Circular nº 223/18

Brasília (DF), 26 de julho de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social/Assuntos de Aposentadoria  (GTSS/A) do ANDES-SN , conforme o que segue:

Data: 25 (sábado) e 26 (domingo) de agosto de 2018.

Início: Das 9h às 17h (sábado e domingo)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar –

             Brasília/DF)

                        Pauta:

1. Informes

2. Deliberações do 63º CONAD

3. Seminário integrado com GTPE e GTPCEGDS sobre Capacitismo

4. IV Encontro Nacional Saúde do Trabalhador Docente

5. Jornada de Mobilização dos Aposentados

6. Outros Encaminhamentos.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

Circular nº 206/18

Brasília (DF), 17 de julho de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos a Reunião do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical – GTPFS, conforme o que se segue:

     Data: 10 (sexta-feira) e 11 (sábado) de agosto de 2018.

     Início: 13h do dia 10 e término 19h do dia 11 de agosto de 2018.

    Local: Sede do ANDES-SN

    Pauta:

1-Informes;

2-Paridade de gênero na direção do ANDES-SN – retorno do debate nas seções sindicais;

3-Política de cota para negras e negros na direção nacional do ANDES-SN;

4-Ações referentes ao debate sobre reorganização da classe trabalhadora ;

5-Documento a ser enviado à(o)s candidato(a)s à presidência da república;

6- Outras deliberações do 37º Congresso e 63º CONAD;

7-Encaminhamentos;

8-Outros Assuntos.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

Circular nº 192/18

Brasília (DF), 6 de julho de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s;

Convocamos reunião do  Setor dos docentes das IFES do ANDES-SN conforme o que segue:

Data: 28 e 29 de julho de 2018 (sábado e domingo)

Horário: 9h às 20h do dia 28/7( sábado) e das 9h às 13h do dia 29/7 (domingo)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro II,  3º andar – Brasília/DF).

Pauta:

1. Informes

2. Resoluções do 63º CONAD e pendências do 37º Congresso

3. Encontro Nacional dos Docentes da Carreira - EBTT do ANDES-SN

4. Seminário Nacional EaD

5. Momento unificado dos setores IEES/IMES e IFES para definição de agenda comum

6. Outros assuntos

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

Após quase 60 dias de greve estudantil na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Reitoria da instituição e o Comando de Greve de Cuiabá finalmente conseguiram realizar a primeira reunião. Na manhã dessa quarta-feira, 04/07, estudantes, docentes e técnicos lotaram o auditório do Centro Cultural da universidade para assistir a reunião pública de negociação.

Embora o diálogo não tenha avançado de fato, as partes assinaram um acordo estabelecendo alguns compromissos. Da parte da Reitoria, o compromisso de implementar alguns pontos da pauta de Reivindicações de forma imediata; da parte dos estudantes, o compromisso de levar a discussão sobre o fim da greve e para assembleia geral estudantil.     

Os estudantes ressaltaram, no entanto, que os pontos de implementação imediata destacados pela Reitoria são estabelecidos por legislação e, portanto, não precisam de pressão de greve para execução.      

Com relação ao debate, os discentes não fizeram nenhuma objeção. “Nós não temos problemas em discutir o final da greve. Nós fazemos isso o tempo todo. Nós queremos encerrar a greve, por isso estamos aqui. No entanto, não é possível encerrar a greve sem nenhuma garantia concreta de que a nossa principal demanda será atendida”, explicou uma das estudantes presentes na mesa de negociação.    

A reitora, no entanto, não se comprometeu em nada com relação à política de alimentação. Sete pontos específicos foram discutidos, um a um, incluindo a retomada da gestão pública do Restaurante Universitário e a utilização da cozinha da instituição para tentar baratear os custos. Para todos a resposta da reitora Myrian Serra foi praticamente a mesma: “essas decisões precisam ser avaliadas pela comissão formada no Conselho Universitário (Consuni)”.

A reunião, que começou às 8h30 e terminou depois das 12h não avançou muito mais do que isso. Ficou acordado ainda que uma nova rodada de negociação, no mesmo formato, será marcada para os próximos dias, a depender da agenda da reitora.

Confira abaixo todos os pontos da pauta de reivindicação estudantil, com destaque para os assumidos para implementação imediata por parte da Reitoria (destacados em itálico) e os debatidos nessa quarta-feira, especificamente sobre a política de alimentação (destacados em negrito).   

CARTA DE REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO ESTUDANTIL GREVISTA DE 2018

Em defesa da universidade pública, transparente, gratuita, laica, de qualidade, democrática, que combata opressões estruturais (como racismo, LGBTfobia, xenofobia, machismo, intolerância religiosa) e que esteja a serviço da classe trabalhadora:

1. Apresentação da previsão orçamentária de 2019, sendo destacadas as áreas em que os cortes serão efetuados.

2. Retomada da gestão pública do Restaurante Universitário.

3. Que a reitoria se comprometa com o funcionamento do Restaurante Universitário nos feriados, finais de semana, férias e recesso acadêmico.

4. Que o Restaurante Universitário seja aberto para pesquisa, ensino e extensão.

5. Democratização e desburocratização ao acesso do teatro universitário para a comunidade acadêmica e garantia da gestão pública.

6. Revitalização e criação dos espaços de vivência públicos.

7. Concurso público para docentes e técnico-administrativos.

8. Solicitação dos contratos detalhados de terceirizadas na UFMT.

9. Criação da nomenclatura contábil das verbas repassadas para assistência estudantil.

10. Criação de um centro de referência e apoio às vítimas de opressões (racismo, machismo, LGBTfobia, perseguições religiosas).

11. Cumprimento e fiscalização das legislações 11.645 e 10.639 (Obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena e africana).

12. Garantir o debate etnicorracial, de gênero e sexualidade nos currículos.

13. Que a universidade capacite à segurança terceirizada sobre questões de gênero, etnicorraciais e direitos humanos.

14. Garantia de 50% do quadro da segurança terceirizada seja composto por mulheres.

15. Fim da PM no campus.

16. Não a criminalização do Movimento Estudantil.

17. Não perseguição das estudantes grevistas após o fim da greve.

18. Ampliação do ligeirão noturno, com a última saída às 23h30min.

19. Retomada da antiga periodicidade do ligeirão, com intervalos de meia hora entre as corridas.

20. Ampliação da rota do ligeirão até o IE, IL e FCA.

21. Melhoria e manutenção da infraestrutura das salas de aulas (bebedouros, cadeiras almofadadas, persianas e limpeza dos condicionadores de ar).

22. Modernização, manutenção e ampliação dos laboratórios.

23. Não a derrubada de árvores no campus! Que a reitoria se comprometa ao não desmatamento do campus. Que os bosques sejam preservados e revitalizados.

24. Suprir a necessidade de intérpretes de libras para cada curso e demais espaços institucionais.

25. Criação de um auxílio transporte para estudantes que utilizam o transporte intermunicipal.

26. Garantia de que os filhos de estudantes que utilizem o Restaurante Universitário possam pagar o mesmo valor que os pais (para que estes não tenham que dividir a bandeja ou pagar uma refeição de custo integral).

27. Entrega do Campus de Várzea Grande até 2019.

28. Contra a redução de vagas da graduação na UFMT.

29. Utilização da cozinha industrial finalizada em 2017.

30. Ampliação do corpo profissional e melhoria na qualificação do atendimento psicológico no SPA e desenvolvimento de práticas integrativas.

31. Retomada e ampliação do atendimento médico na CASS.

32. Instalação dos equipamentos necessários para o funcionamento da cozinha industrial finalizada em 2017.

33. Início da utilização da cozinha industrial até o ano de 2019.

34. Cumprimento da lei 12.990.

35. Construção da creche universitária, através da parceria entre a Prefeitura Municipal de Cuiabá e a UFMT.

36. Abertura da catraca de acesso a “Avenida do Moinho”, visando garantir a legislação de acessibilidade para pessoas com deficiência conforme NBR 9050.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Nessa quarta feira, 20/06/2018,às 14h, no prédio do STI, haverá reunião ordinária do Consuni.

PAUTA

01 – Informes
02 – Proc. n.º 23108.226564/2017-24 – Requerente : SGP
Assunto: Dispõe sobre proposta de resolução sobre serviço voluntário para 
servidores técnicos administrativos – Vistas – Conselheira Marillin de 
Castro Cunha Tedesco.
03 - Proc. n.º 23108.226225/2017-48 – Requerente: SINTUF
Assunto: Dispõe sobre proposta de Resolução para implantação da jornada 
contínua na UFMT – Relator – Conselheiro Marcos André de Carvalho
04 - Proc. n.º 23108.726520/2017-08 – Requerente – Marliton Rocha Barreto
Assunto: Dispõe sobre relatório de atividades e recredenciamento de 
estudos da biodiversidade da amazônia – Relatora – Conselheira Flávia 
Maria de Barros Nogueira.
05 – Assuntos Gerais.

Atenciosamente, 


Aldi Nestor de Souza

Representante dos adjuntos no Consuni.

Circular nº 130/2018

Brasília(DF), 15 de maio de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s

Estamos encaminhando o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada no dia 5 de maio do corrente ano, em Brasília-DF.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL - GTPE

Brasília-DF, 5 de maio de 2018

PRESENTES
Tarde do dia 5/5/18
Coordenadoras: Olgaíses Cabral Maués e Jacqueline Rodrigues Lima
Seções Sindicais: APRUMA- Célia Soares Martins; ADUNEB – Vamberto F. Miranda Filho; ADUFU – Tiago Soares Alves; ADUFES – Máuri de Carvalho; ADUFF – Elisabeth Barbosa e Marinalva S. Oliveira; APUFPR – Sandra Mara Alessi; APROFURG – Luís Fernando Miasi

PAUTA:
 Informes da Diretoria
 Informes das Seções Sindicais
 Elaboração de propostas para os textos de resolução do 63º CONAD
 Preparação para o ENE
 Nota para a CONAPE

Informes da Diretoria
- Eleição para a diretoria do ANDES-SN, dias 9 e 10 de maio, com a disputa de 2 chapas, fato que não ocorria há 14 anos;
- Recuperação pelo ANDES-SN da seção sindical ADUFSCar. O ANDES-SN ganhou a causa em relação ao desmembramento que tinha ocorrido, tendo a ADUFSCar se constituído como um Sindicato que abrangia São Carlos, Sorocaba e Araras. Na sentença proferida pela justiça, o
ANDES-SN foi reconhecido como o representante legal dos professores do ensino superior no Brasil, tornando a ADUFSCar a ser uma Seção Sindical desse Sindicato Nacional.
- Edição de um InformANDES Especial que apresentou, de forma detalhada, a desestruturação da carreira e do salário dos docentes federais. Destaque-se que a leitura do material é muito importante, pois, por meio de gráficos, tabelas e análises, fica evidenciado o que significaram os acordos assinados em 2012 e 2015, por outra entidade, representando uma grande perda para os docentes.
Elaboração de propostas para os textos de resolução do 63º CONAD

Tendo como base as deliberações do 37º Congresso do ANDES, o GTPE fez a atualização do Plano de Luta para o 63º CONAD, tendo sido propostas as seguintes indicações:
1. Realizar Seminário conjunto com GTPCEGDS, GTSSA para debater Capacitismo na perspectiva da interseccionalidade entre classe, gênero e raça;
2. Elaborar e publicar material sobre Capacitismo a partir dos debates do Seminário realizado ;
3. Efetivar, via Seções Sindicais, o acompanhamento da permanência dos estudantes com deficiência e das atividades dos Núcleos de Atendimento dos Estudantes com deficiência, procurando verificar a formação de professores que atuam nesses espaços;
4. Realizar debates promovidos pelas Secretarias Regionais e Seções Sindicais, utilizando os materiais produzidos pelo GTPE, a partir das demandas e conjunturas locais

Preparação para o ENE

Importância de Documento Orientador ser concluído e enviado às Seções Sindicais para subsidiar os seminários preparatórios. Ficou estabelecido que esses seminários devem ocorrer até início do mês de julho de 2018, devendo ser elaborado um relatório, conforme modelo que será encaminhado, e que servirá de subsídios para as sessões dos grupos no decorrer do III ENE. Já houve o convite para a participação de um representante da Union
Syndicale Solidaires, da França para participar, enquanto palestrante, da abertura do III ENE. Outras pessoas estão sendo contatadas também para participação.

Nota para a CONAPE

Posta em discussão a elaboração da Nota para ser distribuída na CONAPE, conforme deliberação do 37º Congresso, o pleno do GTPE entende que a Cartilha já elaborada é o material que atende a essa questão, salientando que uma nota não daria conta da complexidade do assunto, podendo simplificar em excesso , não evidenciando o protagonismo que o ANDES-SN teve no processo de participação efetiva em todos os momentos decisivos da educação nacional, desde a Constituinte, passando pela LDB/1996, PNE/2001, os diferentes Congressos Nacionais de Educação (CONED), o Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública. Por isso, houve um encaminhamento de distribuir a Cartilha de forma massiva, como o documento que, de forma sintética, mas muito esclarecedora, historiciza o papel do ANDES-SN na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade social.

Inclusão de um item na Pauta

Seminário EaD - O Seminário foi transferido para os dias 15 e 16 de junho, na UNIRIO. Está havendo uma grande dificuldade em ter convidados palestrantes que possam fazer uma avaliação crítica sobre a EaD como modalidade que vem tendo um grande crescimento na formação inicial. O Seminário só ocorrerá nessas datas se for possível encontrar palestrantes com esse perfil.

ANEXO I

Informes das Seções Sindicais

 ADUFU - Tiago Soares
Data da última reunião do GT Local: 12/4/18
Nº de participantes: 04
Indicações e Recomendações: Informações e esclarecimentos sobre a CONAPE e sobre o Encontro Nacional de Educação. Informações sobre a delegação da ADUFU na CONAPE (Estadual). Informações sobre o relatório preparatório do ENE.

Outras Informações: O GTPE ADUFU consegue manter um cronograma mínimo de reuniões (média de reuniões mensais com presença de 4 a 5 professores). Na última reunião foi dado informe da participação da delegação na CONAPE (Estadual), em BH no mês de maio, além de pautarmos as discussões de pauta local (Estágio, licenciaturas, editais do PIBID e a Residência Pedagógica), a partir da crítica acumulada pelo sindicato.

 APRUMA – Célia Soares Martins
Data da última reunião do GT Local: 25/4/18
Nº de participantes: 11

Indicações e Recomendações: Planejamento para a preparação do Pré-Ene. Discutimos o tema: “Por um projeto classista e democrático de educação”, data de 15 de junho, local UFMA, convidadas: Sindicatos de Educação do Estado e Município e rede privada, SINTRAP; MST; SINASEP; Promotoria de Educação; Educação indígena; Universidade Estadual; Departamento de Educação I e II, PRONCRA, CCN; Direitos Humanos.
Deliberações: Preparação para o III ENE. Discutir a extensão do EAD nas Universidades Públicas. Discutir a questão da Residência Pedagógica.

 APROFURG- Luís Fernando Miasi
Indicações e Recomendações: Embora tenhamos divulgado as questões que foram a educação e possíveis desdobramentos, não temos conseguido ainda nos reunir este ano. Não tem funcionado no geral.
Deliberações:

 Divulgando e agregando a Regional RS do ANDES-SN, na organização do ENE Estadual;
 Organizando o ENE – RS;
 Dias 22, 23 e 24 de junho – em uma escola pública estadual.

Outras Informações: A Aprofurg está organizando uma discussão sobre os temas do ENE - local para discutir no Encontro Estadual.
Próximo sábado em Porto Alegre estarão reunidos na UFRGS, todos os movimentos sociais, sindicatos que estão na construção do III ENE.
Envolvimento nas Eleições da Seção Sindical e do ANDES-SN.

 ADUFF- Elizabeth e Marinalva
Data da última reunião do GT Local: 28/4/18
Indicações e Recomendações: Reunião realizada no II ENE Encontro de Docentes da UFF, reunindo 16 participantes. Debate sobre as deliberações do último Congresso do ANDES, em Salvador-BA, em janeiro de 2018.

Propor ao GTPE que envie ao 63º CONAD propostas sobre:

1. Que as IEES realizem levantamentos e análise sobre os cursos EAD, considerando taxa de matrículas, conclusão, custo/financiamento, etc.
2. Que o ANDES-SN faça contatos com Conselhos Profissionais, movimentos sociais etc., que são contrários a EAD para desencadear campanhas, lutas e debates.

 ADUNEB – Vamberto F. Miranda Filho
Data da última reunião do GT Local: 9/4/18
Indicações e Recomendações:
9/4 – Roda de Conversa sobre Residência Pedagógica;
7/5 – Debate “200 anos de Marx”;
25/4- Paralisação com ato em SSA;
Lançamento da campanha de mídia “A maior perda salarial dos últimos 20 anos”;
19/5 – Reunião do Comitê Estadual em defesa da Educação Pública, 9h, em Salvador- BA.

A Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social convida os professores aposentados a participarem da reunião ampliada do GT Aposentadoria e Seguridade Social (GTSSA) na próxima quarta-feira, dia 16/05/2018, com início às 14h, no Auditório da ADUFMAT-Ssind, para discutir a seguinte pauta:
 
  - Informes;
 
  - Circular nº 05/2018/SGP-CAP- Coord./SGP;
 
  - Plano de Atividades do referido GT para o primeiro e segundo semestres do corrente ano. 
 
Importante o comparecimento de todos, pois a reunião contará com a presença do advogado da ADUFMAT-Ssind, Dr. Formiga, para dirimir dúvidas a respeito da Circular Nº 05/2018, que aponta proventos de docentes em suposto desacordo com a Lei 8.112/90.
 
Compareçam!

 
Diretoria de Ass. Aposentadoria e Seguridade Social.  

Circular nº 127/18

Brasília(DF), 4 de maio  de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

           Companheiro(a)s,

            Convocamos reunião do Setor dos Docentes das IFES do ANDES-SN conforme o que segue:

Data: 26 e 27 de maio de 2018 (sábado e domingo)

Início: 9h do dia 26/5

Término: 14h do dia 27/5

Local: Sede do ANDES-SN (Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, bloco C, 5º Brasília-DF)

Pauta:

1) Informes;

2) Avaliação da conjuntura;

3) Encaminhamentos;

4) Outros assuntos.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo

2º Secretário

Seções Sindicais: ADUFPA – Rosimê Meguins; APRUMA – Cacilda Rodrigues Cavalcante; ADUEPB – Elizabete Carlos do Vale, ADUERPE – Erika Suruagy A. de Figueiredo; SESDUFT- Neila Nunes de Souza; SINDCEFET-MG – Aniel da Costa Lima; ADUFES – Ana Carolina G. Marsiglia; ADUNIRIO - Elisabeth Orletti; ADUFF – Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa; ADUR-RJ - Célia Regina Otranto e José dos Santos Souza; APROFURG - Luis Fernando Miasi; ADUFPeL – Celeste Pereira