Na segunda-feira (15), 31 pessoas foram presas horas depois ocuparem a sede da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) de Goiás. Destes, 13 são menores de idade. Com helicópteros e viaturas, policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), em uma atitude arbitrária, invadiram a sede da Secretaria e prenderam os manifestantes por volta das 22h. Os estudantes são contrários à medida do governo de Goiás, que irá repassar a gestão de, pelo menos, 25% das escolas estaduais para Organizações Sociais (OS) ainda este ano. No domingo (14) e segunda (15), centenas de trabalhadores contrários à medida também ocuparam a Seduce contra as OS.

A ocupação da Secretaria pelos estudantes foi uma resposta à manobra realizada pelo governador Marconi Perillo, o qual alterou, sem aviso prévio, o local da sessão pública que faria a abertura dos envelopes com a documentação e propostas das Organizações Sociais (OS), que se inscreveram para administrar 23 escolas estaduais de Goiás. No edital publicado em dezembro do ano passado, a sessão ocorreria na Seduce. “No final da tarde de hoje, 15 de fevereiro de 2016, os estudantes secundaristas, que antes mantinham as ocupações nas escolas estaduais, ocuparam também a Sede da Seduce em resposta à manobra suja de hoje ao alterar o local da Sessão Pública onde seria realizada a abertura dos envelopes das OS”, informou a publicação da página Secundaristas em Luta – GO, mantida pelos manifestantes no Facebook.

Segundo os estudantes, diversas pessoas foram impedidas de acompanhar a sessão que ocorreu no Centro Cultural Oscar Niemeyer, na capital goiana. O local estava cercado por policias militares, equipes do batalhão de choque, da cavalaria, e dois ônibus, que barravam a entrada daqueles que queriam acompanhar o resultado. Segundo informação da Seduce, todas as OS interessadas apresentaram alguma pendência na documentação. Uma nova sessão para análise da documentação foi agendada para o dia 25 de fevereiro.

Criminalização

De acordo com os secundaristas, os estudantes maiores de idade que foram presos na ocupação desta segunda precisam de apoio para audiência pública que ocorre nesta terça (16), no Fórum Criminal Sétima Vara. Segundo eles, os manifestantes poderão ser indiciados por formação de quadrilha, aliciamento de menores e depredação de patrimônio público. Na manhã desta terça, a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Goiás (UFG) realizou uma manifestação no pátio da reitoria da instituição contra a prisão arbitrária do professor, Rafael Saddi, do curso de História da UFG, e outros estudantes da universidade presos durante a ocupação.

Segundo Alexandre Aguiar dos Santos, 1° vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, mesmo com a repressão e criminalização do movimento é preciso continuar a luta contra a implantação das OS em Goiás. “Repudiamos o processo de privatização e a ação truculenta da polícia. Temos a certeza que os manifestantes não cometeram nenhum ato ilegítimo contra o patrimônio do estado ou pessoas na ocupação. Portanto, a criminalização o movimento está sendo forjada por parte dos órgãos oficiais e com a cobertura da grande imprensa”, disse.

Santos denuncia ainda que, além do processo das OS, há outra situação grave ocorrendo com a educação no estado: o processo de militarização da educação básica. “Temos aproximadamente 45 escolas sob a responsabilidade do estado, que são tuteladas pela polícia militar”, relata.

Ocupações

Os estudantes iniciaram, no dia 9 de dezembro de 2015, um processo de ocupação de escolas em todo o estado. Desde então, os alunos secundaristas chegaram a ocupar 27 escolas estaduais em cinco cidades de Goiás. Entretanto, os estudantes já deixaram oito delas após decisão judicial e, em alguns casos, sob forte violência policial para desocupar as escolas (Veja aqui). Desde o dia 26 de janeiro, um grupo de estudantes ocupa o pátio da Seduce também contra a implantação das OS e o processo de desocupação que está sendo feito nas escolas.

Os alunos criticam o modelo de gestão de serviços públicos via OS, que já se demonstrou problemático em muitos estados, em especial na área da saúde. Exemplos vindos do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná mostram que a precarização do trabalho, a piora na qualidade do atendimento, a falta de transparência, a falta de controle social, a diminuição e atraso no pagamento de salários e o desvio de verbas públicas são práticas recorrentes dessas parcerias público-privadas.

 Fonte: ANDES-SN (Com informações de Secundaristas em Luta-GO e da Agência Brasil).

Pelo terceiro ano seguido, trabalhadores, estudantes, usuários do SUS, sindicalistas e outros grupos solidários gritaram, durante o carnaval, pelo fim das Organizações Sociais na saúde pública de Mato Grosso. A união do útil ao agradável já é tradição do Bloco “Xô OSS - sai do SUS que ele não te pertence”. A mídia nacional até fala sobre alguns protestos de seu interesse durante a folia, mas a local faz questão de esconder as manifestações populares de conteúdo crítico.

Talvez a íntima relação do governador Pedro Taques com a imprensa mato-grossense seja um dos motivos pelos quais não se questione publicamente sua mudança de posição. Durante a campanha eleitoral, o atual governador se colocava claramente contrário à gestão via OSS. Depois de eleito, o discurso é outro: “Existem organizações que são ruins por natureza, mas não podemos generalizar [...] Não existe um único médico para todos esses males. Teremos vários modelos [...] Não posso editar um decreto e romper o contrato com a empresa que administra o Hospital Regional de Rondonópolis”, declarou Taques em entrevista concedida em abril do ano passado (clique aqui para ler toda a entrevista).

Os organizadores do Bloco questionam essa mudança. “Em Mato Grosso, as OSS foram amplamente discutidas no período eleitoral, quando os principais candidatos se colocaram contrários ao modelo. Porém a privatização da saúde está com força total no estado. O atual governador, Pedro Taques, que no ultimo carnaval deu de encontro com nosso Bloco Xô OSS e disse aos manifestantes que não era ‘bobó cheira, cheira, e que OSS era roubalheira’ mudou sua opinião. Seu governo anunciou a privatização via OSS da Farmácia de Alto Custo e a continuidade das OSS nos hospitais regionais!”, consta no material de apresentação do evento, realizado em Chapada dos Guimarães no último domingo (07/02). 

O tema desse ano, relembrando as denúncias do Ministério Público contra as OSS e outros escândalos foi “Terceirização: o povo paga e o empresário lucra. Não à venda dos serviços públicos!”. Tais denúncias e escândalos motivaram, inclusive, a coleta de mais de 30 mil assinaturas, entregues em 2013 na Assembleia Legislativa para a elaboração de um Projeto Lei de Iniciativa Popular contra as OSS’s que nunca avançou.

Nessa onda de privatização e sob a ameaça de contratações via OSS para outros setores do serviço público, como a educação, o Bloco tende a ganhar força. Entidades como a Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMT, Intersindical, Alternativa de Luta, Centros Acadêmicos de Serviço Social e Filosofia da UFMT, Sindicatos dos Servidores do Dentran (Sinetran), dos Correios (Sintect) e dos Jornalistas (Sindjor), Alternativa Estudantil pela Base (AEB), além do Sindicato dos Médicos e Comitê em Defesa da Saúde Pública, já apoiaram o evento em 2016.         

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Pelo terceiro ano seguido, trabalhadores, estudantes, usuários do SUS, sindicalistas e outros grupos solidários gritaram, durante o carnaval, pelo fim das Organizações Sociais na saúde pública de Mato Grosso. A união do útil ao agradável já é tradição do Bloco “Xô OSS - sai do SUS que ele não te pertence”. A mídia nacional até fala sobre alguns protestos de seu interesse durante a folia, mas a local faz questão de esconder as manifestações populares de conteúdo crítico.

Talvez a íntima relação do governador Pedro Taques com a imprensa mato-grossense seja um dos motivos pelos quais não se questione publicamente sua mudança de posição. Durante a campanha eleitoral, o atual governador se colocava claramente contrário à gestão via OSS. Depois de eleito, o discurso é outro: “Existem organizações que são ruins por natureza, mas não podemos generalizar [...] Não existe um único médico para todos esses males. Teremos vários modelos [...] Não posso editar um decreto e romper o contrato com a empresa que administra o Hospital Regional de Rondonópolis”, declarou Taques em entrevista concedida em abril do ano passado (clique aqui para ler toda a entrevista).

Os organizadores do Bloco questionam essa mudança. “Em Mato Grosso, as OSS foram amplamente discutidas no período eleitoral, quando os principais candidatos se colocaram contrários ao modelo. Porém a privatização da saúde está com força total no estado. O atual governador, Pedro Taques, que no ultimo carnaval deu de encontro com nosso Bloco Xô OSS e disse aos manifestantes que não era ‘bobó cheira, cheira, e que OSS era roubalheira’ mudou sua opinião. Seu governo anunciou a privatização via OSS da Farmácia de Alto Custo e a continuidade das OSS nos hospitais regionais!”, consta no material de apresentação do evento, realizado em Chapada dos Guimarães no último domingo (07/02). 

O tema desse ano, relembrando as denúncias do Ministério Público contra as OSS e outros escândalos foi “Terceirização: o povo paga e o empresário lucra. Não à venda dos serviços públicos!”. Tais denúncias e escândalos motivaram, inclusive, a coleta de mais de 30 mil assinaturas, entregues em 2013 na Assembleia Legislativa para a elaboração de um Projeto Lei de Iniciativa Popular contra as OSS’s que nunca avançou.

Nessa onda de privatização e sob a ameaça de contratações via OSS para outros setores do serviço público, como a educação, o Bloco tende a ganhar força. Entidades como a Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMT, Intersindical, Alternativa de Luta, Centros Acadêmicos de Serviço Social e Filosofia da UFMT, Sindicatos dos Servidores do Dentran (Sinetran), dos Correios (Sintect) e dos Jornalistas (Sindjor), Alternativa Estudantil pela Base (AEB), além do Sindicato dos Médicos e Comitê em Defesa da Saúde Pública, já apoiaram o evento em 2016.         

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind