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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT

Engana-se quem pensa que os meses não têm suas cores mais marcantes no Brasil. Janeiro, por exemplo, tem as cores que, literalmente, marcam o verão.

Mas, afinal, quais são as cores do nosso verão, a estação climática da luz, por excelência?

Todas; em especial, as cores quentes, que são mais vibrantes aos olhos; que, sob ardentes temperaturas, nos convidam para a liberdade das ruas, das praças, das praias, de todos os lugares reais e inimagináveis...

Assim têm sido todos os nossos janeiros. Todos. Inclusive este que, cheio de novidades, estamos a viver agora. E os nossos janeiros continuarão sendo assim, porque é assim que todos os brasileiros de “mens sana in corpore sano” querem que sejam.

Portanto, não adianta nenhum ministro, ou ministra de Estado, ateu ou “terrivelmente cristã”, tentar reduzir nossa aquarela a apenas duas cores (azul e rosa), suposta e metaforicamente dicotômicas entre nós, humanos, tão diversos e diversificados desde sempre.

No verão, no inverno, no outono e na primavera do Brasil, todos os portadores de todas as cores terão de continuar a ter vez e voz. Também disso ninguém abrirá mão por aqui. A liberdade de nossas escolhas, de nossas preferências, de nossos costumes, hábitos... não será subtraída por ninguém; nem mesmo pelos que se acham enviados e servos do Senhor, até porque de visíveis falsos profetas, o Brasil é o maior celeiro do planeta. Nossa televisão é a prova disso. A qualquer hora, do dia ou da noite, ao ligarmos um aparelho de TV, lá veremos, em sucessivos canais, um enganador da fé alheia. Bizarro.  

Nesse sentido, parafraseio o apóstolo Pedro, que no capítulo 5, versículo 8, já indicava a necessidade da vigilância constante por parte de todos, pois o Diabo parecia andar “ao redor como leão, rugindo e procurando a quem devorar”. Quem puder me entender com essas palavras tão bíblicas, que me entenda!

Após essa compreensão, lembro também que ninguém deve abrir mão de acompanhar os passos (nos discursos e nas práticas) de nossos políticos, gostando ou não, todos eleitos democraticamente. Vale lembrar que a difícil arte da vivência realmente democrática só tem sentido quando todos nos preocupamos com a trajetória cotidiana dos que foram vitoriosos nas urnas.

Nesse sentido, de minha parte, penso que, se as considerações sobre os costumes de nossas práticas diárias são relevantes – e são, como, por exemplo, a fala de alguém que diz que, a partir de agora, menino voltará a usar azul e menina voltará a usar rosinha –, tão ou mais importante é mantermos atenção constante para eventuais tentativas de imposições de perdas (econômicas e sociais) ainda mais complexas do que mexer com as cores de nossas coloridas existências.

Digo isso porque sem as condições econômicas e sociais garantidas a todos os brasileiros, muitos não usarão nem o azul e nem o rosa. Usarão, tão somente, a cor de seus corpos, aliás, por si, também uma linda e plural aquarela brasileira.

Enfim, encerro este artigo lembrando que, neste momento tão tenso da vida política de nosso país, sempre haverá alguém do espaço de poder tentando levantar falsas e vazias polêmicas. 

Assim, concomitante aos devaneios de alguns, muitas vezes, propositadamente produzidos, sempre haverá alguém, do mesmo espaço de poder, baixando medidas, decretos e tentando aprovar leis e emendas constitucionais que poderão nos impedir de ver o mundo, seja da cor rosa ou da cor azul.

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Por Aldi Nestor de Souza*

Vendemos espíritos empreendedores. Temos de várias cores, idades, nos tamanhos micro, pequeno, médio e grande e estamos com várias promoções: no cartão, em três vezes sem juros, à vista, com 30% de desconto, ou no carnê, para 30 dias. Temos nos modelos individual e social. O espírito empreendedor verde, por exemplo, tá com uma excelente saída. Temos ainda, pra quem é de baixa renda, a opção concedida pelo governo: o espírito empreendedor individual azul.

Na compra de um espírito, a promoção ainda te dá direito de levar de graça uma linda perseverança.  Temos de todos os tamanhos e de vários modelos. Uma perseverança, dizem os especialistas, é indispensável pra quem adquire um espírito empreendedor. Ah, e para sua comodidade, temos também a venda pela internet, com entrega em domicílio e sem cobrança de frete. Entre na nossa loja virtual e confira. Temos certeza de que há em nosso estoque um espírito do tamanho dos seus sonhos.

Os nossos espíritos empreendedores, além de modernos e versáteis, são totalmente éticos e compromissados com o bem estar da humanidade e vem acompanhados de diversos acessórios, como por exemplo: ideias para você por em prática e exercitar seu espírito; lista de consultores e coaches, altamente capacitados, em todo o Brasil, que irão te auxiliar e dar treinamento; lista de empreendimentos de sucesso para lhe servir de inspiração; lista de empreendimentos que fracassaram para você aprender com os erros deles; e uma linda caneta esferográfica, grafada  com seu nome.

Um bom espírito empreendedor, como é do conhecimento de todos, pode mudar a sua vida.  Não apenas a sua. Com ele, você pode mudar a realidade da sua rua, do seu bairro, da sua cidade, do seu país e até do mundo. Portanto, esta é a grande oportunidade de você fazer a diferença e mudar os rumos da história. Corra até uma de nossas lojas e aproveite as promoções.

Ter um espírito empreendedor é fundamental nos dias de hoje. O empreendedorismo parece ser a saída pra todos os problemas das relações de trabalho. Sobre isso, disse recentemente, numa entrevista em rede nacional, o senhor Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae: “se você quer um emprego, crie um.” O termo Empreendedor, aliás, é o correspondente e substituto do antiquado termo “Trabalhador”, que está completamente superado.

 A saudosa “classe trabalhadora” agora é a classe dos empreendedores. E uma das grandes vantagens de um empreendedor é o fato de ele ser, ou cuidar de, uma empresa e, portanto, mesmo que preste serviço para alguma outra empresa, não cria vínculos com esta, exceto os acordados em contrato, não engessa as relações de trabalho, não faz incidir direitos ou deveres trabalhistas, não cria dependência, e os contratos são por tempo limitado.

Uma coisa fundamental, ao se tornar um empreendedor e deixar de ser trabalhador, é que você imediatamente migra pra classe das pessoas que governam o mundo e são donas dos meios de produção. Portanto, ser empreendedor é poder, por conta própria, administrar seu décimo terceiro, suas férias, seu salário e sair de uma vez por todas da dependência de terceiros. Empreendedorismo é liberdade. E mesmo que você não detenha meio algum de produção, e continue vendendo sua força de trabalho, o simples fato de você não ser da classe trabalhadora, já te faz pensar diferente, se sentir diferente, agir diferente.

Esse processo de mudança de termos é natural e fundamental. Por exemplo, você ouviu, nos últimos anos, alguma notícia, nos meios hegemônicos de comunicação, em que aparece a expressão Classe Trabalhadora? Não. O termo simplesmente não aparece, é um termo em desuso, como dissemos.  Sobre empreendedorismo, por outro lado, tem até programa de rádio e de Tv.

E agora temos uma grande novidade, um lançamento que é um grande sucesso: o kit zen.  O Kit zen é uma coletânea de vídeos e apostilas, todos muito bem ilustrados, com técnicas de meditação. A meditação é uma importante arma que pode ser útil pra você e pra toda sua equipe. Ela deve ser feita diariamente e é entendida como um suporte para os inevitáveis e inoportunos momentos de dificuldade.

Meditar até atingir um estado zen, juntamente com o uso diário da sua perseverança, vão lhe dar a calma necessária para você seguir tranquilo, firme e acreditando nos seus sonhos e no seu espírito, sem desanimar e, ainda por cima, com a consciência de que está no caminho certo.

Comprando dois espíritos empreendedores, além de duas perseveranças,  você leva de graça um kit zen e um pacote de biscoito de água e sal.

*Aldi Nestor de Souza

professor do departamento de matemática- UFMT/Cuiabá.

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT

Longe vai o tempo em que – na visão de Mário de Andrade, mais especificamente em Macunaíma – se podia dizer literariamente que “pouca saúde e muita saúva” eram os males do Brasil. Hoje, a lista de nossos dissabores é mais longa e complexa. Nossos males estão também na educação, habitação, saneamento etc.

Em meio a tanta mazela, lembrando a “Canção do Exílio” de Murilo Mendes, que parodia a homônima de Gonçalves Dias, além de continuarmos não podendo “dormir com os oradores e os pernilongos” (proliferados como nunca), ainda convivemos com inúmeras informações, geralmente dignas de investigações policiais, sobre performances de muitos dos membros das famílias tornadas nobres dentre nós, reles mortais.

Como a nossa decadência é geral e abrangente, é claro que, hoje, os “sururus em família” não têm mais “por testemunha a Gioconda”, como podíamos “saber” pelos versos do já citado Murilo.

Se fosse hoje, no lugar da Gioconda, também conhecida como Mona Lisa, talvez o poeta registrasse a grosseira figura do Tio Sam, que recrutava jovens para as forças armadas dos EUA para atuarem na I Guerra Mundial.

Concluído o introito, deliberadamente irônico, o cerne é pensar sobre as consequências que poderemos ter por conta dos problemas que começam a vir à tona, assim como m... em águas poluídas: a contradição entre os discursos e as práticas do ex-deputado federal, e hoje senador, Flávio Bolsonaro, filho de Jair, presidente da República e imperador da moral cristã no Brasil.

Flávio está no centro de uma encrenca daquelas; tudo foi originado por conta de uma investigação do MP e da Polícia Civil/RJ sobre problemas de corrupção na Assembleia Legislativa. Por aí, chegou-se ao nome de um de seus ex-assessores. Por conta de complicações financeiras que envolvem o ex-assessor, Flávio já tem de explicar coisas bem complexas sobre a parte que lhe cabe em seu já encorpado latifúndio.

A contragosto, concedeu “entrevistas” em emissoras amigas de sua família, e a cada dia Flávio emite notas à imprensa (e nas redes, claro), tentando explicar o inexplicável. Por isso, o jovem político, dizendo-se ser vítima de perseguição, já tentou recursos até no STF, pretendendo não ter de dar explicações a ninguém.

Mas errou quem supunha que os problemas de Flávio seriam apenas esses. Há mais. Agora já se sabe que ele sempre atuou politicamente para consolidar milícias no Rio.

Como?

Dentre outras, condecorando milicianos com as principais honrarias do Estado. Houve condecoração até para investigado em chacina, aliás, um possível envolvido no caso das mortes de Marielle e Anderson. 

O que isso significa?

O de pior que possa vir de um político. As milícias – que são um dos tipos de organizações criminosas – são irmãs do tráfico, ou seja, a organização por excelência do crime.

Portanto, grosso modo, já podemos compreender que esse filho do presidente é, por tabela, um dos maiores responsáveis pela violência no Rio.

Lembrando Drummond, pergunto: e, agora, Jair?

Incertezas no ar.

Não basta dizer “se Flávio errou, tem de pagar”, pois sua grande família se ofertou politicamente como exemplo do moralismo cristão para salvar o país das mazelas, incluindo a violência.

Pois bem. Como todo moralismo é falso, a parte da mídia execrada pelos Bolsonaro nos oferecerá, a cada dia, um dado a mais de uma pantanosa novela. Desceremos às profundezas do inferno. Agora, é só o começo.

Pior: no plano ético, ninguém pode sequer sentir saudades de nosso passado político recente, também organizadamente criminoso.

Tragédia completa.

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Por Roberto de Barros Freire*
 
 

Bolsonaro gosta de dar palpite em tudo, continua mais um deputado do que um governante. Até o momento diz e desdiz quase todos os dias o dito do dia anterior, o que é muito comum aos deputados, que falam o que os outros querem ouvir, nunca o que tem de ser dito, mas incomum em presidentes. Nesses soa como uma pessoa irresoluta ou sem conhecimento para deliberar. Nada nele é certo, nada parece verdadeiro, e menos ainda parece honesto. Cercado de pessoas que devem explicações, como o Sr. Queiroz, ou promovendo parentes para bons salários e pouco trabalho, como o filho do vice-presidente, até o momento, reproduziu o que sempre vimos na política e nos governantes desde sempre, a distribuição das benesses entre os seus, e desculpas esfarrapadas de suas falhas éticas, criando factoides para parecer que governa.

É de se notar que sua campanha quis se colocar como defensor de práticas republicanas, moralmente boas e ausentes de corrupção. Portanto, os governantes não apenas devem ser honestos, fundamentalmente, devem parecer honestos, e é isso que falta no governo Bolsonaro, parecerem honestos: um dia é uma funcionária fantasma na praia vendendo açaí, outro dia é um funcionário com negócios estranhíssimos que serve à família, uma ex-esposa que realizou acusações seriíssimas contra ele, outro dia é pego pescando em reserva ambiental, nada disso parece honesto.

E de concreto, apenas pirotecnia que em nada nos beneficiará. Vai criar um decreto para facilitar a posse de armas. Isso não só vai contra a vontade da maioria de 61% de pessoas que são contrários a facilitar o acesso as armas, não é fruto de qualquer pesquisa que autorize essa medida, não é fruto de qualquer estudo em segurança pública: é apenas a vontade do “líder” a querer fazer algo de impacto no imaginário, mas sem resultado efetivo na segurança, seja do próprio indivíduo, seja da sociedade. Os fanáticos partem sempre do pressuposto de que os seus sentimentos são a fonte da verdade. O sonho dele é ter um mundo que seja o espelho da sua cabeça. O mais provável é que a sociedade ficará ainda mais violenta, com vizinhos matando vizinhos, motoristas matando motoristas, bêbados matando bêbados, e, é claro, o que não pode faltar nas nossas estatísticas, maridos matando suas mulheres.

Como em tudo, para Bolsonaro, não se precisa de estudo, nem de pesquisa, muito menos de fatos ou arrazoados, basta o seu conhecimento limitado para determinar a verdade e impor leis ou normas, que depois tem que mudar, pois que são feitas por falsas premissas e equivocadas indignações no calor do momento. Sem pesquisa afirma-se o senso comum tolo dos seus “achismos”.

Trata-se de um comportamento político que revela desconfianças em argumentos racionais, despreza evidências empíricas, coloca sob suspeição quaisquer afirmações de natureza científica capazes de questionar sua fé e suas crenças. Começa sua argumentação sob a égide de flagrante anti-intelectualismo. Enfim, se recusa a aceitar a pluralidade das formas de organização social da vida, consagradas em nossa Constituição bem como realiza a construção social dos “inimigos da pátria”, considerados assim todos os que manifestam visões de mundo distintas daqueles que hoje ocupam as posições de comando e decisão política no país. Ora, mesmo o marxismo sendo uma ideologia, tem todo direito de existir, e as pessoas tem o direito de professarem suas crenças nessa ideologia, ainda que falsa, como qualquer ideologia. O problema não é haver ideologias, mas que algumas queiram se impor por força aos demais, sem ser por argumentos.

Outra tolice de ignorante indignado é quando afirma que uma das suas metas para tirar o Brasil das piores posições nos rankings de educação do mundo é combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino. Nosso ensino não é ruim porque haveria professores marxistas e não vai melhorar só porque os professores no futuro serão carolas.

É de se notar que se realmente o PT fosse socialista teria criado uma educação integral e de ótimo nível, visto que os países marxistas estão entre os países com melhores níveis educacionais. Aliás, é marca dos partidos socialistas efetivarem uma boa educação e um bom projeto de saúde pública, coisa que os petistas não realizaram. Se olharmos os dados disponíveis, a maior e mais imediata ameaça não é a ideologia educacional, mas as péssimas condições educacionais, porque a educação não é ruim porque tem ideologia, mas porque pouco ou mesmo nada educa.

Criando uma narrativa falsa de que antes de seu governo vigoraram apenas as trevas (“socialismo”, “globalismo”, “ideologia de gênero” corrupção e outros males), sustenta a fantasia de que vivemos uma nova era, que existe apenas dentro da cabeça de quem ainda está maravilhado com a retórica do presidente e de alguns de seus asseclas. “Combater, com denodo, o marxismo cultural hoje presente em instituições de educação básica e superior”, como diz Bolsonaro é uma profunda falta de visão dos problemas educacionais do país, algo sobre o que ele nunca pensou com seriedade, apenas com ideologias fascistas. Ora, o PT saiu do poder há dois anos, e de nada adianta combater um ilustre ausente das esferas decisórias; as coisas são ruins independentemente do PT, e ele foi apenas mais um partido que chegou ao poder com o discurso de que iria mudar, assim como o discurso do Bolsonaro. Será?

Um governo não pode viver de retórica, pois o “namoro” do povo com o governante pode ser breve, quando percebe que nada de efetivo se realiza, como uma melhora educacional ou na violência social, ou que o prometido não acontece, nem as coisas de fato melhoraram. Naturalmente, se houver crescimento econômico, o povo deixará de lado até os defeitos, pois pragmáticos os povos se contentam com pouco. Mas, pode ocorrer com esse governo o mesmo que ocorreu com o PT, criar consumidores e contribuintes, não cidadãos, que enquanto o dinheiro corre solto, são seus fieis eleitores, mas diante da primeira dificuldade, te colocam como culpado dos seus infortúnios. É preciso que os governantes percebam que é preciso aplicar no cidadão, através de uma boa educação, nem tanto na economia, pois a maior parte dos nossos problemas seriam resolvidos, se as pessoas fossem mais republicanas e menos individualistas, se tentassem ser mais sábias do que sabidas.

*Roberto de Barros Freire

Professor do Departamento de Filosofia/UFMT

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

Desde o início de nossa “descoberta”, recebemos e cultivamos diversos hábitos dos portugueses e indígenas; alguns positivos, outros nem tanto. Depois, com os africanos, novos itens foram sendo incorporados. Hoje, tudo isso “junto e misturado” dá o tom do que somos como povo.

Neste artigo, sem desconhecer nossas positividades comportamentais, destaco um tópico pouco nobre para dele tratar; aliás, o tópico destacado é bem pobre, pelo menos de espírito. Para meu alívio, não sou o primeiro a falar desse item de nossas práticas culturais, que é o hábito de fofocar.

Antes, vale retomar o significado do termo, que também é conhecido como bisbilhotar e mexericar. Aquele que faz fofoca também é conhecido como xereta.

Pois bem. A “arte” maligna de fofocar consiste no ato de ficar sabendo de alguma informação sobre alguém ou sobre algo e imediatamente passar o sabido adiante. Muitas vezes, o que se soube e foi repassado (hoje, o termo mais usado nas redes sociais é “compartilhado”) sequer era verdadeiro.

A fofoca não tem nenhuma preocupação, por parte de quem a pratica, de ser conferida antes; ela é imediatamente tomada como verdade, pois o fofoqueiro consegue, inclusive, demonstrar, como se fosse um bom ator, uma incrível expressão facial de dono de uma verdade importantíssima, de tal forma que quem o ouve, nele acredita e também passa a fazer parte de uma turma gigantesca de mexeriqueiro.

Mas como registrei há pouco, obviamente, não sou o primeiro a falar da fofoca praticada por brasileiros. Em inúmeras páginas de nossa literatura isso já foi registrado.

Gregório de Matos já condenava muitas práticas na Bahia dos setecentos. Manuel Antônio de Almeida, no romance romântico Memórias de um Sargento de Milícias, também apresenta passagens interessantíssimas sobre a fofoca. Jorge Amado, em Tieta do Agreste, nos brinda com passagens antológicas sobre o mexerico. Delas, Caetano Veloso se inspira e compõe “Tieta”, que serve como música de abertura para uma produção fílmica da Rede Globo.

Destaco ainda inúmeros versos de Cecília Meireles. Em O Romanceiro da Inconfidência, por seus registros poéticos, todos baseados em pesquisa de mais de dez anos em documentos da época da exploração do ouro nas Minas Gerais, ficamos sabendo como a fofoca foi elemento decisivo para a crueldade feita contra Tiradentes.

Enfim, dentre nós, a fofoca não tem fim. A prova disso é que, após termos vividos momentos terríveis nesse sentido durante as últimas eleições presidenciais, há poucos dias, uma pessoa amiga me contou, indignada, com direito a expressão facial e tudo mais, que o governador do Ceará, o petista Camilo Santana, mesmo vendo seu Estado estar sendo destruído por atos violentos, ordenados de dentro de penitenciárias, estava em Curitiba visitando o ex-presidente Lula.

Ao ouvir aquilo, levei um susto, pois venho acompanhando o noticiário todos os dias, e eu não me lembrava de ter visto nada disso. Por isso, perguntei como soubera da informação. Resposta: acabo de receber esse vídeo. Mostrou-me o vídeo.

De fato, era o governador do Ceará em visita a Lula. Todavia, era uma visita que governadores do Nordeste fizeram a Lula em abril de 2018, mas postado como se fosse algo praticado neste momento para pegar “cidadãos” despreparados para a vida pública saudável.

A “fake news”, em terra de tantos fofoqueiros, deverá ser, em breve, tratada como saúde pública, pois provoca males inimagináveis em nossa convivência. Ela potencializou nossa capacidade de mentir e repassar mentiras.  

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JUACY DA SILVA* 

Estamos há poucos dias para terminar o ano de 2018 e iniciar um novo ano, com importantes fatos que poderão determinar se o país e a vida da população vão passar por mudanças, positivas ou negativas. Dentro de pouco mais de uma semana tomarão posse o novo presidente da República, governadores, deputados estaduais, federais, senadores, ministros do governo federal e secretários estaduais. Enfim, toda a cúpula governamental federal e estadual vai iniciar um novo período.

Serão mais quatro anos de muitos discursos e propostas de como bem gerir o suado dinheiro que o fisco retira do bolso da população para custear a máquina pública, manter ou aumentar os privilégios dos marajás da República, os donos do poder, como o famigerado “auxílio moradia” a integrantes dos três poderes, do MPF/MPE, Defensorias publicas, Tribunais de Contas e, uma parte mínima politicas publicas ou para investimentos voltados à solução dos problemas que tanto angustiam o povo brasileiro, sem falar na parcela dos recursos que são surrupiados dos cofres públicos pela corrupção, pelas renúncias fiscais, pelos subsídios e pela sonegação consentida.

É neste contexto, incluindo a desorganização fiscal/orçamentária, os déficits públicos que só no Governo Federal deve ultrapassar aos R$140 bilhões de reais, além de aproximadamente mais R$70 bilhões de déficit público de estados e municípios, que já estão, vários deles, praticamente falidos, não conseguindo pagar fornecedores , salários, aposentadorias e pensões.

Só para se ter uma ideia, mais de 45% dos recursos do OGU – Orçamento Geral da União, ao longo de mais de 20 anos, tem sido destinados para o pagamento de juros, encargos e “rolagem” da dívida publica do Governo Federal, afora as dividas publicas de Estados e Municípios. O Brasil vive , em termos comparativos, nas mãos da agiotagem nacional e internacional cujos maiores beneficiários são os sistemas financeiros/bancário nacional e internacional. Ao longo dos últimos 20 anos esses gastos com a dívida pública já ultrapassaram a casa dos 12 trilhões de reais e, mesmo assim, a dívida pública bruta já se aproxima de 85% do PIB brasileiro e continua aumentando em uma velocidade voraz, alimentada pelos constantes e crescentes dèficits públicos.

Para tentar resolver todos esses problemas e, ao mesmo tempo, “devolver” parte do que o povo paga na forma de impostos, taxas e contribuições é que existem, ou deveriam existir e são definidas, formuladas e implementadas as politicas públicas em todos os campos/setores e níveis de atividades públicas, governamentais.

Neste sentido, políticas públicas são ações desenvolvidas/realizadas pelo Estado/ente público e não apenas no sentido de unidades da federação, através dos governos federal, estaduais e municipais, pela administração direta ou indireta ou em parceria com entidades não governamentais, para garantir os direitos individuais e coletivos, econômicos, sociais, ambientais e culturais, contidos nas Constituições federal, estaduais e leis orgânicas dos municípios e demais leis e estatutos existentes e em vigor no país, visando, em última instância,  o bem estar, uma melhor qualidade de vida das pessoas, dentro dos parâmetros da justiça, da justiça social, da equidade, da sustentabilidade, da democracia, da transparência, da participação popular, da autonomia e da paz social.

As politicas públicas devem ou deveriam ser definidas, estabelecidas e implementadas, não através de casuísmos, do voluntarismo de um ou outro governante, da articulação de interesses privados ou de grupos que teimam em continuar mamando nas tetas do governo, mas sim, através de um sistema de planejamento, com visão estratégica de longo prazo, articulado entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e dos três níveis de governo (União, Estados federados, Distrito Federal e Municípios), tendo como parâmetros a transparência, a participação popular, sistemas de acompanhamento, avaliação e controle, visando, em última instância, a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente das camadas excluídas da sociedade.

As políticas públicas devem constar das chamadas “peças” orçamentárias, incluindo o PPA – Plano Plurianual de investimentos, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual, onde estejam definidas as politicas, os programas, os projetos e ações a serem executadas pelos diversos entes públicos, observadas a legislação em vigor, como as que definem as compras e contratos governamentais, os tetos dos gastos, por exemplo com pessoal, ou os requisitos mínimos legais estabelecidos para cada área como educação, saúde e outros mais.

Em 2019, além do início de um novo período governamental nos estados e no plano federal, estarão sendo realizados também alguns eventos que deverão contar com ampla participação popular, onde políticas públicas deverão estar sendo debatidas e propostas de origem popular, fruto dessas discussões, deverão  ser apresentadas aos governantes para definirem ou redefinirem diversas políticas públicas nos estados e no Brasil como um todo.

Dentre esses eventos, podemos destacar a Campanha da Fraternidade (CF 2019) terá como tema “Fraternidade e politicas publicas”;  a 5a. Conferência dos direitos da pessoa idosa terá como tema “Os desafios de envelhecimento no século XXI e o papel das politicas publicas”; a 16a. Conferência Nacional da Saúde terá como tema “Democracia e saúde, como direito, consolidação e financiamento do SUS”; a 6a. Conferência Nacional de saúde indígena; a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente, tendo como tema central “ Proteção integral, diversidade e enfrentamento aa violências” e como o primeiro eixo “garantias dos direitos e politicas publicas integradas e de inclusão social”.

Mesmo que o Governo Bolsonaro tenha extinto o Ministério das Cidades, em 2019 também deverá ser realizada mais uma Conferência nacional das cidades, quando temas importantes como habitação, saneamento, mobilidade urbana, transporte público e coletivo e outros correlatos  que são ou deveriam ser objetos de políticas públicas estarão sendo discutidos pela população.

Como podemos perceber, a resolução dos graves problemas que afetam a população brasileira, não serão resolvidos com o paradigma de “menos governo”, mas sim, com uma atuação racional, transparente, com eficiência, eficácia e efetividade por parte dos organismos públicos. Afinal, a população  brasileira paga através de uma das maiores cargas tributárias do planeta, importância superior a 38% do PIB e é justo que receba bens e serviços governamentais `a altura do que também ocorre em países desenvolvidos.

Vamos pensar e agir de forma mais efetiva para que o controle popular e institucional sobre os governos federal, estaduais e municipais seja um fato e não mera letra morta em nosso ordenamento jurídico.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blogwww.professorjuacy.blogspot.com

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Por Roberto de Barros Freire*
  

Os juízes do STF se caracterizam pelo ego forte e a vontade de obrigar aos demais juízes da corte suas resoluções. Querem que suas posições pessoais prevaleçam sobre as demais, desfazem o que os outros estabeleceram, se contrapõem à decisão da maioria, deliberam segundo seus interesses pessoais que disfarçam nas interpretações tendenciosas de nossas leis. Leis, diga-se de passagem, mal feitas, que cabem inúmeras interpretações, e que esses juízes, cada um a sua forma, dão o tom, o timbre e o sabor que lhe convier, dependendo dos envolvidos.

Gostam de aparecer na televisão e assim deliberam para chamar a atenção de todos, obrigando os jornais a fazerem plantão nos seus corredores, para noticiar mais alguma deliberação tresloucada, entre tantas que dão, algo que vá contra a vontade geral e ao senso comum. Enquanto juízes deveriam manter a magnanimidade e não ficar dando opinião para os jornais, não deixarem as TVS entrarem nos tribunais, transformando-o num lugar de encenações retóricas, onde prevalece o impacto do que se diz, muito mais do que a verdade, o certo ou o justo. Aliás, sempre nos parece que o que menos importa é a verdade, mas se havendo provas, se possam levar elas a cabo, pois dependendo do advogado e do juiz, tudo se torna duvidoso, a começar pelo justo, certo ou verdadeiro.

Ora, o que estamos assistindo, um juiz delibera sobre a prisão, o outro solta, usando até de desculpas esfarrapadas como caso de saúde, o que só vale para prisioneiros ricos: preso pobre só vê médico na cadeia, se ver! O conjunto dos juízes, em sua maioria, deliberaram pela prisão após julgamento em segunda instância, um juiz – Marco Aurélio, contrário a essa tese – manda soltar todos que estavam detidos por essa posição, em deslavada contraposição e desrespeito à deliberação da maioria do STF. Outro solta todos os presos ricos e importantes, mesmo que criminosos afamados, e que constantemente frequentam as páginas policiais e políticas, o que é muito comum nesse país, basta ver o assessor do filho do presidente, os empregados que ninguém sabe o que faz e para que serve: onde está o Moro que não investiga ou manda investigar?

E isso tudo mostra quão pouco confiáveis são nossos juízes, mudando de posição, ou tentando forçar o tribunal a se submeter às suas teses, enfim, julgando as mesmas coisas de forma diferente, em outro momento e com outros agentes, visto que ricos e poderosos tem sempre suas penas abrandadas e diminuídas, enquanto os pobres estão presos sem julgamentos, e quando ocorre o julgamento do mesmo, é capaz de ter ficado mais tempo preso do que deveria pela pena merecida.

Quem não vê que a justiça serve melhor os ricos, os que têm advogados que circulam e convivem pelas esferas dos juízes, que desfrutam de suas intimidades, aqueles que podem pagar para advogados que podem apelar para esferas superiores? Quem acredita que nossa justiça é imparcial, ou sequer justa? Quem acredita que esses juízes são justos e bons? Quem acredita que são honestos? De fato, os juízes estão mais preocupados em manter ou mesmo aumentar suas mordomias, seus privilégios, seu poder, do que buscar o justo; se preocupassem com isso, jamais promoveriam tal aumento que se deram, muito menos garantiriam a bolsa moradia: que eu saiba, só os privilegiados, os que podem legislar em causa própria ou forçar os legisladores a lhes favorecerem, desfrutam dessa regalia injusta e imoral.

 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Aldi Nestor de Souza*

Depois de servir de embalagem para um fogão a gás, de andar quase o país inteiro e de passar pelas mãos de dezenas de trabalhadores, um modesto pedaço de papelão, de bordas imprecisas, ganhou estampa de letras, escritas à mão “livre”, num português retumbante e virou um cartaz que é parte da luta e da esperança de Carmem, mulher negra que o ergue na beira de um sinal de trânsito e orna uma avenida larga da capital, de domingo a domingo.

No cartaz está escrito: “sou venezuelana, peço um trabalho ou ajuda para criar minha filha. Deus te bendiga.”

A filha de Carmem, Juanita, ainda muito pequena, a acompanha na empreitada e fica a poucos metros dela, sentada na calçada, embaixo de uma marquise e, entretida com uma boneca de plástico e com uma casinha improvisada com o resto do papelão do cartaz, parece reunir forças para ignorar a gravidade da situação. Sorrir pros brinquedos e sequer levanta a vista para testemunhar e defender, a mãe, dos motoristas que, alheios ao papelão latino e a mulher, insistem em investidas violentas e a encaram como um simples, e mais um, objeto disponível.

O papelão foi achado num entulho. Com caneta bic, usada, e a ajuda de uma brasileira, Carmem teceu as letras que resignificaram sua própria vida e também a da antiga caixa de fogão, que de símbolo do desenvolvimento e da produtividade da indústria, passou a suporte pra denunciar o modo de produção e de organização social que não prescinde da pobreza extrema, da exclusão, do desemprego e da concentração de renda.

Eram 11 horas da manhã do último domingo. O sol estava em apuros. Carmem protegia a cabeça com um lenço, estampado com motivos indígenas, e o busto com o cartaz que se erguia até a altura do nariz. Usava uma calça jeans e blusa de malha caribenha, que lhe conferia uma certa autenticidade latina. Não olhava nos olhos dos motoristas, nem de ninguém. Mantinha-se ereta e apenas exibia ferozmente o conteúdo do papelão. Seus olhos, azuis, firmes e distantes, fitavam os confins do continente, tão escandalosamente espoliado, massacrado e subjugado.

Carmem entrou no Brasil por Roraima, fugindo da crise que assola seu país, que é o dono de uma das maiores reservas de petróleo do planeta. Mas ela não quer saber de nada disso.  Não quer falar sobre seu país, nem sobre as origens da crise.  Quer apenas se manter viva e criar a pequena Juanita. Ela estava no conflito em Pacaraima,  fronteira do Brasil com a Venezuela, num barraco feito de papelão, no dia em que um grupo de brasileiros ateou fogo nos pertences dos venezuelanos. Nesse mesmo dia, de carona, saiu de lá e veio parar em Cuiabá.

A situação de Carmem é a mesma da de milhares de outros latinos, exilados no próprio continente. Continente que resiste e luta para superar a condição vã de mero fornecedor de braços e de matérias primas para nações distantes e mais “desenvolvidas”. Continente que ainda exibe no corpo as marcas da colonização violenta, da escravidão vergonhosa, das ditaduras sanguinárias e da espoliação intermitente, fruto da lei óbvia de exploração do capital, dos mais fortes sobre os mais fracos.

O cartaz de Carmem e a boneca de Juanita foram o domingo de cada uma delas. A esperança e a denúncia do cartaz, frente a frente com a meninice de Juanita e a ludicidade da boneca, ali no meio da avenida, fizeram da rua um palco a céu aberto  onde muitas contradições do modo de produção capitalista se exibiam livremente, impunemente, descaradamente, pedagogicamente. 

Aproximava-se do meio dia quando Carmem, sem nada conseguir, dobrou o papelão, pôs embaixo do braço e, segurando na mão de Juanita, deixou o sinaleiro. Seguiram por uma rua estreita. Dobraram no primeiro quarteirão. Sumiram.

Nesta segunda feira, pela manhã, lá estavam as duas, no mesmo sinaleiro, exibindo o mesmo papelão latino. Ressuscitando. Lembrei da canção Como la cigarra, de Mercedes Sosa. 

“Tantas veces me mataron,

Tantas veces me morí,

Sin embargo estoy aquí

Resucitando.

Gracias doy a la desgracia

Y a la mano con puñal,

Porque me mató tan mal,

Y seguí cantando.”
 

*Aldi Nestor de Souza
Professor do departamento de matemática - UFMT/Cuiabá
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Como estamos em clima de mais um final de ano (e que ano!), aproveito para declarar que adoro minha família, mesmo reconhecendo que, pontualmente, alguns problemas de comunicação ocorrem entre nosotros. 

Outra declaração: parafraseando Belchior, minha família é apenas um grupo de seres latino-americanos, “sem dinheiro no banco e sem parentes importantes”. E mais: ainda vive no interior. 

Mas nem toda família tem essa felicidade toda, o tempo todo. Algumas, quase que do nada, da noite para o dia, entram para o seleto rol das famílias bem-sucedidas. Como emergentes, passam a compor o restrito grupo da elite nacional. 

Todavia, nessa nova condição socialmente adquirida, nem tudo são flores para todas as famílias. Seja como for, dentre outras, cito apenas duas; quiçá, das últimas décadas, as mais emblemáticas dentre os novos ricos deste empobrecido país: a família Silva, do Sr. Lula, hoje, preso por corrupção, e a família Bolsonaro, que já parece poder ter algo em comum com a família Silva. 

Resguardando diferenças de origem no plano baixo de nossa pirâmide social, ambas as famílias são originárias das brenhas: a primeira, da caatinga do Nordeste; a outra, das campinas paulistas. 

Ah! Vale reforçar que estou falando das famílias emergentes das últimas décadas; por isso, não citei pérolas de família quase centenárias, como a Sarney, a Collor, a Neves... e, penso que acima de todas, a Vieira Lima, aquela família de políticos baianos que tem, na mãe, o espelho da aberração comportamental em sociedades capitalistas. 

Isso dito, volto às duas famílias que são o prato principal da ceia deste artigo. Na verdade, vou desprezar a primeira delas, por ora, apeada do poder. A centralidade fica com a família Bolsonaro. 

Antes, outra lembrança: o sr. Jair – militar da reserva, católico, apostólico, romano e... palmeirense – mostrou sua família, durante a campanha eleitoral, como o espaço da perfeição, da harmonia. 

Mas harmonia familiar forjada não dura muito tempo. Assim, a cada dia, surge um susto vindo de algum integrante da nova família presidencial. Quando não vem direto do pai, vem de um dos filhos. Há três! Um deles já terá de explicar, e quiçá pagar caro, por corrupção que ocorria em baixo de seu nariz. 

Ah! Sim. Ia me esquecendo da menina, que parece mesmo não contar muito, pelo menos por ora. E tem ainda a companheira conjugal, que teria dito que retiraria todas as imagens sacras do Palácio da Alvorada. A notícia foi desmentida por Jair. 

Assim, os Bolsonaro têm oferecido ao país um bom exemplo de família desencontrada, pelo menos no plano dos discursos. De manhã, um diz algo; à tarde, o outro desautoriza o dito, que fica pelo não-dito. E assim caminha essa “grande família”, mas sem a graça daquela conhecida do humor brasileiro. 

Mas qual é o problema dos desencontros dessa família, se todas têm dificuldades comunicacionais? 

Por que essa família, assim como a sagrada da Bíblia, subjetivamente, colocou-se para ser exemplo a ser seguido. 

Parece que não, mas isso é problema. Se a cada momento vier uma denúncia, principalmente contra membros e/ou próximos dos Bolsonaro, o Brasil poderá assistir a algo estranho; algo parecido com 64, se é que me entendem... 

Os militares de Bolsonaro não assistirão quietos a uma sangria incontida. O freio virá. Se vier, democraticamente, os “reis barbudos”, lembrando J. J. Veiga, chegarão ao cume da montanha de forma bem asséptica. 

Portanto, neste natal, peçamos a Papai Noel o equilíbrio dos Bolsonaro. 

Se já restou, agora, não resta mais outra alternativa.

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Artigo enviado pelo Prof. Bruno Pinheiro Rodrigues* 

Duas das principais condições para que um regime democrático possa existir são a liberdade de opinião e o respeito à pluralidade política. A democracia moderna é inconcebível sem essas e vice-versa. Uma famosa frase atribuída ao filósofo iluminista Voltaire sintetiza esse pensamento: “Não concordo com uma palavra que dizes, mas defenderei até a morte o direito de dizê-la”. 

Em que pese a importância dessas considerações iniciais para própria possibilidade da existência em sociedade, é preciso confessar que ultimamente tem sido penosa a tarefa de presenciar o show de horrores nas casas representativas do poder público. Quando as manchetes jornalísticas não anunciam parlamentares descobertos em esquemas de lavagem de dinheiro, desvios, nepotismos ou patrimonialismos, nos informam ideias e fatos, no mínimo, espantosos. 

A bola da vez no Mato Grosso é o projeto de lei 310/2018, protocolado em nome das “lideranças partidárias”, mas segundo a imprensa local, capitaneado pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco. A proposta pretende modificar a lei estadual 7.819/2002, que institui o 20 de novembro como feriado estadual. De acordo com o projeto, “(...) o feriado influência na rotina econômica das cidades afetando diversos setores com o fechamento dos comércios e de prestadores de serviços, causando prejuízos econômicos e impedindo a comercialização dos produtos e a realização do serviço nos feriados”. 

Primeiro, causa perplexidade a ausência de dados para fundamentar a iniciativa. Acredite, o projeto é apresentado essencialmente com este argumento, desacompanhado de estudos econômicos, análises comparativas com outros feriados etc. Um projeto de lei fundamentado no famoso “achismo”. 

Segundo, o calendário anual é repleto de feriados, a maior parte vinculado a eventos do segmento religioso católico. Se realmente o 20 de novembro prejudicasse a economia local, “impedindo a comercialização de produtos e realização de serviços”, por que os outros feriados não comportariam os mesmos efeitos? A preferência de um em detrimento dos outros, provoca a sensação de que esse grupo de parlamentares, no frigir dos ovos, discorda das razões que levam dezenas de municípios e alguns Estados a declararem feriado – nesse caso, seria muito mais digno e honroso se tivessem assumido essa posição. 

Em terceiro lugar, não é preciso ser especialista em economia para entender que se uma parte do comércio fecha, a outra se beneficia com a circulação e consumo; se o fluxo do varejo diminui, na outra ponta aumenta o movimento vinculado ao circuito do turismo, que abarca agências turísticas, empresas aéreas e rodoviárias, restaurantes etc. Em 2017, segundo levantamentos da Fundação Getúlio Vargas e Ministério do Turismo, somente os chamados “feriados prolongados” foram responsáveis pela injeção na economia nacional de 21 bilhões. 

Para além de todas essas questões expostas, é preocupante o nível de desconhecimento histórico e insensibilidade. Uma data como o 20 de novembro possui uma larga trajetória até obter a condição de feriado. Escolhida nacionalmente para relembrar a data da morte de Zumbi dos Palmares, é igualmente o momento onde diversas organizações da sociedade civil, universidades, escolas refletem a memória e atual condição do povo afrodescendente no país. 

A escravidão negra no Brasil atravessou quase 4 séculos. Nos campos ou cidades, homens e mulheres de origem afrodescendente sentiram o peso e a crueldade por terem sido tomados ou nascidos em um sistema socioeconômico que os concebiam como “objeto”, desprovido de humanidade.  Embora seja difícil afirmar com exatidão, iniciativas como a do Slave Voyages – projeto multinacional que conta com pesquisadores de todos os continentes -, estimam que para as Américas foram levados 12 milhões de africanos. Desse valor total, ao menos metade foi introduzida no território luso-brasileiro.

Legenda: “Castigo de escravo”, por Jean-Baptiste Debret

Mato Grosso, como não poderia deixar de ser, também é um estado profundamente marcado por toda essa história.  Desde as primeiras expedições ao oeste brasileiro constam registros da presença negra. A população afrodescendente trazida a essa região não somente foi distribuída nos mais diferentes setores da economia colonial – mineração, agricultura, serviços domésticos e até militares -, mas legou fortes contribuições à identidade mato-grossense, fartamente visível em festas populares, nomes de escolas, praças ou parques. As grandiosas festividades de São Benedito (Cuiabá-MT), a Congada de Vila Bela de Santíssima Trindade e o Parque Mãe Bonifácia, atestam esse passado e presente.


Legenda: Lavagem das escadarias da Igreja de São Benedito, Cuiabá-MT (2017) 

Não restam dúvidas que essa proposta de alteração do 20 de novembro ignora toda essa história e, especialmente, deixa clara a posição do Estado brasileiro para com a população afrodescendente do país, que é a da negligência. Por que esse grupo de parlamentares, no lugar de propor o retrocesso, não apresenta um projeto de lei para o combate do racismo crescente no Estado? De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, somente nos primeiros 4 meses do ano de 2018, 35 casos de racismo foram denunciados à polícia em municípios do Estado. Por que não apresentam alguma proposta para o combate ao desemprego que ainda atinge em cheio a população afro-brasileira? Segundo dados divulgados pelo IBGE em 2017, dos 13 milhões de desempregados, 8,3 milhões eram pretos ou pardos; em Mato Grosso, mais de 55% dos 160 mil desempregados são autodeclarados pretos ou pardos. Essa mesma pesquisa, realizada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) e divulgada pelo IBGE – aponta outro dado preocupante: entre pretos ou pardos empregados, apenas 67% ganha o mesmo salário que um branco, exercendo as mesmas atribuições. 

Das duas, uma:  ou esse grupo de parlamentares não está devidamente informado sobre todos os aspectos que envolvem o 20 de novembro, ou decididamente resolveu se valer do velho cinismo do Estado brasileiro para com as condições singulares que se encontram a população afrodescendente no país, historicamente explorada, esquecida e desprezada. É preciso mudar essa realidade urgentemente e valorizar cada passo que reconhece esse esforço. A manutenção do status de feriado à Consciência Negra é um deles. Precisamos valorizá-lo e avançar rumo a um país mais humano e justo. 

*Bruno Pinheiro Rodrigues é doutor em História, professor do Departamento de História da Universidade Federal de Mato Grosso e autor do livro “Paixão da Alma: o suicídio de cativos em Cuiabá (1854-1888)”.