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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

Neste Dia Internacional da Mulher, não quero flores, bombons ou elogios, quero apenas ser reconhecida como portadora de dignidade e de direitos iguais, viver sem medo e não ser ser vítima de tanta violência, quero participar dos frutos do desenvolvimento e do crescimento econômico, não quero migalhas que caem da mesa dos poderosos, quero poder viver em um planeta saudável, sem poluição e sem degradação, sofrimento e mortes. Maria (nome ou personagem fictícia) ou qualquer outra mulher que viva excluída, marginalizada neste país e neste mundo dilacerado pela violência, pelas guerras e pela degradação ambiental.

“O cuidado com a casa e com o planeta, tradicionalmente nos pertence (referindo-se às mulheres); porém, mesmo ocupando o lugar de nutridoras, quando ocorre um desastre “natural” , somos as mais afetadas. O ecofeminismo entende que, assim como o meio ambiente e os animais, as mulheres vêm sendo exploradas há séculos”. Vanessa Lemgruber, advogada e autora do livro “Guia ecofeminista: mulheres, direito e ecologia”.

“A mesma lógica de dominação no machismo, no racismo e no especismo, nome dado `a subjugação de animais, o ecofeminismo é o conjunto de teorias e práticas que abrange as mulheres, a natureza e os animais. Une questões relativas aos Direitos Humanos com as ambientais e as dos animais. É outra visão do mundo”. Daniela Rosendo, pesquisadora e autora dos livros “Sensível ao cuidado – uma perspectiva ética ecofeminista, 2015 e “Ecofeminismo – fundamentos teóricos e práxis interseccionais”.

Em minha concepção o eco feminismo é, a um só tempo, um movimento revolucionário e libertário que consegue unir duas grandes bandeiras contemporâneas que é a defesa da ecologia integral, do planeta terra e a defesa dos direitos e da dignidade das mulheres, colocando-as no centro e não na periferia das grandes discussões mundiais. Um mundo novo, uma sociedade justa e igualitária só são possivei quando as mulheres estiverem, proporcionalmente, representadas em todas as esferas sociais, econômicas, culturais e eclesiásticas ,inclusive nas esferas de poder, onde são definidas as políticas públicas e todos os direitos e garantias individuais e sociais. Este deve ser o foco das reflexões em mais um DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Existem algumas datas que marcam, de forma indelével, não apenas o calendário, mas fundamentalmente a vida e a trajetória das pessoas, grupos, segmentos, comunidades e instituições, principalmente, quando estão associadas `a luta por direitos, garantias individuais e coletivas, como e o DIA 01 de MAIO, dedicado à luta dos trabalhadores no mundo inteiro e o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, em 08 de Março

No caso das mulheres, uma maioria que muita gente continua imaginando que seja uma das tantas minorias vilipendiadas, excluídas, cuja luta por direitos, por espaços nas sociedades, por dignidade e também pela vida, este DIA é comemorado em 08 de Março e não pode passar “em branco”, mas sim, relembrar as origens, a trajetória dessas lutas e também, situar as questões de gênero na atualidade, inserido na agenda das discussões públicas, buscando avançar cada dia mais e mais, única condição para a existência de sociedade democráticas, participativas, transparentes, éticas que primam pela justiça social, pela justiça ambiental e pela justiça intergeracional.

Conforme relatos e pesquisas históricas, a primeira grande manifestação de massa de mulheres ocorreu em Nova York, em 26 de Fevereiro de 1909 e contou com a participação de 15 mil mulheres que protestavam contra as precárias condições de trabalho e de salário a que eram submetidas na época, vítimas de uma enorme desigualdade de gênero, situação que, guardadas as devidas proporções, ainda permanece até os dias atuais e consta como uma das dimensões desta luta permanente das mulheres.

Foi no contexto do recrudescimento da luta das mulheres, que ganhava mais destaque, que 2m 2011 que aconteceu a Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague, capital da Dinamarca, quando a líder socialista alemã Clara Zetkin sugeriu que houvesse uma agenda anual de ações centradas na luta das mulheres, até então vinculadas apenas das questões do trabalho. mas que hoje percebemos que esta luta é muito mais abrangente incluindo diversas outras reivindicações e a garantida de espaços e a defesa da vida, no caso a luta constante e permamente da pauta da violência contra as mulheres, em todas as suas formas, inclusive a violência sexual (estupros), , o feminicío e em termos globais a luta contra a violência doméstica em que as mulheres, as crianças e os idosos são sempre as maiores vítimas.

Neste contexto da violência contra as mulheres não podemos deixar de lado a questão dos conflitos armados e das guerras, em que mulheres, as meninas e as crianças são sempre as maiores vítimas, como o que está acontecendo atualmente na guerra que a Rússia move contra a Ucrânia e a outra guerra de Israel contra, não apenas o Hamas, mas de forma generalizada contra toda a população palestina, em que mais de 35 mil mulheres e crianças já perderam suas vidas, além de centenas de milhares que estão sendo sujeitas a deslocamentos forçados e  um elevado número de pessoas feridas, um verdadeiro terrorismo de Estado contra uma população indefesa.

Voltando à questão da origem do 08 DE MARÇO, como Dia Internacional das Mulheres, cabe ressaltar que entre 1911 e 1917, a situação na Europa se tornou extremamente degradante, coincidindo com a I Guerra Mundial, quando inúmeras manifestações ocorreram em diferentes países, inclusive na Rússia, palco da primeira Revolução socialista/comunista que culminou com a Revolução Russa e a implantação de um nova forma de governo e sociedade, que perdurou até 1989, com a derrubada do muro de Berlin.

Neste Contexto, no dia 08 de Março de 1917, um grupo de mulheres saiu às ruas para protestar não apenas contra `as condições de trabalho e de salário que marginalizavam cada vez mais as mulheres, mas sim, para um grande protesto contra a fome e as consequências da I Guerra Mundial, consolidando a origem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER e que passou a ser comemorado todos os anos em diversos países, até atingir o nível em que se encontra atualmente.

Outro Marco significativo da LUTA das mulheres e que culminou no fortalecimento do movimento das mulheres por direitos, espaços e dignidade ocorreu quando a ONU declarou 1975 como O ANO INTERNACIONAL DA MULHER, oficializando em seu calendário este dia como muito especial, tanto para as mulheres quanto também homens que se irmanam na luta por uma sociedade justa, igualitária, aberta e participativa.

Durante muitos anos, o DIA INTERNACIONAL DA MULHE era marcado por atos simbólicos, principalmente em empresas e outros locais, quando às mulheres eram ofertadas flores e bombons, o que demonstraria, sem dúvida uma certa cortesia e reconhecimento, ainda que momentaneamente que as mulheres são espaciais.

Todavia esta forma de comemorar o DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, com festinhas, distribuição de flores, presentinhos e coisas do gênero reforça uma dimensão alienadora e desvia a atenção das verdadeiras pautas da luta das mulheres por igualdade de gênero, direitos iguais, dignidade e espaços de participação, deixando no passado a condição de cidadãs de segunda classe que tanto no Brasil quanto em inúmeros países do mundo ainda marcam a vida e, por extensão, a morte das mulheres e das meninas.

Esta pauta também, aos poucos, vai sendo ampliada ao agregar-se as questões ambientais, da ecologia integral na luta do movimento das mulheres, o chamado ECOFEMINISMO. Costuma-se dizer que a “MÃE TERRA”, a “Pacha Mama”, Gaia é feminina, geradora da vida tanto humana quanto de todas as demais espécies.

Hoje, sem sombra de dúvida, o maior desafio que a humanidade enfrenta é em relação `a crise climática, fruto do aquecimento global, à degradação dos ecossistemas, à destruição da biodiversidade que ameaçam todas as formas de vida no planeta, inclusive a vida humana.

A luta para salvar o planeta não pode ser alheia e nem estar fora da luta das mulheres, com destaque para as mulheres trabalhadoras urbanas e rurais, as mulheres Quilombolas, as Mulheres indígenas, as mulheres vítimas de todas as formas de violência, as mulheres marginalizadas e excluídas dos frutos do desenvolvimento e do crescimento econômico.

De acordo com artigo de Regiane Folter, “Ecofeminismo: você sabe o que É”, publicado no “site” Politize em 23 de Janeiro de 2024 e atualizado em 29 de Janeiro deste ano (2024), o Ecofeminismo é uma vertente do movimento feminista mundial que procura conectar a luta por igualdade de direitos, oportunidades e dignidade das mulheres em relação aos direitos e espaços ocupados pelos homens, com a DEFESA DO MEIO AMBIENTE, da ECOLOGIA INTEGRAL, pela conservação e preservação dos diversos ecossistemas, condição fundamental e imprescindível para a construção de sociedades justas, igualitárias, sustentáveis e democráticas.

Inúmeros estudos tanto mais antigos quanto bem atuais, inclusive diversos relatórios da ONU, de suas agências Especializadas como a FAO, a UNEP, a OIT, a UNESCO e as discussões que já ocorreram nas diversas COP Conferências do Clima, tem demonstrado que as mulheres e as meninas, representam 80% da vítimas dos desastres ecológicos e que são mais afetadas do que os homens pelas consequência da crise climática e pela degradação do meio ambiente.

No mesmo artigo a autora reproduz trecho de uma publicação recente “Feminist Evironemtanl Philosophy”, que faz parte da Enciclopédia de Filosofia Stanford, que se decida a refletir sobre a relação entre AMBIENTALISMO e FEMINISMO,  em que é destacado que dados mostram que as mulheres, especialmente as mulheres pobres da zona rural de países com menores índices de desenvolvimento econômico e social que são chefes de família, inclusive no Brasil, sofrem, desproporcionalmente, os maiores prejuízos ambientais como nos casos do desmatamento, da poluição das águas, dos solos e do ar, pelo uso abusivo de agrotóxicos que afetam tanto o meio ambiente quanto a saúde humana, principalmente a saúde das mulheres.

Em outro artigo interessante, de autoria Ana Bernal, colunista da Revista “VOCE RH”, advogada, palestrante, escritora e lutadora pelos direitos e espaços das mulheres no Brasil e, enfim, no mundo, é destacado que “ o ECOFEMINISMO é um movimento feminista que conecta a luta pela igualdade, não apenas de direitos, mas também de oportunidades entre os gêneros (homens e mulheres) com a defesa e a preservação da natureza.

De acordo com a autora, este movimento surge e ganha corpo nos anos 70 com a publicação do livro Feminismo ou Morte: como o movimento feminino pode salvar o planeta”, de autoria da escritora francesa Francoise d’Eaubonne, que, de fato cunhou o termo ECO FEMINISMO e destaca que a luta das mulheres por direitos está umbilicalmente interligado com a defesa do planeta sustentável, condição necessária e fundamental para que todos os demais direitos, espaços e dignidade das mulheres sejam alcançados.

Na publicação é destacada como, da mesma forma que o homem pretende historicamente se apropriar do corpo da mulher, utilizando inclusive a violência física como na violência sexual, principalmente nos estupros, até mesmo estupro coletivo de que uma brasileira foi vítima há poucos dias na Índia, também, o homem tenta se apropriar da natureza, cometendo crimes ambientais, pecados ecológicos, enfim, um verdadeiro estupro contra a natureza, exercendo seu domínio de forma cruel contra toda a cadeia da biodiversidade.

É neste contexto que a Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá e em diversas outras Arquidioceses, Dioceses, Paróquias e Comunidade incluem nas comemorações, celebrações ecumênicas as questões da ecologia Integral na pauta das discussões e reflexões sobre o DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

A força, a coragem e a participação da mulher precisa estar presente na vida das diversas organizações civis, militares e eclesiásticas, nos espaços governamentais e não governamentais, em todos os níveis e dimensões, incluindo também o ECO FEMINISMO, a defesa do meio ambiente e do planeta não apenas de forma tangencial, de um dia especial, mas no dia-a-dia, no cotidiano da vida de todas as mulheres, juntamente com homens que também comungam com os ideais de um mundo melhor, da sociedade do bem viver, da terra sem males, enfim, do bem comum.

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email profjuacy Instagram @profjuacy

Valeu a pena esperar! As agendas da Adufmat-Ssind 2024 estão lindas e poderão ser retiradas pelos docentes sindicalizados, em Cuiabá, a partir da próxima quinta-feira, 22/02. Devido ao tempo de trânsito pelos Correios, nas subsedes do Araguaia e Sinop as agendas estarão disponíveis a partir da terça-feira, dia 27/02. 

Este ano, o sindicato quis chamar a atenção para uma questão fundamental: a Crise Ambiental promovida pelo modo de produção que avança com seus interesses destruindo tudo o que encontra, inclusive a possibilidade da própria existência. A partir do tema "Brasil, terra indígena", todo o material foi elaborado com divisórias personalizadas, que envolvem questões e personalidades que se destacam em importantes lutas e resistências, como Chico Mendes - que completaria 80 anos em 2024 se estivesse vivo -, Cacique Raoni e Ailton Krenak, a professora Michèle Sato, Marielle Franco, entre outros.

O horário de funcionamento do sindicato para a retirada das agendas é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. 

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JUACY DA SILVA*

Em 02 de Fevereiro é “comemorado”, “celebrado” em 172 países, O DIA MUNDIAL DAS ÁREAS ÚMIDAS, sobre este tema precisamos refletir de forma mais crítica e profunda a cada ano. É importante destacar também que estamos em plena Década das Nações Unidas para a Restauração dos ecossistemas degradados, que vai de 2021 até 20230, e um desses ecossistemas que está em processo de degradação/destruição acelerada são as áreas úmidas.

Desde a aprovação da Convenção da ONU sobre as áreas úmidas em 1971, nesses últimos 53 anos foram destruídas, degradadas aproximadamente 35% de todas as áreas úmidas no mundo, a continuar este processo com certeza dentro de poucas décadas esses ecossistemas estarão extintos, com sérias consequências para o meio ambiente no planeta.

“As áreas úmidas têm a importância para os seres humanos porque elas fazem parte do ciclo da água – algo essencial para a manutenção da vida e da garantia da biodiversidade no planeta”.  Cátia Nunes da Cunha, professora, doutora (Ph. D) e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em áreas úmidas, do Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP), que são parceiros da Wetlands International Brasil e Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal  e profunda conhecedora tanto do tema em geral quanto do Bioma Pantanal, em particular.

É ela (profa. Cátia) quem enfatiza a importância das áreas úmidas para a ecologia integral, tanto os aspectos socioambientais, quanto os econômicos e sociais, quando diz, em relação `a importância das áreas úmidas, que  “A torneira que você abre, o banho que toma, tudo entra no ciclo hidrológico e as áreas úmidas exercem um papel nisso. Elas são esponjas que absorvem a água da chuva, o que evita enxurradas e depois solta, por vias subterrâneas, alimenta os rios, os lençóis freáticos e que servem na captação de água às cidades, ao agronegócio. Não à toa que elas são frequentemente chamadas de “rins da terra”, pois auxiliam na regulação das águas e ainda ajudam a retardar os efeitos do aquecimento climático por serem capazes de absorver até 50 vezes mais carbono do que as florestas tropicais”.

Com certeza que foi esta ideia e preocupação com o futuro do planeta, antevendo a degradação dos biomas e ecossistemas que hoje estamos assistindo, a grande causa do aquecimento global e da mudança e crise climática que em 1971, ou seja, há 53 anos, antes mesmo da 1ª Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, que aconteceu em Estocolmo, Suécia, em 1972, que a ONU realizou a Conferência de que redundou na “Convenção de Ramsar” a convenção internacional sobre as áreas úmidas, em referência `a esta cidade do Irã, onde foi realizada a conferência, dado base para a criação do DIA MUNDIAL DAS ÁREAS ÚMIDAS, a ser celebrada em 02 de Fevereiro, anualmente.

Desde 1977, quando foi estabelecido oficialmente pela ONU, o Dia Mundial das Áreas Úmidas, passou a celebrado na grande maioria, mais de 172 países que passaram a fazer parte da referida Convenção Internacional, inclusive o Brasil.

Em 2021, através de Resolução da Assembleia Geral da ONU, todos os países tem sido, INSISTENTEMENTE, convidados a realizarem ações que motivem as pessoas, instituições públicas e também não governamentais, inclusive o empresariado, a zelarem mais pelas áreas unidas e a despertarem a consciência ecológica, com destaque para a sustentabilidade e a mudanças de paradigmas no que concerne `as relações do ser humano com a natureza em geral e com as áreas úmidas em particular.

Para marcar e uniformizar as celebrações/comemorações e manter um mesmo foco a nível mundial, em cada ano o DIA MUNDIAL DAS ÁREAS ÚMIDAS, tem um tema, em torno do qual devem girar essas ações.

No ano de 2015, quando alguns marcos ecológicos importantes aconteceram, como a publicação da Encíclica Laudato Si, pelo Papa Francisco; o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, pela ONU, em substituição e ampliação dos Objetivos do Milênio, o tema escolhido foi “Áreas úmidas para o nosso futuro”; em 2019 “ Zonas (áreas) úmidas e mudança climática”; 2020 “Áreas úmidas e biodiversidade”; 2021 “A importância das áreas úmidas para o futuro urbano sustentável”; 2022 “Agir pelas áreas úmidas é agir  pela humanidade e pela natureza”; 2023 “ Restauração das áreas úmidas” e, neste ano de 2024, o tema é “As áreas úmidas e o bem estar humano”, com ênfase na questão da relação entre ecologia integral/meio ambiente e saúde humana.

No mundo existem milhares de áreas úmidas que, apesar de representarem apenas 6% da área terrestre do planeta, com 12,1 milhões de km2 ou seja, 1,21 bilhão de ha, abrigam e oferecem condições para a vida e reprodução de uma imensa biodiversidade, em torno de 40% de todas as espécies animais e vegetais, além de entre 650 e 700 milhões de habitantes dependerem das mesmas para a sua sobrevivência, incluindo como fontes de alimentação.

Cabe também destacar que as áreas úmidas prestam diversos “serviços ambientais”, para o equilíbrio e a vida no planeta, entre as quais podemos mencionar: 1) fornecimento de água para uso humano, animal, industrial e irrigação; 2) contribui para a filtragem e purificação da água e, assim, reduz a poluição dos mananciais; 3) contribui para a produção de alimentos; 4) ajuda a controlar as inundações; 5) ajuda a armazenar gases de efeito estufa e, indiretamente, contribui para combater a mudança/crise climática; 6) é importante para o equilíbrio ecológico e para a manutenção da biodiversidade; 7) contribui para a sustentabilidade e; 8) alimenta os aquíferos que são as grandes reservas de água subterrâneas.

O Brasil possui 27 áreas úmidas, com destaque para o Pantanal que abrange no Brasil os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Paraguai e da Bolívia, que é a maior área úmida do planeta, mas que, LAMENTAVELMENTE, está sendo degradado, destruído de uma forma acelerada há algumas décadas.

A degradação/destruição do Pantanal tem sido objeto de inúmeros estudos, pesquisas e reportagens especiais e, parece, tudo leva a crer que esta destruição aumenta a cada ano, tanto pelo desmatamento, pelas queimadas quanto pela poluição urbana, incluindo esgotos in natura e lixo urbano doméstico, industrial, hospitalar, rejeitos de agrotóxicos utilizados de forma sem controle, pesca predatória, assoreamento. Erosão, destruição de matas ciliares e também rejeitos de mercúrio oriundo de mineração e garimpos ilegais nas bacias e sub-baciais dos principais rios que “abastecem”/formam o Pantanal, como os Rios Paraguai, Cuiabá, Vermelho/São Lourenço, Itiquira, Rio Verde, Miranda, Taquari, Bonito e outros mais.

Além da poluição urbana e demais aspectos mencionados, o Pantanal também está fadado a “secar” e acabar como uma grande planície em processo de desertificação resultado da construção de mais de 133 barragens, para instalação das famigeradas PCHs (pequenas centrais hidroelétricas), em todos os Rios e seus afluentes já mencionados.

Oxalá, não apenas neste 02 de Fevereiro de 2024, quando estará sendo “comemorado”, “celebrado” mais um DIA MUNDIAL DAS ÁREAS ÚMIDAS, mas também ao longo de todos os dias e anos seguintes, possamos, não apenas refletir sobre toda esta degradação que está afetando a maior área úmida do planeta, mas também pressionar para que os organismos públicos, responsáveis pelas políticas econômicas e socioambientais implementem ações que mudem o rumo deste processo de destruição ambiental.

Finalizando, é importante que possamos entender uma exortação que o Papa Francisco, da mesma forma que cientistas, ambientalistas tem enfatizado de que, neste planeta, em nossa mãe natureza ou Casa Comum, tudo está interligado e que na origem de todos os problemas e desafios socioambientais, ecológicos está a ação humana, bastante irracional e criminosa, que prima pelo desrespeito ao equilíbrio que deve existir entre os sistemas produtivos, o consumo/consumismo e os limites da natureza. Enquanto isto não fizer parte do pensamento, das atitudes, ações e omissões tanto da população quanto dos organismos públicos e dos governantes, estaremos sempre “chorando em cima do leite derramado”.

Esta é uma herança maldita que as atuais gerações deverão ou irão deixar para as futuras gerações, deixando um planeta destruído e doente.

Ao longo de cada ano, inclusive deste 2024, temos vários momentos para refletirmos sobre importantes questões e desafios socioambientais e, em particular neste ano, quando estaremos elegendo prefeitos e vereadores de todos os municípios, é o momento de exigirmos dos mesmos, quando eleitos, independente dos partidos aos quais sejam filiados e das ideologias que defendam, que reflitam um pouco mais sobre tantos desafios socioambientais, inclusive a preservação e maiores cuidados com as áreas úmidas e transformem a choradeira em políticas e ações públicas que mudem o curso desta triste caminhada!

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Na quinta-feira, 25/01, completou cinco anos do desastre-crime da Vale, que ocorreu em 2019, na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. Na ocasião, uma barragem da mina do Córrego do Feijão se rompeu, liberando rejeitos de minério de ferro, lama e água, que atingiram trabalhadoras e trabalhadores da mineradora e de áreas residenciais, resultando na morte de 270 pessoas - incluindo duas mulheres grávidas -, deixando de dezenas de desabrigadas e desabrigados e causando danos ambientais irreparáveis. 

Para marcar os 5 anos do desastre-crime ambiental, 272 cruzes foram fincadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (DF). Atos ocorrem durante todo o dia na cidade de Brumadinho em homenagem às vítimas do rompimento da barragem e, também, para cobrar da justiça um desfecho do crime. 

Há um processo criminal em curso que tramita a partir de uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), apresentada em 2020 com base em investigações da Polícia Civil de Minas Gerais. Ao todo, 16 pessoas, entre diretoras, diretores, funcionárias e funcionários da Vale, mineradora responsável pela barragem, e da Tüv Süd, empresa de consultoria alemã que atestou a segurança da barragem, foram denunciadas pelo crime. Os envolvidos são acusados de homicídio qualificado, além de crimes contra a fauna, a flora e de poluição. Até o momento, ninguém foi condenado. 

A barragem da Mina do Córrego do Feijão liberou 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, levando prejuízos a milhares de pessoas ao longo de 26 municípios de Minas Gerais, ao longo da Bacia do Paraopeba, da Represa de Três Marias e do Rio São Francisco.  Além das vidas ceifadas, uma das principais consequências foi o impacto ambiental, uma vez que houve destruição da vegetação nativa, contaminação de rios e destruição dos ecossistemas da região. E mais: famílias perderam suas casas e seus meios de subsistência. 

No âmbito judicial, a empresa Vale foi condenada a indenizar as famílias das vítimas, além de ser punida com multas e penalidades impostas pelos órgãos públicos. Conforme o Termo de Compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais foi destinado R$ 1,3 bilhão para a reparação direta às pessoas atingidas. Segundo informações do MPMG, foram concedidas mais de 2,5 mil indenizações relacionadas aos danos sofridos pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores. O rompimento da barragem é considerado também um dos maiores acidentes do trabalho verificados na história do Brasil. Das vítimas fatais, 236 trabalhavam na Vale.

No entanto, as consequências do desastre ambiental ainda fazem parte do cotidiano da população que reside nas regiões afetadas. Segundo o Instituto Guaicuy, uma assessoria técnica independente e que conduziu uma pesquisa nos municípios de Curvelo e Pompéu, 43,8% das pessoas entrevistadas declararam perda de renda e 56% relataram alteração nos hábitos alimentares após o rompimento da barragem.

Fonte: Andes-SN (com informações do Instituto Guaicuy, Agência Brasil e MPMG)

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Juacy da Silva*

Um dos ou talvez o maior educador de todos os tempos no Brasil, Paulo Freire, em suas diversas obras sempre enfatizou que a educação como “pratica da liberdade” e um processo de “libertação” é o único caminho para a transformação das pessoas e do mundo.

Creio que isto também se aplica perfeitamente `a Educação ambiental que deve ser sempre crítica e libertadora e não apenas mitigadora, no sentido de mudança de paradigmas nas relações da humanidade em geral e do setor produtivo, principalmente, com a natureza. Se assim não entendermos, estaremos cada dia nos aproximando do limiar de uma catástrofe ecológica sobejamente conhecida, mas que pela ganância humana e pelo imediatismo, não conseguimos nos desvencilhar a tempo.

Neste 26 de Janeiro de 2024, todos os países deveriam estar celebrando o DIA MUNDIAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, instituído pela Unesco (Agência especializada da ONU para as questões da educação, ciência e tecnologia) em 1975, no primeiro Encontro Internacional de Educação Ambiental, realizado em Belgrado,  capital da antiga Iugoslávia, com a recomendação de que esta data viesse a ser celebrada nos diversos países, chamando a atenção da opinião pública em geral e dos diversos entes governamentais e não governamentais quanto a importância de voltarmos nossa atenção para melhor cuidarmos do planeta antes que a degradação ambiental torne todas as formas de vida, inclusive da vida humana, impossíveis.

Tanto a Carta de Belgrado quanto diversos outros documentos da UNESCO quanto de outras agências da ONU, como a FAO, a UNEP, OMS, UNICEF, a Organização meteorológica mundial e as exortações praticamente todos os Secretários Gerais da ONU ao longo de mais de meio século tem enfatizado quanto aos riscos de uma exploração exagerada dos recursos naturais para atenderem `a demanda de uma população em ritmo de crescimento ainda acelerado, ao lado de uma euforia de um consumismo e um desperdício perdulários que colocam em risco a higidez dos biomas e ecossistemas, rompendo com os limites da natureza e do planeta.

A Carta de Belgrado que no próximo ano estará completando 50 anos, enfatiza esses aspectos, razão pela qual continua mais do que atual, quando enfatiza que a Educação Ambiental  é o primeiro passo na busca de um despertar da consciência coletiva,  destacando a relação entre os sistemas econômicos, políticos, sociais e culturais com o meio ambiente,  a exemplo deste trecho: “É absolutamente vital que os cidadãos de todo o mundo insistam a favor de medidas que darão suporte ao tipo de crescimento econômico que não traga repercussões prejudiciais às pessoas; que não diminuam de nenhuma maneira as condições de vida e de qualidade do meio ambiente. É necessário encontrar meios de assegurar que nenhuma nação cresça ou se desenvolva às custas de outra nação, e que nenhum indivíduo aumente o seu consumo às custas da diminuição do consumo dos outros”.

Como em todas as esferas da vida humana, no que concerne ao meio ambiente ou a ecologia integral, a importância da educação é fundamental, tendo em vista a formação das pessoas, incluindo costumes, hábitos e estilos de vida. Neste sentido propugna que a educação ambiental seja um instrumento para combater não apenas os crimes ambientais ou o chamado pecado ecológico, mas, principalmente, seja um instrumento de prevenção para impedir, reduzir e eliminar práticas que provoquem a degradação ambiental, como os mencionados anteriormente.

Esta foi uma das conclusões atingidas pela Conferência de Belgrado que reporta, inclusive, um dos marcos fundamentais em relação `a Educação Ambiental, quando estabelece que “A Recomendação 96 da Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano (1972) nomeia o desenvolvimento da Educação Ambiental como um dos elementos mais críticos para que se possa combater rapidamente a crise ambiental do mundo. Esta nova Educação Ambiental deve ser baseada e fortemente relacionada aos princípios básicos delineados na Declaração das Nações Unidas na Nova Ordem Econômicas Mundial. É dentro desse que devem ser lançadas as fundações para um programa mundial de Educação Ambiental que possa tornar possível o desenvolvimento de novos conceitos e habilidades, valores e atitudes, visando a melhoria da qualidade ambiental e, efetivamente, a elevação da qualidade de vida para as gerações presentes e futuras”.

Outro marco significativo em relação `a ênfase que a ONU e diversas outras instituições internacionais e nacionais quanto a importância e ao papel da Educação Ambiental como instrumento para alterar paradigmas econômicos, políticos, sociais e culturais que impactam os níveis de exploração dos recursos naturais, `a produção, consumo (e consumismo/desperdício), ignorando os limites da natureza e do planeta, foi a Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, organizada pela Unesco em cooperação com o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e realizada na cidade de Tbilisi, capital da Georgia, em 1977, tendo em vista a harmonia e o consenso que nela prevaleceram, aprovou solenemente uma  Declaração que enfatiza alguns aspectos importantes e que também continuam bem atuais.

Vejamos alguns aspectos contidos nas Conclusões da Conferência de Tbilisi e que ainda permanecem muito atuais: “A educação ambiental, devidamente entendida, deveria constituir uma educação permanente, geral, que reaja `as mudanças que se produzem em um mundo em rápida evolução. Essa educação deveria preparar o indivíduo mediante a compreensão dos principais problemas do mundo contemporâneo, proporcionando-lhe conhecimentos técnicos e qualidades necessárias para desempenhar uma função produtiva, com vistas a melhoria da vida e proteger o meio ambiente, prestando a devida atenção aos valores éticos que primam pela união internacional em favor do bem comum, destacando a transformação do pensamento e das atitudes do homem (ser humano) contemporâneo diante da ameaça da destruição do planeta”. Imagino que esta recomendação se aproxime do que denominamos por educação ambiental crítica e libertadora.

Outro aspecto importante das conclusões daquela conferência é quando enfatiza que “Mediante a utilização dos descobrimentos da ciência e da tecnologia, a educação crítica deve desempenhar uma função capital com vistas a despertar a consciência e o melhor entendimento dos problemas que afetam o meio ambiente. Essa educação deverá fomentar a formação de comportamentos positivos em relação ao meio ambiente, bem como a utilização dos recursos existentes pelas nações. A educação ambiental deve abranger pessoas de todas a idades e de todos os níveis, no âmbito do ensino formal e não formal. Os meios de comunicação social têm a grande responsabilidade de colocar seus enormes recursos a serviço dessa missão educativa”.

Com certeza é esta a mensagem recente enfatizada pela Diretora Geral Adjunta da UNESCO, Stefania Gianinini, destacando a importância tanto da educação em geral quanto da educação ambiental (para o desenvolvimento sustentável) em particular, quando diz “Estamos cada vez mais a perguntar se o que as pessoas aprendem é verdadeiramente relevante para as suas vidas, se o que aprendem ajuda a garantir a sobrevivência do nosso planeta. A Educação para o Desenvolvimento Sustentável pode proporcionar o conhecimento, a consciência e a ação que capacita as pessoas a transformarem-se a si próprias e a transformarem as sociedades”.

Para que a Educação Ambiental cumpra com suas funções dentro de um processo global de mudança de paradigmas, é fundamental que este despertar da consciência seja embasado na realidade dos fatos, ou seja, em informações verdadeiras, para que as pessoas percebam a gravidade dos riscos/problemas ambientais que estamos enfrentando em termos globais, de dimensão planetária e que afetam, indistintamente todos os biomas e ecossistemas, afinal, não é sem razão que o Papa Francisco tanto na Encíclica Laudato Si quanto na Exortação Apostólica Laudate Deum, enfatiza que “tudo está interligado, nesta Casa Comum” e que “na origem dos problemas e desafios socioambientais estão as ações humanas” e que “não existem duas crises, uma social e econômica de um lado e outra ambiental, mas sim, apenas uma e complexa crise socioambiental”.

O acesso `a informação correta, verdadeira, objetiva, oportuna, esclarecedora e transparente são os requisitos e os fundamentos para uma educação ambiental crítica e sociotransformadora (libertadora), único caminho para promover o despertar da consciência ambiental e nos conduzir `a verdadeira cidadania ambiental, onde a justiça ambiental, a justiça climática e a justiça intergeracional são os horizontes a nos guiar neste esforço em defesa do planeta terra , nossa “Casa Comum”.

Além do DIA MUNDIAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, que deve ser celebrado em 26 de Janeiro anualmente, cabe ressaltar que no Brasil, também foi criado o Dia Nacional da Educação Ambiental, através da Lei 12.633, de 14 de Maio de 2022, em comemoração aos 20 anos da ECO-92 (Conferência Mundial do Meio Ambiente) realizada no Rio de Janeiro, a ser celebrado anualmente em 03 de Junho.

Oportunamente, voltarei a este assunto, refletindo inclusive sobre a importância da Educação Ambiental no Brasil, no contexto da Política Nacional de Educação Ambiental, tanto no que se refere `a educação formal, nos diversos estabelecimentos e níveis de ensino Federal, Estaduais, Municipais, públicos ou privados, bem como o papel e a importância da Educação Ambiental informal, ou seja, nas demais instituições como empresas, movimentos comunitário, sindical, Igrejas, clubes de Serviços, ONGs e, claro, dos meios de comunicação nesta cruzada de mudanças de paradigma e salvarmos o planeta enquanto é tempo.

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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Juacy da Silva*

O Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos foi instituído pelo Decreto Federal nº 98.816, de 11 de janeiro de 1990, (há 34 anos), contemplando a primeira regulamentação da Lei dos Agrotóxicos: Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, regulamentada 13 anos depois, pelo Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002.

A data visa à elucidação dos riscos ocasionados pelo uso indiscriminado de substâncias agroquímicas, pesticidas e praguicidas. Com efeito, esses elementos podem comprometer o meio ambiente e a saúde, tanto daqueles que estão em contato direto com o solo quanto dos que consomem os produtos derivados da terra. Nesse sentido, o dia objetiva fomentar a conscientização acerca da necessidade do uso sustentável e ecológico desses defensivos químicos.

Em 28 de novembro do ano passado (2023) o Senado aprovou o projeto de Lei que estava tramitando no Congresso Nacional desde 1999, sobre os agrotóxicos no Brasil, tendo o mesmo sido sancionado pelo Presidente Lula em 28 de Dezembro último, com 14 vetos.

Vejamos a nota da Agência Brasil sobre o assunto: “Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos, com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções. De acordo com o Planalto, a decisão pelo veto dos dispositivos foi motivada “pelo propósito de garantir a adequada integração entre necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a 545 por ano. Em 2023 (Governo Lula), o país aprovou 505 novos registros de pesticidas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

De acordo com publicação da Embrapa, em 2022 o Brasil utilizou 2,5 milhões de toneladas de agrotóxicos, um aumento de 700% nos últimos 40 anos, cujas consequências tem sido o aumento da poluição, do ar, das águas, do solo, afetando a saúde dos trabalhadores, moradores das proximidades das áreas utilizadas para produção de alimentos, contaminação de 25% das frutas, legumes e verduras, e um aumento de doenças de pele, respiratórias, câncer e outras mais, decorrentes desses agrotóxicos,  “O Brasil é campeão mundial no consumo de agrotóxicos e o Instituto Nacional de Câncer (INCA) alerta para o risco que os brasileiros correm. De acordo com relatório divulgado pelo INCA, o Brasil despeja mais de um milhão de toneladas de agrotóxicos nas lavouras por ano. O que daria, em média, cinco quilos de veneno agrícola por pessoa. O documento explica que pessoas que trabalham diretamente nas lavouras estão mais suscetíveis a intoxicações. Porém, a exposição a resíduos de agrotóxicos nos alimentos e no ambiente, geralmente em doses baixas, pode afetar toda a população. O INCA cita como potencias problemas: infertilidade, impotência, abortos, malformações, efeitos no sistema imunológico e câncer. Além disso, o INCA também critica a permissão do uso no Brasil de agrotóxicos já banidos em outros países. Como é o caso do glifosato, um dos herbicidas mais comuns nas lavouras brasileiras, classificado como provável causador de câncer”. Fonte: INCA, 20/12/2023
O Papa Francisco, fazendo coro com estudiosos, ambientalistas e cientistas, quando escreveu e publicou, em 24 de Maio de 2015 a Encíclica Laudato Si, antes mesmo de a ONU ter estabelecido os Objetivos Sustentáveis do Desenvolvimento e, também, antes do Protocolo/Acordo de Paris ter sido aprovado e firmado por quase duas centenas de países e territórios, destacou, além de tantas outras verdades, dois fatos que precisamos refletir mais profundamente.

Francisco ao publicar a citada Encíclica que passa a ser um marco significativo no pensamento social e ambiental da Igreja, afirmou categóricamente: a) na raiz dos problemas e desafios sócioambientais, incluindo a terrivel crise climática, estão as ações, nada racionais, mas sim altamente predatórias e egoistas dos seres humanos; b) o Planeta Terra,  chamado pelo Papa Francisco de “nossa casa comum”, a nossa mãe terra, é um todo integrado, pessoas, biomas, biodiversidade, nações e ecossistemas não existem isoladamente; diante disso, “tudo está interligado, nesta casa comum”.

Isto significa que para os problemas socioambientais não vale a ideia de soberania nacional, de propriedade privada, de apenas uma geração, pois, afinal antes desta geração outras tiveram lugar e depois de nossa geração, muitas outras, por séculos e milênios no futuro a humanidade terá que conviver com a natureza.

Se depredarmos, degradarmos, destruirmos a natureza de uma forma irracional e gananciosa, visando apenas lucros imediatos e imediatistas, com certeza tanto as atuais quanto as futuras gerações sofrerão as consquências, ou seja, “pagarão o pato”. Como conclusão neste sentido, precisamos nos preocupar e respeitar o direito das futuras gerações e terem um meio ambiente saudável, sustentável e não um planeta doente e destruido, como tudo levar a crer que seja esta a herança que os atuais destruidores da natureza e do planeta irão deixar para seus filhos, netos, bisnetos ou tretanetos.

Quando Francisco fala que “tudo está interligado, nesta casa comum”, ele se refere a todas as nossas ações, nossos pecados ecológicos e nossos crimes ambientais, tanto no que concerne ao âmbito geográfico, ecossistemas e biomas, quanto setorialmente, como é o caso do uso e abuso em relação aos agrotóxicos que degradam a natureza: o solo, o subsolo, as águas, o ar, os alimentos e, em decorrência a saúde animal e saúde humana, aumentando as doenças, o sofrimento e a morte de milhões de pessoas ao redor do mundo em poucas décadas.

Em sua origem o surgimento dos agrotóxicos (pesticidas, herbicidas, fungicidas) foi saudado como um grande avanço nas práticas agrícolas e pecuária, no contexto da chamada revolução verde, ao lado de inúmeras outras tecnologias que facilitaram tanto o aumento da produção quanto da produtividade, aumentando inclusive as áreas a serem utilizadas para a produção de alimentos, áreas essas, como o cerrado brasileiro, que até então eram consideradas regiões não propícias `a agricultura.

No entanto, se de um lado ocorreram grandes progressos em relação ao volume de alimentos produzidos (grãos e proteínas animais), de outro lado, pouco se cuidou dos exageros ou das consequências que essas práticas poderiam ter para a natureza (animais e vegetais, biomas) e para os seres humanos, a curto, médio e longo prazos.

Este é o debate que está sendo travado no mundo todo, principalmente em países como os EUA, Brasil, Austrália, União Europeia, na África e na Ásia, onde estão os maiores produtores de alimentos/agropecuária do mundo.

No caso do Brasil, que, em termos globais está entre os quatro ou cinco maiores produtores de alimentos do planeta, ocupando o primeiro lugar em relação a alguns tipos/produtos como proteína animal, soja, milho e algodão, principalmente este debate tem sido acalorado.

De um lado alguns grupos industriais que produzem esses agrotóxicos e também sementes e outros insumos, que tem entre seus aliados boa parte do agronegócio que teima em defender que para “alimentar o mundo” vale tudo, incluindo o desmatamento e queimadas que estão destruindo todos os biomas brasileiros, principalmente os três “mais importantes”, tanto pela dimensão territorial quanto riqueza da biodiversidade: Pantanal, Cerrado e Amazônia, tendo como consequência direta a degradação e poluição do ar, dos solos, da água e dos alimentos pelo uso exagerado e, em certos casos, até criminoso, de agrotóxicos já banidos em diversos outros países e que deveriam também ser no Brasil.

Esta discussão está centrada em quatro aspectos: a) quantidade total de agrotóxicos usada, em que o Brasil é campeão entre os países e Mato Grosso é o campeão nacional, seguido de perto por outros Estados da Amazônia e do Centro Oeste; b) quantidade de agrotóxicos por área ocupada com lavouras, onde são produzidos grãos; e, c) quantidade de agrotóxico por tonelada de grãos produzidos e, d) quantidade de agrotóxico utilizado per capita.

Cientistas e ambientalistas insistem dizendo que mesmo que o Brasil tenha “avançado” na “redução” do uso de agrotóxicos em relação tanto à área ocupada (toneladas de agrotóxicos por ha plantado) ou em relação `a produção de grãos ( toneladas de agrotóxico por toneladas de produção), o que também não é verdade, `a medida que tem havido uma expansão meteórica tanto em termos de área ocupada, como a que tem acontecido na região conhecida por MATOPIBA e em outras regiões do cerrado e da Amazônia a consequência natural é cristalina, ano após ano a quantidade de agrotóxico utilizada vem aumentado, para euforia dos grandes grupos internacionais, vários dos quais tem suas unidades produtoras de agrotóxicos na Europa, nos Estados Unidos, na China e na Índia, cujos lucros, `as custas da contaminação/poluição continuam crescendo celeremente.

Em estudo, relativamente recente, do IPEA, em 2019, considerado um texto para discussão o pesquisador  Rodrigo Fracalossi de Moraes, aponta que “Embora a aplicação de agrotóxicos aumente a produtividade agrícola, o seu uso intensivo frequentemente gera um conjunto de externalidades negativas, bastante documentadas na literatura especializada. Impactos sobre seres humanos vão desde simples náuseas, dores de cabeça e irritações na pele até problemas crônicos, como diabetes, malformações congênitas e vários tipos de câncer. Impactos ambientais também são vários, incluindo contaminação da água, plantas e solo, diminuição no número de organismos vivos e aumento da resistência de pestes”.

Dados desta publicação do IPEA, que é considerado como uma Instituição pública séria e que goza de grande credibilidade, demonstram que tanto em relação `a quantidade total de agrotóxicos usada no Brasil, quanto `a quantidade de por área (ha) cultivada e também quanto `a quantidade por habitante e do volume de produção, este crescimento tem sido bem acima da média mundial, considerando os 14 países que mais usam agrotóxico quanto produzem alimentos.

O período analisado é de 1991 até 2015, cabendo ressaltar que esta corrida louca em relação uso de agrotóxicos que se revela tanto nesses dados quanto na autorização pelas autoridades sanitárias animal, vegetal e humana tem sido realmente vertiginosa, inclusive nos governos petistas (Lula/Dilma) entre 2003 até 2016 quanto atual (terceiro mandato). Neste aspecto, existe uma grande polêmica, um grande debate em relação `a regulação quanto ao uso dos agrotóxicos, indicando a necessidade de uma maior participação tanto da comunidade científica quanto dos movimentos que representam a sociedade e os consumidores, evitando deixar apenas entre regulados (produtores e comercializadores dos agrotóxicos) e reguladores (organismos públicos que regulam e “controlam”), mas que sofrem pressões e ingerências da política, onde estão também presentes os grandes “lobbies” desses grandes grupos econômicos, incluindo a poderosa bancada do boi.

Em 1991 o Brasil ocupava a 11ª posição entre 14 países que mais utilizavam agrotóxicos no mundo, passado para a 6ª posição em 2015, saltando de 58 mil toneladas em 1991 para 375 mil ton em 2015, um aumento de 643%, enquanto a média mundial cresceu apenas 179% no mesmo período.

Em relação `a quantidade por área cultivada (toneladas de agrotóxico por ha), em 1991 o Brasil usava 1,0 ton/ha e em 2015 passou para 4,3 ton/ha, um aumento de 427%, enquanto o mundo passou de 1,5 ton/ha em 1991 para 2,6 ton/ha, um aumento de “apenas” 72% ou seja, praticamente seis vezes menos do que o Brasil no mesmo período. Em 1991 o Brasil ocupava a 12ª posição entre os 14 países que mais usavam e ainda usam agrotóxicos, passando a ocupar a 7ª posição em 2015 e, segundo algumas análises em 2023 deverá ocupar a quarta ou quinta posição, o que demonstrra a escalada vertiginosa do uso de agrotóxicos no Brasil.
Outro dado interessante é a questão da quantidade de agrotóxicos por habitantes ou como se diz, quanto cada brasileiro, inclusive recém nascidos consome de agrotóxicos (muitos afetados dentro do ventre materno), como o pesquisador da UFMT Dr. Wanderlei Antônio Pignati e associados encontraram em seus estudos recentemente, também confirmados pelo Atlas do Agrotóxico, publicação da FIOCRUZ em 05 de Dezembro último, que vale a pena e merece ser consultado, onde existem dados mais atualizados.

Em 1991 o Brasil utilizava 0,4kg de agrotóxico por habitante e em 2015 usava 1,8 kg per capita, um aumento de 475%; enquanto a média mundial por habitante era de 0,4 kg por habitante em 1911, passando para  0,6 kg por habitante em 2015, um aumento de apenas 37%.

Esses três parâmetros demonstram a velocidade e a volúpia no uso dos agrotóxicos no Brasil. Fica claro que esta prática e altamente lucrativa para produtores e grandes usuários do agrotóxico (agronegócio) enquanto os prejuízos são custeados pelos contribuintes (via políticas públicas e subsídios para diversos setores que participam desta cadeia) e os malefícios para a saúde, para a alimentação fica nas costas dos consumidores e da população em geral.

Vejamos, de forma breve o que o documento do IPEA nos diz sobre a questão da regulamentação do uso dos agrotóxicos e as principais sugestões do mesmo. 

“Com base na literatura teórica e empírica, este texto propõe cinco medidas para equilibrar, ainda que parcialmente, a influência de regulados sobre o processo regulatório, prevenindo assim o problema da captura regulatória: i) manter a separação de poderes no registro de agrotóxicos, divididos desde 1989 entre as áreas de estímulo à agricultura, à saúde pública e ao meio ambiente, a fim de reduzir riscos de conluio entre regulados e reguladores; ii) enfraquecer o mecanismo conhecido como porta giratória; iii) ampliar a presença de grupos da sociedade civil e experts em discussões, comitês e processos decisórios, especialmente das áreas de direito do consumidor, meio ambiente, saúde pública e de trabalhadores rurais; iv) treinar agentes públicos nas áreas de relações com o setor privado, política da regulação e captura regulatória, a fim de identificarem situações de potencial captura e prevenir o que a literatura denomina de captura cognitiva ou cultural; e v) manter garantias para a liberdade de expressão, de forma que setores mais frágeis e a mídia possam apontar eventuais conluios entre regulados e reguladores”.

Para finalizar, vejamos o que nos diz a FIOCRUZ no lançamento da Publicação “ATLAS DOS AGROTÓXICOS”, em 05 de dezembro de 2023:“O Atlas faz um raio-x sobre a questão dos agrotóxicos no Brasil a partir de um conjunto de artigos - traduzidos e outros originais - e reforça que vestígios de agrotóxicos usados na agricultura estão sendo encontrados em frutas, nos vegetais, no leite materno, no ar e até mesmo nos solos de territórios protegidos. A morte massiva de abelhas causada por agrotóxicos à base de fipronil em diferentes partes do planeta e a contaminação de escolas por produtos aplicados via pulverização aérea são dois exemplos que ilustram os riscos do uso dessas substâncias. Todos os textos apresentam dados e fatos sobre o uso e o impacto dos agrotóxicos na agricultura e na saúde humana”.

Esses são apenas alguns dos aspectos e das razões que precisamos refletir neste 11 de Janeiro quando destacamos este como o DIA DO CONTROLE DA POLUIÇÃO POR AGROTÓXICO, no Brasil e no mundo. Ignorar este problema e suas consequências é uma forma de nos omitirmos sobre um grave desafio socioambiental em nosso país.

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

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Venha participar conosco do Mutirão de Restauração do Cerrado no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães no dia 02/12. A ação vai ser realizada na Estrada do Tope de Fita, com entrada no Portão Tope de Fita, no km 51 da Rodovia Estadual MT 251 (Rodovia Emanuel Pinheiro). Junte-se a nós neste sábado 02/12.

O mutirão está sendo organizado pelo ICMBio (Parque Nacional da Chapada dos Guimarães em parceria com o MST e com apoio do Grupo Semente. A ação visa a mobilizar esforços para a restauração do Cerrado e promover o debate e a troca de saberes sobre as práticas de restauração que podem ser aplicadas nas unidades de conservação e em áreas rurais no Cerrado brasileiro.

A parceria para a realização do mutirão surgiu do compromisso do ICMBio em promover a proteção do patrimônio natural, a restauração de áreas degradadas nas unidades de conservação, a integração social e a promoção do desenvolvimento socioambiental e do compromisso do MST em produzir alimentos saudáveis, em promover a agroecologia e a proteção aos bens comuns, como a água, a terra e a biodiversidade, como está previsto no Plano Nacional Plantar Árvores: Produzir Alimentos Saudáveis.

Onde: Portão Tope de Fita. Ao entrar, há uma dstância de 1.500 metros em estrada de terra até o local do mutirão. https://maps.app.goo.gl/DrC13gxvXNyfMxDW8

O que levar: Garrafa para água, protetor solar, chapéu ou boné, roupas leves, calçado fechado, capa de chuva (se possuir) e muita disposição!

Para mais informações, entre em contato:

- Fernando Francisco Xavier , ICMBio: 65 3301 1133
- Devanir, MST: 65 9932-0803

 Juntos, podemos fazer a diferença! Contamos com a sua presença!

Fonte: Organização

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Juacy da Silva*

Bom dia, boa tarde, boa noite amigas, amigos, leitoras, leitores, votos de que estejam com saúde, paz, alegria e muitas esperanças de dias melhores a vocês e respectivas famílias.

A crise climática está afetando o mundo todo, independente de fenômenos como La Nina ou El Nino, o fato é que o mundo, o Planeta Terra está sendo degradado, poluído em índices absurdos, destruído em todos os países e também os oceanos , como já disse o Secretário Geral da ONU há algum tempo, que nos mares e oceanos “tem mais lixo, principalmente lixo plástico do que peixes”.

Há meses o Brasil enfrenta diversos desastres ecológicos como chuvas torrenciais, “tornados”, furacões, secas prolongas que afetaram inclusive diversos rios caudalosos da Amazônia, como o Solimões e seus afluentes, algo jamais imaginado há alguns anos; e, para completar esta onda de calor extremo, que bateu recorde em cima de recorde durante vários meses, com mais intensidade na região Centro Oeste, onde a vegetação do cerrado, o chamado “berço das águas” está sendo totalmente destruída, com sérias consequências para as principais bacias hidrográficas do Brasil.

No sentido oposto, as previsões quanto ao clima e temperaturas aqui no Hemisfério Norte, com a chegada do inverno também indicam que tanto na Europa quanto nos EUA e outros países deste hemisfério deverão enfrentar um dos invernos mais rigorosos das últimas décadas.

Aqui na Região Metropolitana de Washington, DC, capital dos EUA aos poucos o frio está chegando, mas por enquanto sem previsão de neve ou com pouca neve, como tem ocorrido há pelo menos cinco ou seis anos, mais uma indicação das mudanças climáticas, que muita gente continua não acreditando.

Nesta semana, na terça e na quarta feira a temperatura por aqui deverá girar entre 3 a 5 graus negativos a mínima e a máxima não deverá superar os 4 graus centigrados. Todavia em outras regiões e Estados como no Colorado, em Indiana, no Michigan há aproximadamente um mês a paisagem já está sempre coberta de neve e a tendência é para chegar a pelo menos 10 a 12 graus centígrados negativos e muita neve, `a medida que o inverno realmente chegue.

Enfim, parece que com essas variações bruscas na temperatura e no clima, aliadas ao agravamento dos fenômenos naturais, boa parte ou talvez a maior parte em decorrência da ação humana que não respeita a ecologia integral e muito menos os limites do planeta tende a deixar como herança para as próximas gerações um planeta em condições extremamente difíceis de vida, ameaçando, inclusive todos os tipos de vida nesta Casa Comum, inclusive a vida humana.

Dentro de poucos dias, na próxima quinta feira, 30 de Novembro até 12 de Dezembro deste ano (2023) estará sendo realizada mais uma Conferência do Clima, a COP28, sob os auspícios e articulação da ONU, com a participação de, praticamente, todos os 193 países e territórios, representados pelas suas Delegações Oficiais, além de milhares de ativistas ambientalistas, empresários, pesquisadores, representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada, líderes religiosos, inclusive o Papa Francisco.

As expectativas é que esta COP28 possa representar um avanço no estabelecimento de compromissos dos países e todos os setores econômicos, para que as soluções de enfrentamento da crise climática e outros desafios ecológicos não fiquem apenas em discursos vagos, demagógicos e estratégia de marketing dos países e grandes conglomerados econômicos e financeiros que, na verdade, são os vilões desses problemas, já que são os maiores poluidores do planeta.

Entre os principais países que mais emitem gases de efeito estufa, que mais poluem os oceanos com lixo plástico, que mais desmatam e promovem queimadas, que mais utilizam combustíveis sujos, oriundos de fontes fósseis (Petróleo, carvão e gás natural) estão: China, EUA, União Europeia, Índia, Rússia, BRASIL, Irã, Canadá e Indonésia. Juntos esses países são responsáveis por quase 80% dessas emissões e outros fatores de degradação do planeta.

Oportunamente, farei outra reflexão sobre a COP28, quais os principais temas em discussão, quais as perspectivas e o que podemos esperar de mais uma Conferência do Clima? Avanços concretos ou apenas protocolos de boas intenções que não passam de letra morta, tendo em vista que a maior parte dos países, como aconteceu com o Brasil durante o Governo Bolsonaro, simplesmente ignoram seus compromissos internacionais assumidos nessas conferências, Tratados e Acordos, como o de Paris em 2015 e fazem vistas grossas para a destruição dos biomas e ecossistemas, “deixando a boiada passar”, ou seja, sucateando os organismos de fiscalização e, direta ou indiretamente, sendo conivente com inúmeras práticas que são caracterizadas e tipificadas como crimes ambientais ou para a Igreja como Pecados Ecológicos.

Além dessas atitudes governamentais, precisamos também reconhecer que falta ainda um despertar verdadeiro por parte da população mundial e brasileira em particular, de uma consciência ambientalista, enfim, uma Conversão Ecológica, como nos exorta o Papa Francisco.
Ainda somos dominados pelo consumismo, pelo desperdício, pelo aumento acelerado da produção de lixo/resíduos sólidos, por aumento constante de emissão de gases de efeito estufa, tanto em termos globais quanto em termos “per capita”.

Isto representa um desafio a mais, além da necessidade dos entes governamentais, nas três esferas de Governo Federal, Estadual e Municipal, quanto no âmbito dos Três Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e outros Órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunais de Contras etc., a assumirem um compromisso mais efetivo no sentido definirem políticas públicas integradas e de longo prazo e que as mesmas sejam implementadas, a população precisa também acordar para a responsabilidade das pessoas individual ou coletivamente quanto `a necessidade de termos uma nova postura , novos paradigmas para reorientar nossas relações com a natureza, nossas relações de trabalho, de produção e de consumo ou como consta a proposta da Economia de Francisco e Clara, a solução para os problemas e desafios ecológicos/ambientais só vão surgir se conseguirmos mudar radicalmente esses paradigmas e também “realmar” a economia mundial e de cada país.

Esses são os desafios e algumas pistas, caminhos que precisamos trilhar com urgência, antes que o Planeta seja totalmente destruído pela insensatez humana!

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em Sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

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Juacy da Silva*                  
       

“A crise climática global 5. Por muito que se tente negá-los, escondê-los, dissimulá-los ou relativizá-los, os sinais da mudança climática impõem-se-nos de forma cada vez mais evidente. Ninguém pode ignorar que, nos últimos anos, temos assistido a fenómenos extremos, a períodos frequentes de calor anormal, seca e outros gemidos da terra que são apenas algumas expressões palpáveis duma doença silenciosa que nos afeta a todos. É verdade que nem todas as catástrofes se podem atribuir à alteração climática global. Mas é possível verificar que certas mudanças climáticas, induzidas pelo homem, aumentam significativamente a probabilidade de fenómenos extremos mais frequentes e mais intensos. Pois, sempre que a temperatura global aumenta 0,5 grau centígrado, sabe-se que aumentam também a intensidade e a frequência de fortes chuvadas e inundações nalgumas áreas, graves secas noutras, de calor extremo nalgumas regiões e fortes nevadas ainda noutras. [4] Se até agora podíamos ter vagas de calor algumas vezes no ano, que aconteceria se a temperatura global aumentasse 1,5 graus centígrados, de que aliás estamos perto? Tais vagas de calor serão muito mais frequentes e mais intensas. Se se superarem os 2 graus, as calotes glaciares da Groenlândia e de grande parte da Antártida derreter-se-ão completamente, [5] com consequências enormes e muito graves para todos.” Papa Francisco, Laudate Deum, 04 Outubro 2023.

Dentro de três semanas, de 30 de Novembro em curso até 12 de Dezembro próximo deverá estar sendo realizada mais uma Conferência do Clima, a COP 28, desta vez em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos e, a expectativa que já está tomando conta em nosso país é para a realização da COP 30 que será no Brasil, em Belém, no Coração da Amazônia.

Precisamos correr contra o tempo para “fazermos” o nosso “dever de casa”, o Brasil a cada dia participa mais e mais como um dos países que mais poluem, geram lixo, principalmente lixo plástico, mais desmatas as florestas, principalmente a floresta amazônica e o Cerrado, o chamado berço das águas, enfim, estamos entre os países que mais contribuem para a destruição socioambiental mundial. Neste sentido, somos vítimas e também algozes desta atrocidade que é a destruição do planeta.

Todos sabemos a gravidade da crise climática, no contexto de um processo global de degradação socioambiental e o que isto representa em termos de ameaças em relação não apenas ao presente, mas principalmente quanto ao nosso futuro comum, ou seja, a destruição dos biomas, dos ecossistemas, mesmo que ocorra em determinados países, como tanto enfatiza o Papa Francisco, por estarmos interligados no mundo todo, humanidade e natureza, todos somos afetados.

Ou seja, se destruirmos a biodiversidade, se continuarmos utilizando combustíveis fósseis, se continuarmos desmatando, provocando/promovendo queimadas das florestas, do cerrado, se continuarmos poluindo o ar, as águas e o solo, se continuarmos com o nosso estilo de vida consumista e perdulário, promovendo o desperdício, que além de usarem recursos naturais não renováveis geram mais lixo/resíduos sólidos, se continuarmos contaminando nossos alimentos com agrotóxico, se continuarmos transformando nossos córregos, rios, lagoas, lagos, mares e oceanos em verdadeiras lixeiras e esgoto a céu aberto, com certeza que estaremos contribuindo para o aumento da produção dos gases de efeito estufa, promovendo mais aquecimento global e o círculo vicioso, na forma de uma espiral crescente, continua, mudanças climáticas, que na verdade ‘e uma GRANDE CRISE CLIMÁTICA e mais desastres naturais afetando bilhões de pessoas ao redor do mundo.

Por tudo isso, precisamos aprofundar nosso entendimento, nossos conhecimentos e também termos atitudes mais radicais tanto no que concerne `as mudanças de estilo de vida quanto mobilização profética, como forma de pressionarmos nossos governos e governos do mundo todo, bem como os setores empresariais, educacionais, entidades não governamentais e a população em geral para que sejam promovidas mudanças profundas nos sistemas econômicos/produtivos, com também enfatiza o Papa Francisco, abandonarmos os paradigmas que estão na base de uma ECONOMIA DA MORTE e promovermos uma ECONOMIA DA VIDA, consubstanciada na proposta contida na ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA, na agroecologia, na economia solidária e no respeito profundo pela natureza e no uso cada vez mais de fontes renováveis de energia em substituição ao uso de combustíveis fósseis.

Só assim estaremos promovendo a TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, a economia (indústria, logística, agricultura e pecuária de baixo carbono), estabelecendo um ponto final no uso de combustíveis fósseis, transformando a matriz energética mundial de forma radical e profunda, o mais rápido que pudermos.

Mas isso tem um preço, para muitos extremamente elevado e para outros razoável quando confrontado com os custos de mitigação dos desastres naturais e da degradação do meio ambiente, e, quanto a quem cabe esta “fatura”, certamente a resposta é que cabe uma parcela mais significativa aos países que historicamente vem poluindo e destruindo o planeta e também os grandes poluidores atuais , países e grandes grupos e setores empresariais dos vários países, que continuam poluindo, degradando o meio ambiente, destruindo a biodiversidade e promovendo, com seus modelos “eco-suicidas”, o aquecimento global, a crise climática e suas consequências.

Novamente, gostaria de transcrever uma exortação do Papa Francisco em relação ao que se espera desta próxima Conferência do Clima, destacando que Ele (o Papa) já anunciou que estará presente na COP 28, nos primeiros dias de Dezembro próximo. “Que se espera da COP28, no Dubai? 53. Os Emirados Árabes Unidos albergarão a próxima Conferência das Partes (COP28). É um país do Golfo Pérsico que se caracteriza como grande exportador de energia fóssil, embora tenha investido muito nas energias renováveis. Entretanto, as companhias petrolíferas e do gás têm a ambição de realizar novos projetos para expandir ainda mais a sua produção. Adotar uma atitude renunciante a respeito da COP28 seria auto lesivo, porque significaria expor toda a humanidade, especialmente os mais pobres, aos piores impactos da mudança climática. 54. Se temos confiança na capacidade do ser humano transcender os seus pequenos interesses e pensar em grande, não podemos renunciar ao sonho de que a COP28 leve a uma decidida aceleração da transição energética, com compromissos eficazes que possam ser monitorados de forma permanente. Esta Conferência pode ser um ponto de viragem, comprovando que era sério e útil tudo o que se realizou desde 1992; caso contrário, será uma grande desilusão e colocará em risco quanto se pôde alcançar de bom até aqui. As motivações espirituais 61. Aos fiéis católicos, não quero deixar de lhes recordar as motivações que brotam da sua fé. Encorajo os irmãos e irmãs doutras religiões a fazerem o mesmo, porque sabemos que a fé autêntica não só dá força ao coração humano, mas transforma a vida inteira, transfigura os objetivos pessoais, ilumina a relação com os outros e os laços com toda a criação” (Laudate Deum).

Voltarei ao tema objeto do título desta reflexão (Capitalismo Verde ou Ecossocialismo) ou o que alguns estudiosos denominam de ECOLOGIA LIBERTADORA, oportunamente.

Finalmente, gostaria de sugerir a leitura da Exortação Apostólica Laudate Deum, que está intimamente interligada com a Encíclica Laudato Si, publicada em 2015, e também a leitura de uma obra relativamente recente, na verdade uma coletânea de vários estudos,  de diferentes autores e autoras, com 397 páginas, que ajudará, com certeza para uma melhor compreensão deste assunto sempre atual, importante e urgente.
Esta publicação, em espanhol, pode ser “baixada” gratuitamente pelo “link” que ora compartilho com vocês.

Más allá del colonialismo verde
Libreria - CLACSO

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Más allá del colonialismo verde. Justicia global y geopolítica de las transiciones ecosociales. Miriam Lang. Breno Bringel. Mary Ann Manahan. [Editores/as].

 
*Juacy da Silva, professor aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy