Benedito Pedro Dorileo

Aprovada em Paris a Declaração Mundial sobre o Ensino Superior para o século XXI, em 1998, a UNESCO no Brasil honra a histórica decisão. Apoiando-se no Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – o CRUB, e com participação da CAPES  (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior) editou os Anais da Conferência, e passa a promover e estimular debates sobre o significado e implicação da Declaração para a universidade no Brasil.

Naturalmente que o marco maior da educação superior brasileira está na reforma amadurecida, em 1966, partindo da premissa central da autonomia. Para sempre histórico o VII Forum no Rio de Janeiro, com a presença de 25 universidades, que, em 30 de abril desse ano, criou o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras ao aprovar a proposta do Irmão José Otão (PUC – RS ). Visando ao estudo e solução de problemas vinculados ao desenvolvimento das universidades, a proposta dos reitores presentes, incluindo Pedro Calmon da UFRJ, apresentou à segunda Plenária, em Salvador, o projeto do seu primeiro Estatuto, e sendo aprovado, quando o reitor,  Miguel Calmon, o primeiro eleito presidente, proclamou: “ espero que este Conselho de Reitores contribua decisivamente para que as universidades possam adquirir total maturidade... conscientes estamos dos seus problemas e decididos em obter do Governo diálogo e compreensão para atingirmos os seus objetivos perante a Nação Brasileira”. Seguem-se tantas reuniões plenárias em sedes diversificadas das universidades no País.

Foi em Brasília, na XIII Reunião Plenária na UnB, quando lá estávamos com a UFMT, durante os dias 4 a 5 de agosto de 1971, quando me emocionei com o Irmão Otão, idoso e valente a sustentar a autonomia da universidade. É preciso, historicamente, compulsar o Estatuto do CRUB para conhecer o seu trabalho pioneiro, conhecer suas finalidades, que começam (artigo 1º) com: “promover estudo e solução dos problemas do Ensino Superior; intercâmbio entre universidades brasileiras com as notáveis  estrangeiras; estimular estudos e atividades científicas e tecnológicas; elevar o nível de formação docente; valorização do magistério superior; acentuado apoio à vida do estudante; contribuição direta com o Governo da República no projeto do desenvolvimento nacional”.  A autonomia fora sempre tema constante, como na Plenária seguinte, em Fortaleza com o reitor Miguel Reale.

Organizado o Conselho de Reitores durante o Regime de Exceção Política, contribuiu para a conquista de novas universidades públicas, comunitárias e particulares. Detém o maior acervo da história da universidade brasileira a registrar acertos, conflitos, e adversidades. Inacreditável é que, após a abertura política com promulgação da Constituição Federal de 1988, houve queda acentuada da autonomia, em flagrante descumprimento do seu artigo 207. Instalou-se controle imperante e polarizador da gestão administrativa, reduzindo as ações dos Conselhos Superiores ( principalmente do Conselho Diretor) e da Reitoria pela centralização burocrática do Planejamento e Controladoria Geral brasilienses.

Prestar contas é dever, obrigação legal perante o Tribunal de Contas da União, mediante prévias auditorias regulares durante o ano financeiro, como outrora. Funcionava plenamente, auditando possíveis deslizes. Por oportuno, bom é consultar a posição legal de um reitor de universidade federal no Protocolo da Presidência da República. (continua)

 Benedito Pedro Dorileo é advogado

                                                                e foi reitor da UFMT

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

No país do carnaval, o samba – que, para Noel Rosa, é “feito de oração” – não podia continuar fora do calendário. 02 de dezembro é o Dia Nacional do Samba. Motivo: naquele dia, mas de 1940, Ary Barroso, compositor de inúmeros canções, visitou a Bahia pela primeira vez, embora já compusesse canções enaltecendo aquele estado, como, p. ex., “Na Baixa do Sapateiro”, referência a um bairro de Salvador.

Após aquela visita, o vereador soteropolitano Luis Monteiro da Costa apresentou projeto de lei municipal para homenagear o samba. Depois da Bahia, bambas do Rio também começaram a marcar a data, promovendo grandes eventos desse gênero musical.

De uns tempos para cá, a mídia tem dado ênfase a essa comemoração. Isso tem incentivado outros lugares a literalmente “caírem no samba”.

Assim, esse ritmo genuinamente brasileiro – que já agonizou, mas não morreu, com as eletrônicas dos anos 80 e hoje digladia com lixos musicais de gêneros vários – vai se perpetuando, mesmo que tendo de navegar sempre em maré contrária ao bom gosto musical. Parece que seu destino, paradoxalmente, é resistir e assistir à morte de modismos de qualidade sempre aquém de nossa capacidade criativa.

Mas porque comemorar o samba é importante?

Por vários fatores. Um deles é potencializar a consolidação de um patrimônio imaterial que internacionalmente nos identifica. Nunca me esqueço de uma abordagem que recebi em Port Spain, capital de Trinidad e Tobago. Alguém me perguntou de que país eu era. Ao responder “Brasil”, ouvi com forte sotaque inglês tipo trini: “ah, samba, Pelé, Tom Jobim, cocaine...”.

Excetuando o choque de realidade em saber que, no exterior, a cocaína também já faz parte de nossa identificação nacional, as demais referências eram emocionantes e honrosas; acima de todas, o samba. Samba que, nascendo na Bahia ou no Rio, teve berço nos registros da denúncia.

“Pelo telefone”, primeiro samba a ser gravado no país, é pra lá de atual. Na essência, os compositores Mauro de Almeida e Donga tratavam de corrupção; e na cúpula da polícia carioca!

 No leque que abrange o tema corrupção – como a famosa “Se gritar pega ladrão” e uma longa lista de composições geniais de Bezerra da Silva e outros – aos sambas canções, de caráter lírico-amoroso, há de tudo que se possa imaginar.

Essa riqueza fez Assis Valente, num maxixe, que é uma variante do samba do início do século XX, compor “Tem francesa no morro”. Mais adiante, a “Morena de Angola”, de Chico Buarque, mostra a força da luta em país tão distante e tão perto do Brasil. Obras-primas!

E obras-primas é o que não faltam no rol dos sambas. E não faltam porque a maioria de nossos compositores, cada qual com seu jeito próprio, são verdadeiros poetas de canções populares.

Sem mais citar, até porque seria impossível condensar tudo que merecesse neste espaço, registro, mesmo alguns dias após a data específica, meu carinho, respeito, gratidão e admiração por todos os sambistas de nosso imenso país.

No mais, ainda espero ver chegar o dia em que esse ritmo não precise ser exaltado em data específica ou apenas no carnaval; que ele faça parte de nossa existência com mais naturalidade, pois ele é mesmo um “feitio de oração”, que enfeitiça a alma da gente.

Viva o samba! 

 PS.: Do artigo “Jovens no país das mentiras”, duas imprecisões, pelas quais peço desculpas: a) o tema exato da redação do Enem/2017: “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”; b) a afirmação de que metade dos jovens teria trocado “LIBRAS” por libra (signo) não procede.

Espaço do Servidor, às 15 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN– CSP/CONLUTAS- FASUBRA - FENAJUFE FENASPS – SINASEFE – SINDIRECEITA- CONDSEF- ASFOC-ASSIBGE

Pauta:

1. Avaliação do dia 28 de novembro (Caravana a Brasilia);

2. Preparação da Greve Geral do dia 05.12 e

3. Encaminhamentos.

Iniciou-se a reunião às 15h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), Mara Weber(Fenajufe) e Sartori(CONDSEF).

1. Avaliação do dia 28 de novembro (Caravana a Brasilia);

Foram várias falas que definiram a atividade como extremamente positiva, além da expectativa estimada pelas entidades nacionais e de base presentes. Um verdadeiro “esquenta” para a Greve Geral do dia 05.12.

2. Preparação do dia 05.12(GREVE GERAL)

- Realizar assembleias/plenárias estaduais com setor público das três esferas (federal, estadual e municipal), centrais sindicais e movimentos sociais para organizar a GREVE GERAL do dia 05 de dezembro;

- Intensificar a mobilização sobre deputados nos estados (aeroportos, escritórios políticos e residências) nas próximas duas semanas (04 a 15 de dezembro);

3. Outros Encaminhamentos

- Na semana de 11 a 15 de dezembro, garantir a presença das entidades nacionais em Brasília (diretorias, plantões ampliados) e fazer um chamado às entidades de base que puderem contribuir com a mobilização durante essa semana. Além disso, juntar-se a movimentos sociais que estejam

concentrados/ acampados em Brasília para fazer concentração/mobilização conjunta contra as reformas e ataques aos direitos promovidos pelo governo Temer;

- Fortalecer a luta pela revogação da EC 95, a lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista;

Próxima reunião do FONASEFE/FONACATE no dia 12.12, às 15h, na sede do ANDES

1. Informes das Entidades

2. Avaliação da Greve Geral do dia 05.12

3. Encaminhamentos.

Relatório elaborado por Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), Mara Weber (Fenajufe).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

FONACATE

Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais ANDES-SN – ANFFA-Sindical – ASFOC-SN – ASMETRO-SN – ASSIBGE-SN CGTB - CNTSS – CONDSEF – CSPB - CSP/CONLUTAS – C.T.B – CUT - FASUBRA FENAJUFE - FENAPRF – FENASPS – INTERSINDICAL - PROIFES – SINAIT-SINAL SINASEFE – SINDIFISCO-Nacional – SINDIRECEITA – SINTBACEN – UNACON-Sindical

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais SCS Quadra 2 Ed. São Paulo – Sala 517 – Telefone: (61) 3321-2224 Cep.: 70.317-900 – Brasília/DF

Dirijo esse texto, prioritariamente, às/aos companheiras/os que compartilham da repulsa e indignação frente aos rumos que nosso país está tomando, com retrocessos gigantescos nos direitos duramente conquistados, e que acreditam na greve geral como resposta necessária da classe trabalhadora para barrar a barbárie neoliberal em curso. Os motivos para a greve geral, concordaremos, são muitos: a destruição dos direitos trabalhistas; o desmonte da previdência; o iminente assalto das universidades públicas pelas corporações empresariais; as tentativas de amordaçar o pensamento crítico na educação; o assassinato de homens e mulheres que lutam pelo direito à terra; a legalização do trabalho escravo; o assassinato de LGBT’s de forma tão naturalizada; o genocídio da juventude negra; a rapinagem de nossas riquezas naturais (terras, água, minérios, flora e fauna) em prol do enriquecimento de multinacionais e de poucas famílias latifundiárias; a entrega do pré-sal com isenção de impostos da ordem de R$ 1 Tri; o perdão das dívidas dos bancos, dos planos de saúde, dos latifundiários, ao mesmo tempo em que empurram os pobres para a miséria com uma política de austeridade seletiva; o desmonte de políticas sociais, da atenção básica à saúde; o fechamento de hospitais; a contaminação do ar, solo, águas e das pessoas por agrotóxicos e outras substâncias nocivas, em prol de um projeto econômico que beneficia uma casta egoísta e privilegiada. Eu ainda poderia narrar vários outros exemplos do que tem nos empurrado para a barbárie e que tem nos assolado, tirado o sono e provocado postagens indignadas no Facebook, Instagram ou conversas de corredor, entre uma aula e outra, reunião de pesquisa ou outro compromisso cotidiano.

Do que falei acima, não é nenhuma novidade para quem compartilha do projeto emancipatório de sociedade. Porém, escrevo para suscitar um debate: o que estamos fazendo? Indignados estamos, mas a quem estamos direcionando nossa indignação? Diante da traição das centrais sindicais, inclusive daquela que reivindica ser a maior representante da classe trabalhadora brasileira, ao cancelarem a greve geral do dia 5/12/2017 (hoje), o que fizemos? Desde quando demos a essa casta burocrata o direito de decidir os rumos de nossa luta? Cabe a meia dúzia de dirigentes de centrais pautar o dia da nossa indignação? É importante frisar que os ANDES-SN e a CSP Conlutas foram vozes quase solitárias no chamado para a greve geral de hoje e a ADUFMAT tem promovido debates e atividades de resistência em todos os campi.

Por outro lado, mesmo diante do quadro gravíssimo que vivemos, a sensação cotidiana de que nada está acontecendo traz à tona a pergunta: estamos mesmo indignados? O que estamos esperando para agir?

Está na hora das “outras formas de luta” entrarem em ação. Está na hora de sermos criativos e tomarmos as ruas e o cotidiano da universidade na disputa do projeto de sociedade que defendemos. E está na hora de construir uma greve geral, maior que a de 28 de abril.

O outro lado, que defende o projeto neoliberal, está agindo: estão fazendo seminários de empreendedorismo e tentando implementá-lo em todas as disciplinas do currículo de nossos cursos; estão propondo reforma da previdência com idade mínima para 72 anos (e reconhecendo que isso implicará em perda de bem estar – confira em: goo.gl/8fNrgm); estão em conluio com o banco mundial propondo cobrança de mensalidade para a universidade pública (justamente no momento que ela começa a receber a população menos favorecida em nosso sistema social injusto); estão comprando votos de deputados e senadores para medidas que fortalecem sua lucratividade; estão falando todo dia nos jornais e propagandas que os culpados da crise do Estado Brasileiro é nossa, funcionários públicos; estão invadindo nossas salas de aula, nossos eventos acadêmicos, processando professores que ousam ler/estudar K. Marx.

Enfim, os que advogam o projeto neoliberal, cegos por suas promessas ou ávidos pelo lucro e indiferentes à carnificina, estão organizados e agindo. E nós, os que defendemos outro projeto, quando vamos ocupar as ruas em quantidade expressiva? Quando vamos lotar as assembleias dos sindicatos e dos movimentos sociais? Quando vamos organizar a resistência e a ação política?

Uma greve geral não se faz sozinha, nem barraremos a barbárie instalada e em curso com nossa indignação individual.

Prof. Maelison Silva Neves

Docente do departamento de Psicologia da UFMT/Cuiabá

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Fechada a programação do Dia de Mobilização em Defesa da Universidade nessa terça-feira, 05/12.

Professores, levem seus alunos aos debates! Vamos entender por que a Contrarreforma da Previdência e outras políticas em curso são tão prejudiciais a todos nós!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ADUFMAT- Ssind

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:

 
Data:  07 de dezembro de 2017 (Quinta-feira)
 
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
 
Horário: às 14:00  horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:30  horas, em segunda chamada, com os presentes.
 

PAUTA:

1) Informes;
2) Escolha de delegados/suplentes para o 37º Congresso do ANDES/Sindicato Nacional.

 
 

Cuiabá, 04 de dezembro de 2017.

É inacreditável como viemos assistindo através dos anos a decadência do Rio de Janeiro e das suas instituições. Não falo em termos econômicos com a perda de arrecadação com o petróleo, pois que perdas econômicas, com raras exceções, os demais Estados também sofreram, mas a sua degeneração política e moral, que não é decorrência de perdas econômicas, mas de uma prática perversa que se aprimorou por décadas, de extorquir os cofres públicos para benefícios privados, até a falência atual do Estado.

A polícia carioca é um caso de polícia, mas não para ser investigada por ela própria, muito menos pela sua corregedoria, mas por alguma polícia competente, de preferência estrangeira. Toda investigação realizada pelo órgão parte de um princípio falso, que a instituição é boa e que os indivíduos é que são maus, o que longe está da verdade, pelo menos no Rio de Janeiro, e a polícia é mais um organismo de violência contra o cidadão, do que um organismo para evitar a violência para o cidadão, além da própria instituição ter uma cultura de violência na formação dos seus quadros. Sua presença causa tanto ou mais medo que os bandidos: há décadas atrás Chico Buarque cantava “Chama o ladrão! Chama o ladrão!” ironizando a polícia carioca. Não apenas nada mudou, como parece estar piorando.

O TCE do Rio de Janeiro teve quase todos seus membros afastados ou presos, os três ex-governadores estão presos, o atual será preso mais cedo ou mais tarde, boa parte dos seus deputados são casos antigos de polícia, e são afamados mais pelas suas extensas fichas corridas do que por propostas legislativas, que aliás não se conhece. A Assembleia que nunca foi bem vista agora é motivo de repúdio para qualquer cidadão, mesmo para os desonestos, pois em termos de desonestidade nada se compara ao que realizam os deputados cariocas.

O povo carioca não tem alternativa, senão afastar todos esses maus políticos, todos aqueles que votaram contra a prisão do bandido do presidente da Assembleia e seus capangas. Se o carioca não quiser continuar a ser motivo de vergonha nacional, não quiser continuar na mão dessas pessoas que há décadas estão usando o poder em causa própria e faliram o Estado, devem buscar novos nomes na política e que não sejam parentes diretos ou indiretos dos atuais políticos. Caso contrário, jamais deixarão as páginas policiais e continuará a ostentar números maiores de pessoas vítimas de bala perdida. Naturalmente, se o próprio povo não for mais honesto, dificilmente se poderão encontrar pessoas honestas para ocupar cargos públicos, afinal, como dizem, cada povo tem o governo que merece. Que as próximas eleições mostrem que os cariocas não merecem os políticos atuais!
 
 

Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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