Pela primeira vez, o Brasil ultrapassou a marca de 10,2 milhões de estudantes no ensino superior em 2024, um crescimento de 30,5% em uma década, segundo dados do Censo da Educação Superior 2024, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

No entanto, o centro dessa expansão está na Educação a Distância (EaD), que já responde por mais da metade das matrículas de graduação no país (50,7%). Entre 2014 e 2024, as matrículas de cursos de graduação à distância aumentaram 286,7%, enquanto a modalidade presencial registrou queda de 22,3% no mesmo período.

“A aparente democratização do ensino superior tem sido ampliada por meio da financeirização da educação que decorre do aprofundamento da mercantilização e da mercadorização, sob o fetiche das novas tecnologias”, afirmou Emanuela Monteiro, 2ª vice-presidenta da Regional Nordeste II e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN.

De acordo com as “Notas Estatísticas” do Censo 2024, das 2.561 instituições de ensino superior no país, 2.244 são privadas (87,6%) e concentram 79,8% de todas as matrículas de graduação, atendendo mais de 8,1 milhões de estudantes. Embora quase 80% dos cursos ofertados ainda sejam presenciais, o crescimento massivo das matrículas ocorreu na EaD.

Apesar desse crescimento, conforme o material de apresentação do Censo, considerando as e os ingressantes de 2015 a 2024, a modalidade à distância apresenta uma taxa de desistência acumulada de 65%, superior à do ensino presencial (59%), e taxa de conclusão de 34%, inferior aos 40% observados entre estudantes presenciais.

Emanuela Monteiro ressaltou que, embora a participação da EAD seja inferior na rede federal, a modalidade tem avançado por meio dos polos e cursos à distância, impulsionada por corporações educacionais e gigantes da tecnologia, as chamadas Big Techs, que "subvertem a lógica do público com a capilarização da EaD para além da esfera privada".

A docente alerta que o cenário tende a se agravar com a implementação do Marco Regulatório da EaD (Decreto 12.456/2025), que, conforme ela, “traz a flexibilização para parcerias público-privadas nas universidades públicas e a eufemização da modalidade de Educação a Distância, por meio da criação da modalidade semipresencial”.

Conforme o decreto, o formato presencial é caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial, ao menos 70%, com até 30% no formato EaD. O formato semipresencial é composto por, pelo menos, 30% da carga horária em atividades presenciais físicas, como estágio, extensão e práticas laboratoriais. Já o formato à distância, deve incluir, no mínimo, 10% da carga total em atividades presenciais. Cursos nas áreas de Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. 

Precarização

A expansão desenfreada da EaD também traz consigo a precarização do trabalho docente e de toda a equipe envolvida na oferta desses cursos. Segundo Monteiro, isso compromete "o processo de formação de milhões de jovens e adultos, o direito à educação como espaço de interação e produção do conhecimento e da cultura".

A proporção estudante-docente na modalidade à distância (EaD) evidencia profundas desigualdades entre os setores público e privado. Na rede privada, cada docente é responsável, em média, por 170 estudantes, enquanto na rede pública essa razão é de 32 estudantes por docente. Já no ensino presencial, a disparidade também se mantém: são 22 estudantes por docente na rede privada e 10 na pública.

A razão extremamente elevada na EaD privada reflete a exploração e a fragmentação do trabalho docente, características de um modelo de ensino precarizado, que tende a comprometer a qualidade do processo formativo e o acompanhamento pedagógico das e dos estudantes. Além disso, a qualificação e o regime de trabalho são distintos. Enquanto nas instituições públicas predominam homens, doutores e docentes com dedicação em tempo integral, na rede privada predominam mulheres, mestras e em regime de trabalho parcial.

Licenciatura

O Censo também destaca que, em relação à modalidade de ensino, as matrículas em cursos de licenciatura presencial representaram 31,5%, enquanto à distância foram mais de 68,5% no total de matrículas. Cerca de 82,6% das matrículas de cursos tecnológicos já são à distância. Em 2014, os percentuais eram invertidos em relação à modalidade de ensino.

Os cursos de Pedagogia e Administração lideram o número de matrículas e concluintes, majoritariamente na modalidade à distância, o que acende um alerta sobre a formação de profissionais em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.

“No PNE da Sociedade Brasileira (1997) já se apontava a meta para aumentar em 40% as matrículas no Ensino Superior no setor público, que hoje responde um pouco mais do que 20%. O setor privado está propondo ficar fora do controle do Estado quando do estabelecimento do Sistema Nacional de Educação, o que compromete ainda mais a qualidade dos cursos (presenciais e EaD) oferecidos por esse setor”, criticou a diretora do Sindicato Nacional.

Acesse aqui a apresentação na íntegra e as notas estatísticas.

Confira a cartilha “Projeto do capital para a educação, volume 4: O ensino remoto e o desmonte do trabalho docente”

Fonte: Andes-SN

O Ministério da Educação apresentou no dia 20 de junho uma nova versão do Programa para Expansão da Educação a Distância nas Universidades Públicas Federais (ReUni Digital).A proposta tem como objetivo, segundo o Ministério da Educação (MEC), ampliar as vagas no ensino superior, através da Educação a Distância (EAD) nas universidades federais do país.

Para o ANDES-SN, o projeto amplia a precarização do ensino oferecido nas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, ataca o tripé ensino, pesquisa e extensão - indispensável para o processo de formação -, e intensifica a concepção da educação superior como mercadoria. Antes mesmo da pandemia da Covid-19, o governo Bolsonaro já havia publicado a Portaria nº 2.117/2019, que alterou de 20% para 40% a possibilidade de carga horária de EaD em cursos presenciais de graduação. Agora, além de dificultar o retorno seguro às aulas presenciais, o governo federal ainda avançou na agenda do projeto do capital para a educação.

“O Reuni Digital é mais um projeto de ataque à educação Brasileira, sobretudo à Universidade Pública. E esse ataque é frontal ao tripé indissolúvel, que é o ensino, a pesquisa e a extensão, em um momento em que o governo pensa em ampliar as vagas no ensino superior, dentro que uma lógica mercantilista, que busca, inclusive, atender metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, criticou Neila Nunes de Souza, 1ª vice-presidenta da Regional Planalto do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional da entidade.

O PNE estabeleceu em 33% o percentual de matrículas para a população de 18 a 24 anos (taxa líquida) e em 50% para a população em geral (taxa bruta) até o ano de 2024. O Reuni Digital prevê que seja assegurada a expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

A coordenadora do GTPE do Sindicato Nacional ressaltou que o governo aproveita o momento pós-pandemia, durante o qual as IES foram obrigadas a adotar o ensino emergencial remoto, para justificar a ampliação da EAD na Educação Superior pública. “O que vimos com a pandemia e o ensino remoto emergencial é que essa modalidade, além de precarizar a qualidade do ensino ofertado, é excludente, pois nem todos estudantes têm acesso à internet de qualidade e às ferramentas necessárias”, acrescentou.

Neila reforçou que o ANDES-SN, historicamente, se posiciona contrário a esse modelo de educação a distância, que desconsidera o papel importante da vivência dos espaços universitários, essencial para a formação dos e das estudantes. “Isso não coaduna com o que pensamos e com o que defendemos no ANDES-SN. Nós temos uma luta histórica em relação à EAD. Especialmente, essa que está sendo imposta, que traz uma lógica de mercantilização da educação”, afirmou.

De acordo com o MEC, neste ano, em caráter de programa piloto, 10 universidades federais vão disponibilizar 14 cursos EAD de curta duração, de 3 anos, totalizando 5 mil vagas. As universidades federais que já aderiram ao programa foram: as Universidades Federais do Amazonas (Ufam), do Mato Grosso do Sul (Ufms), do Mato Grosso (Ufmt), do Cariri (Ufca), do Piauí (Ufpi), Rural da Amazônia (Ufra), Rural do Rio de Janeiro (Ufrrj), de Alfenas (Unifal) e de Itajubá (Unifei), além da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Fomento via Capes para EAD
Além de recursos que serão destinados pelo MEC para o Reuni Digital, em fevereiro desse ano, a Capes publicou o edital 09/2022, no qual informa que “fomentará 156.120 novas vagas em cursos de graduação e especialização lato sensu das instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) para abertura de turmas nos municípios mantenedores dos Polos EaD UAB a partir de julho de 2022 até julho de 2025”.

Confira a nota do ANDES-SN sobre o Reuni Digital

Fonte: ANDES-SN

O reitor da Universidade do Estado da Paraíba (UEPB) encaminhou uma minuta de resolução para estabelecer normas para atividades não presenciais durante a pandemia, num processo de consulta pública virtual. O documento torna obrigatório, tanto para docentes quanto para estudantes, o ensino remoto. 

A minuta foi elaborada após uma pesquisa virtual com estudantes, cujos resultados são questionados pela Associação dos Docentes da UEPB – Aduepb Seção Sindical do ANDES-SN. O texto está sendo analisado pelos Conselhos Superiores da UEPB.

“A universidade quer continuar o semestre como se nada estivesse acontecendo. Como se a vida continuasse normalmente nessa pandemia, como se tivesse uma transposição automática do ensino presencial para o ensino remoto. É um assunto muito delicado para toda a comunidade acadêmica que precisa de muito debate”, denuncia Mauriene Freitas, presidente da Aduepb SSind.

Por se posicionar contrária ao ensino remoto excludente, a seção sindical foi alvo de ataque por parte do reitor da universidade. Em participação no programa Jornal do Meio-Dia, na rádio Campina FM, Antônio Guedes Rangel Júnior criticou a seção sindical e acusou de boicotar a pesquisa sobre condições de acesso à internet e a adesão às aulas remotas.

Uma avaliação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, realizada a pedido da direção da Adueb SSind, mostrou várias contradições entre o discurso adotado pela Reitoria e os resultados da pesquisa realizada pela instituição.

A pesquisa mostrou que 51,92%, de aproximadamente 16 mil alunos que a universidade possuía em 2019, sequer responderam o questionário. Esse percentual, acrescido dos 10,98% que não possuem computador geraram uma maioria de 62,9% no segmento que não opinaram ou estão sem condições de acompanhar o ensino remoto. Apenas 37,1% disseram possuir computadores, mesmo que de forma compartilhada. 

Entre os professores, os percentuais foram semelhantes, com 68,28% não respondendo ao questionário, não possuindo condições de trabalho em casa ou possuindo parcialmente. Apenas 31,72% conseguiriam cumprir suas obrigações num regime de trabalho remoto. Mas o resultado não arrefeceu o ânimo da reitoria em implantar o ensino virtual.

“A Aduepb SSind., assim como o ANDES-SN, é contra as aulas remotas porque, nas condições atuais, não existe condição de aulas para todo mundo. Para se ter aula remota, todos têm que ter acesso. Para ilustrar isso, a universidade lançou um questionário online sobre as condições de docentes e discentes que teve seu resultado amplamente criticado pela Aduepb. O resultado foi que 50% dos alunos não responderam. Isso nos aponta as dificuldades que nossos alunos têm para acessar”, conta Mauriene, que considerou muito infelizes as acusações do reitor.

A diretora da Seção Sindical afirma que de acordo com a minuta apresentada pela reitoria, todos os professores serão obrigados a aderir ao ensino remoto e os alunos também. Para os estudantes, existe a possibilidade de trancamento da matrícula o que, na leitura da Aduepb SSind., é um reforço da exclusão social. 

“Cerca de 50% dos alunos da UEPB são advindos de cotas sociais (escola pública) e nos parece que será essa parcela mais prejudicada. A proposta da universidade é de reforço de privilégio para aquele que tem as condições materiais para fazer aula remota. Outro fator é que a UEPB tem oito campi. Apenas dois são localizados em grandes cidades e os outros seis são fora do eixo comercial e atende muitos alunos da zona rural, que tem pouco ou nenhum acesso à conexão de qualidade”, explica.

Ela acrescenta que o grande temor é que, ao se aprovar a obrigatoriedade da aula, a universidade privilegie quem tem as condições materiais, físicas e emocionais para o ensino remoto e acabe deixando para trás os estudantes em vulnerabilidade social, que necessitam de uma universidade inclusiva, que não têm equipamentos e nem boas condições físicas e emocionais para o aprendizado virtual.

Na perspectiva do professor, Mauriene aponta que também há vários problemas. Segundo a docente, a universidade editou uma instrução normativa que era facultativa, à qual os professores não aderiram. Para ela, isso demonstra dificuldades também por parte do corpo docente em executar aulas remotas.

“Agora a reitoria vem com a minuta, de cima pra baixo, e não dialoga com os diversos professores. Dentro da universidade, temos cursos de diversas áreas, como humanas, saúde, exatas, cada um com suas especificidades. É preciso escutar esses profissionais para saber o que pode servir ou não”, disse.

A presidente da Aduepb SSind. alerta, ainda, que muitos docentes não possuem boa conexão de internet e não têm intimidade com os equipamentos necessários para gravação e ou transmissão das aulas. Além disso, as mulheres, em especial, estão sobrecarregadas com o cuidado com a casa, filhos, o que também dificulta o engajamento e dedicação para as aulas.

Ela lembra, no entanto, que desde o começo da pandemia, a comunidade acadêmica está constantemente se reunindo para pensar alternativas, realizando atividades de pesquisa e orientação, e que já foram apresentadas propostas para que a universidade oferte aos estudantes, e a toda a sociedade, educação pública, gratuita e de qualidade através de seminários, palestras, congressos e outras atividades virtuais, sem comprometer os alunos que estão atualmente matriculados nos cursos.

“São muitos problemas na proposta que a Universidade apresentou. Fizemos uma série de indagações que ainda não foram respondidas. A Aduepb SSind. preza por uma educação pública, gratuita e de qualidade. A reflexão sobre isso demanda tempo. Essa é a primeira vez de fato, do ponto de vista regimental, que a universidade chama os conselhos para debater. Para além da operacionalização, se tivermos aula temos que garantir que todos participarão. O que foi apresentado [pela reitoria] tem problemas e não garante a inclusão de todos”, afirma.

Fonte: ANDES-SN

Em reunião extraordinária e virtual realizada nesta segunda-feira (25/05), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)deliberou a retirada da pauta o item referente a flexibilização das atividades da graduação e pós-graduação por Ensino à Distância (EaD). 

A justificativa para a decisão foi que não houve tempo hábil para que todos os Colegiados de Cursos apreciassem a Proposta de Minuta de Resolução (SEI nº 2516967), que dispõe sobre a regulamentação em caráter excepcional e temporário do desenvolvimento de estratégias de ensino-aprendizagem por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e/ou complementação às estratégias presenciais para o ensino de graduação no período letivo 2020/1. 

No processo que solicita a flexibilização das atividades há pareces com 20 (vinte) votos a favor e 19 (dezenove) votos contrários. Neste sentido, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Souza, aponta que alguns cursos não levaram em conta a opinião de seus estudantes. Um exemplo é a Faculdade de Enfermagem. “A FAEN consultou os seus estudantes pela internet, e 72,2% se mostraram contrários à flexibilização, alegando a questão de não terem internet e computador para as aulas, a infraestrutura básica. E quando vai para o Colegiado de Curso, o relatório apresenta a manifestação de seis pessoas, sendo elas cinco professores e um aluno. O resultado é cinco votos favoráveis à flexibilização e um contrário, que era o voto do discente. Ignorou-se completamente a consulta com seus estudantes e o seu representante. Para que consultar os estudantes se a opinião deles não tinham importância?”, relata. 

Para Souza, é um massacre contra os estudantes que somente os docentes decidam. Por isso, o professor defende uma ampliação do debate até a próxima reunião do Consepe, para reverter uma possível flexibilização aos moldes do EaD, que a Reitoria e Pró-Reitoria de Ensino de Graduação estão determinadas a implementar. 

Por meio de nota, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) ressalva que “com um discurso abstrato de defesa da educação às novas tecnologias, a administração superior da UFMT tenta esconder o que realmente é esse projeto. Trata-se de um aprofundamento do desmonte do ensino público em nosso país. Em 2019, o Governo Bolsonaro-Mourão já havia regulamentado que até 40% das aulas de cursos de graduação pudessem ser ofertados à distância. Então, agora em 2020 Bolsonaro e Weintraub aproveitam o cenário para aprofundar o processo de privatização das Universidades Públicas, aprovando a substituição do ensino presencial pelo EaD. [...] Não podemos fragmentar a construção de conhecimento na UFMT, a educação nessa instituição de ensino não pode ser meramente conteudista, despolitizada, esvaziada de debate, mero repasse de conhecimento técnico. Não somos contra o uso da tecnologia, que inclusive já utilizada nas aulas, mas a tecnologia deve ser um recurso complementar, não deve substituir o trabalho dos professores, nem colocá-los como secundários no processo educacional”, afirma a entidade estudantil.

A comunidade acadêmica aguarda a próxima reunião do Consepe após novas deliberações dos institutos e faculdades da UFMT. Prevista para o dia 08/06, ela terá novamente como pauta única a implementação da flexibilização das atividades por meio de EaD. 

Layse Ávila

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

Circular nº 387/18

Brasília (DF), 7 de novembro de  2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Cumprindo as resoluções do seu 37º Congresso, convocamos o Seminário Nacional de EAD do ANDES-SN, que se realizará nos dias 8 e 9/12 do corrente ano, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/RJ - UNIRIO (Endereço: Centro de Ciências Humanas e Sociais CCH – Auditório Paulo Freire, Av. Pasteur, 458 – Urca). 

Solicitamos que as seções sindicais informem o número de participantes, visando a uma melhor organização do evento, informando se o(a) professor(a) tem algum tipo de deficiência, até o data de 28/11/18.

Aproveitamos a oportunidade para encaminhar as artes do evento, a programação e as opções de hospedagens, próximas à UNIRIO.

Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral