Em continuidade a Jornada de Luta, nessa quarta-feira (8), servidoras e servidores públicos federais realizaram manifestações e paralisações em todo o país.  Em Brasília (DF), diversas categorias participaram de um ato público, em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), durante a manhã, na Esplanada dos Ministérios. O ANDES-SN integrou as atividades de mobilização, convocadas pelos fóruns das entidades nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

No local, as servidoras e os servidores mostraram indignação com a não apresentação de propostas concretas, por parte do governo federal, para as reivindicações da Campanha Salarial 2024 e cobraram respostas sobre a pauta salarial, arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da contrarreforma Administrativa e também a realização da mesa de carreira. No período da tarde, as atividades da Jornada de Luta ocorreram em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. As categorias do funcionalismo público pressionaram as e os parlamentares pela inclusão das servidoras e dos servidores federais na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Além disso, ressaltaram a importância do arquivamento da PEC 32.  

Luta nos estados

Nos estados, a luta por melhores salários, reestruturação de carreira, o revogaço de medidas que atacam os servidores e o serviço público e o arquivamento da PEC 32 pautaram as mobilizações.

No Ceará, a Seção Sindical dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-SSind.) promove de 7 a 10 de novembro a Semana de Mobilização em Defesa do Serviço Público com diversas atividades, entre elas uma mesa redonda com docentes, técnicos, técnicas e estudantes sobre a luta por carreira, salários e aposentadorias dignos; participação em rádio universitária; confecção de faixas e entrega de panfletos; diálogo com a comunidade acadêmica; e uma campanha sobre o tema nas redes sociais.

Em Sergipe, as e os docentes da Universidade Federal de Sergipe (UFS) foram recebidos no Campus UFS Lagarto, com um café da manhã, música e uma roda de diálogo sobre a Campanha Salarial e a disputa por mais orçamento na LOA 2024 para as servidoras e os servidores públicos.

Como parte da programação local da Jornada de Luta das e dos SPF, em Campina Grande (PB), as e os docentes realizaram panfletagem na terça-feira (7) e participaram na quarta (8) de um seminário sobre os principais desafios para a reestruturação da carreira docente federal, os ataques e as distorções impostas por inúmeros governos e o atual processo de negociação com o governo. O evento ocorreu na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG SSind.).

No Amazonas, a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua SSind.) promoveu na quarta (8) o debate Campanha Salarial 2024, o ponto eletrônico nas universidades federais e a construção de calendário local de ações e mobilizações. A atividade ocorreu em formato híbrido, com a participação de diretores do ANDES-SN, da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma SSind.) e dos sindicatos das trabalhadoras e dos trabalhadores do Ensino Superior do Estado (Sintesam) e das servidoras e dos servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-AM).

No Pará, as e os docentes paralisaram as suas atividades e realizaram um ato em Belém, na quarta (8). A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa SSind.) esteve nas mobilizações em frente à Receita Federal, unificada com técnicos-administrativos (Sindtifes-PA), estudantes entre outros movimentos, e também na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração.

Em Minas Gerais, as e os docentes da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) paralisaram as suas atividades e realizaram uma aula-protesto no dia 8. Já em Ouro Preto, as e os docentes aprovaram a construção de uma carta à Reitoria solicitando apoio à luta pelo reajuste salarial, com mobilização nas unidades acadêmicas em relação à campanha salarial, uma moção de apoio à paralisação das técnicas e dos técnicos e a convocatória a base da Associação dos Docentes de Ouro Preto (Adufop SSind.) para a Jornada de Luta em Brasília. 

As e os docentes da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), no Rio Grande do Sul, paralisaram as suas atividades e realizaram panfletagem na quarta (8) no campus Anglo da universidade. À tarde, participaram de um almoço no campus Visconde da Graça, organizado pela Associação dos Docentes da Ufpel e demais entidades sindicais e estudantis. As atividades fizeram parte das mobilizações que ocorreram no país por valorização das servidoras e dos servidores. Já em Santa Maria, ocorreu na tarde de terça (7), um debate sobre encargos docentes, no auditório do campus central da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm). A atividade foi organizada pela Seção Sindical dos Docentes da Ufsm (Sedufsm), com a parceria do Sinasefe local, e fez parte da agenda de mobilização aprovada na última assembleia da categoria.

No Rio de Janeiro, na terça-feira (7), foi realizada uma mesa conjunta de todos os segmentos acadêmicos para debater orçamento e reajuste. Participaram da mesa a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj SSind.) e entidades representativas de técnicas e técnicos, estudantes de graduação, de pós- graduação e de terceirizadas e de terceirizados. Na ocasião, ocorreu o lançamento da petição pública por mais orçamento para o funcionalismo público e para as universidades.

Ana Lúcia Gomes, 1º vice-presidente da Regional Norte I do ANDES-SN, avaliou como positiva a Jornada de Luta e convocou as seções sindicais do Sindicato Nacional a aderirem às mobilizações do dia 16 de novembro. “Os atos serviram para sinalizar ao governo federal que estamos em situação de alerta e também servem para movimentar e mostrar as bases o protagonismo que o ANDES-SN tem implementado quanto às demandas da categoria. Embora as movimentações nos Estados tenham sido evidenciadas, faz-se necessário alertar às seções sindicais da necessidade de uma maior participação das bases em relação ao dia 16 de novembro, dia marcado pelo governo para mais uma rodada de negociação”, disse.

Fonte: Andes-SN

Cerca de 300 servidoras e servidores públicos federais participaram na noite de terça-feira (7) da Plenária Nacional que integra a Jornada de Luta "Governo, queremos respostas às nossas reivindicações!". A atividade foi convocada pelos fóruns das entidades nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e aconteceu presencialmente na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF), e online por meio de plataforma virtual.

As servidoras e servidores fizeram um balanço das negociações realizadas até o momento com o governo federal e, diante da falta de apresentação de propostas concretas por parte do governo federal, debateram os próximos passos da luta por recomposição salarial, reestruturação de carreira, equiparação de benefícios entre as servidoras e os servidores dos diferentes poderes, o revogaço de medidas que atacam os servidores e o serviço público e pelo arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da contrarreforma Administrativa. 

Coordenaram a plenária Ana Lucia Gomes, 1º vice-presidente da Regional Norte I do ANDES-SN, Laura Gusmão, da Fenasps, e David Lobão, do Sinasefe. Antes das inscrições, representando o Fonasefe, Sérgio Ronaldo, da Condsef, fez um resgate das reivindicações das servidoras e dos servidores e o diálogo realizado com o governo federal nos últimos meses. 

Logo depois, Diego Vitello, representando o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, contou sobre a preparação de uma greve unificada contra o governo privatista de Tarcísio de Freitas (Republicanos). No dia 3 de outubro, a greve conjunta dos trabalhadores do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi considerada vitoriosa.

A Plenária indicou a construção de caravanas com destino a Brasília, no dia 16 de novembro, quando está prevista a próxima rodada da mesa de negociação da pauta salarial. Além de moções em solidariedade ao povo palestino e o imediato cessar-fogo e também à luta das metroviárias e metroviários de SP e pela readmissão das demitidas e dos demitidos na greve. 

Na avaliação de Raquel Dias, presidenta em exercício do ANDES-SN, desde o mês de março deste ano, quando a mesa foi instalada, a negociação não avançou. 

"É muito importante que possamos avançar no processo de mobilização e sair das mesas - tanto da mesa central que trata da pauta salarial e dos revogaços, quanto da mesa de carreira que precisa, inclusive, ser marcada e, ainda, da mesa específica com o MEC - com conquistas. Essa mobilização precisa crescer e a nossa frustração e indignação com o não andamento da negociação é preciso se transformar em luta porque só a luta fará com que a gente arranque do governo respostas concretas para a nossa pauta de negociação”, disse. 

Para Breno Guimarães, 1º vice-presidente da Regional Pantanal do Sindicato Nacional, a vitória só será estabelecida em unidade com o conjunto das servidoras e dos servidores públicos. 

"Não há processo de luta e vitória que não seja conduzida pelas mãos dos trabalhadores. Só os trabalhadores vencerão a tirania cotidiana do Capital sobre os nossos direitos sociais conquistados. Para isso, vamos precisar de entidades fortes, de um sindicalismo combativo, de mobilização na rua e de uma agenda que não ceda nos seus calendários e nas suas pautas aquilo que o governo indique ou deseje”, disse. “Não vamos baixar a guarda e as nossas bandeiras dentro daquilo que defendemos que é o reajuste salarial, a carreira digna e justa para todas e todos e, para nós do ANDES-SN, a carreira única”, completou o docente.  

Jornada de Luta 

A Jornada de Luta continua na manhã desta quarta-feira (8) nos estados e na capital federal com a realização de um ato em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na Esplanada dos Ministérios, e mobilização, no período da tarde, no Anexo II da Câmara dos Deputados, contra a PEC 32 e pela inclusão das servidoras e dos servidores federais na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

Saiba mais
Servidoras e servidores realizam Jornada de Luta e ato em Brasília nos dias 7, 8 e 16 de novembro

Fonte: Andes-SN

*Atualizado às 11h do dia 14/11, para alteração do local do ato organizado para o dia 16/11. Informe publicado originalmente no dia 07/11. 

Como demanda do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), reuniram-se as diretoras Adriana Pinhorati (Adufmat-Ssind), Luzia Melo (Sintuf-MT), e os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso (Sindsep-MT), Carlos de Almeida e Fernando Pivetta, para encaminharem atividades locais de reivindicação da recomposição salarial.  

A orientação nacional foi a construção de uma Jornada de Luta nos dias 07, 08 e 16 de novembro, em Brasília e nos estados, com o tema "Governo, queremos respostas às nossas reivindicações!"

Nesse sentido, ficou decidido que, em Cuiabá, os servidores federais cumprirão a seguinte agenda:

Dia 07/11 - Participar da plenária online, às 17h, horário de Brasília (link direto: https://www.facebook.com/events/718424479707646/?ref=newsfeed).

Dia 08/11 – Manifestação em frente ao prédio do Ministério de Gestão e Informação, em Cuiabá, a partir das 7h30

Dia 16/11 - Ato unificado em frente ao prédio do Ministério de Gestão e Informação (ao lado do shopping Pantanal), às 7h30. Neste dia haverá reunião da Mesa Central de Negociação Permanente entre Governo e entidades.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

A Assembleia geral realizada pela Adufmat-Ssind nesta segunda-feira, 31/10, encaminhou a disponibilização de formulário para reunir os docentes interessados em participar das atividades da campanha salarial 2024 nos dias 07 e 08/11, próximos, em Brasília.

A ideia é unir docentes e técnicos que queiram participar da mobilização, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Público Federais (Fonasefe), com a intenção de pressionar o Governo Federal a dialogar e garantir a recomposição reivindicada desde o início do ano – cerca de 15% + inflação acumulada em 2024, 2025 e 2026.

A convocação inclui a paralisação por 48h, mas os presentes na assembleia desta segunda-feira avaliaram que não faria sentido aprovar a suspensão das atividades, considerando que a UFMT está em período de recesso letivo.

Para os docentes federais, as perdas salariais acumuladas nos últimos 10 anos giram em torno de 40%.

A estimativa é de que os interessados saiam de Cuiabá no dia 06/11 e cheguem no dia 09/11, em horários ainda a definir. O tipo de transporte será providenciado a partir do número de interessados.  

Clique aqui para se inscrever por meio do formulário.   

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15), o reajuste emergencial de 9% para as carreiras do serviço público do Executivo federal. O percentual foi ajustado após muita pressão das servidoras e servidores e representa um terço do que foi pleiteado: 27% de perdas acumuladas no último período – correspondente aos quatro anos do governo Bolsonaro.

A sanção acontece num momento em que as negociações em torno da campanha salarial de 2024 estão empacadas na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e na véspera de uma Plenária Nacional Unificada de servidoras e servidores, convocada com o objetivo de definir estratégias de mobilização pelo reajuste no próximo ano.

Na última rodada de negociação em 29 de agosto, o governo sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Os recursos poderão ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e reajuste salarial, por exemplo. Caso seja utilizado unicamente para reajuste linear, o montante representará percentual menor que 1% de reajuste.

Para o ANDES-SN, a proposta é extremamente rebaixada e não aponta para uma possibilidade mínima de recomposição das perdas salariais acumuladas pela categoria docente ao longo dos anos.

Também nas Mesas Temporárias e Específicas, poucos avanços foram registrados na pauta de reivindicações do funcionalismo público federal, que pede o revogaço de medidas que atacam as servidoras e servidores públicos, bem como o arquivamento definitivo da PEC 32/20 (reforma administrativa).

Plenária

O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN faz parte, realiza no sábado (16) uma nova plenária para organização das lutas da Campanha Salarial Unificada 2024, contra a Proposta de Emenda Constitucional 32 – da reforma Administrativa – e pela reestruturação das carreiras do funcionalismo federal. A atividade acontecerá de forma híbrida, presencial em Brasília (DF) e com acesso neste link para participação remota , destinado a quem não puder se deslocar para a capital federal.

Mesa Nacional

A Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) é subdividida em três categorias: a Mesa Central, responsável por negociações de caráter geral de todos os servidores públicos e consolidação de eventuais consensos alcançados por meio de Termo de Acordo; as Mesas Específicas e Temporárias, nas quais serão negociadas pautas específicas apresentadas pelas entidades sindicais representantes das carreiras e que possuam impacto orçamentário; e as Mesas Setoriais, que organizarão o debate em torno das pautas apresentadas pelas bancadas e darão encaminhamento às tratativas coletivas de caráter específico, isentas de impacto orçamentário e amparadas nas competências do órgão.

Fonte: Andes-SN

ANDES-SN convoca categoria a participar da atividade

O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN faz parte, realizará no próximo sábado (16) uma nova plenária para organização das lutas da Campanha Salarial Unificada 2024, contra a Proposta de Emenda Constitucional 32 – da reforma Administrativa – e pela reestruturação das carreiras do funcionalismo federal. A atividade acontecerá de forma híbrida, presencial em Brasília (DF) e com acesso pela internet para quem não puder se deslocar para a capital federal.

A programação da Plenária foi definida nessa segunda-feira (11), em reunião do Fonasefe. “Na reunião, discutimos a organização da Plenária Nacional de Servidores Públicos Federais. Reforçamos a necessidade de que a Plenária possa articular o debate da Campanha Salarial, os impactos do Arcabouço Fiscal e as ameaças de retorno da discussão no Congresso Nacional da PEC 32”, explicou Mario Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste e coordenador do Setor das Instituições Federais de Ensino do Sindicato Nacional.

O diretor do ANDES-SN ressalta que a situação dos servidores e das servidoras federais e do serviço público é complexa, pois até o momento não houve qualquer avanço efetivo nas negociações na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Na última reunião da Mesa Central de Negociação, em 29 de agosto, o governo federal sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Se o montante for utilizado apenas para reajuste salarial, representaria um percentual menor que 1%.

“Por um lado, o governo Lula se negou a apresentar um índice na mesa de negociação, ou seja, na prática não teve negociação e o cenário que se desenha é de aprofundamento das nossas perdas. O arcabouço aprovado é comemorado pelos neoliberais, com a continuidade do roubo do fundo público com forte impacto na manutenção e investimentos nos serviços públicos. De outro, Arthur Lira [PP/AL] tem aumentando o tom de ameaça para votar a PEC 32”, comenta Mariano.

No período da manhã, está prevista uma apresentação do Dieese sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), seguido de debate e espaço para perguntas e esclarecimentos sobre a Lei. Na sequência, será discutido o calendário de lutas do Fonasefe.

“A expectativa é fortalecermos uma agenda de luta com mobilizações em Brasília e nos locais de trabalho em todos o país. A presença das nossas seções nessa atividade é de suma importância. Tanto presencialmente, como de modo virtual, já que a Plenária será híbrida, temos a oportunidade de ampliar a compreensão dos desafios dessa conjuntura e de afinar as ações necessárias para que tenhamos vitórias concretas na defesa do serviço público em nosso país”, afirma o diretor do ANDES-SN.

Programação Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais
Dia: 16/09 - Sábado

Link para participação remota

Local: Sede da Condsef, Brasília (DF). Setor Comercial Sul, Quadra 1 - Bloco K - 15º Andar

9h - Abertura
9h10 - Exposição do Dieese sobre a LOA (Com gravação e transmissão)
10h - Debate e perguntas sobre a LOA
11h - Discussão sobre Calendário de Luta
13h - Encerramento

Fonte: Andes-SN

A diretoria do ANDES-SN participou, na tarde dessa segunda-feira (4), da mesa específica e temporária de negociação para tratar das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT). A reunião ocorreu no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e contou com a presença de equipes técnicas da própria pasta e do Ministério da Educação (MEC). O Sinasefe também esteve presente na mesa.

No início do encontro, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, pontuou que aquela mesa específica e temporária para tratar da carreira docente foi instalada a partir de questionamento do ANDES-SN durante a reunião da mesa central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), no dia 29 de agosto. 

As e os presentes cobraram um calendário de reuniões e a metodologia do funcionamento do espaço, como também a abertura da mesa setorial com o MEC. Foram apresentados itens relacionados à estrutura das carreiras que exigem soluções imediatas, devido aos prejuízos que têm provocados às e aos docentes do Magistério Superior e do EBTT, como a imediata revogação da Instrução Normativa nº 66/2022, criada na gestão Bolsonaro (PL), que impacta as progressões nas carreiras e impede o pagamento de parcelas retroativas referentes à progressão funcional.

O ANDES-SN apresentou e protocolou, também, o Projeto de Lei, aprovado em instâncias deliberativas do Sindicato Nacional, que cria o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal e dispõe sobre a reestruturação e unificação das carreiras e cargos do magistério da União. 

Em resposta às reivindicações das entidades, os representantes do governo afirmaram não possuir ainda um calendário de reuniões e sinalizaram que, apenas na próxima semana, divulgariam as datas. Em relação à revogação da IN, se comprometeram a estudar a proposta. No entanto, diante do atual situação orçamentária, afirmaram que seriam atendidas apenas propostas que não tenham impacto financeiro.

De acordo com Fernando Lacerda, 2º tesoureiro do ANDES-SN, a realização da mesa foi resultado de uma atuação organizada junto com a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) e das ações encampadas pelo sindicato. "Consideramos positivo o governo atender a nossa reivindicação de instalação de mesa, estudar a nossa proposta de revogação da IN 66, que cria percalços e obstáculos no processo de progressão e promoção para as servidoras e os servidores públicos federais, e dar uma resposta. Mas, consideramos negativo o governo continuar sinalizando que tudo que tiver impacto orçamentário não será atendido e também termos saído da reunião sem uma data definida para a próxima reunião e sem uma metodologia de trabalho”, avaliou. 

“Está evidente, nesse momento, que se não nos organizarmos, não nos mobilizarmos e não pressionarmos, não teremos as nossas demandas atendidas”, reforçou o diretor do ANDES-SN.

Fonte: Andes-SN 

De 28 a 31 de agosto, docentes de diversos cantos do país se somaram a Jornada de Lutas das servidoras e dos servidores públicos federais em Brasília (DF). As mobilizações ocorreram em defesa da Campanha Salarial 2024, em especial exigindo recursos para a recomposição salarial no orçamento do próximo ano, além da retirada imediata da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma Administrativa, o "revogaço" das medidas que atacam os servidores públicos e o fim da lista tríplice.

Na segunda-feira (28), aconteceram visitas aos gabinetes das deputadas e dos deputados federais com o intuito de pressionar as e os parlamentares para as reivindicações das e dos docentes e do conjunto das categorias do funcionalismo público. No mesmo dia, a diretoria do ANDES-SN enviou ao ministro da Educação, Camilo Santana, uma carta em defesa da educação pública e solicitando, com urgência, uma audiência com Santana para tratar dos onze pontos programáticos da Carta.

No dia seguinte, terça-feira (29), as servidoras e os servidores deram continuidade às visitas na Câmara dos Deputados e, de tarde, realizaram uma mobilização em frente ao Bloco C, da Esplanada dos Ministérios enquanto ocorria a reunião da Mesa Central, referente à negociação salarial. O ANDES-SN esteve presente na mesa com representantes de diversas entidades. Na ocasião, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Os recursos poderão ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e reajuste salarial, por exemplo, o que corresponderia menos de 1% do reajuste salarial do ano que vem.

Após a reunião com o governo, na quarta-feira (30), as seções sindicais do ANDES-SN realizaram assembleias para avaliar o resultado da reunião com o governo e os rumos da Campanha Salarial. Na capital federal, pela manhã, ocorreu uma mobilização contra o desfecho da reunião. Concentrados no Espaço do Servidor, na Esplanada, as servidoras e os servidores saíram pelas ruas de Brasília em direção à Praça dos Três Poderes, com o objetivo de entregar ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) uma carta unificada da bancada sindical, reconhecendo a relevância da Mesa Permanente na manutenção do diálogo entre as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço público e o governo, mas exigindo que as respostas do MGI, às propostas apresentadas na mesa, sejam feitas de maneira mais objetiva. Entretanto, a marcha não pode seguir adiante por conta de um bloqueio policial, que impediu a passagem das e dos manifestantes.

Fechando a semana de mobilizações, a diretoria do ANDES-SN se reuniu com a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para avaliar a Jornada de Lutas.

Para Jennifer Webb, 1º tesoureira do ANDES-SN, a Jornada de Mobilização teve saldo muito positivo pela presença, tanto de uma CNM bastante representativa quanto da representação das Seções Sindicais, imprescindíveis na tarefa de mobilização da categoria. “Fomos para as ruas tanto no dia 29 quanto no dia 30 e participamos desses processos todos que possibilitaram, inclusive, que incidíssemos em lutas mais gerais, a exemplo do que aconteceu com a nossa somatória às manifestações dos indígenas por ocasião da análise do Marco Temporal no STF. Estivemos presentes também no Espaço do Servidor em diversos momentos de mobilização, que são fundamentais para apontar para toda a categoria que não está em Brasília, que é necessário avançar nesse processo de mobilização para que a gente consiga, de fato, pressionar o governo e seguir para algo que seja minimamente uma resposta mais concreta de negociar conosco, em torno da nossa pauta salarial”, analisa.

Sobre a negociação salarial, a dirigente foi incisiva: “Infelizmente, as notícias não foram boas na mesa de negociação que ocorreu no dia 29 e que já noticiamos. Foi extremamente decepcionante e desrespeitosa com a categoria, com as servidoras e com os servidores públicos federais. De fato, não apresentou nada concreto. Foi uma mesa de enrolação mesmo, inclusive porque o desdobramento aponta que, nem aquilo que foi apresentado como a reserva financeira, se confirmou no documento. Então, isso se configura como um grande desrespeito à luta dos servidores públicos federais”.

Ainda  segundo Jennifer Webb, houve um pequeno avanço na negociação com o governo federal em relação à pauta não-salarial. “Tivemos uma notícia positiva, que foi a marcação, a partir do nosso processo de pressão, de uma mesa com o ANDES-SN e o Sinasefe, para tratar da carreira do Magistério Superior e EBTT, que vai acontecer na segunda-feira (4), às 16 horas. O ANDES-SN vai mandar a representação para já iniciarmos esse processo de conversa em torno daquilo que a gente deseja construir nesse processo de negociação, para a nossa carreira também. Então, esse foi um ponto positivo que a gente entende e avalia como um avanço resultante do processo de mobilização dessa semana e de pressão que nós pudemos, no conjunto da Direção Nacional com o Comando de Mobilização e das Seções Sindicais que estiveram juntos, configurar como saldo positivo”, aponta.

Marco temporal e violência no campo

Durante a Jornada de Lutas, as e os docentes participaram das mobilizações contra o Marco Temporal julgado pelas ministras e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta (30) e quinta (31). Mais de 600 indígenas estão mobilizadas e mobilizados, em Brasília, contra a aprovação da tese que pretende limitar a demarcação de terras indígenas, conferindo direito apenas às que já estavam em posse dos povos indígenas no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988. O julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem. Atualmente, o placar está em 4 a 2 contra o Marco Temporal.

Na quinta-feira (31), as e os docentes também estiveram presentes na audiência pública sobre a Campanha Contra Violência no Campo, promovida pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.

Acesse as fotos do dia 29 (AQUI) e 30 (AQUI) de agosto, na Jornada de Lutas e neste álbum, as fotos da manifestação contra o Marco Temporal.

Fonte: Andes-SN

Em reunião, nesta terça-feira (29), com as entidades de servidores e servidoras públicos federais, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Os recursos poderão ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e reajuste salarial, por exemplo.

Caso seja utilizado unicamente para reajuste linear, o montante representará percentual menor que 1% de reajuste. A informação causou indignação nos e nas representantes da bancada sindical e também nas professoras e nos professores que aguardavam o fim da reunião em frente ao prédio do MGI.

Para o ANDES-SN, a proposta é extremamente rebaixada e não aponta para uma possibilidade mínima de recomposição das perdas salariais acumuladas pela categoria docente ao longo dos anos. "Infelizmente, não foi apresentado nem um índice de recomposição salarial, nem uma proposta relacionada à equiparação de benefícios. O que o governo apresentou é que foi feito apenas, até agora, uma reserva no valor de R$ 1,5 bilhão para tratar de toda a temática relacionada aos servidores públicos. Isso inclui carreiras, equiparação de benefícios e recomposição salarial. Ou seja, concretamente nós não temos nenhuma proposta de recomposição salarial. Esta é a realidade", afirma Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.

De acordo com a diretora do ANDES-SN, o governo não se comprometeu com uma nova data de reunião e sinalizou apenas apresentar uma agenda para a próxima semana. Há previsão de que devam ser instaladas as primeiras mesas setoriais, a partir do dia 4 de setembro.

Segundo Lucia, que representou o ANDES-SN nesta terça-feira (29) na MNNP, não há previsão de mesa setorial para tratar as carreiras docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). “Isso exige de nós uma pressão, uma capacidade de mobilização maior. A construção desta mobilização está sendo um ponto consensual entre todas as entidades do funcionalismo público, que saíram indignadas com essa proposta apresentada pelo governo. Reforçamos o calendário de mobilização, dando continuidade à nossa jornada de lutas, com ato público aqui em Brasília nesta quarta, dia 30, e fazer uma reunião na sexta-feira, com todas as entidades sindicais”, comentou.

O ANDES-SN reiterou, nesta segunda-feira (28), a solicitação junto ao Ministério da Educação de audiência com o MEC para discussão das reivindicações da categoria docente sem impacto orçamentário. Confira a circular.

Rodada de assembleias

O Sindicato Nacional orientou que as seções sindicais realizem assembleias gerais nesta quarta-feira (30), pela manhã, e encaminhem as deliberações ao Sindicato Nacional até meio dia, através de formulário online. Clique aqui.

“Reforçamos a importância de que todos e todas docentes participem das assembleias, para que possamos construir uma resposta efetiva à essa posição do governo de não apresentar qualquer índice de recomposição salarial para a nossa categoria e para o funcionalismo em geral”, ressaltou a 3ª vice-presidenta do ANDES-SN. Ela reforça a necessidade de intensificar a mobilização garantir um reajuste que atenda às necessidades da categoria e também para garantir a instalação da mesa setorial que trate das carreiras de docentes federais.

O Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN indicou intensificar a mobilização durante a Jornada de Lutas, de 28 a 31 de agosto, reafirmar o dia nacional de paralisação na quarta-feira (30), com a realização de nova rodada de assembleias nesta data, pela manhã, para avaliar o resultado da reunião prevista com o governo federal para terça-feira (29). As deliberações foram aprovadas em reunião do Setor das Ifes realizada nesse domingo (27), na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).

O encontro contou com a participação várias representações das Seções Sindicais e fez uma avaliação da Campanha Salarial 2024, que indicou a necessidade de intensificar a mobilização da categoria. “Em decorrência da reunião do dia 29 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em que se espera que será apresentado um índice de recomposição salarial, essa reunião [do Setor das Ifes] indicou que seja feita rodada de assembleias gerais no dia 30, pela manhã, para que as seções sindicais possam se manifestar em caso de apresentação do índice.  Devido ao prazo limitado que temos nesse processo de negociação, as assembleias devem retornar, para a direção do ANDES-SN, as suas deliberações do índice, ou da não apresentação de índice, até o dia 30, meio dia, para que possamos realizar reunião, juntamente com as outras entidades, sobre a resposta a ser apresentada para o governo neste dia 30”, explicou Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.

Também foi debatida e reafirmada, durante a reunião do Setor das Ifes, a necessidade de intensificar a mobilização docente e a unidade com demais categorias do serviço público federal para ampliar a pressão junto ao governo e a parlamentares e também fortalecer a articulação do Fórum de Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe).

“A negociação na Mesa Central com o governo federal está sendo dura. O governo postergou até à aprovação do Arcabouço Fiscal, mas não há garantia de avanço na recomposição salarial em relação à proposta apresentada ao governo”, avaliou Claudia Piccinini, 1ª vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN. “Para termos força para a construção da unidade com outras entidades do serviço público federal, para avançarmos na pressão junto ao governo, nós precisamos de uma ampla mobilização da base do ANDES-SN. Aí entra você, professor e professora: compareça à sua assembleia geral. Compareça aos atos organizados pela sua seção sindical. O momento é importante, participe das mobilizações”, convocou a diretora do Sindicato Nacional.

Confira a agenda reafirmada na reunião para a Jornada de Lutas da Campanha Salarial 2024:

28 de agosto:
-  9 horas - Preparação para as atividades na sede do ANDES;
- Das 10 às 18h - Corpo a corpo no Parlamento para pressão em favor de 3 eixos de negociação: (1) pela retirada imediata da PEC 32, compromisso assumido pelo Governo Federal no Termo do Acordo nº1; (2) pelo fim da lista tríplice e (3) pelo fim do impedimento da retroatividade de recomposição salarial, prevista no PLDO. Envio de Ofício ao MEC com pedido de audiência;
- 18h30 - Avaliação do dia na sede do ANDES-SN e planejamento das atividades para o dia seguinte;

29 de agosto:
- Às 9 horas - Continuação das mobilizações junto à(o)s Parlamentares, incluindo a entrega do livro sobre as intervenções, produzido pela ADUFC. Dar continuidade ao corpo a corpo no Parlamento para pressão em favor de 3 eixos de negociação;
- Às 14 horas – A Comissão de Negociação da Campanha Salarial 2024 seguirá para a 4ª Reunião de Trabalho da Mesa Central da MNNP, na Secretaria de Relações de Trabalho.
- No mesmo horário, haverá manifestação pública com a CNM e outro(a)s docentes em Brasília, no local da negociação para pressionar em favor do atendimento das reivindicações;

30 de agosto (Nas seções sindicais)
- Rodada de Assembleia Geral nas Seções Sindicais pela manhã para deliberar sobre o resultado da 4ª Reunião de Trabalho da Mesa Central da MNNP, referente ao índice.
- Envio do resultado das Assembleias de base para o Setor das Federais do ANDES-SN, até às 12 horas do dia 30 de agosto, via formulário do Google, acesse aqui;

30 de agosto (Brasília)
- A partir das 9h – Ato da Campanha Salarial 2024, em unidade com categorias do Serviço Público Federal;
- O ANDES -SN defende e tentará articular uma reunião com a bancada sindical - Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais à tarde, para construir uma proposta a ser apresentada na nova Reunião de Trabalho da Mesa Central da MNNP, em 30 de agosto;
- O ANDES-SN defenderá uma nova reunião com o governo a partir das 16h para que as entidades da bancada sindical do(a)s servidore(a)s público(a)s possam dar retorno ao governo sobre o índice, em caso de ter ocorrido apresentação de proposta no dia 29 de agosto;

31 de agosto
- Às 9 horas – Continuação da mobilização em Brasília para avançar no andamento das Mesas Específicas e Setorial da MNNP. Dar continuidade às visitas aos gabinetes dos Parlamentares, pressionando sobre os 3 eixos de negociação.

Fonte: Andes-SN