Vamos falar sobre assédio? Adufmat-Ssind realiza debate na próxima quarta-feira, 04/09, às 14h
A Adufmat-Ssind convida toda a comunidade acadêmica para o debate “Então tá, vamos conversar sobre assédio na UFMT?”, que será realizado na próxima quarta-feira, 04/09, a partir das 14h. O encontro será híbrido, presencialmente no auditório da Adufmat-Ssind e também pelo GoogleMeet (assista aqui).
As convidadas para debater o tema são a advogada, mestranda em Política Social da UFMT e presidenta da Associação de Pós-graduandos da instituição (APG-UFMT), Priscila Stella, a professora da UFMT e diretora da Adufmat-Ssind, Clarianna Martins da Silva, e também a professora Thiélide Pavanelli, diretoria da Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat- Seção Sindical do Andes-Sindicato Nacional).
O debate abordará as propostas que estão sendo debatidas no âmbito da construção de uma política para combater todos os tipos de assédio dentro da universidade. Também serão ponto de pauta da próxima assembleia do sindicato, já convocada para a quinta-feira, 05/09.
Não perca, participe e contribua!
O Cena Livre é um projeto de extensão proposto por um coletivo formado por acadêmicos/as da UFMT, egressos e comunidade externa. Existente desde 2016, este grupo se organiza com foco no estudo, produção, difusão e realização teatral numa perspectiva crítica, articulando discentes, docentes e comunidade em torno do conhecimento sobre o teatro e sua relação com a questão social, formando realizadores e se articulando com grupos e instituições do campo da cultura em Mato Grosso, promovendo oficinas, mostras teatrais, grupos de estudo e outras iniciativas culturais.
Após o evento, o projeto coordenado pelo professor Paulo Wescley,do departamento de Serviço Social abrirá vagas para as novas oficinas que irão trabalhar na construção da Mostra Cenas Curtas, a ser realizada no fim do semestre.
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Fonte: Divulgação
Seminários de Diversidade Sexual e de Mulheres do ANDES-SN aprofundam e atualizam debates
A mesa “Violência de Estado e a marginalização da população LGBTQIAPNB+ na educação superior” abriu o IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual do ANDES-SN no sábado (25), no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (Adufs - Seção Sindical do ANDES-SN), em São Cristovão (SE).
O evento, que reúne docentes de diversas seções sindicais do país, é realizado pelo Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do Sindicato Nacional.
Guilherme Câmara, presidente da seção sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), iniciou o debate contextualizando que o Brasil é um país machista, racista, LGBTQIAPNB+fóbico, marcado profundamente pelo patriarcado e por religiões de cunho conservador. “O Estado capitalista por si só é violento e quando pensamos em um Estado capitalista, em formação histórica social e econômica, temos que reconhecer uma violência ainda mais intensa desse Estado”, disse.
Câmara citou um estudo realizado pelo pesquisador Rodrigo Moretti, com estudantes LGBTQIAP+, que mostrou que a violência simbólica estava presente na vida de todas e todos, se manifestando em diversos ambientes e instituições, inclusive na vida acadêmica universitária.
“Era generalizado no entendimento dos estudantes de que a universidade seria um ambiente diferente da escola e da família. E, quando se deram conta, disseram que os professores reproduziam também esse preconceito e que, muitas vezes, a universidade não tinha espaço de acolhimento para essas pessoas. Então, o recurso era, mais uma vez, o grupo, os colegas, os amigos, que também sofriam as violências simbólicas e físicas dessa heteronormatividade”, contou.
Para o docente, há um consenso de que a questão da evasão é um tema socioeconômico, mas que se combina com diferentes formas de violência. “Sim, as pessoas saem das universidades porque não têm condições financeiras. Mas essa falta de condição financeira, muitas vezes, está associada ou articulada com outras violências dentro das universidades. Mesmo a universidade, que em teoria seria um lugar mais acolhedor das diversidades, não tem espaço para que essas pessoas se realizem objetivamente, e também subjetivamente”, considerou.
Segundo Rivânia Moura, docente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e ex-presidenta do ANDES-SN, pensar na violência de estado nesse processo é compreender que o Brasil é um dos países que mais mata a população LGBTQIAP+. “Esse sistema nos mata um pouco, a cada dia”, afirmou.
Moura reforçou a importância de garantir a permanência das e dos estudantes LGBTQIAP+ nas instituições de ensino superior do país. “Além das questões já citadas, se faz necessário um local de acolhimento para quem passa por essas violências e um canal efetivo de denúncias nas universidades. Outra questão a se considerar é o respeito ao nome social. A Uern já aprovou a adoção do nome social há oito anos, se não me engano. Porém, muitos professores e professoras não respeitam o uso do nome social. Há processos de assédio, que já estão em todas as instâncias, de professor que se recusa a chamar a aluna pelo nome social e continua tratando com o nome masculino. É uma luta constante nas nossas instituições”, denunciou.
A ex-presidenta do ANDES-SN reforçou a necessidade dos sindicatos pautarem questões como racismo, diversidade sexual e patriarcado. “Há 10 anos, o nosso sindicato não reconhecia essas pautas, elas eram tratadas como se fossem secundárias e menores. Éramos inviabilizados e tratavam a classe trabalhadora como homogênea, e não dá mais para fechar as portas para essas questões. É impossível compreender a classe trabalhadora sem compreender a diversidade”, apontou a docente.
No período da tarde, o IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual do ANDES-SN deu continuidade aos debates em unidade com o V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN. A mesa “Por um feminismo para toda a classe trabalhadora” contou com mulheres que trouxeram ao debate questões como o feminismo no Brasil e no Oriente Médio, transfeminismos, a luta das mulheres indígenas e das pessoas com deficiência.
Cila Lima, docente da Universidade de São Paulo (USP), apresentou reflexões importantes sobre o movimento social de mulheres em países de maioria muçulmana. De acordo com ela, de modo geral, seriam três os principais movimentos de mulheres: o secular, que é laico, rejeita a religião e as vestimentas impostas, é contra o trabalho infantil, contra o estupro coletivo de mulheres e a mutilação, tem um caráter político-social, defende uma narrativa feminista universalista e dirigida a todas as mulheres de sua localidade; o islamista, de raízes fundamentalistas, o qual rejeita o feminismo por este ser “Ocidental”; e o feminismo islâmico, o qual surge do encontro dos dois primeiros e teria um caráter político-religioso. Referindo-se ao último, a pesquisadora explicou que este "faz uso de uma narrativa relativizada, dirigida exclusivamente às mulheres islâmicas, e atua com base na releitura das fontes religiosas do Islã sob um ponto de vista feminista”.
Ahnã Pataxó, professora da Escola Indígena Pataxó Aldeia Velha (2013-2023) e vice-cacica de Aldeia Velha, localizada no sul da Bahia, contou sobre o crescimento do protagonismo das mulheres indígenas em seus territórios, nos estados e nacionalmente, como as lideranças Joenia Wapichana, atualmente presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.
“Duas figuras são marcantes para o nosso povo quando falamos de feminismo. A primeira é Zabelê, que contribuiu muito com a questão da língua materna na minha comunidade. Era falante da nossa língua, lutava a favor da demarcação do nosso território e, na época do Fogo 51, um dos maiores massacres que aconteceu com o nosso povo, saiu fugida, sofreu várias violações e foi para outro território no município do Prado, e após isso ela nunca mais voltou na Aldeia Mãe Barra Velha”, contou.
A outra, conforme Ahnã, é Dona Josefa, que também é um símbolo de resistência na luta pela permanência no território de Barra Velha. “Na época, Barra Velha, divisa com Caraíva, era um território com muita especulação imobiliária, um lugar turístico, e todo mundo queria. Naquela época, com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, eles colocavam os gados dentro das roças do nosso povo para que desistisse. Em uma luta dessas, os nossos homens estavam quase cedendo à pressão, quando Dona Josefa adentrou numa reunião que mulheres não poderiam participar das reuniões do nosso povo e falou que se os homens quisessem ir embora, poderiam ir, mas ela não ia. Então, todo mundo teve que repensar e ficar naquele território porque se não ia ter que sair do território e deixar uma pessoa para trás”, contou Ahnã Pataxó, quem se inspira nas histórias das suas antepassadas e segue lutando pelos direitos das mulheres indígenas.
Gabrielle Weber, docente da USP e 1ª secretária da Regional São Paulo do ANDES-SN, apresentou uma linha do tempo dos direitos conquistados pela população trans nos últimos anos: a despatologização das pessoas transgênero e a conquista do pedido para a retificação de gênero ou nome em qualquer cartório de registro civil do país.
Weber também apontou o crescimento no número de universidades que estão aplicando a cota para estudantes trans, apesar de não haver ainda uma lei federal que garanta as cotas para essa parcela da população. Ela também apresentou o conceito de cissexismo, que é um conjunto de noções discriminatórias que estabelecem as pessoas trans abaixo das pessoas cis, de maneira institucional e/ou individual.
“No momento em que entramos na universidade e queremos produzir conhecimento, colocando o nosso viés de luta, nos chocamos com o viés do opressor. E, com isso, começam as desqualificações. Vão falar que a produção feita por pessoas trans é sem base epistemológica ou empírica. A ideia é silenciar, esvaziar e tutelar a nossa produção intelectual. Vão nos caracterizar como ativistas, pessoas antidemocráticas, anti-intelectuais, canceladoras e reprodutoras de discursos autoritários da extrema direita”, disse.
Fernanda Shcolnik, docente do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAp-Uerj), falou da luta anticapacitista no decorrer das décadas – desde a deficiência ser considerada uma doença até sua concepção como um problema – e das barreiras encontradas nos espaços de ensino. Shcolnik relatou as dificuldades encontradas na docência com a falta de um ambiente acessível e inclusivo para o desempenho do trabalho.
“É preciso regulamentar os artigos 34, 35 e 37 da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que tratam sobre o nosso direito ao trabalho e às condições de permanência. Pela lei, as instituições precisam garantir a acessibilidade e incluir profissionais de apoio. Por isso, estamos iniciando uma luta para regulamentar esses artigos, porque as universidades ainda têm uma situação muito precária, estruturas que precisam ser aprimoradas e ser construídas em conjunto com as pessoas com deficiência”, defendeu.
Márcia Lemos, docente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), defendeu a necessidade de sair do ideário da classe trabalhadora do século XIX, construída por homens brancos da Europa e a partir de suas referências. Ela afirma que há legitimidade e importância nesse conceito, mas precisara ser revisado.
“A mulher submetida ao mercado de trabalho passa por um conjunto de opressões e violências pelos quais o homem não passa. Atualmente, fazemos um debate que é sobre a cartografia da desapropriação dessas mulheres e desumanização e o que precisamos efetivamente para concluir é remapear a nossa classe. É entender a nossa classe no seu processo complexo e como um fenômeno que precisa ser analisado para além da sua aparência”, propôs a docente.
Segundo Letícia Nascimento, da coordenação GTPCEGDS do ANDES-SN, os debates de sábado (25) permitirão “um mapeamento da classe trabalhadora numa perspectiva interseccional a partir de uma compreensão crítica das opressões de gênero, raça e diversidade sexual". "Não se trata de um debate meramente identitário, pelo contrário, esta análise profunda e interseccional é uma chave fundamental para o processo de organização da classe trabalhadora para o enfrentamento das mazelas impostas pelo sistema capitalista”, avaliou a docente.
Durante o sábado, ocorreu a performance “Navalha”, de Maluh Andrade, e a atração musical, Gilson do Acordeon.
Fonte: Andes-SN
Evento reunindo UFMT, IFMT e Unemat mobiliza mulheres de Mato Grosso contra a violência política de gênero e o desrespeito a outros Direitos Humanos
Na próxima segunda-feira, 04/12, às 13h30, o auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) receberá uma atividade do I Encontro Mato-grossense sobre Violência Política de Gênero. Será uma roda de conversa aberta a todas as participantes que queiram compartilhar suas experiências e pensar propostas de políticas públicas capazes de mudar o histórico do estado, que está entre os mais agressivos do país.
O evento, que será presencial, mas também terá transmissão online, será coordenado por professoras e também pesquisadoras da área. A advogada Priscila Stella Munhoz é uma delas. Mestranda do Programa de Pós-graduação em Política Social da UFMT (PPGPS), seu trabalho pretende desvelar como têm sido registradas e tratadas as situações de violências políticas de gênero em Mato Grosso entre 2021 e 2023.
“A minha pesquisa é sobre a violência política de gênero em Mato Grosso. Em 2021 foram sancionadas duas leis, a Lei 14.192 que acrescentou no Código Eleitoral o crime de violência política de gênero, e a Lei 14.197, que acrescentou no Código Penal o crime de violência política que pode ter incidência em casos de violência política contra a mulher. Acontece que há uma banalização e normalização das violências de forma estrutural e institucional e quando falamos em violências contra as mulheres é ainda mais complicado”, explica a pesquisadora.
Dois casos recentes explicitam a atualidade dessas leis: o impeachment de Dilma Rousseff e o assassinato da vereadora Marielle Franco. De acordo com Munhoz, há um protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata também de casos de violência política contra a mulher. Por isso, o ideal seria que o Poder Judiciário e todos os órgãos que atuam com ele tivessem uma análise de julgamento e atuação com perspectiva de gênero.
As leis observadas versam sobre a participação política das mulheres em diversos âmbitos, não apenas o partidário. “A lei que alterou o Código Eleitoral se refere exclusivamente a candidatas em período ou mandato eleitoral. Já a lei do Código Penal encontra uma objetividade jurídica que está relacionada à ampla participação política das pessoas e, quando a gente fala das mulheres, à mulher que ocupa qualquer cargo de poder e decisão para além do mandato eletivo, da política institucional, do Legislativo, de ocupar um cargo político público. A gente está falando da mulher que é representante sindical, que está no movimento social, que é presidente de bairro; tanto a que já está quanto a que pretende se candidatar”, conclui.
Para a professora Dra. Dejenana Campos, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), campus Cel. Octayde Jorge da Silva, a violência política de gênero está representada em qualquer ato que pretenda excluir as mulheres dos espaços de debate e decisão. “A violência política de gênero afasta as mulheres do espaço de poder e decisão. É qualquer ato com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. Nós precisamos dialogar, classificar, mapear e diagnosticar os tipos de violência que as mulheres sofrem na política institucional e eleitoral, para melhor orientar o debate público, fortalecendo a democracia do nosso país. Nosso tempo urge! Nós precisamos de mais mulheres no poder e mais poder para as mulheres”, completa.
Desrespeito a outros Direitos Humanos
A Roda de Conversa do I Encontro Mato-Grossense sobre Violência Política de Gênero está inserida numa programação que envolve também debates sobre outros temas relacionados aos Direitos Humanos.
A professora Edir Almeida, que leciona desde 1996 no curso de Ciências Contábeis da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), explica que esta atividade já é realizada há muitos anos, mas que, pela primeira vez, reunirá as três instituições. “Esse evento é resultado de uma soma de esforços das instituições, que têm afinidades nas temáticas de Direitos Humanos. Assim, nós resolvemos fazer uma programação coletiva, criar um calendário de atividades e a fazer um bloco de eventos. A gente já fazia isso tradicionalmente, de forma separada ou com outros parceiros. Então, esse ano, a gente continuou essa tradição e conseguiu associar as três instituições em torno desse esforço coletivo”, relata.
Além do debate sobre violência política de gênero, também haverá mesas com temáticas relacionadas às políticas voltadas às questões das desigualdades raciais, violências contra povos e comunidades tradicionais - cujos direitos têm sido aviltados em função de atividades predatórias como garimpo, madeireiras, centrais hidrelétricas -, acolhimento da população imigrante ou refugiada e garantia de segurança alimentar e nutricional, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. Os encontros serão realizados nos municípios de Cuiabá e de Cáceres.
“Serão várias atividades, painéis, mesas, rodas de conversa, atos. Por exemplo, no dia oito, em Cáceres, nós faremos o plantio de árvores numa escola, onde há um curso de Agricultura Urbana e Agroecologia. Com isso a gente tem a proposta de reafirmar o papel social da universidade, através das suas várias atividades. Trazer essa discussão sobre políticas públicas, para entender o que o Estado, o que o Poder Público está fazendo para mitigar essas questões”, destaca.
Como participar?
O I Encontro Mato-Grossense sobre Violência Política de Gênero será presencial e também terá transmissão online.
Será uma roda de conversa para que todas possam dialogar, partilhar e construir ações de enfrentamento às violências políticas que atravessam a vida de todas as mulheres candidatas e ocupantes de espaços políticos de poder e decisão.
Para se inscrever, basta preencher as informações solicitadas no link abaixo: https://forms.gle/noQ8z8jeCK16FQif6
Haverá certificação para os participantes do evento. Confira a programação completa:
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Debates sobre abolicionismo, encarceramento e anticapacitismo marcam seminários do GTPCGEDS do ANDES-SN
O Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCGEDS) do ANDES-SN realizou, nessa quinta-feira (23), o I Seminário Nacional sobre Abolicionismos Penais, Poder Punitivo e Sistema de Justiça Criminal. O evento faz parte de uma série de seminários que discute, ainda, direitos das mulheres, diversidade sexual, racismo, reparação e ações afirmativas. Os seminários cumprem uma deliberação do 41º Congresso do ANDES-SN e ocorrem até o dia 26 de novembro, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (Adufs - Seção Sindical do ANDES-SN), em São Cristovão (SE).
Antes do início dos debates, as e os docentes de 17 seções sindicais do ANDES-SN foram recebidos pelo bloco percussivo afrocultural “Descidão dos Quilombolas”. Em seguida, houve a instalação da mesa de abertura com uma homenagem à docente e ex-presidenta do ANDES-SN (biênio 2012-2014), Marinalva Oliveira, que faleceu de forma abrupta no dia 27 de outubro.
Participaram da abertura as diretoras da Adufs SSind., a presidenta Josefa Santos, e a diretora Acadêmica e Cultural Edineia Tavares, que também integra o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi/UFS); Iza Negratcha, da Frente pelo Desencarceramento do Sergipe; e Juliana Cordeiro, coordenadora-geral do Sintufs. Pelo ANDES-SN, integraram a mesa, Fran Rebelatto, secretária-geral, Caroline Lima, 1ª secretária e da coordenação do GTPCGEDS, e Bartira Santos, 2ª tesoureira da Regional Nordeste III.
“O abolicionismo penal e as suas contribuições para as lutas da classe trabalhadora” foi o tema da primeira mesa do seminário. O abolicionismo penal é um movimento que prega o fim da cultura do encarceramento, explicou Carla Benitez, docente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab).
"Quando falamos em abolição, falamos em uma desconstrução e uma descrença real da pena, da punição, no sentido mais profundo, inclusive, não só a penalização institucional, mas pensar a punição não só pelo Estado, a punição enquanto uma cultura que permeia as relações sociais, o fatalismo e, especificamente, é uma descrença absoluta na prisão e na punição em sentido mais profundo, a cultura punitiva", comentou.
Carla explicou que as penas e as prisões surgem do capitalismo como forma de docilizar e disciplinar os corpos. Essa afirmação, conforme a docente, é correta, mas não é suficiente para entender a realidade brasileira. “Então, a gente pode dizer que sim, é para docilizar corpos, garantir ao máximo os mecanismos de exploração também pelo sistema penal. Mas, para além disso, no Brasil, o sistema penal é um mecanismo, historicamente, em que a espinha dorsal dele está no controle da corporidade negra”, acrescentou.
Segundo a docente da Unilab, o abolicionismo defende que a prisão não reeduca nem ressocializa as pessoas encarceradas. “O sistema penal é reprodutor de racismo e tem um papel de controlar os indesejados da sociedade”, disse em referência à história e à experiência do país, que demonstram que o sistema criminal, a prisão e a polícia não solucionam os problemas sociais. O fim do punitivismo seria o ponto de partida para pensar um novo modelo de sociedade.
Alexis Pedrão, docente da Faculdade de Direito 8 de julho, reforçou a necessidade de extrapolar o debate sobre abolicionismo penal dos limites da universidade. Ele trouxe uma reflexão sobre o controle social e a violência estatal destinados à população negra, apontando que as relações sociais e o quadro jurídico-institucional em curso, na realidade brasileira, acentuam os elementos que sustentam as desigualdades.
“O cárcere é considerado como parte da estratégia genocida da burguesia branca, uma vez que o encarceramento nas atuais condições do sistema prisional brasileiro representa uma espécie de morte em vida, tamanha são as dores de estar naquele ambiente”, afirmou.
Pedrão defendeu a descriminação das drogas no país. A lei de combate às drogas de 2006, segundo ele, não define parâmetros para diferenciar a posse de drogas para consumir e a posse para o tráfico e “é um dos fatores que tem colaborado para o aumento do encarceramento de negras e negros, na medida em que o racismo está posto enquanto ideologia que molda a ação dos indivíduos e das instituições”, criticou. Na prática, com a Lei 11.323, fica a cargo de cada juiz ou juíza definir como enquadrar cada réu.
No período da tarde ocorreu a segunda mesa “Abolicionismo penal e o desdobramento de uma política antipunitivista: um debate interseccional”. A primeira expositora foi Elaine Paixão, articuladora da Agenda Estadual Pelo Desencarceramento na Bahia, que luta há 18 anos por justiça e dignidade das pessoas encarceradas e suas famílias.
Em seu relato, Paixão contou que visitou semanalmente, durante 14 anos, seu companheiro na prisão. Ela contou as condições precárias dos cárceres em que as pessoas privadas de liberdade vivem, forçadas a jejuar por de mais de 15 horas, dividir celas com dezenas de outros presos e sem acesso a objetos básicos de higiene, entre outros problemas. “É uma política de genocídio em curso. Se não mata fora dos presídios, mata-se dentro”, disse.
Em 2022, a população carcerária do Brasil ultrapassou 830 mil pessoas, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Paixão alerta que o Brasil está em terceiro lugar, em números absolutos, no ranking mundial de países que mais encarceram, atrás apenas dos Estados Unidos e China. Entretanto, conforme Paixão, quando se analisa, proporcionalmente, as populações, o Brasil ultrapassa os demais países. Segundo a Pastoral Carcerária, 67,5% das pessoas encarceradas no Brasil são negras, 46,4% jovens (entre 18 e 29 anos), 56% sem Ensino Fundamental I completo.
“A gente tem assistido também o crescimento do encarceramento feminino nos últimos 20 anos [cerca de 40 mil mulheres em 2021]. E percebemos que, quando encarceram essas mulheres, encarceram seus corpos, as privam de ter e ver os seus filhos, que são tirados de forma tão cruel, e os seus companheiros, porque o casamento dessas mulheres acaba no dia em que ela entra no cárcere”, pontuou.
Paixão, que tem combatido o encarceramento em massa e as violências produzidas pelo sistema prisional, compartilhou a situação no seu estado, que vive uma escalada da violência policial. “Na Bahia, a polícia está seguindo uma política de genocídio”. Em 2022, as polícias da Bahia mataram 1.464 pessoas em intervenções, representando 22,7% do total das 6.430 mortes das polícias no ano passado em todo o país, conforme o Anuário. Em 2015, o número de mortes por intervenções policiais na Bahia foi de 354, em sete anos o aumento foi de 313%.
Paula Alves, docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e coordenadora do programa de extensão Prisões e Pandemia no estado de Mato Grosso, reforçou que a luta anticárcere e antipunistiva é antirracista. Ela enumerou elementos iniciais para pensar um modelo abolicionista no seu sentido tático até a abolição da prisão e a superação do modelo punitivista no país.
“Primeiro, o fim imediato da força tarefa de intervenção penitenciária criada Portaria 93, de 23 de janeiro de 2017, que trata de intervenção militar dentro dos presídios. Segundo, a não privatização de presídios. A Bahia tem passado por esse processo. Minas Gerais já têm um legado. Terceiro, a necessidade do mapeamento e denúncia da 'Bancada da Jaula'. Quem são os lobistas que estão lucrando diretamente com essas privatizações? E, ainda, a revogação das leis de Drogas, Antiterrorismo, das organizações criminosas, do fim da polícia militar, o fortalecimento de uma política de memória, não só de presos políticos, mas de torturados e de transparência e de memória também dos nossos massacres nas prisões”, disse.
III Seminário Integrado do GTPCEGDS ANDES-SN
O painel “A luta das pessoas com deficiência e a luta anticapacitista no âmbito do Sindicato” fez parte do III Seminário Integrado do GTPCEGDS ANDES-SN. Fernanda Vicari, presidenta da Associação Gaúcha de Distrofia Muscular (Agadim), apresentou um breve histórico do movimento de pessoas com deficiência (PCD) no Brasil desde a década de 1980 até os dias atuais e citou algumas leis consideradas vitórias para o movimento de pessoas com deficiência, como a Lei nº 13.146 – Lei Brasileira de Inclusão (LBI) da pessoa com deficiência.
“Nós [pessoas com deficiência] somos menos de 2% no mercado de trabalho formal, e os homens são a maioria dos que ocupam esses postos de trabalho, mesmo as mulheres sendo a maioria das PCD no país. Eu tinha 30 anos quando eu consegui o meu primeiro emprego, já era formada há mais de 5 anos, e quando a gente fala da luta anticapacitista, isso dialoga muito com a nossa dificuldade de inserção no mercado de trabalho, a nossa dificuldade de sermos reconhecidas enquanto trabalhadoras”, contou Vicari, que afirmou que não há como desvincular a luta anticapacitista da luta anticapitalista.
“Quem está comprometido em mudar? A luta anticapacitista é muito além das questões de acessibilidade, se constrói na participação de espaços políticos, acadêmicos e tantos outros lugares. A deficiência não pode ser percebida como uma experiência e tragédia pessoal, individual, que pertence a determinado sujeito”, afirmou. E provocou: “Nosso corpos incomodam, nossa existência causa repulsa e insistir nessa funcionalidade só serve para alimentar um sistema capitalista de exploração”, ressaltou a presidente da Agadim, que também é mestranda do curso de Serviço Social na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Fernanda Vicari acrescentou que fazer parte da luta anticapacitista é “compreender a existência da deficiência como uma das características da diversidade humana, não reproduzir estereótipos, não infantilizar as pessoas com deficiência, se posicionar em situações de preconceitos e não invisibilizar a nossa atuação”.
Helga Martins, da coordenação do GTPCEGDS e que coordenou a mesa, relembrou a atuação de Marinalva Oliveira na luta anticapacitista e em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e também a perda repentina da psicológica Laureane Costa, do Coletivo Helen Keller, associação de mulheres com deficiência.
“O dia de hoje foi um dia marcado pela necessidade de lutarmos por outra política de segurança pública, pela importância da luta anticapacitista e de articularmos uma política sindical que fortaleça as pautas e as bandeiras das e dos docentes com deficiência”, avaliou Caroline Lima, que fez a relatoria da última mesa.
Os seminários do GTPCEGDS continuam na sexta (24) com o V Seminário Nacional de Reparação e Ações Afirmativas do ANDES-SN. Antes do evento, as e os docentes irão participar de um ato público da agenda do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Fonte: Andes-SN
Convocação para o I Seminário Nacional sobre Abolicionismos Penais, Poder Punitivo e Sistema de Justiça Criminal e o III Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS do ANDES-SN e demais relacionadas
Circular nº 353/2023
Brasília (DF), 29 de setembro de 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Convocação para o I Seminário Nacional sobre Abolicionismos Penais, Poder Punitivo e Sistema de Justiça Criminal e o III Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS do ANDES-SN (V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN; IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual e V Seminário Nacional de Reparação e Ações Afirmativas).
Companheiro(a)s,
Cumprindo deliberação do 41º Congresso do ANDES-SN, realizado no período de 06 a 10 de fevereiro de 2023, em Rio Branco-AC, convocamos as seções sindicais para o I Seminário Nacional sobre Abolicionismos Penais, Poder Punitivo e Sistema de Justiça Criminal e o III Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS do ANDES-SN (V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN; IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual e V Seminário Nacional de Reparação e Ações Afirmativas), a ser realizado no município de São Cristovão-SE, sediado pela ADUFS Seção Sindical, nos dias 23, 24, 25 e 26 de novembro de 2023.
Sobre o período do III Seminário Integrado, justificamos as datas considerando as diversas agendas do ANDES-SN e os choques de agenda com outros seminários e eventos do Sindicato Nacional.
Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação da(o)s representantes das seções, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/Xf8QVA6JMTozbtX79, até às 18h do dia 10 de novembro de 2023 (sexta-feira).
Na oportunidade, encaminhamos a programação do seminário, a qual está em fase de confirmação dos nomes do(a)s palestrantes.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
CONVITE: XVII JORNADA DESIGUALDADES RACIAIS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA (evento paralelo ao SemiEdu 2023)
LOCAL E PLATAFORMA: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto de Educação (IE); YouTube: NEPREUFMT. Evento hibrido.
DATA: 27 a 30 de novembro de 2023.
INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
As inscrições para participação da XVI JORNADA DESIGUALDADES RACIAIS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA são gratuitas e poderão ser feitas acessando a página do SemiEdu (Eventos paralelos) e clicando no link: https://www.even3.com.br/xvii-jornada-desigualdades-raciais-na-educacao-brasileira-39959 9/
CRONOGRAMA
CERTIFICAÇÃO
Receberão certificados os inscritos que, comprovadamente, via registro de presença, participarem de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das atividades deste evento.
REALIZAÇÃO
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (Nepre/UFMT).
SOBRE O EVENTO
A Jornada Desigualdades Raciais na Educação Brasileira realizará em 2023 sua 17ª edição. Trata-se de um evento acadêmico-científico, realizado, anualmente, pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE), paralelo ao Seminário Educação-Semiedu, atividade de realização anual do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A primeira edição foi realizada em 2007, conforme notícia publicada no dia 10 de novembro de 2007 e que ainda pode ser acessada por intermédio do link http://www.reporternews.com.br/noticia/198978/UFMT_sedia_I_Jornada_Desigualdades_Ra ciais_na_Educacao_Brasileira. Trata-se de evento realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
PÚBLICO ALVO
Evento aberto para a comunidade geral e intelectuais, docentes da Educação Básica, estudantes de cursos de graduação e estudantes de Pós-Graduação, militantes de movimentos sociais e do movimento social negro.
SOBRE O NEPRE
O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (Nepre), realizador da Jornada Desigualdades Raciais na Educação Brasileira, foi fundado no ano 2001. Tem como objetivos principais: realizar ações pedagógicas de extensão, estudos e pesquisas sobre a dimensão racial do fenômeno educativo, paralelamente à disseminação dos conhecimentos sobre o tema; nuclear pesquisadores, estudantes e interessados no tema das Relações Raciais e Educação, no que se refere a negros e afrodescendentes; divulgar os conhecimentos sobre relações raciais e educação junto à população em geral e, em especial, aos profissionais da educação; promover eventos, tais como palestras, mesas-redondas, jornadas, encontros, seminários, etc. e produzir publicações sobre o tema.
COMENTÁRIO
“Com a XVII Jornada, nós realizamos mais um projeto do Nepre, no sentido de promover ações que contribuam para o melhor entendimento sobre desigualdades raciais na educação brasileira. Por isso, discutiremos sobre os “20 anos da Lei n. 10.639/2003: currículo, práticas pedagógicas e experiências interdisciplinares para Educação das Relações Étnico-Raciais”, esperando que, assim como nos anos anteriores, a Jornada se constitua como um espaço de interlocução, debates e aprofundamento de conhecimentos para pesquisadores e pesquisadoras, docentes da educação básica, estudantes, movimentos sociais e o público em geral que se interesse por essa temática.” (Profa. Dra. Candida Soares da Costa, Coordenadora do Nepre/UFMT)
PROGRAMAÇÃO
O Nepre realiza a XVII Jornada Desigualdades Raciais na Educação Brasileira convidando docentes da Educação Básica e Educação Superior, estudantes, pesquisadores e pesquisadoras, gestores dos sistemas da educação e o público geral a participar, ativamente, de toda a programação do evento: atividades culturais, rodas de conversa, mesa-redonda, oficina, que contará como sempre, com a participação de convidadas e convidados locais de diferentes regiões e instituições brasileiras. A programação será divulgada nas mídias sociais do Nepre e posteriormente em outras matérias e sites jornalísticos.
Contatos:
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Instagram e Facebok: @nepreufmt_
III Seminário Integrado do GTPCGEDS e I Seminário Nacional sobre Abolicionismo ocorrerá no final de novembro em Sergipe
Inscrições podem ser feitas até 10 de novembro de 2023
De 23 a 26 de novembro, o município de São Cristovão (SE) receberá o III Seminário Nacional Integrado do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCGEDS) do ANDES-SN. O evento será composto pelo V Seminário Nacional de Mulheres, pelo IV Seminário de Diversidade Sexual e pelo V Seminário Nacional de Reparação e Ações Afirmativas do Sindicato Nacional. Além do evento integrado, o GTPCGEDS realizará também o I Seminário Nacional sobre Abolicionismos Penais, Poder Punitivo e Sistema de Justiça Criminal. Os seminários, que acontecerão na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (Adufs - Seção Sindical do ANDES-SN), cumpre uma deliberação do 41º Congresso do ANDES-SN.
A última edição do evento ocorreu no Rio de Janeiro, em 2019, antes da pandemia da Covid -19. “A terceira edição ocorre após uma pandemia, que matou mais de 700 mil pessoas no Brasil, depois de um governo genocida e desastroso. Nesse momento de reconstrução das nossas universidades, institutos e Cefet, é necessário fortalecer os debates e as bandeiras protagonizados pelos movimentos negro, indígena, cigano, LGBTQIAP+, feministas e das pessoas com deficiência. A participação da categoria será fundamental para o fortalecimento destes espaços de formação e formulação de uma política sindical antirracista, antimachista, antilgbtfóbica e anticapacitista no ANDES-SN”, afirma Caroline Lima, 1º secretária e da coordenação do GTPCGEDS do Sindicato Nacional.
Segundo a diretora do ANDES-SN, o Seminário Integrado é uma conquista importante do trabalho desenvolvido no GTPCEGDS, não só pela direção do Sindicato Nacional, mas pela base que se fez presente nas reuniões do GT e que culminaram nessa agenda, assim como o seminário que debaterá abolicionismo penal. “A violência policial e a chamada guerras à drogas vem exterminando a juventude em nossas periferias e favelas. São nossas e nossos estudantes as maiores vítimas dessa desastrosa política de segurança pública que encarcera e mata o nosso povo. A Universidade e as entidades de classe precisam contribuir nesse debate, é necessário a construção de uma outra política de segurança pública, e esse espaço será fundamental para apresentarmos proposições que resultem em um outro projeto político”, ressaltou.
De acordo com a Circular nº 353/2023, as seções sindicais têm até às 18h do dia 10 de novembro para confirmarem a participação das e dos representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/Xf8QVA6JMTozbtX79
Programação
No primeiro dia, quinta-feira (23), será realizado o I Seminário Nacional sobre Abolicionismos Penais, Poder Punitivo e Sistema de Justiça Criminal. Os temas dsa mesas incluirão formas diferentes de análise do Direito Penal e as suas contribuições para as lutas da classe trabalhadora, o abolicionismo penal e o desdobramento de uma política antipunitivista. No mesmo dia, ocorrerá a mesa de Abertura do III Seminário Integrado do GTPCEGDS do ANDES-SN, com o painel que abordará a luta das pessoas com deficiência e a luta anticapacitista no âmbito do Sindicato.
Na sexta (24), o V Seminário Nacional de Reparação e Ações Afirmativas do ANDES-SN iniciará com a mesa sobre os 20 anos das lutas pelas cotas raciais, seguida do debate sobre racismo institucional nas universidades, institutos e Cefet.
Já no sábado (25) ocorrerá o IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual do ANDES-SN com debates sobre transfeminismos e possibilidades de ocupação travesti na educação, a violência de Estado e a marginalização da população LGBTQIAP+ na educação superior. No final da tarde, acontecerá o V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN, que discutirá sobre a importância do feminismo para toda a classe trabalhadora.
O debate continuará no domingo (26) com painel sobre as políticas de proteção e de combate à violência de gênero nas instituições de ensino. Ao final do evento será realizada uma roda de conversa com as e os presentes que indicarão propostas para a formulação de políticas sindicais para o enfrentamento às opressões.
Veja aqui a programação completa dos seminários:
23/11 (quinta)
I Seminário Nacional sobre Abolicionismos Penais, Poder Punitivo e Sistema de Justiça Criminal
9h - Mesa 1: O abolicionismo penal e as suas contribuições para as lutas da classe trabalhadora
14h - Mesa 2: Abolicionismo penal e o desdobramento de uma política antipunitivista: um debate interseccional
17h30 - III Seminário Integrado do GTPCEGDS do ANDES
Mesa 1: A luta das pessoas com deficiência e a luta anticapacitista no âmbito do Sindicato
24/11 (sexta)
V Seminário Nacional de Reparação e Ações Afirmativas do ANDES-SN
9h - Mesa 1: Os 20 anos das lutas pelas Cotas: fortalecer as conquistas e ampliar as lutas
14h - Mesa 2: Racismo institucional nas Universidades, IF e Cefet: combater, debater e enfrentar
25/11 (sábado)
IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual do ANDES-SN
9h - Mesa 1: Transfeminismos e possibilidades de ocupação travesti na educação
14h - Mesa 2: Violência de Estado e a marginalização da população LGBTQIAPN+ na educação superior
17h30 - V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN
Mesa 1: Por um feminismo para toda a classe trabalhadora
26/11 (domingo)
V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN
9h - Mesa 2: Políticas de proteção e de combate a violência de gênero nas Universidades, IF e Cefet
11h - Roda de conversa: indicações de políticas sindicais para enfrentamento às opressões.
Fonte: Andes-SN
ATUALIZADA - Na “Capital do Nortão”, entidades se unem em força para a Agroecologia; leia Carta do Coletivo Territórios Amazônicos
Atualizada às 17h09 do dia 09/08/23 e às 08h37 do dia 11/08/23 a pedido da organização do evento*
O Seminário “Dos povos originários às cidades amazônicas: saúde e (in)segurança alimentar”, realizado entre os dias 29 e 30/06, em Sinop, rendeu frutos. Na “Capital do Nortão”, onde o Agronegócio se esforça para ditar as regras, entidades ligadas à Agroecologia se uniram no Fórum Coletivo Territórios Amazônicos para pensar e viabilizar saídas.
O evento reuniu cerca de 40 coletivos, além de produtores, pesquisadores e profissionais independentes, todos interessados no debate e na união para fazer avançar um modelo de produção agrícola diferente do atual. A preocupação com a saúde - animal, humana e do ambiente - foi o principal motor dos debates. “Parece que branco não tem parente, ou que linha de parentesco de branco é pequena”, comentou o cacique Makupa Kaiabi.
“A Agroecologia não é uma alternativa, ela é o único caminho”, disse a professora Rafaella Felipe, enquanto apresentava alguns resultados do Gaia Rede de Cooperação para a Sustentabilidade, que atua desde 2019 mobilizado famílias na produção e comercialização de produtos agroecológicos. Além de tudo, o trabalho auxilia no controle financeiro. “A dignidade no campo passa pela renda da família”, acrescentou a docente, demonstrando o exemplo de uma família que, em vez de seguir na monocultura, chegou a produzir 55 itens diferentes de alimentos.
Os anseios apresentados por cada uma das entidades presentes no Seminário estão registrados na “Carta do Coletivo Territórios Amazônicos”, cuja íntegra está disponível abaixo. As intervenções foram no sentido de garantir, não só o direito fundamental à vida, mas uma vida com saúde e dignidade para todos.
A Adufmat-Ssind também registrou o debate e produziu uma série de matérias sobre cada uma das exposições (clique aqui para ler).
Os 40 coletivos ou instituições representadas foram: Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (ADUFMAT), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) - Regional Pantanal, Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA - ANDES), Associação dos Docentes da UNEMAT (ADUNEMAT), Projeto Gaia - Rede de Cooperação para a Sustentabilidade (PROCEV/PROPeq/UFMT), Troca de Saberes (PROCEV/UFMT), Arborescer Conhecer para Conservar (PROCEV/UFMT), Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (NEAST/UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Juquira Candiru Satyagraha, Instituto Ecótono (IEco), Coletivo Água Viva, Rede de Sementes do Portal da Amazônia, Ponto Agroecológico Dente de Leão, Mulheres de Fibra, Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Região Norte do Estado de Mato Grosso (COOPERVIA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Ponto Agroecológico Ramos de Souza, Instituto Amazonas, Instituto Raoni, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-grossense (REPOAMA), Pedra do Índio, Instituto Ouro Verde (IOV), Instituto Centro de Vida (ICV), Coletivo de Mulheres Sinop para Elas, Associação Mekrãgnotire Sul, Levante Popular da Juventude, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Projeto Jardineiros do RIO (PROCEV/PROPeq/UFMT), CATRAPOVOS, Rede Juruena Vivo, Coletivo Olhos D'água, Associação Guadalupe Agroecológica, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), mandado da Vereadora Profa. Graciele (SINOP) e mandato do Dep. Estadual Valdir Barranco.
A organização do evento agradeceu, ainda, o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), por meio do Projeto Troca de Saberes, do Andes-SN, da Adunemat-Ssind e do Programa REM-MT, através do Projeto Gaia.
Leia, abaixo, a íntegra da Carta do Coletivo Territórios Amazônicos.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind