iniciar uma greve geral no final do mês de março.

Fonte: ANDES-SN