“Resistência, paixão, emoção e luta coletiva”. A frase está escrita na Carta de Boa Vista, que sintetiza o que ocorreu no 61º Conselho do ANDES – Sindicato Nacional (Conad), realizado na capital de Roraima entre 30/06 e 03/07/2016. A expressão corresponde à avaliação do presidente da Adufmat - Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo, que representou Mato Grosso no evento, como delegado. Para ele, uma das grandes contribuições do Conad é, justamente, observar a disposição dos colegas em resistir aos ataques direcionados ao setor público e aos trabalhadores.

“De imediato, o Conad nos oportuniza atualizar a agenda de lutas, além de avaliar e, com isso, fortalecer a organização da categoria docente. Observamos, nos debates, que há dezenas de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional ameaçando nossa autonomia e condições de trabalho. Ao mesmo tempo, percebemos a disposição dos colegas na construção da resistência a esses ataques. E isso revigora a luta, porque nos damos conta de que não estamos sozinhos, de que nós temos força para avançar”, comentou o Araújo.

Foram 234 participantes de todas as regiões do país, representando 57 seções sindicais ligadas ao ANDES – Sindicato Nacional. Os 51 delegados, 146 observadores, 33 diretores e 4 convidados discutiram, exaustivamente, temas relativos a análise de conjuntura, atualização do plano de lutas e estratégias em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, além das questões financeiras, fundamentais para a organização do Movimento Docente.

Uma das discussões mais intensas do encontro teve como centro a posição da categoria frente ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. Os docentes refletiram sobre como abordar a situação, considerando que o governo petista foi um dos grandes responsáveis por muitos dos ataques movidos contra a educação pública nos últimos anos. Reafirmando a posição classista e de base do ANDES-SN, após várias intervenções, a plenária aprovou a seguinte orientação para a luta: “Fora Temer, contra o ajuste fiscal e a retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e cortes nas políticas sociais. Pela auditoria da dívida pública. Contra a política de conciliação de classe. Rumo à greve geral!”.    

“Estamos avançando na nossa organização, estamos resistindo”, afirmou a presidente do ANDES – Sindicato Nacional, Eblin Farage, referindo-se às inúmeras greves nas universidades estaduais. “A classe trabalhadora não está derrotada, nem a nossa categoria. As diversas greves na base do ANDES-SN demonstram isso”, acrescentou. A Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) não enviou representantes ao evento, mas é uma das seções sindicais do ANDES-SN que está em greve contra os ataques à educação e em defesa dos direitos dos trabalhadores.   

Outros encaminhamentos definiram a fundação da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Sul da Bahia (SindiUFSB-SSind), bem como alterações regimentais das seções sindicais das universidades Estadual de Maringá (Sesduem-SSind) e Estadual do Paraná (Sindunespar-SSind.). Além disso, foram eleitos os integrantes da Comissão da Verdade do Sindicato Nacional: Milena Martines (Apufpr), Wanderson de Melo (Aduff), e Milton Pinheiro (Aduneb), como titulares da base; e Adriana Gomes (Sesduf-RR), Júlio Quevedo (Sedufsm) e Antonio José Vale da Costa (Adua), como suplentes da base. Integram a Comissão também os diretores do ANDES-SN Ana Maria Estevão, 1ª vice-presidente da Regional de São Paulo, e Vitor de Oliveira, 1º vice-presidente da Regional do Planalto.   

O Conad aprovou 25 moções. Algumas de repúdio ao uso de violência e criminalização das lutas; outras de apoio e solidariedade a mobilizações, vítimas de violências e opressão. Dois casos de LGBTfobia, dentre tantos outros registrados naqueles dias, despertaram ainda mais a necessidade de discussão entre os docentes: um estudante e um professor universitário, de estados diferentes, foram encontrados mortos, com sinais que evidenciam ato homofóbico.

Também causaram emoção as homenagens ao professor Márcio Antonio de Oliveira, que faleceu em 13/06. Membro da nova diretoria do ANDES-SN, empossada no primeiro dia do 61º Conselho, Oliveira foi um dos fundadores do Sindicato Nacional e era uma grande referência para os militantes.

Como um dos últimos encaminhamentos do 61º Conad, Niterói foi escolhida pela plenária para sediar a 62º edição do Conad, em 2017.

O presidente da Adufmat-Ssind lembrou que o próximo encontro nacional do ANDES-SN será em Cuiabá, no 36º Congresso da categoria. A capital mato-grossense sediará o evento pela terceira vez. “Durante o Conad, companheiros de vários locais do país demonstraram suas expectativas com relação ao nosso próximo congresso, que será em janeiro, em Cuiabá. Será um grande prazer recebê-los para, novamente, pensar nossas lutas e as questões que envolvem o Movimento Docente. O 61º Conad foi um grande evento! Agora, é a nossa vez de preparar Cuiabá”, afirmou Araújo.      

Além do presidente da Adufmat-Ssind, também representaram Mato Grosso e contribuíram nos debates como observadores os docentes Alair Silveira, Paulo Wescley Pinheiro, Vanessa Furtado e Waldir Bertúlio.

Clique aqui para ler a Carta de Boa Vista na íntegra.

Mais informações sobre o evento:

Delegação de Mato Grosso participa do 61º Conad, em Roraima

Desafios para o próximo período marcaram debates do 61º Conad

61º Conad homologa novas seções sindicais e escolhe Niterói para sediar Conad 2017

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

No norte, nordeste, sudeste e centro-oeste, docentes de diversas universidades estaduais intensificam ações de greve contra o desmonte das instituições

Desde os primeiros meses do ano, docentes de universidades estaduais e municipais vêm intensificando a mobilização e em várias instituições protagonizam greves, em conjunto com técnicos e estudantes, em defesa da educação pública, por melhores condições de trabalho, contra o arrocho salarial, a retirada de direitos e pelo cumprimento de acordos firmados com os governos dos estados.

Segundo Alexandre Galvão, 3º secretário e um dos coordenadores do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do ANDES-SN, o Setor das Iees/Imes tem protagonizado diversas lutas e greves nos últimos meses. “Temos greves em universidades estaduais de oito unidades federativas, além de mobilizações nos demais estados. Essas greves e mobilizações têm angariado apoio de estudantes e servidores técnico-administrativos em educação e, em geral, têm sido realizadas em conjunto com as demais categorias dos serviços públicos estaduais, que também fazem greve por conta dos ataques dos governos”, comenta Galvão. 

De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, as greves e mobilizações são contra os ataques dos governos estaduais, que podem ser divididos em três frentes inter-relacionadas: o não cumprimento de acordos salariais e a negativa dos governos de realizar a reposição salarial; o sucateamento das instituições, das condições de trabalho, além dos contingenciamentos e cortes orçamentários; e o ataque aos direitos dos docentes que foram historicamente conquistados na luta. 

Uespi 
Em greve desde 18 de abril, docentes e técnicos da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) lutam contra o desmonte da universidade. O governo do estado solicitou a judicialização da greve ao Tribunal de Justiça, no entanto em comunicado à categoria, a Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp SSind), nenhuma sanção pode ser aplicada aos grevistas antes da decisão judicial. Ainda segundo a Adcesp SSind, o desembargador responsável pela ação garantiu não tomar nenhuma decisão antes de uma reunião com a categoria. 

A comunidade acadêmica segue com intensa mobilização, com ocupações, atos públicos e campanhas nas redes sociais. Para a próxima sexta-feira (10), está prevista uma manifestação no evento de chegada da tocha olímpica à capital Teresina para dar visibilidade à pauta das categorias, que exigem a revogação imediata da Lei 6.772/2016 que engessa a carreira dos servidores públicos estaduais, a implantação imediata das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho - já publicadas no Diário Oficial do Estado -, além da garantia de melhorias estruturais da nossa instituição.

Uece e UVA

No Ceará, os servidores públicos trabalham com a proposta de construção de greve geral, após a última reunião com o governo, na sexta (3), não ter registrado nenhum avanço. Em carta dirigida às demais categorias do serviço público estadual, os docentes da Universidade do Estado do Ceará (Uece), reunidos em assembleia, afirmam a necessidade de constituição de um comando unitário de mobilização, abrangendo tanto as categorias em greve quanto as que estão ainda em mobilização; Elaborar conjuntamente uma programação comum de atividades que vá aplainando o caminho para a greve unificada; e a Luta unificada por reajuste linear de 12,67% para todas as categorias.

Os docentes da Uece e da Universidade do Vale do Acaraí (Uva) estão em greve desde 3 e 12 de maio respectivamente, realizando diversas atividades de mobilização, como o ato em defesa da educação pública, na última quinta (2). A próxima assembleia do Sindiuva SSind está marcada para dia 14.
 
Ueap
No Amapá, docentes, técnicos e estudantes da Universidade Estadual (Ueap) estão em greve desde 17 de março, aprovada em assembleia unificada das duas categorias, que o cumprimento, por parte do governo estadual, do acordo assinado com os servidores, referente às respectivas pautas de reivindicações. 

Os estudantes ocuparam o campus central da instituição e conseguiram abrir diálogo com o governo. Na última reunião com o Executivo estadual, no dia 16 de maio, ficou acertado que a universidade receberia o repasse de R$ 700 mil até dezembro. Os estudantes aceitaram a proposta e desocuparam o prédio, mas a greve continua. No último dia 3 (sexta), realizaram um ato, com velório simbólico, para marcar os 10 anos da universidade. 

Uepa
Na Universidade Estadual do Pará (Uepa), a greve, iniciada no dia 24 de maio, continua com intenso calendário de atividades durante toda a semana. No domingo (5), os docentes realizaram um ato em praça pública para dialogar com a população, explicando os motivos que levaram à paralisação e denunciando a situação de sucateamento da universidade. A comunidade acadêmica sofre com o corte de verbas e o descumprimento do acordo da greve de 2015, que inclui o reajuste salarial mínimo de 11,36%, realização de concurso público, atualização do Plano de Carreiras e ampliação do quadro de vagas para docentes.

A agenda de mobilização prevê uma série de atividades para essa semana, com aulas públicas, debates, oficinas, saraus nos diversos campi da instituição, tanto na capital quanto no interior do estado. Até o momento, não houve avanço nas negociações.

Uemg e Unimontes
Os docentes dos campi de Ibirité e Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) entraram em greve desde 2 de maio. Eles seguem mobilizados e promovendo debates, oficinas e saraus com a comunidade acadêmica para denunciar e debater acerca da situação que vivenciam nas instituições.

Eles reivindicam, de maneira unificada, reajuste imediato que repare as perdas acumuladas desde 2011, realização de concurso público em fluxo contínuo e reparação de danos materiais e morais aos professores atingidos pela Lei 100 - que regulava a contratação de trabalhadores temporários para o serviço público estadual mineiro tal qual fossem efetivos concursados, e foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), gerando a demissão de quase 100 mil trabalhadores.

Tanto na Unimontes quanto na Uemg, os docentes realizam uma série de atividades de mobilização nesta semana, como panfletagem, roda de conversa, atividades culturais, reunião com parlamentares, audiências públicas para dialogar com a sociedade e ampliar a divulgação da pauta da greve. Na Unimontes, na última sexta (3), foi realizado um show para marcar um mês da greve.

Unemat
Na Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), os docentes permanecem em greve, com o conjunto da categoria dos servidores estaduais. Eles cobram o cumprimento da Constituição Estadual por parte do governo do estado, que prevê a Recomposição Geral Anual (RGA), de 11,28%, a que todos servidores públicos estaduais têm direito. Os docentes lutam, também, contra a extinção da licença prêmio e por melhores condições de trabalho na Unemat.

Rio e São Paulo
Docentes das universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uenf, Uezo e Uerj) também seguem em greve, em conjunto com demais categorias de servidores, enfrentando o desmonte dos serviços públicos do estado. Veja aqui. 

Em São Paulo, docentes da USP, da Unicamp e de alguns campi da Unesp também estão paralisados desde a última semana, junto com técnicos e estudantes. Saiba mais.

* Com imagens das Seções Sindicais do ANDES-SN

Fonte: ANDES-SN

Em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 12/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deliberaram, apenas, sobre o ponto de pauta número três do edital de convocação, acerca da recomposição do Conselho Fiscal da Adufmat-Ssind. A professora Célia Alves Borges foi eleita pela categoria, e assumirá o posto no Conselho em decorrência da renúncia da professora Alair Silveira.

Depois da exposição dos advogados sobre o pagamento dos honorários advocatícios e periciais referentes ao processo dos 28, 86%, os professores debateram longamente e entenderam que não havia elementos suficientes para encaminhar a questão. Assim, decidiram suspender a discussão e formar uma comissão para estudar os contratos existentes, os percentuais propostos e a metodologia de pagamento. Numa próxima assembleia, a comissão deve apresentar sua avaliação para fundamentar novo debate e viabilizar as deliberações. Fazem parte da comissão os docentes: Fernando Nogueira, José Airton de Paula, Sirlei Silveira e Carlos Emílio.

Com relação à posição política diante da conjuntura, os docentes concordaram sobre o crescente cenário de repressão e violência aos movimentos sociais organizados, sobre a censura nos espaços de discussão e manifestação registrada em vários locais do país nos últimos meses, e sobre os ataques aos direitos trabalhistas, em especial, com as Reformas Fiscais. Também concordaram sobre a parcialidade da Imprensa e da Justiça na condução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, de maneira que os partidos que atuaram junto ao PT ficaram isentos em todo o processo.

No entanto, a categoria divergiu sobre a redação de um documento proposto e decidiu amadurecer a ideia por meio de outros canais, como o Espaço Aberto. Ficou decidido, então, que a posição política da Adufmat-Ssind sobre a conjuntura será o primeiro ponto de pauta de uma próxima assembeia geral da categoria.

Por conta do avançado da hora, também ficou para a próxima assembleia, na condição de segundo ponto de pauta, a definição de critérios sobre a participação de docentes representando o sindicato em eventos nacionais.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Mais de 450 docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deliberaram na terça-feira (1°), em assembleia realizada no auditório 11 do Campus Maracanã da Uerj, pela deflagração de greve, por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira (7). Em dezembro do ano passado, os docentes da instituição haviam aprovado o estado de greve devido a situação crítica da Uerj. 
 
Guilherme Abelha, 1° secretário da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, explica que a decisão da assembleia expressa os problemas enfrentados na Uerj e no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), ligado à instituição, como a falta de pagamento dos trabalhadores terceirizados, dos bolsistas, dos residentes, dos professores substitutos, e ainda técnicos e professores recebendo salários parciais e vivendo na incerteza. “Nós chegamos ao limite e não tínhamos outra saída a não ser decretar a greve. Precisamos de uma reposta concreta do governo do estado que garanta o funcionamento da nossa universidade e do nosso hospital. Desde 2001, não tínhamos uma assembleia tão cheia, o que pode significar o desgaste do governo e uma reação ao sucateamento da Uerj, muito intenso nos últimos anos. Junto com isso, o governo não tem corrigido o nosso salário de acordo com a inflação e vem atacando os direitos do conjunto do funcionalismo público. E essa insatisfação não é apenas dos docentes, mas de toda a comunidade acadêmica, muitos estudantes acompanharam a assembleia”, disse. Nesta terça, os técnico-administrativos também deflagraram greve a partir do dia 7. 
 
Entre os principais ponto da pauta de reivindicações dos docentes estão a defesa de uma universidade pública e melhores condições de ensino, pesquisa e extensão na Uerj, no que implica entre outros, na regularização do pagamento de bolsas e salários aos estudantes e docentes; no pagamento imediato dos salários dos professores substitutos, recém-concursados e empossados, e no reajuste e recomposição salarial. Ademais, os docentes são contra os cortes no orçamento da Uerj, contra as Organizações Sociais e a privatização do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), e reivindicam o direcionamento de 6% do orçamento do estado do Rio de Janeiro para as universidades públicas estaduais. No que tange aos servidores públicos, a assembleia aprovou também a luta em defesa do servidor e do serviço público, por uma data-base para o funcionalismo fluminense, contra o Projeto de Lei 18 – que aumenta para 14% a contribuição previdenciária dos servidores-, pelo fim da terceirização e em defesa do concurso público.
 
Ainda na assembleia, os docentes definiram um calendário de mobilização, com atos unificados com diversas categorias do funcionalismo público estadual. Nesta quarta-feira (2), a partir das 14h, haverá uma passeata nos Arcos da Lapa em direção à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde será realizado um ato público unificado. “Temos uma agenda bastante intensa de mobilização. O governador Luiz Fernando Pezão pede compreensão, mas ano passado tivemos duas mesas de negociação com ele e nada foi encaminhado. Enquanto isso, ele segue dando isenções fiscais às empresas privadas e, em um cenário de crise, não se pode abrir mão de recursos”, afirmou Abelha.
 
Com relação à situação precariedade que vive o Hupe, que também sofre com os cortes e demissões de trabalhadores terceirizados, os docentes aprovaram uma moção de apoio ao Movimento “Não deixe o Hupe morrer” e no primeiro dia da greve (7) realizarão uma passeata em defesa do hospital.
 
A próxima assembleia está marcada para a próxima terça-feira (8), e na pauta serão discutidos os encaminhamentos da greve.
 
Fonte: ANDES-SN (com informações da Asduerj – Seção Sindical do ANDES-SN).

Fonte: ANDES-SN