Independente de quem vença as eleições em 2018, os próximos anos serão de intensos ataques aos servidores públicos e trabalhadores em geral, exigindo organização e ainda mais resistência na luta em defesa dos direitos sociais e das garantias constitucionais. Assim avaliaram os professores que participaram da assembleia geral realizada pela Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN na tarde dessa sexta-feira, 28/09.

Como de costume, os docentes realizaram um longo debate sobre a conjuntura política, que envolve também a eleição de 2018, relacionando fatos nacionais e internacionais que impuseram as políticas de austeridade implementadas pelo atual governo, a retirada sistemática de direitos sociais e trabalhistas ao longo dos anos, bem como a inversão de valores acerca do que seja público e privado.

“Analisando os programas de governo apresentados pela grande maioria dos candidatos nesta eleição, nós podemos verificar que nenhum deles propõe uma ruptura real com a lógica neoliberal de ataque aos trabalhadores, reduzindo cada vez mais os nossos direitos”, destacou o professor Maelison Neves, vice-presidente da Adufmat-Ssind.

O professor também ressaltou o esforço do sindicato nos últimos anos em realizar diversos debates sobre como essas políticas vêm sendo impostas. Na greve de 2015, por exemplo, a Adufmat-Ssind realizou um seminário de vários dias problematizando todas as contrarreformas: trabalhista e sindical, universitária, política, tributária, administrativa/do Estado, e previdenciária. Depois disso, outros inúmeros debates foram realizados. Na semana passada, por exemplo, o professor Luiz Fernando Reis ministrou uma mesa sobre o financiamento da universidade (saiba mais aqui).  

Outros docentes apresentaram informações sobre o aumento da intolerância e truculência em diversas universidades do país, que incluem abordagens arbitrárias e intimidatórias da polícia nos campi universitários - há registros na Universidade Federal de Mato Grosso. Além disso, a atuação articulada entre instituições federais tem colocado cada vez mais em xeque a autonomia da universidade, incidindo não apenas sobre as ações políticas, mas também administrativas.

O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, lembrou que mais de 700 estudantes da UFMT foram arrolados num processo judicial durante a última greve estudantil, e até o momento a situação não foi solucionada, apesar das inúmeras solicitações do sindicato.

Embora o debate tenha sido intenso e várias propostas tenham sido apresentadas, os docentes decidiram, ao final, não fazer nenhum encaminhamento relacionado à conjuntura, priorizando a realização de atividades aprovadas em assembleias anteriores, como a organização de novos debates e campanhas.   

Solidariedade à professora Maria Luzinete Vanzeler

Conforme convocação, os docentes também discutiram nessa sexta-feira a questão da professora Maria Luzinete Vanzeler, militante histórica da Adufmat-Ssind, que está internada desde o último dia 17 em Salvador. Como a professora estava em atividade sindical, a diretoria entendeu que o sindicato tem responsabilidade sobre o caso e apresentou à categoria a proposta de assumir alguns custos para ajudar a docente e a família.

Inicialmente, considerando a urgência dos primeiros socorros - que incluiu internação em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), auxílio com deslocamento do companheiro e do irmão da professora, hospedagem, e ajuda de custo – a diretoria sugeriu estabelecer o valor de R$ 12 mil, que poderão ser abatidos por uma campanha de contribuição entre outras seções sindicais do ANDES-SN já lançada pela Adufmat-Ssind.

Após a apresentação da situação, os presentes decidiram não limitar o auxílio, e aprovaram por unanimidade que o sindicato, de forma responsável, assuma todos os custos necessários para a recuperação da docente.

“É evidente que essa responsabilidade é nossa, porque ela estava em atividade sindical. É uma questão de humanidade garantir que tudo o que seja necessário para que ela volte recuperada para casa seja feito”, defendeu o professor Roberto Boaventura.

Segundo as informações do companheiro da professora, que a acompanha, os rins têm respondido ao tratamento, de modo que as sessões de hemodiálise não têm sido mais necessárias. Há um indicativo de que ela receba autorização para voltar para Cuiabá depois de domingo (30/09), sob a condição de procurar imediatamente um hospital da capital mato-grossense para prosseguir com o tratamento.  

Comissão de Ética da Adufmat-Ssind

A Comissão de Ética da Adufmat-Ssind solicitou à diretoria a inclusão do ponto de pauta para avaliação e aprovação do documento que deverá guiar as atividades do grupo. No entanto, o debate foi prejudicada pela ausência dos membros da Comissão. O professor aposentado Aristides da Silva, único membro presente, não pode defender a proposta encaminhada porque apresentou divergências. A assembleia decidiu, então, convocar nova plenária, com a presença de todos os membros da Comissão, para avaliar e aprovar as propostas para o Regimento Interno da Comissão de Ética.   

Retomada do GT Política Educacional da Adufmat-Ssind

A professora Adriana Pinhorati apresentou à plenária a proposta de reorganização do GTPE (Política Educacional) da Adufmat-Ssind, que será formado pelos docentes Kátia Dias Ribeiro, Waldir Bertúlio, Felício Júnior, além da própria Adriana. A proposta foi aprovada por unanimidade e os docentes comemoraram a retomada de mais um Grupo de Trabalho para debater as questões de interesse da categoria.   

Informes

No início da assembleia, o presidente da Adufmat-Ssind fez informes sobre a participação em um debate de conjuntura e os 28,86% em Rondonópolis. Segundo o docente, foi possível constatar que a leitura acerca da falta de autonomia da universidade é bastante semelhante a dos docentes de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Araguaia. Além disso, o professor informou que o Grupo de Trabalho (GT) Carreira, do qual faz parte, deve organizar uma mesa redonda sobre a tabela salarial, provavelmente em novembro.

A professora Alair Silveira fez um informe qualificado sobre a participação no Curso de Formação Política e Sindical (GTPFS) realizado pelo GTPFS do ANDES entre os dias 14 e 16/09, em Salvador. O relatório detalhado elaborado pela diretora foi disponibilizado no Espaço Aberto da Adufmat-Ssind (clique aqui).

O professor José Domingues fez informe sobre um evento voltado para a discussão sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação na Faculdades de Economia, alertando que a defesa do empreendedorismo é a porta de entrada para a privatização da universidade pública.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 28 de setembro de 2018 (sexta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.


Pontos de Pauta:

01) Informes;
02) Análise de Conjuntura;
03) Comissão de Ética: método de trabalho e proposta de Regimento (aprovação);
04) Apoio solidário à companheira Maria Luzinete Vanzeler (Medicina).

Cuiabá, 26 de Setembro de 2018.
 


  Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

Clique no arquivo anexo abaixo para fazer o download do documento. 

Representantes dos escritórios jurídicos responsáveis por ações da Adufmat-Ssind participaram da assembleia geral da categoria nessa terça-feira, 04/09, para falar sobre algumas ações de interesse dos docentes. Entraram na pauta o processo dos 28,86%, outro referente a não incidência do percentual do Plano de Seguridade Social do Servidor (PSSS), e um terceiro, ainda em fase de elaboração, sobre o adicional de insalubridade.

O advogado Alexandre Pereira, responsável pelo processo dos 28,86%, voltou a dizer que a perspectiva da equipe que trabalha no caso é de que o pagamento seja restabelecido com base no acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) de 2013. “Nós temos dois recursos com pedido de liminar que devem ser julgados pelo mesmo TRF. A equipe está atenta a todos os movimentos e trabalha para que o julgamento seja o mais rápido possível, pois estamos falando de verba alimentar e estas devem ter prioridade. No entanto, a Justiça alega que há centenas de processos na frente”, afirmou o advogado.

Pereira acredita que a discussão sobre o retroativo é questão de tempo e que, devido aos atrasos do Judiciário, provavelmente o processo transite em julgado, isto é, seja julgado em definitivo entre 2020/21.

Com relação ao documento enviado a alguns docentes aposentados dizendo da devolução de recursos, o advogado garantiu que o servidor que recebe qualquer valor por ordem judicial o faz de boa fé e, portanto, não é obrigado a devolver. “Isso é ponto passivo. Eu já ganhei mais de 150 processos nesse sentido”, disse.  

Para o professor Maelison Neves, vice-presidente da Adufmat-Ssind, a questão dos 28,86% envolve questões extrajudiciais. “A Justiça nunca foi técnica, sempre foi política. Há um movimento nacional atualmente que tenta, via Judiciário, impor uma política de medo a quem reivindica direitos. O ANDES - Sindicato Nacional formou uma comissão para avaliar diversos registros em todo o país e eu acredito que esse também é o caso da Adufmat-Ssind”, afirmou o professor, referindo-se a ação movida recentemente pelo procurador geral da UFMT contra o sindicato sob acusação de calúnia e difamação.

Após a discussão, a categoria aprovou a proposta de denunciar ao ANDES-SN a ação considerada persecutória, além de convidar a reitora da UFMT, Myrian Serra, para dialogar sobre os 28,86% na Adufmat-Ssind.

Outras ações

O advogado José Formiga informou aos presentes que há boas notícias com relação a Ação Coletiva referente a não incidência do PSSS de 11% no vencimento dos servidores, atribuída à contribuição de aposentadoria futura. Formiga explicou que esse percentual não é incorporado de fato à aposentadoria, e que já há manifestação jurídica nesse sentido para outra universidade que questionou o desconto.    

Além disso, o advogado apresentou argumentos que devem balizar um novo processo sobre o adicional de insalubridade.  “O Ministério do Planejamento criou uma Orientação Normativa estabelecendo critérios que a Lei não define. Isso restringiu alguns pontos e está causando consequências nefastas para os servidores que reivindicam insalubridade”, afirmou.

“Desde 2016, o Governo Federal tem retirado esse direito de pesquisadores, fazendo com que trabalhadores que ocupam o mesmo ambiente, pelo mesmo período, recebam percentuais diferentes de insalubridade, ou nem recebam. O governo apresenta documentos dizendo que peritos visitaram os locais e verificaram que não há exposição por parte dos trabalhadores, mas não citam os nomes dos peritos, dia ou horário das visitas, e simplesmente retiram o percentual”, explicou o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo. Outras universidades do país relatam processos semelhantes.  

A categoria debateu a questão e aprovou que o escritório inicie o processo, com base da argumentação apresentada.

Os responsáveis pelo processo dos 3,17% não participaram da assembleia porque, segundo eles, não há novidades desde a apresentação da nota técnica publicada na última semana (leia aqui).

Bolsistas

Finalizando a assembleia desta terça-feira, a diretoria apresentou uma demanda do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) acerca de um espaço de vivencias na área verde do sindicato em Cuiabá, para facilitar as atividades de socialização do grupo de aposentados que frequenta o espaço cotidianamente.

A diretora Maria Adenir Peraro explicou que o professor José Portocarrero, arquiteto que idealizou o prédio da entidade, se colocou à disposição para pensar a revitalização sem custos, mas solicitou a ajuda de dois estagiários. Para isso, a Adufmat-Ssind contrataria os estudantes do curso de Arquitetura por dois meses, tendo como referência o valor de uma bolsa do Programa de Iniciação Científica para cada, como já foi feito anteriormente. A proposta foi aprovada pela plenária.

Devido ao esvaziamento do auditório, a discussão sobre análise de conjuntura foi suspensa e será reinserida na pauta de nova assembleia que deverá ser convocada nos próximos dias.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:

Data: 04 de setembro de 2018 (terça-feira)

Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT

Horário: às 14h com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h30, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

01) Informes;
02) Análise de conjuntura e a construção do dia de luta e denúncia do orçamento federal e da Emenda Constitucional 95/2016 – 05 de setembro de 2018;
03) Ações Judiciais ADUFMAT: 3,17% (Francisco Faiad); 28,86% (Alexandre Pereira); Ação sobre obrigatoriedade de recolhimento de valores para Previdência e Seguridade Social e verbas indenizatórias; e proposta de ação para nulidade das novas Orientações Normativas (MPOG), que retiram adicional de insalubridade, periculosidade e irradiação (José Formiga);
04) Contratação de dois bolsistas.

Cuiabá, 31 de agosto de 2018.

 

 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind 

Sania Lúcia Camargos – Professora da Faculdade de Agronomia e Zootecnia, sindicalizada desde 1993.

(Leia o documento original em PDF, disponível no arquivo anexo abaixo)

Em assembleia geral realizada nessa quarta-feira, 18/07, na Adufmat - Seção Sindical do ANDES - Sindicato Nacional, os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) discutiram os desdobramentos do recurso que solicitou a suspensão da reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) do dia 18/06 - que determinou, de forma tumultuada, a retomada do calendário acadêmico -, a recomposição da comissão de ética do sindicato, a moção de apoio a docentes, e a participação na reunião de setor da Instituições Federais de Ensino que será realizada em Brasília nos dias 28 e 29/07.

Embora a avaliação dos desdobramentos do recurso apresentado ao Consepe tenha ocupado praticamente todo o tempo da assembleia, abordando questões profundas relacionadas ao tema, como a situação orçamentária da instituição e as decisões da administração superior diante desse cenário, o desrespeito ao Regimento do Consepe a partir da condução autoritária da reitora Myrian Serra, a importância de uma política de alimentação que atenda de fato as necessidades dos estudantes, entre outras, a categoria deliberou por não encaminhar nenhuma ação nesse sentido.

“A Adufmat-Ssind não faz parte desses conselhos, mas eles são frutos de mobilização das três categorias que formam a comunidade acadêmica, professores, estudantes e técnicos, num momento em que nós tínhamos de garantir minimamente uma estrutura democrática dentro da universidade. Então nós temos de refletir sobre isso”, destacou o professor Dorival Gonçalves.  

Mesmo assim, a plenária optou pelo argumento de parte dos presentes – incluindo pró-reitores – de que não compete ao sindicato a discussão sobre o que ocorre nos conselhos e, portanto, não caberia nenhuma manifestação. Além dessa proposta, outras duas foram apresentadas: elaboração de uma nota de inconformidade com o que houve na reunião do dia 18/06, e a intervenção, por meio do próprio Consepe, para que a sessão fosse refeita de acordo com as regras. No entanto, esta última se mostrou inviável pela ausência de fato novo, já que o recurso apresentado pelos conselheiros foi rejeitado em reunião realizada no dia 09/06.         

Comissão de Ética

Com relação a recomposição da Comissão de Ética do sindicato a partir da solicitação de afastamento da professora Marluce Silva, houve empate na votação, e a comissão foi ampliada. Assim, a nova configuração contará com quatro membros: Aristides da Silva, Quelli Rocha, e as outras duas docentes que se colocaram à disposição na assembleia dessa quarta-feira, Lélica Lacerda e Cecília Moraes.  

Reunião de Setor das Federais

A assembleia definiu, ainda, quem serão os representantes da Seção Sindical na reunião de Setor das Federais do ANDES-SN que será realizada em Brasília nos dias 28 e 29/07. Os professores Maelison Neves e Alice Saboia serão os titulares e, em caso de impossibilidade de um dos dois, assumirá o professor Armando Tafner, que se apresentou como candidato à suplência.

A docente aposentada, Alice Saboia, propôs que a Adufmat-Ssind apresente ao ANDES-SN, durante a reunião de setor, a solicitação de arguição de inconstitucionalidade da Lei 13.325, que impõe perdas salariais ao magistério superior. “Nós estamos tendo perdas salariais reais, porque as tabelas são decrescentes. É como um nivelamento de salários por baixo, e o único órgão que pode arguir essa inconstitucionalidade é o ANDES”, disse Saboia, que também é da área do Direito.   

A plenária aprovou a proposta da docente e incentivou sua participação na reunião em Brasília.

Nota de apoio a docentes

Após discussão sobre a elaboração de nota de apoio a docentes que teriam tido indisposições com estudantes em greve, a assembleia entendeu que faltavam elementos para a tomada de decisão. Parte dos presentes defendeu que as ocorrências relatadas configuram assédio, enquanto outra parte avaliou que os embates acalorados são resultados de um momento de tensão provocado justamente pela ausência de diálogo por parte da administração superior.

Devido a ausência dos envolvidos, a plenária decidiu por não encaminhar a nota.    

Outras decisões

Embora não tenha havido discussão sobre uma nova comissão para avaliar as contas da atual diretoria do sindicato, a plenária também tomou decidiu sobre o assunto. O professor Dorival Gonçalves, membro do atual Conselho Fiscal, sugeriu o cumprimento do Regimento da entidade, que determina a avaliação e deliberação das contas em assembleia geral a partir do parecer do Conselho Fiscal. A categoria acatou a sugestão e decidiu pela supressão do ponto de pauta.   

No início da assembleia, um grupo de docentes questionou a elaboração da matéria publicada no site da Adufmat-Ssind sobre plenária realizada na segunda-feira, 16/07 (leia aqui), solicitando uma nova redação. Após algumas intervenções, ficou decidido que o grupo apresentará sua versão dos fatos em outro texto, garantidos o mesmo espaço e publicidade.  

Novamente o ponto de pauta de análise de conjuntura não foi debatido, em decorrência do horário avançado, e deverá ser remetido a uma nova convocação de assembleia.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A assembleia geral da Adufmat-Ssind convocada para essa segunda-feira, 16/07, teve a pauta totalmente modificada. No início da reunião, um grupo de docentes solicitou a inclusão de quatro novos pontos e, em seguida a inversão para a seguinte ordem: suspensão de decisão de assembleia anterior em atendimento ao atual Regimento da Adufmat-Ssind; 28,86% e 3,17% (URV); prestação de contas da gestão atual do sindicato; nota em solidariedade a dois professores que tiveram discussões com estudantes grevistas; análise de conjuntura; avaliação dos desdobramentos do recurso CONSEPE; e reunião do Setor das Federais - ANDES.

A mesa sugeriu ainda a inserção do ponto de pauta para recomposição do Conselho de Ética da Adufmat-Ssind, diante do declínio de uma das componentes. A nova pauta foi aprovada pela plenária, mas apenas os três primeiros pontos conseguiram ser superados entre as 14h e 18h30.

O primeiro deles, sobre a suspensão de deliberação de assembleia anterior em atendimento ao atual Regimento da Adufmat-Ssind, teve como objetivo a retirada da professora Alair Silveira no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Em assembleia realizada no dia 12/04/17, a categoria aprovou a participação da docente no conselho - que já representava o Instituto de Ciências Humanas e Social (ICHS) quando eleita para a atual diretoria do sindicato –até que a discussão sobre a Resolução 158 (que dispõe sobre a distribuição dos encargos docentes) fosse concluída. No entanto, após o retorno da reitora Myrian Serra às atividades da instituição, a discussão foi suspensa e não voltou à pauta.

Após longo debate, a plenária decidiu suspender a decisão da assembleia de abril de 2017 e atender as disposições do Regimento atual do sindicato, que entrou em vigor apenas no final do ano. O Regimento anterior do sindicato era omisso a participação de diretores em espaços institucionais. Vale destacar que a Adufmat-Ssind assumiu um papel imprescindível na discussão sobre os encargos docentes, apresentando ao Consepe uma minuta alternativa a da administração superior.  

Com relação aos processos judiciais que envolvem os 28,86% e os 3,17% (URV), a categoria decidiu solicitar informes jurídicos qualificados aos escritórios responsáveis, que deverão ser avaliados em uma próxima assembleia geral. Os informes deverão ser enviados ao sindicato até 15/08 e, em seguida, encaminhados a todos os sindicalizados antes da convocação de assembleia que será convocada pera essa finalidade.

A categoria também aprovou a solicitação de um esclarecimento formal à universidade para que a UFMT apresente um demonstrativo sobre quando e como os 28,86% foram incorporados, como alega a administração.

O último ponto de pauta que conseguiu ser debatido foi a prestação de contas da atual diretoria. O grupo que inseriu o debate alegou que os balancetes dos meses de abril, maio e junho de 2018 ainda não estão disponíveis no site da entidade. Houve divergência com relação a interpretação do atual Regimento, que estabelece a divulgação de balancetes mensais.

Por fim, compreendendo as limitações para organizações dos dados a partir do fechamento pela assessoria contábil, incluindo as contas da sede na capital e das subsedes de Sinop e Araguaia, a categoria entendeu que as atualizações das publicações financeiras poderão ser feitas até 45 dias após o encerramento do mês analisado.

Sobre essa questão, também foi aprovado que os balancetes e atas das assembleias serão enviados a todos os sindicalizados por e-mail. Diante da sugestão de que a transparência das contas do sindicato estaria prejudicada por esse “atraso”, a diretoria da Adufmat-Ssind encaminhou a proposta de formar de uma comissão para analisar detalhadamente todos os dados, mas houve empate na votação, e a proposta deverá ser votada em outra assembleia.   

Após a superação dos três temas, a categoria deliberou que todos os outros pontos de pauta que não foram debatidos serão apreciados em nova assembleia, que deverá ser convocada para a próxima quarta-feira, 18/07, com primeira chamada às 13h30.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
   
Data: 16 de julho de 2018 (segunda-feira) 

Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT  

Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.
 

Pontos de Pauta:
 

01) Informes;
02) Análise de conjuntura;
03) Avaliação dos desdobramentos do recurso CONSEPE;
04) Reunião do Setor das Federais - ANDES. 



 
 
  

 
 
Cuiabá, 12 de julho de 2018.

 


 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind