Circular Nº 399/16

Brasília, 23 de novembro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (FONASEFE) com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais, realizada no dia 21 de novembro de 2016, na sede do ANDES-SN.

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho 

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais 21.11.16.

Sede do ANDES-SN, 14 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage e Renata Rena Rodrigues) -  ANEL (Lucas Brito de Lima e Danilo Monteiro) – ASFOC-SN (William Douglas S. Cunha, Apoena Faria/Assessoria e Clodoaldo Pinheiro ) -  CONDSEF (Marizar M. de Melo e José Alves S. Filho) -  CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli e Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B/CSPB (João Paulo Ribeiro) - FASUBRA (Toninho Alves, Robertinho, André dos Santos) - FENASPS (Deise Lúcia do Nascimento, Regina Célia P. de Lima, José Carlo P. de Andrade, Lídia de Jesus e Sebastião J. de Oliveira) – OCUPAÇÃO/IFG/FORMOSA (ErisvaldoAbreu Souza Júnior, Rodolfo S. Júnior e Rodrigo de Melo Machado)   - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Paulo Reis).

Pauta:

1     Informes das Entidades.

2     Conjuntura e mobilização.

3     Proposta de construção de campanha nacional pela realização de auditoria da dívida pública com participação da sociedade civil.

A reunião teve início às 14h45 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), Lídia de Jesus (FENASPS) a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN : O ANDES/SN realizou reunião do Setor das Federais no último fim de semana nos dias 19 e 20 de novembro. Os setores das IFES e IEES/IMES reunidos em Brasília  aprovam o indicativo de greve nacional, por tempo indeterminado, de docentes das IES Públicas da Carreira EBTT e Magistério Superior, com deflagração da greve e instalação do CNG no dia 24/11, com a seguinte pauta: contra a PEC 55/16 e a MP 746/16.
Foi deliberado ainda na reunião as seguintes questões em relação a mobilização contra a PEC 55: - Continuar defendendo junto às centrais sindicais e demais movimentos sociais a necessidade de construção de greve geral para barrar a PEC 55/2016 e as contrarreformas de previdência e trabalhista.

 -  Fazer levantamento dos estudos já realizados pelas IES sobre os impactos da PEC 55 nas Universidades e instar as reitorias que não realizaram tal estudo, que o façam com a maior brevidade, democratizando o debate sobre os orçamentos locais. -  Ampliar a pressão sobre os senadores e senadoras nos estados e no Senado federal para votarem contra a PEC 55, por meio do envio de e-mails, publicações nas redes sociais e atividades no Congresso Nacional com visitas em conjunto com as demais entidades que estão mobilizadas

ASFOC-SN – As estratégias da ASFOC-SN para ampliar a mobilização contra a PEC 55 (ex – 241), que agora tramita no Senado. No dia 11 de novembro, o sindicato realizou novo debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição. No mesmo dia, convocou os trabalhadores a participar de Ato, no centro do Rio de Janeiro. No dia 25, Dia Nacional de Lutas, vai fazer um ato político contra a PEC 55 durante as apurações das eleições da FIOCRUZ. Nos dias 28 e 29, datas prováveis da primeira votação no Senado, os trabalhadores da FIOCRUZ se integrarão às manifestações em Brasília, através uma grande caravana.

CSP CONLUTAS-  Organizando um grande dia 25 de paralisações e greves em todo o país. As Centrais Sindicais se reuniram no dia 16 na sede do Dieese, em São Paulo, com o objetivo de definir a intervenção neste dia e foi deliberado quatro eixos unitários: –   Em defesa da saúde e educação: Contra a PEC 55 (antiga 241) e a Reforma do Ensino Médio
–  Em defesa dos direitos dos trabalhadores: Contra a Reforma Trabalhista
– Em defesa da aposentadoria: Contra a Reforma da Previdência
–  Em defesa do emprego: Redução da jornada de trabalho sem redução salarial A Central defendeu que o acúmulo de forças e unidade são fundamentais neste momento e que a única forma de barrar os ataques promovidos pelo governo Temer é com a realização de uma grande Greve Geral.  O Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe realizará de 11 a 26 de novembro atividades e a Marcha da Periferia com o tema “aquilombar para reparar”.  Neste período serão realizados debates, encontros, palestras em escolas e universidades públicas, passeatas, Festivais de Hip Hop, entre outras atividades, tendo adesão de várias entidades sindicais, populares e sociais a nível nacional e estadual, e Internacional pela Rede de Solidariedade Internacional. A Marcha da Periferia tem como compromisso engrossar a unificação das lutas populares e as paralisações nacionais das centrais sindicais neste Novembro Negro, pelas seguintes exigências: O fim da violência racista (genocídio da juventude negra e o feminicídio das mulheres negras),

CONDSEF - A CONDSEF participou de todas atividades realizadas pelo Fórum que foi deliberado anteriormente inclusive na última atividade do dia 11.11.16 com as entidades estaduais filiadas e também com atividades de atos e manifestação nos Estados. A CONDSEF estará orientando suas filiadas a participar das atividades dos dia 25.11.16 e 29.11.16 data possível da votação da PEC 55 no Senado que retira direitos da classe trabalhadora. A CONDSEF estará realizando seu XII Congresso no período de 3 a 8 de dezembro de 2016 na cidade de Cuiabá/MT com aproximadamente 1.500 delegados (as) inscritos (as). Também estamos orientando que as entidades estaduais integrem os Fóruns estaduais para protestar contra medidas do governo que ataca os direitos da classe trabalhadora.

FENASPS - 1) Estamos participando ativamente de todas as atividades realizadas pelo Fórum, dos atos e mobilizações unificadas nos Estados. Dia 11.11.16 estivemos nas manifestações e atos contra a PEC 55 (241), das contra reformas do governos anteriores e do Governo Temer. 2) Os sindicatos estaduais estão dando apoio e solidariedade a luta dos estudantes contra a reforma do ensino e PEC 55. 3) Vamos participar ativamente nas atividades nos Estados no dia 29.11.16. 4) Apoio e solidariedade a criminalização aos movimentos que lutam por moradia. 5) Dar continuidade a pressão junto aos senadores nos Estados. 6) Atividade do MRP dias 23 e 28 em Brasília.

SINAIT – Auditores Fiscais do Trabalho em greve desde agosto (Zero). O PL do acordo não foi encaminhado ao Congresso Nacional. Estamos participando de todos os eventos contra: Retirada de direitos, PEC 55, Terceirização, Reforma da Previdência, NR 12.

1. Conjuntura e mobilização.

Neste ponto os presentes fizeram uma avaliação da conjuntura e definiram alguns encaminhamentos em relação a mobilização dos dias 25(paralisações e greves nos estados) e 29 de novembro(Caravana a Brasília).

1. Proposta de construção de campanha nacional pela realização de auditoria da dívida pública com participação da sociedade civil.

Diante da necessidade de algumas entidades participarem da reunião da Comissão Organizadora da Caravana do dia 29 em Brasília, este ponto foi remetido para a próxima reunião do FONASEFE.

Encaminhamentos:

1. Participar ativamente do Dia Nacional de paralisações e greves no dia 25 de novembro nos estados;

2. Indicar que os fóruns estaduais realizem campanha de mídia contra a PEC 55(antiga PEC 241) : Outdoor, veiculação de áudios/vídeos em TV´s e rádios, panfletagens etc..

3. Realizar abordagens aos senadores nos aeroportos(estados e Brasília) e em seus escritórios políticos/residências com entrega de materiais contra a PEC 55/16 e outras atividades;

4. Os fóruns nos estados devem organizar caravanas a Brasília para o dia 29.11.

5. Enviar carta às entidades do FONASEFE solicitando apoio financeiro, jurídico, jornalístico e de infraestrutura para a caravana.

6 . Próxima reunião do FONASEFE será realizada no dia 28.11.16 às 9 horas na sede do ANDES-SN e  indicação de uma reunião no dia 30.11.16, 9h,  na sede do ANDES-SN, com as Centrais Sindicais e o FONASEFE para avaliar as atividades dos dias 28 e 29.11.

Relatório elaborado por Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), Lídia de Jesus (FENASPS)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Secretário Geral 

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 17.5.16.

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva e José Alcimar) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido, Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE-SN (Nelson Thomé Filho e João Machado)  -  CONDSEF (Emerson Aguiar e Gilberto Jorge C. Gomes) – CSP/CONLUTAS (Paulo Barela) – CUT (Ismael Cesar) -  FASUBRA (Beto Sena) -  FENAJUFE (Adilson Rodrigues) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos, Laura Gusmão, Luciano W. Véras, Lidia de Jesus, Ana Luiza Dal Lago) – PROIFES (Francisco Domingos) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Paulo Lino Gonçalves) -  SINASEFE (Janaina Zanchin, Silvio Rotter, Micilândia Pereira e Souza, Maysa Eichner da Silva Bazana, Cristiane Gonzaga, Fabiano Faria, Flávio dos Santos Barbosa) – SINTBACEN (Willikens Brasil).

Entidades observadoras:

Assessoria do PSOL (Alexandre Varela – Assessor).

F.C.D.S.P/SC – Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público de Santa Catarina (Fabricio Lima Garcia e Wallace Fernando Cordeiro).

A reunião início às 9h55 min e o trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Paulo Barela (CSP/CONLUTAS) , Flávio dos Santos Barbosa) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Pauta aprovada:

1. Informes;
2. PLP 257/16;
3. Encaminhamentos das atividades de luta sindical contra o PLP 257.

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN – OSetor das Federais do ANDES-SN reuniu em  Brasília, nos dias 14 e 15/05, contou com a presença de 6 diretores, 28 seções sindicais e 35 representantes. A partir de atualização da análise de conjuntura foram aprovados os seguintes encaminhamentos:1) Realizar reunião do setor das federais para o período de 3 a 5 de junho para avaliação da conjuntura e encaminhamentos, com  recomendação à Diretoria que analise a possibilidade de convocar as seções sindicais dos demais setores para uma plenária conjunta a fim de analisar a conjuntura e organizar as lutas do período;2)Que as seções sindicais realizem assembleias pautando a análise de conjuntura e os desafios do movimento docente para subsidiar as ações de mobilização e enfrentamento aos ataques anunciados pelo governo federal tais como: PLP 257; Contrarreforma da previdência e trabalhista;3)Denunciar as ações de repressão e criminalização que atentam contra a liberdade de manifestação no interior das instituições de ensino e em outros espaços públicos, configurando em ataques à democracia;4)Dar ampla divulgação ao Oficio Circular N. 1 da Defensoria Pública da União, dirigido aos reitores e diretores das IES federais, que recomenda que seja assegurado no âmbito das instituições “a livre iniciativa de seu corpo docente, discente e servidores na promoção e participação em atividades pacíficas cujo tema se relacione ao debate em torno da atual conjuntura política nacional, do processo de impeachment em trâmite no Congresso Nacional no Congresso Nacional ou de qualquer outro assunto que seja de interesse da comunidade universitária (servidores docentes, técnico-administrativos e discentes) e da sociedade em geral, sem qualquer cerceamento no exercício do direito à livre expressão, independentemente de posição político-ideológica”;Com relação as Ações e Agenda do setor das IFE:1)Intensificar a ação de luta junto aos SPF e demais categorias dos trabalhadores na resistência ao PLP 257/2016e demais ataques aos direitos da classe trabalhadora;2) Realizar um dia de luta contra o conservadorismo e os projetos da chamada “Escola sem partido” que cerceiam a liberdade de ensino e aprendizagens, que são na verdade “lei de mordaça”;3) Estabelecer 16 de junho, data da abertura do II ENE, como dia nacional de luta em defesa da Educação Pública, gratuita, socialmente referenciada, classista e democrática, com envio de caravanas a Brasília, com mobilizações e paralisações nas IFES em articulação com o setor das IEES-IMES, considerando os ataques em curso, especialmente os decorrentes do PLP 257/2016e a contrarreforma da previdência;4)Indicar ao Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, às Centrais Sindicais e entidades dos servidores públicos federais, estaduais e municipais a construção do Dia Nacional de luta contra o PLP 257/2016 e a contrarreforma da previdência, tomando como referência o dia 16 de junho; 5) Articular reunião, a partir dos Fóruns estaduais, com os servidores federais, estaduais, municipais e da iniciativa privada para lutar contra o PLP 257/2016 realizando pressão sobre os parlamentares nos Estados, entregando documento "Carta aos parlamentares NÃO AO PLP 257/2016! " e distribuindo o Manifesto a população NÃO AO PLP 257/2016!6) Participar do Lançamento da Frente Parlamentar mista em defesa da Previdência Social em Brasília; 7)Cobrar no âmbito das IFES a implementação imediata da Portaria Normativa N. 13 de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a indução de ações afirmativas na pós-graduação, lutando, no âmbito da autonomia das IFE, para que sejam recusados princípios meritocráticos em sua implementação e para disponibilização de recursos que garanta as condições de trabalho e estudo.AGENDA:- 17 de maio- 09:00h- Reunião Ampliada com todas as Centrais Sindicais e Sindicatos das três esferas: municipal, estadual e federal sobre PLP 257/2016. Local: Sede dos Andes-SN- Brasília-DF.-16 e 17 de maio- Pressão sobre os parlamentares nos Estados, entregando documento "Carta aos parlamentares NÃO AO PLP 257/2016! " e distribuindo o Manifesto a população NÃO AO PLP 257/2016!- Semana de 17 a 19 de maio: Reunião no Congresso Nacional com lideranças dos Partidos e liderança do governo contra PLP 257/2016 e audiência com o relator do PLP 257/2016- Local: Brasília-DF.- Semana de 17 a 19 de maio: Solicitação de Audiência Pública na Câmara dos deputados sobre o PLP 257/2016 - Brasília-DF.- 27 a 29 de maio: Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas – São Paulo.- 31 de maio- 09:00h- Lançamento da Frente Parlamentar mista em defesa da Previdência Social- Local: Brasília- Senado Federal;- Período de 03 a 05 de junho- Reunião do Setor das Federais com recomendação à Diretoria que analise a possibilidade de convocar as seções sindicais dos demais setores para uma plenária conjunta a fim de analisar a conjuntura e organizar as lutas do período;- 04 e 05 de junho: 2º Encontro do Curso de Formação Político-Sindical do ANDES-SN. Local: Porto Alegre-RS;- 16 de junho Dia Nacional de luta em defesa da Educação Pública, gratuita e socialmente referenciada;- 16 a 18 de junho- II Encontro Nacional de Educação- UNB- Brasilia-DF.

ASFOC-SN – A ASFOC-SN segue realizando assembleias por unidades, ouvindo as bases nos locais de trabalho. Já foram realizadas 16 assembleias, ainda restam 9 assembleias. Manter e ampliar força tarefa unificada no Congresso Nacional, pelo cumprimento dos acordos salariais e contra o PLP 257/16. Fortalecer , criar, rearticular os Fóruns Estaduais. Nesta quinta-feira, dia 19.5.16 – Reunião no Fórum Estadual do RJ, na sede do SINTRASEF.

ASSIBGE-SN – Após a realização de Reunião da Direção Nacional do sindicato que encaminhou um calendário de assembleias dos Núcleos Sindicais nos Estados para repasse das deliberações. Com a principal tarefa de debater conjuntura, precarização dos Estado, PLP257/16 e reforma da Previdência e Trabalhismo. A ASSIBGE-SN, juntamente com os Núcleos do RJ, irá fazer o IBGE na Praça , na Cinelândia RJ, onde serão feitas palestras e atividades, pois este ano o IBGE completa 80 anos e a ASSIBGE 32 anos de vida.

CONDSEF – Continuamos fazendo os setoriais da base da Confederação que termina mês            que vem. Dia 19.5.16 – Encontro do Setorial dos Servidores da CUT aqui no DF. Plenária da CONDSEF no início de junho. As Universidades estaduais de São Paulo estão em greve. A FASUBRA  está representando os trabalhadores pelo Toninho – Coordenador das Estaduais.

CSP/CONLUTAS – Realização do 1º de maio nacional (Dia Internacional dos Trabalhadores), alternativo aos da CUT e da FS, na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu mais de quatro mil pessoas. Realizamos também o Seminário Nacional sobre Terceirização nos dias 2 e 3 de abril e o Seminário Nacional de Negras e Negros de 22 à 24 de abril, no Rio de Janeiro. Neste momento, frente à crise política e econômica que assola o país e as políticas dos governos e da burguesia na aplicação de ajustes fiscais que retiram direitos dos trabalhadores, estamos fazendo um chamado ao conjunto da classe e de suas organizações, especialmente às Centrais Sindicais, no sentido de construir uma greve geral no país para responder aos ataques e apontar um rumo para solução da crise em que os ricos paguem por ela e não os trabalhadores. Para avançar na elaboração política, a Central realiza nos próximos dias 27, 28 e 29 de maio a Reunião Da Coordenação Nacional, cujo debate central será a Conjuntura Política e Econômica do país e a deliberação sobre um plano de ação para o próximo período.

FASUBRA – Plenária dos servidores da base da FASUBRA será realizada nos dias 18 e 19 de junho com a possibilidade de mudança de data.

FENAJUFE – A FENAJUFE estará realizando um Dia Nacional de Mobilização amanhã dia 18.5.16 cobrando a aprovação dos projetos de reposição salarial e o cumprimento dos acordos celebrados com o governo anterior. O ministro Dias Tóffoli, cobrado a devolver o processo sobre revisão salarial que com ele em vistas desde 2.10.14, informou que devolverá o processo brevemente com o seu voto sobre o tema. Os 13,23% foram reconhecidos e implementados para uma parcela considerável dos servidores do judiciário federal e MPU, atráves de cumprimento de decisões judiciais e administrativas que estão sendo objeto de violento ataque pela AGU que tenta suspender as decisões  e os pagamentos que já vinham sendo feitos no ramo trabalhista, no STM, no TJDFT. A FENAJUFE chama as entidades do FONASEFE para se incorporar na defesa da revisão anual e dos 13,23% por tratar-se de direitos que alcançam o conjunto dos Federais (Avaliar na próxima reunião do FONASEFE).

FENASPS – Enviar Carta ao Presidente Temer para as entidades do FONASEFE para conhecimento (Documento anexo).

SINAIT – O nosso acordo ainda não foi para o Congresso Nacional. Categoria mobilizada pelo envio e pela aprovação do acordo. Acompanhando as reformas ministeriais do novo governo. Semana passada reunião da Diretoria e dos Delegados Sindicais. CONAIT em junho - Congresso Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – em Brasília/DF.

Discussão e encaminhamentos:

Após a apresentação dos informes das entidades integrantes do FONASEFE, e convidados, a mesa encaminhou a abertura do debate sobre a pauta em discussão, quando vários representantes se manifestaram aportando com análises da situação política do país e apresentando propostas de mobilização e ações para o próximo período.

Fechado a parte de manifestações, a mesa levou a conhecimento dos presentes as propostas de resoluções apresentadas, sendo acordado pelo conjunto das entidades os seguintes encaminhamentos:

Reafirmação dos seguintes eixos para o período:

ü  Contra o PLP-257/16;

ü  Contra a reforma da previdência;

ü  Contra as terceirizações, contratações temporárias e a precarização no serviço público;

ü  Contra o desmonte e a extinção de órgãos públicos.

Organização das ações:

1. Além da realização da Audiência Pública sobre o PLP-257/16, que é nossa prioridade neste momento, também buscar articular uma Audiência Pública em Defesa do Serviço Público;
2. Participar da reunião da Frente Parlamentar contra a reforma da previdência (hoje) e do lançamento da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social, em 31.05.2012;
3. Reforçar a organização dos fóruns de federais, mas unificar com estaduais e municipais, além de buscar envolver os trabalhadores do setor privado, tomando iniciativas de lutas pelos estados;
4. Buscar negociar a realização de audiências públicas nos parlamentos estaduais e municipais e exercer pressão sobre os parlamentares contra a aprovação do PLP-257/16;
5. Propor às entidades do Fórum dos SPF que levem a discussão sobre a convocação de uma atividade de dois dias com a representação das Centrais Sindicais e os movimentos sociais do campo da luta dos trabalhadores para o inicio do segundo semestre deste ano, tendo como objetivo a construção de uma agenda de lutas dos trabalhadores e fazer o chamado à greve geral.
6. Fortalecer e ampliar a comunicação do FONASEFE e buscar criar a criação de uma homepage/Facebook para dar ampla divulgação das iniciativas do Fórum.

Calendário de mobilização:

ü  Garantir o calendário de ações no Congresso Nacional nesta semana (orientação abaixo);

ü  Indicar a construção de um Dia Nacional de Lutas em 16 de JUNHO contra o PLP-257/16, a reforma da previdência e a reforma do Estado. A orientação é que se construa uma paralisação nacional dos servidores federais – também indicando para os estaduais e municipais – mas, reconhecendo a diferença de ritmos entre as categorias, esse dia também pode se manifestar com paralisações parciais e mobilizações diversas. Esse indicativo deverá ser confirmado na próxima reunião do Fórum depois do debate nas entidades nesta semana.

ü  Avançar no debate e preparação da base da categoria com perspectiva de construção da greve do funcionalismo e a greve geral, dado que os ataques são globais e atingem o conjunta da classe trabalhadora neste momento.

Moções:

ü  Apoio às greves dos servidores e professores de diversas universidades públicas estaduais pelo país (elaboração de Jacob-Andes e Beto-Fasubra);

ü  Repúdio contra o desmonte da previdência social e Carta ao Presidente Temer (adaptar o texto da Fenasps para o FONASEFE). Estas Moções seguirão posteriormente conforme orientado pela companheira Lídia de Jesus.

Observações:

ü  Seguirá carta da Fenasps para conhecimento das entidades e adesão ou não ao seu conteúdo;

ü  Próxima reunião do FONASEFE fica marcada para o dia 24 de maio de 2016, na sede do ANDES-SN, às 9 horas, com pauta a seguir posteriormente.

Calendário do FONASEFE – Maio/Junho 2016

17 de maio- 09:00h- Reunião Ampliada com todas as Centrais Sindicais e Sindicatos das três esferas: municipal, estadual e federal sobre PLP 257/2016. Local: Sede dos Andes-SN- Brasília-DF.

Dia 17.5.16 – 15h – Reunião da Frente Parlamentar contra Reforma da Previdência Social – Local: Plenário 9 Ala Alexandre Costa -  ANEXO II – Senado Federal

16 e 17 de maio- Pressão sobre os parlamentares nos Estados, entregando documento "Carta aos parlamentares NÃO AO PLP 257/2016! " e distribuindo o Manifesto a população NÃO AO PLP 257/2016!

Semana de 17 a 19 de maio: Reunião no Congresso Nacional com lideranças dos partidos e liderança do governo contra PLP 257/2016 e os Pls dos acordos e audiência com o relator do PLP 257/2016- Local: Brasilia-DF.

Semana de 17 a 19 de maio: Solicitação de Audiência Pública na Câmara dos deputados sobre o PLP 257/2016 e os PLs dos acordos- Brasília-DF.

31 de maio- 09:00h- Lançamento da Frente Parlamentar mista em defesa da Previdência Social- Local: Senado Federal.

MOÇÕES

MOÇÃO DE APOIO A LUTA DOS TRABALHADORES DO ENSINO SUPERIOR DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

O FORUM NACIONAL DAS ENTIDADES DO SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS REUNIDO NO DIA 17/05/2016, EM BRASILIA, MANIFESTA O IRRESTRITO APOIO AOS TRABALHADORES DO ENSINO SUPERIOR QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE NAS UNIVERSIDADES DO AMAPÁ (UEAP), CEARÁ (UECE), PIAUÍ (UESPI), MINAS GERAIS (UNIMONTES, e UEMG - campi Frutal e Ibirité), RIO DE JANEIRO (UERJ, UEZO e UENF) E SÃO PAULO (USP, UNICAMP, UNESP, FATEC) EM DEFESA DA DESTINAÇÃO DE MAIS VERBAS PÚBLICAS, DE REAJUSTES SALARIAIS, DA VALORIZAÇÃO DA CARREIRA E DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTUDO.  COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO  DA LUTA D0S(AS) COMPANHEIROS(AS) CONTRA TODAS E QUAISQUER MEDIDAS QUE VENHAM CONTRIBUIR COM O DESMONTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, OS QUAIS ESTÃO  PROFUNDAMENTE AMEAÇADOS PELO PLP 257/2016.

BRASÍLIA, 17 DE MAIO DE 2016

Enviar para o ANDES-SN e a FASUBRA para remeterem as suas respectivas seções sindicais.

Relatório elaborado por Paulo Barela (CSP/CONLUTAS), Flávio dos Santos Barbosa (SINASEFE) e relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Circular Nº 138/16

Brasília (DF), 13 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, documentos do Fórum das Entidades Nacionais de servidores Públicos Federais, conforme segue:

1 – Carta aos Parlamentares: Parlamentar, não use uma desculpa fiscal para forçar uma ampla contrarreforma de Estado, que com certeza trará prejuízos a sociedade;

2 – Manifesto -  NÃO AO PL 257/2016!

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

*** DOCUMENTOS ANEXOS ABAIXO

Circular Nº 140/16

Brasília (DF), 16 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, documentos  do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, conforme segue:

1 – Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, do dia 12 de maio de 2016;

2 – Chamado às representações das Três Esferas – PLP 257/16;

3 – Nota de Repúdio;

4 – Release – Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Fausto de Camargo Júnior

2º Secretário

 ****DOCUMENTOS SEGUEM ANEXOS ABAIXO: