Depois de meses de cobrança, o Ministério da Educação (MEC) convocou, para o dia 11 de abril, a primeira Mesa Setorial Permanente de Negociação no âmbito da pasta. A MSNP/MEC foi instituída em portaria publicada em 26 de dezembro de 2023. Mas, apesar de diversas solicitações das entidades sindicais da Educação desde julho do ano passado, até o momento não houve nenhuma reunião.

A convocação da reunião vem após muita pressão de docentes, técnicas e técnicos administrativos, com as categorias de duas das três entidades representativas já em greve – Fasubra e Sinasefe. O ANDES-SN definiu como indicativo de greve o dia 15 de abril, o que aponta para uma greve unificada do Setor da Educação Federal. 

"A instalação da mesa, depois de meses de sua sinalização, por certo resultou da crescente mobilização dos servidores e servidoras federais no âmbito da educação. A importante greve da Fasubra - que passa de 60 universidades e chega próximo ao seu primeiro mês -, o início da greve do Sinasefe no último dia 3 e a construção da greve do ANDES-SN, projetada para o dia 15 de abril, que vem inclusive chacoalhando bases e emparedando direções pelegas de entidades cartoriais, é por certo a motivação desta resposta pelo governo Federal", afirma Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.

Confira documento protocolado pelo ANDES-SN junto ao MEC em Janeiro de 2023: ONZE PONTOS PROGRAMÁTICOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Conheça a pauta unificada das Entidades do Setor da Educação:
Reestruturação das carreiras dos e das docentes e das técnicas e técnicos administrativos;
Recomposição salarial e pela data base;
Restauração do orçamento das Instituições Federais de Ensino;
Ampliação dos programas de assistência estudantil;
Revogação do novo ensino médio;
Melhoria das condições de trabalho;
Fim de assédios moral e sexual nas IFE;
Criação de condições efetivas que garantam a unificação entre ensino, pesquisa e extensão; 
Revogação da Portaria MEC 983/2020;
Recomposição da força de trabalho por meio de concurso público;
Contra a PEC 32/2020 e qualquer outra contrarreforma administrativa que siga suas diretrizes;
Autonomia e democracia universitária;
Pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados/as e pensionistas.

Confira o calendário de reuniões com o governo federal até o momento:

06 de julho de 2023 - Protocolo das reivindicações da Campanha Salarial 2024, com novo índice em dois blocos.

Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com a bancada sindical
11 de julho de 2023
25 de julho de 2023
10 de agosto de 2023
29 de agosto de 2023
6 de novembro de 2023
18 de dezembro de 2023
28 de fevereiro de 2024

Protocolo da contraproposta da bancada sindical
31 de janeiro de 2024

Mesa Específica Temporária (carreira) no MGI com setor da Educação
5 de setembro de 2023
3 de outubro de 2023
22 de fevereiro de 2024

Mesa Setorial (pautas sem impacto orçamentário) no MEC
Convocada em 8 de abril para 11 de abril de 2024

Saiba mais:
Educação federal intensificará mobilização conjunta e aponta plenária unificada em abril

Fonte: Andes-SN

Atualizada às 11h30 do dia 09/04 para correção de percentual da primeira proposta de negociação apresentada pelo Andes-SN*

Em Assembleia Geral da Adufmat-Ssind, realizada nesta quinta-feira, 04/04, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso decidiram não deflagrar greve. Foram 81 favoráveis e 96 contrários. No entanto, a mobilização para que as negociações com o Governo Federal avancem seguirá, inclusive com a manutenção do estado de greve, o que possibilitará a deflagração em outro momento. A maioria dos docentes reconhece que há muitos motivos para a greve, mas avalia que a data indicada pela reunião de setor do Andes – Sindicato Nacional (15/04) ainda não é a ideal.

Inicialmente, os breves informes falaram sobre a conclusão do processo de consulta para a Reitoria. Foram 7.033 votantes, sendo 1.373 professores. A Chapa 1, dos professores Marluce Souza e Silva e Silvano Galvão foi a vencedora com 50,7% do total de votos. A diretoria falou, ainda, sobre a mesa de debates que tratou sobre a ditadura militar, e o professor José Domingues deu informes sobre a última reunião do Setor das Federais do Andes-SN, que aprovou um calendário de mobilização (veja aqui).

Já no debate sobre a deflagração da greve, a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, iniciou a apresentar os argumentos para a construção da greve, que vão muito além da questão salarial, especialmente a falta de diálogo por parte do Governo Federal, que já sentou com outros sindicatos da Educação que estão em greve, com a Fasubra e o Sinasefe.

Ela explicou que a campanha da categoria foi iniciada em janeiro do ano passado, com a reivindicação de 19,99%. Em agosto, por conta da lei orçamentária, a categoria rebaixou o percentual inicial e propôs 7%, durante três anos. No entanto, a proposta mais objetiva do Governo, até o momento, foi reajuste zero, com aumento dos benefícios. No entanto, os docentes aposentados já não recebem esses benefícios. “Se a gente aceitar essa proposta, estaremos sendo injustos com aqueles que construíram a universidade antes de nós”, afirmou a professora.

A pauta de negociação docente envolve questões salariais, mas também de carreira, além do revogaço de medidas que prejudicam docentes, estudantes e a classe trabalhadora no geral, como o Novo Ensino Médio, as reformas da Previdência e Trabalhista. “As primeiras turmas do Novo Ensino Médio se declaram sem condições de prestar o Enem, porque a formação é absolutamente precária. É um tipo de apartheid”, declarou Lacerda.

A Proposta de Emenda Constitucional 32 (PEC 32), que visa acabar com a estabilidade no serviço público, constituindo um setor refém de indicações políticas, que ainda não foi enterrada na Câmara, entre outras questões que precarizam as relações do trabalho, também estão na mesa.    

Em seguida, a diretora falou sobre a evolução do processo de construção da greve e das tentativas frustradas de negociação.

Após a exposição da diretoria do sindicato, tiveram início as intervenções. A professora Juliana Ghisolfi afirmou que nunca se imaginou votando contra uma greve, não só pelo seu histórico, mas também porque os motivos para a greve são inúmeros. No entanto, em sua avaliação, a conjuntura se mostra perigosa pelo fato de este ser um ano eleitoral, com ascensão fascista ainda, e também pelos casos de evasão escolar.  

A professora Haya Del Bel concordou com o argumento de que a categoria não deve se preocupar com as questões político-partidárias. “Se o Governo não quiser que a gente faça greve para não ser prejudicado, ele senta e negocia com a gente, não é a gente que não tem que fazer greve pensando nisso”, afirmou.

Para a professora Alair Silveira, o neofascismo não precisa ser provocado para atacar. “Se a gente tem alguma chance de barrar esse processo é justamente fazendo o enfrentamento, e não se encolhendo diante da ameaça. Outras categorias já estão greve, então, o que a gente precisa? Atrasar o calendário é um problema? Alguém sabe de alguma greve na história que não tenha provocado prejuízos? É por isso que a greve é uma ferramenta utilizada em última instância”, pontuou.

O coordenador geral da Seção do Sinasefe no Instituto Federal de Mato Grosso, Ivo Silva, deu informes sobre a greve da categoria. Segundo ele, o Governo propõe aumento dos auxílios, mas diz que nenhum deles estará garantido sem que as entidades assinem um acordo desde já. Ou seja, começou a se reunir com os grevistas, mas ainda não avançou nas propostas.   

O professor José Ricardo destacou que o Brasil terminou 2023 entre os 10 mais ricos do mundo – ocupando nono lugar. Isto significa que tem recursos que estão sendo destinados a algum lugar, e seria importante que fossem destinados à valorização da Educação.

A professora Luciane Gomes lembrou que a negociação está sendo feito com um sindicalista. “Não é qualquer pessoa, ele sabe do que a gente precisa”, disse. Vale ressaltar que, logo após a sua posse, em reunião com representantes sindicais em janeiro de 2023, o próprio presidente sugeriu que os trabalhadores façam pressão sobre o seu governo.

A professora Zenilda Ribeiro, do campus do Araguaia, defendeu que ainda há muitos recursos, que não houve o esgotamento das negociações. “Não vi os documentos, não vi nenhuma negativa do Lula para encontrar a categoria e dialogar”.  

De Sinop, o professor Rogério Machado também demonstrou preocupação com as salas de aula vazias. “Se a gente parar, vamos perder mais estudantes. Temos que ser pragmáticos”, falou.

O docente José Domingues de Godoi afirmou que o Governo Lula é entreguista, a exemplo do namoro anunciado em decorrência da visita do presidente francês, Emmanuel Macron. Além disso, afirmou que há dinheiro em caixa para a negociação e que a evasão escolar envolve questões muito mais graves do que o atraso de calendário. “Nós sempre repusemos integralmente o cronograma de aulas previsto”, destacou.  

A professora Clarianna Silva também defendeu que a preocupação com o calendário não precisa ser categoria, porque não foi provocada por ela e o argumento já serviu, inclusive, para reduzir direitos. Ela citou as condições ruins locais, que estão levando os docentes a gastarem recursos do próprio bolso para que o ambiente seja um pouco menos insalubre. “O que mais a gente precisa? Para além da recomposição salarial – que não é aumento, é recomposição- há inúmeros outros pontos de pauta”.

Foi consenso entre os presentes que a Contrarreforma Trabalhista tem que estar no pacote de revogação reivindicado pela categoria para que a universidade volte a ser ocupada, pois a universidade está esvaziada por conta da uberização do trabalho.

O professor Paulo Wescley afirmou que os 28,86% também precisam entrar. “O 28,86% não é uma questão técnica, é política. Nós já ganhamos esse direito e ele não foi executado. Se a gente não parar e reivindicar que o Executivo garanta esse direito, ele nunca vai vir”, afirmou.

Para a docente Andreia Fernandez, não é uma relação lógica afirmar que professores favoráveis à greve estão contra os estudantes. “Quem quer a greve quer que todo mundo fique bem” afirmou, contando, em seguida, algumas dificuldades que tem enfrentado com as turmas.

A professora Luzinete Vanzeler destacou há evasão mesmo sem a realização de greves há quase 10 anos. “Os alunos não estão em sala porque eles têm que vender, estão trabalhando desesperadamente e de forma precarizada. Se recebessem bolsas conseguiriam ficar, e nós estamos lutando por isso”.

Para o professor Edson Spenthof, uma greve não é contra um governo, mas a favor da classe trabalhadora. No entanto, a evasão escolar é causada por falta de condições sociais, mas também há outras coisas relacionadas sobre as quais a categoria precisa se debruçar. “Talvez tenhamos que lutar para termos uma universidade e depois por salário”, sugeriu.

Ao final do longo e caloroso debate, a categoria realizou a votação. Foram a favor: 62 docentes em Cuiabá, 9 em Sinop e 10 em Barra, totalizando 81; foram contrários: 34 docentes em Cuiabá, 37 em Sinop e 25 Araguaia, totalizando 96.

A categoria aprovou, ainda, a manutenção do estado de greve, o fortalecimento do Comando Local de Mobilização para a Greve (já existente) e a reativação do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte. Entraram para o Comando Local de Mobilização para a Greve os professores Gleyva Oliveira, Joelma Jacob, Juliana Ghisolfi e Mônica Aragona. Comando e GTCA decidirão materiais e atividades de mobilização para os próximos dias.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Conforme a Adufmat-Ssind tem publicado em seus canais oficiais de comunicação, a deliberação pela construção de uma greve docente ainda no primeiro semestre de 2024 é resultado de intensos debates realizados no 42º Congresso do Andes – Sindicato Nacional, que ocorreu entre os dias 26/02 e 01/03.

Os motivos para a construção de uma greve são inúmeros, mas podemos considerar como estopim a sinalização clara do atual de Governo de reajuste ZERO para o próximo ano, depois de uma década de cortes orçamentários, isto é, precarização total das nossas condições de trabalho, além de nenhuma recomposição real. Estudos realizados pelo DIEESE apontam que as nossas perdas salariais acumuladas estão entre 40 e 50%.

Diante deste encaminhamento do Congresso do nosso Sindicato Nacional, a Adufmat-Ssind publicou edital de convocação e realizou uma assembleia geral no dia 14/03. A intenção era saber se há disposição da categoria, em âmbito local, para construir a greve e a resposta foi: sim, há disposição. A categoria aprovou indicativo de greve, ou seja, uma sinalização ao Governo Federal de que a falta de avanço na negociação está gerando insatisfação e, por isso, podemos iniciar um movimento paredista. Na ocasião, os presentes na Adufmat-Ssind preferiram aguardar orientações de mais uma reunião nacional da categoria para indicar uma data.

Assim feito, no dia 22/03 a reunião do Setor das Federais do Andes-Sindicato Nacional, mediante a análise do quadro de diversas assembleias realizadas em praticamente todos os estados do país - tal qual a que foi realizada na Adufmat-Ssind - indicou o dia 15/04 como possível data de deflagração de greve e solicitou nova rodada de assembleias nas seções sindicais para saber quais delas concordam com a data.

A ideia é, inclusive, somar força com outras categorias da Educação que também estão construindo greves, como a Fasubra. Os servidores técnico-administrativos estão em greve desde o dia 14/03. Começaram em 30 universidades e, menos de um mês depois, somam mais de 50. De acordo com a entidade, após o início da greve já houve algum avanço nas discussões sobre a carreira, a partir de reuniões com o Governo realizadas nos dias 26 e 27/03, com a construção e entrega do relatório final elaborado por representantes das categorias (Fasubra e Sinasefe) e do Governo Federal (MGI e do MEC).

Conforme o edital de convocação publicado no dia 27/03, a Adufmat-Ssind fará sua discussão a respeito da data de deflagração de greve em assembleia geral extraordinária, marcada para esta quinta-feira, 04/04, a partir das 13h30. A participação de todos é imprescindível nesta luta por direitos.

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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José Domingues de Godoi Filho*

O ANDES-SN , via Circular nº 067/2024, convocou  reunião do setor das federais, para o dia 22 de março de 2024 e indicou a realização prévia de rodada de assembleias gerais das seções sindicais, no período entre 11 e 21 de março. Solicitou, ainda,  que as seções sindicais pautassem  em suas assembleias:

a) A construção de uma greve do ANDES SN e do setor da educação, no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024.

b) Constituição dos comitês locais de mobilização como passo fundamental para ampliar a mobilização da categoria e construir as pautas locais com agendas e ações de mobilização, buscando a articulação com os demais trabalhadores e estudantes das universidades, institutos federais e CEFETs.

A ADUFMAT realizou sua assembleia no dia 14 de março e aprovou o indicativo de construção de uma greve no primeiro semestre de 2014, tal como decidido no 42º Congresso, em Fortaleza, de 26 de fevereiro até 01 de março.

A reunião do setor das federais teve como pauta e proposta de programação:

22/03/2024 (sexta-feira)

9h – Abertura;

9h15 – Informes Nacionais;

9h30 – Informes das Seções;

11h – Conjuntura e Construção da Greve: Discussão sobre as deliberações e indicativos vindos das assembleias de base sobre a construção da greve e constituição dos comitês locais de mobilização;

13h30 – Almoço;

15h – Encaminhamentos;

18h – Encerramento.

Participaram, presencialmente, da reunião 37 seções sindicais e outras enviaram informações sobre o indicativo de greve. A partir das informações e discussões ocorridas na reunião foram definidos os próximos passos(Circular 106/2024) e convocada a reunião do setor das federais para o dia 10/04/2024.(Circular 107/2024).

A proposta aprovada, na reunião do setor das federais, foi a seguinte:

- Rodada de assembleias - 26 de março a 09 de abril 

- Reunião do Setor - 10 de abril

- Tempo de 72h para informar governo e reitorias

- Indicativo para deflagração - 15 de abril

A pauta das assembleias gerais deve abordar os seguintes temas:

1. Deflagração de greve para o dia 15 de abril.

2. Criação e estratégias de organização de comitês locais de mobilização.

3. Construção de pautas locais .

PROPOSTAS GERAIS DE ENCAMINHAMENTOS.

Após amplo debate, foram apreciadas e encaminhadas as seguintes questões:

• Intensificar a produção de material do ANDES-SN e material unificado com as entidades da Educação sobre a greve e suas pautas;

• Reforçar o dia 03/04 como Dia Nacional de Mobilização e Paralisação com foco em ações nos estados e locais de trabalho em articulação com os demais servidores públicos federais e que sejam realizadas ações de mobilização como universidade na rua, panfletagem, passagem nos departamentos, etc. Reforçar a orientação para paralisação onde for possível.

• Construir a jornada de lutas do FONASEFE de 16 a 18 de abril com atividades em Brasília: 16/04 - Audiência Pública na Câmara Federal; 17/04 - Caravana e Marcha em Brasília dos servidores; 18/04 - Atividades setoriais - Perspectiva de construção de Ato no MEC com entidades da Educação.

• Incorporar em nossa agenda de mobilização possíveis dias de luta que venham a ser construídos pelos comandos de greve da FASUBRA e SINASEFE.

• Que os comitês locais ampliem a articulação com as demais categorias de trabalhadores e estudantes, criando comitês onde ainda não existe.
As discussões durante a reunião do setor das federais reforçaram: “o acerto da decisão do congresso de construção da greve e a mobilização que isso provocou em nossas bases, visto que as assembleias foram mais expressivas do que no último período; necessidade de avançarmos na luta em defesa da universidade pública, pelas nossas condições de trabalho, pelo orçamento e salário, com isso a necessidade de construção de um bom calendário de luta para a construção da greve. Várias manifestações colocaram a diferença de estágios de mobilização de cada uma das seções, devido aos calendários, a capacidade de mobilizações das universidades, a articulação com a greve dos técnicos”.

Também foi ressaltada “a diferença de calendário com as demais entidades e avaliado algo mais adequado à realidade do ANDES e das nossas seções sindicais; a importância de não abandonar a mobilização, às ruas e nosso instrumento da greve em virtude do avanço fascismo, mas mobilizar para disputar a consciência. Nossas conquistas são resultado de lutas e de greves e não temos que ter medo de dizer que o fundo público está sendo destinado ao grande capital e aos grupos privados, independente de partidos ou lideranças políticas”.

A ADUFMAT marcou assembleia geral para o dia 04 de abril, às 13:30 horas, para deliberar sobre a deflagração da greve. A participação dos sindicalizados será fundamental para a tomada de decisões, tendo em vista o histórico de luta da entidade. Vamos todos para a luta.

*Professor da UFMT/Faculdade de Geociências, foi o representante da assembleia geral da ADUFMAT na reunião do setor das federais.

 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 04 de abril de 2024 (quinta-feira)

Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

 
Pauta:
 
1) Informes;

2) Deflagração de Greve.

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

 
 
Cuiabá, 27 de março de 2024

Gestão Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais

O Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN aprovou o indicativo de greve das e dos docentes das universidades federais, institutos federais e cefets da base do Sindicato Nacional para 15 de abril. A deliberação teve como base o resultado das assembleias realizadas nas seções sindicais, as quais, por grande maioria, referendaram a decisão congressual pela necessidade de construção de uma greve. 

O calendário definido pelo Setor das Ifes aponta a realização de uma nova rodada de assembleias nas seções sindicais entre 26 de março e 09 de abril. O Setor orienta como pauta das assembleias: deflagração da greve no dia 15 de abril, criação dos comitês locais de mobilização e construção das pautas locais. Na sequência, ocorrerá uma outra reunião do Setor das Ifes no dia 10 de abril, com tempo de 72 horas para informar, governo e reitorias, sobre a deflagração de greve no dia 15 de abril. 

“Essa reunião dos Setor nos anima muito porque traz, de maneira muito concreta, uma ânsia e uma construção desde as bases no sentido daquilo que precisamos avançar nas nossas lutas. Os relatos trazidos de 37 seções sindicais é de que nós tivemos assembleias, algumas massivas, com ampla participação de professoras e professores, muito superior às assembleias dos últimos períodos, e que trouxeram um debate político de muita qualidade sobre a conjuntura e sobre a necessidade de nós articularmos a luta no setor da Educação”, avaliou Helga Martins, 1ª vice-presidenta da Regional Planalto do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes.

A diretora apontou que as greves das demais categorias do setor da Educação, organizadas na Fasubra e no Sinasefe, e a falta de avanço nas tentativas de negociação com o governo sobre as pautas centrais da categoria - recomposição salarial, reestruturação da carreira, “revogaço” de medidas que atacam docentes e a educação pública como o Novo Ensino Médio, a BNC Formação, a portaria 983/2020, entre outras – além da precarização das condições de trabalho levaram à deliberação pela deflagração do movimento paredista.

“Todo esse caldo, toda essa pauta que nós estamos construindo, e que faz parte dos embates diretos que resvalam nas nossas pautas de locais, veio à tona nas assembleias e a base disse: ‘é greve! É greve do setor da Educação. É greve para lutarmos pelas nossas pautas centrais nacionalmente, e também nos nossos locais de trabalho’. Por isso, é fundamental que esse mês de abril seja um mês de muita luta, de muita mobilização”, ressaltou Helga. 

A reunião contou com a participação de representantes de 37 seções sindicais, que avaliaram as deliberações da categoria e as indicações feitas na primeira rodada de assembleia, depois de o 42º Congresso do ANDES-SN aprovar a construção da greve nas instituições federais de ensino e do setor da Educação, no primeiro semestre de 2024, rumo à greve unificada do funcionalismo público federal. Também foram apresentados informes encaminhados por seções sindicais que não estiveram presentes na reunião, e que serão incluídos no relatório da reunião.

“A partir da deliberação do Setor das Federais, agora começa o período de uma nova rodada de assembleias gerais das seções sindicais vinculadas ao ANDES-SN, do dia 26 de março até o dia 9 de abril, culminando em mais uma reunião do Setor das Ifes no dia 10, no sentido da deflagração da greve no dia 15 de abril. Então, agora cabe a todo mundo ir para os corredores, para os locais de trabalho nas universidades, IFs e cefets conversar com os colegas, convocar assembleias e, nesse sentido de convocação das assembleias, encaminhar a deliberação de hoje para construirmos uma greve do setor de Educação”, conclamou Helton de Souza, 2º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN e também da coordenação do Setor das Ifes.

Encaminhamentos

Além de aprovar o indicativo de greve da base do ANDES-SN para 15 de abril e o calendário de rodadas de assembleias, a reunião do Setor das Ifes apontou ainda outros encaminhamentos, para intensificar a mobilização da categoria. Confira:
- Reforçar o dia 03/04 como Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, com foco em ações nos estados, em articulação com os demais servidores/as;
- Construir a jornada de lutas do Fonasefe de 16 a 18 de abril, com atividades em Brasília. 
          16/04: Audiência pública na Câmara Federal 
          17/04: Caravana e Marcha em Brasília dos servidores e das servidoras
          18/04: atividades setoriais, possibilidade de ato no MEC das entidades da Educação
- Intensificar a produção de material do ANDES-SN e unificado com as entidades da Educação sobre a greve e as pautas;
- Incorporar na agenda de mobilização possíveis dias de luta que venham a ser construídos pelos comandos de greve da Fasubra e Sinasefe;
- Que os comitês locais ampliem a articulação com as demais categorias de trabalhadores e estudantes; e que sejam criados comitês nos locais onde não existem.

Análise de conjuntura

No período da manhã, as e os representantes das seções sindicais e da diretoria do ANDES-SN ouviram representantes da Fasubra e do Sinasefe, apresentaram informes locais e debateram a conjuntura. Pela Fasubra, Rosângela Costa e Almiran Rodrigues atualizaram as e os docentes sobre a greve das técnicas e dos técnicos deflagrada no último dia 11. Das 48 entidades filiadas à Fasubra, 44 aderiram ao movimento paredista englobando 63 IFE, dentre estas, 59 Universidades e 4 Institutos Federais. Foi reiterada a importância da unidade entre as entidades ligadas à Educação para fortalecer as negociações com o governo e a importância de todas e todos participarem das atividades do dia 03 de abril.

Artemis Martins, da coordenação-geral do Sinasefe, afirmou que o movimento encampado pela Fasubra encorajou a entidade a deflagrar greve, por tempo indeterminado, a partir do dia 03 de abril. Ela afirmou que há uma expectativa de que essas movimentações também cresçam e se fortaleçam dentro das universidades federais.

Informes Nacionais

Logo após a fala das e dos representantes das entidades, Jennifer Webb, 1º tesoureira, e Mário Mariano Ruiz, 1º vice-presidente Regional Leste deram os informes nacionais.

Jennifer falou sobre o processo de tentativa de negociação com o governo federal no último período e atualizou as e os docentes sobre as mesas geral, de política educacional e de carreira. Esta última já contou com 3 rodadas de negociação e uma reunião com representantes dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC) para discutir tecnicamente as propostas de reestruturação da carreira docente do Magistério Federal. Ela contou que o ANDES-SN também tem se reunido semanalmente com o Sinasefe para a construção de uma pauta unitária de carreira. Até o momento, 7 pontos já foram consensuados e um pedido de uma nova rodada de negociação foi feito pelas entidades.  

“A greve será fundamental, porque também vai pressionar no sentido da negociação da carreira, tanto do Sinasefe quanto do ANDES-SN, para esse momento de negociação que a gente espera que seja em breve, inclusive a gente vai pedir que seja na próxima semana”, afirmou a 1ª tesoureira do ANDES-SN.

Conjuntura e Construção da Greve

O presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, trouxe uma análise sobre a construção da greve, que foi seguida do debate sobre as deliberações e indicativos vindos das assembleias de base sobre a construção da greve e a constituição dos comitês locais de mobilização, que já somam 24. Para Seferian, diante do cenário posto, só a mobilização e articulação conjunta é capaz de garantir respostas do governo, que não respondeu até o momento as pautas da categoria. 

“Ninguém faz greve porque gosta ou por princípio, fazemos greve por necessidade e nas atuais circunstâncias, diante do que é o silêncio do governo federal, ao não nos colocar qualquer espécie de índice de recomposição da nossa remuneração para esse ano e uma fratura violenta com os princípios que erigem a luta histórica desse sindicato, sobretudo no que se refere a necessidade de termos a paridade do que são as conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras ativos e os aposentados e aposentadas”, afirmou. 

Seferian reforçou ainda que a importância da presencialidade nas assembleias.  “A greve não se constrói pelo WhatsApp, de pijama, em casa, mas sim dos nossos locais de trabalho. Quais foram as categorias que tiveram recomposição de seus salários, melhores condições de vida colocadas em um redesenho da sua carreira, para além daquelas que apoiaram os intentos golpistas e que conformam o aparelho de repressão do Estado? Foram aquelas que se mobilizaram e construíram greves”, disse.

Fonte: Andes-SN

Em reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do ANDES-SN realizada nesta sexta-feira, 22/03, em Brasília, docentes definiram o calendário de construção da greve nacional da Educação. A presidenta da ADUFC, Profª. Irenísia Oliveira, esteve presente no encontro, que debateu a conjuntura e os resultados das assembleias ocorridas nos estados no contexto da campanha salarial de 2024 dos/as servidores/as públicos/as federais. As seções sindicais promoverão entre 26/03 e 9/04 assembleias para consultar a categoria sobre a deflagração da greve a partir de 15/04. A próxima reunião do Setor das IFES do Sindicato Nacional está marcada para o dia 10/04.

 
Das 41 seções sindicais que enviaram informes sobre a deliberação, 37 aprovaram o indicativo de greve nas universidades federais. A diretoria da ADUFC convocará plebiscito consultivo sobre o tema, sucedido por Assembleia Geral, com datas a serem divulgadas nos próximos dias. A votação é aberta a todos/as os/as sindicalizados – ativos e aposentados. É fundamental que professoras e professores da UFC, UFCA e UNILAB se somem ao movimento em defesa da carreira docente, de um serviço público de qualidade e de universidades públicas fortalecidas. Até o momento, o Governo Federal mantém a proposta de reajuste salarial zero para o funcionalismo público federal, após meses de negociações com as entidades sindicais, aprofundando as perdas salariais históricas.

Fonte: Adufc-Ssind

Diretoras e diretores do ANDES-SN e do Sinasefe se reuniram na última sexta-feira (15), em Brasília (DF), com representantes dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC) para discutir tecnicamente as propostas de reestruturação da carreira docente do Magistério Federal, apresentadas ainda em 2023 pelas entidades sindicais.

Na última reunião da Mesa Específica e Temporária da Carreira, realizada em 22 de fevereiro, o governo federal não apresentou uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, incluindo o ANDES-SN, sobre a reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Em outubro do ano passado, o ANDES-SN entregou novamente seu projeto para o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal ao MGI. 

As entidades reunidas destacaram os principais pontos de interesse em relação à carreira. Entre eles: unificação de carreira entre docentes do EBTT e do MS, estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com correspondência de 5% entre cada step, entre outros aspectos. Foi ressaltada ainda a importância do governo assumir um compromisso em manter direitos já conquistados, como férias de 45 dias e o Regime Jurídico Único (RJU).

Pontos prioritários foram identificados, demandando soluções imediatas, como o fim da cobrança do registro de ponto eletrônico para docentes do EBTT e a revogação da Portaria 983/20, que estabelece o tempo mínimo de 14 horas dedicadas ao ensino para docentes de EBTT, enquanto para o Magistério Superior são 8 horas. E, ainda, a revogação da Instrução Normativa 66/2022 que impacta as progressões nas carreiras e impede o pagamento de parcelas retroativas referentes à progressão funcional.

“Consideramos que a reunião foi importante, porque provocou o MGI a fazer uma leitura e destacar os pontos de cada uma das propostas, o que não tinha acontecido até então. Ao mesmo tempo, foi crucial reafirmar as reivindicações insistentes e persistentes da categoria”, afirma Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.

Apesar da importância da reunião, a diretora do Sindicato Nacional criticou a demora no processo de negociação. “Essa lentidão nesse processo de negociação, tanto da mesa central, quanto da mesa específica de carreira, e a não instalação da mesa setorial, demonstram a necessidade de fortalecer o processo de mobilização para a construção da greve unificada na Educação, com vistas a uma greve unificada no funcionalismo público, para que possamos ter respostas mais satisfatórias em relação à recomposição salarial, à carreira e outras reivindicações não econômicas”, ressaltou.

Na reunião, também representaram o ANDES-SN Raquel Dias, 1ª vice-presidenta e Ana Lúcia Gomes, 1º vice-presidenta da Regional Norte 1.

Saiba mais
Governo não debate propostas para carreira e reafirma reajuste zero para 2024

Fonte: Andes-SN

Em fevereiro, a inflação anual ficou em 276,2%, índice mais alto desde 1991

Docentes, técnicas e técnicos das universidades nacionais da Argentina realizam paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (14). A greve foi convocada pela Frente Sindical das Universidades Nacionais, que reúne dez entidades sindicais do setor da Educação pública no país.
 

Docentes em manifestação na greve geral de 26 de fevereiro. Foto: Conadu Histórica

De acordo com nota da Frente, as entidades se reuniram no último dia 5 para analisar a situação das trabalhadoras e dos trabalhadores da Educação e das próprias instituições universitárias. Houve acordo de que as profundas crises salarial e orçamentária exigem uma resposta de unidade estratégica, com um plano de ação nacional.

“Desde dezembro de 2023, nós - trabalhadoras e trabalhadores das universidades nacionais - temos perdido mais de 50% do salário. Enquanto isso, o governo ataca as universidades com desfinanciamento e desmonte do sistema científico e tecnológico", afirmam as entidades da Frente, em nota. “Importante demarcar que a Educação é um direito, não um serviço”, ressaltam.
 

Em todo o país, docentes foram às ruas no 26 de fevereiro em defesa da universidade pública. Fotos: Conadu Histórica

A paralisação tem como pauta a recomposição salarial, o aumento do orçamento das universidades, o pagamento do Fundo de Incentivo Docente (Fonid), que representa entre 10% a 14% dos salários dos trabalhadores e das trabalhadoras da Educação, negociações permanentes e a revogação do mega Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 70/2023.

Em seus primeiros dias na presidência, Javir Milei publicou o DNU 70/2023, que regula uma ampla variedade de atividades econômicas no país, como mercado de trabalho, planos de saúde, aluguéis e privatização de empresas estatais, entre outras. O chamado “decretaço” traz ataques aos direitos trabalhistas, entre alguns deles, os que incluem tornar a demissão da trabalhadora e do trabalhador mais fácil e menos dispendiosa.

Argentinas e argentinos sofrem com alta acelerada de preços. Em fevereiro, a inflação anual ficou em 276,2%, índice mais alto desde 1991, e o maior do mundo. Somente no mês de fevereiro, a taxa foi de 13,2%, uma queda se considerado o índice de janeiro, 20,6%. 
 

Professoras argentinas paralisaram também no 8 de março, na greve geral de mulheres argentinas. Foto: Conadu Histórica

Mobilizações

Desde o início do ano, trabalhadores e trabalhadoras têm realizado greves, paralisações, manifestações. Esta será a terceira paralisação geral de docentes desde o início do ano. Entre 4 e 8 de março, realizaram uma jornada de lutas por todo o país para dialogar com a população sobre a importância da luta em defesa das universidades nacionais.

"Destacamos a necessidade de mobilizar por todo o país para defender o salário dos trabalhadores e das trabalhadoras das universidades nacionais, os postos de trabalho, as aposentadorias dignas e o direito das e dos estudantes a uma educação universitária e pré-universitária e do nosso povo de contar com universidades públicas que sejam capazes de produzir conhecimento que permita resolver os grandes problemas sociais”, afirma a Frente Sindical das Universidades Nacionais.

"No mesmo sentido, também considera fundamental comprometer as e os parlamentares em um grande debate de defesa e elaboração de leis que garantam o funcionamento da universidade pública. Exigimos a urgente convocação das negociações paritárias livres por parte do Governo Nacional", acrescenta.

Além das pautas históricas, mulheres foram às ruas em repúdio ao governo de extrema direita de Javier Milei. Foto: Conadu Histórica

Argentinas foram às ruas por direitos no 8M

Professoras das universidades nacionais se somaram a milhares de outras trabalhadoras argentinas em uma gigantesca manifestação no 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras. Em todo o país, manifestantes foram às ruas em defesa de suas vidas, por mais direitos e em repúdio às políticas misóginas do presidente de extrema direita Javier Milei. 

Desde que assumiu o poder em dezembro, Milei fechou o Ministério das Mulheres e o Instituto Nacional contra a Discriminação, e proibiu o uso de linguagem inclusiva em todas as comunicações da administração pública. Também voltou a se referir ao aborto como um "assassinato".
 

Diretora do ANDES-SN, Caroline Lima, esteve presente no 8M na Argentina. Foto: Arquivo ANDES-SN

Fonte: Andes-SN (com informações da Conadu Histórica e agências de notícias)

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovaram, nesta quinta-feira, 14/03, a orientação nacional de construir uma greve no primeiro semestre deste ano. A posição aprovada em assembleia geral da Adufmat-Ssind, de indicativo de greve, será levada para a reunião do Setor das Federais do Sindicato Nacional, marcada para o dia 22/03, quando a categoria deverá chegar a uma data.   

Logo na abertura da assembleia, a diretora geral-adjunta, Lélica Lacerda, lembrou que faz exatamente seis anos que assassinaram a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Silva, num atentado claro à representação democrática, com todas as suas contradições.

Em seguida, teve início o ponto de pauta Informes, com o professor Carlos Emílio, que faz parte da comissão de negociação com a Unimed. Ele se colocou à disposição para responder dúvidas. A empresa deveria ter iniciado a cobrança em agosto, quando termina o prazo da última negociação, mas começou a aplicar em fevereiro.

A professora Clarianna Silva, diretora secretária da Adufmat-Ssind, afirmou que a diretoria tem o compromisso de chamar assembleia para debater com maior profundidade a questão da Unimed, e que todos os membros da comissão estão dispostos a trabalhar com dedicação para acabar com os despropósitos da Unimed.   

Pelo Andes – Sindicato Nacional, o professor Breno Santos fez informes sobre as últimas atividades, entre elas a aprovação da construção de uma greve unificada da Educação Federal, uma moção contra o genocídio na Palestina e a criação de um novo Grupo de Trabalho do Andes (GT Multicampia e Fronteira).

O professor Carlos Sanches disse que gostaria de discutir os 28,86% na assembleia, para repensar ações políticas e jurídicas do sindicato. A diretoria informou que haverá uma reunião sobre a questão na sexta-feira (15/03), às 14h30. O professor destacou que gostaria de debater em assembleia e não em reunião, e também observou que a questão da Unimed é antiga, sugerindo à comissão que pesquise outras instituições que são conveniadas à Unimed, mas têm valores bem menores de mensalidades.

A Diretoria da Adufmat-Ssind também utilizou o espaço para alertar sobre o golpe utilizando dados das assessorias jurídicas do sindicato (anunciado em todos os canais oficiais do sindicato).

O professor Aldi Nestor de Souza informou sobre um e-mail enviado pelo sindicato dizendo que alguns docentes aposentados podem ter seu pagamento cortado, em abril, por falta de atualização dos dados na chamada “prova de vida”. Sua intervenção foi no sentido de que a Adufmat-Ssind faça mais do que informar.

Pela Diretoria do sindicato, novamente a professora Lélica Lacerda fez informes sobre o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadores (8 de Março), com ato, debates e sarau nos dias 07 e 08, além do sarau em homenagem à Marielle Franco e Anderson Silva nesta quinta-feira, 14/08, na Casa das Pretas – Cuiabá. A professora falou, ainda, sobre os diálogos sobre a Progressão Funcional nas unidades acadêmicas e a Carta Pública aos candidatos à Reitoria, que será apresentada em breve pela Adufmat-Ssind .

A professora Alair Silveira complementou os informes da 42º Congresso do Andes - Sindicato Nacional e saudou os técnicos administrativos, que iniciaram a greve nesta quinta-feira, além dos estudantes da Geografia que também paralisaram esta semana, denunciando a precariedade no transporte da UFMT.

Do Araguaia, a professora Ana Paula Sacco, diretora da Adufmat-Ssind, também informou sobre o Congresso, destacando a aprovação da realização de mais um Encontro Nacional da Educação (ENE), a existência do Espaço Infantil durante o evento, entre outros pontos.

Conjuntura

Durante o ponto de pauta Análise de Conjuntura, as manifestações já começaram a apontar a defesa da construção de uma greve.

A professora Luciane Gomes falou do apoio da Adufmat-Ssind na Conferência Nacional de Educação, espaço onde conseguiram contribuir para a discussão nacional em cima das referências do sindicato. Ela citou, ainda, outros momentos de grandes debates, inclusive com a participação da professora Marinalva Oliveira, que partiu recentemente, a quem fez questão de homenagear com um “Marinalva, presente!”. Para a professora, o setor da Educação está mobilizado e fortalecido para avançar nas suas reivindicações.

Na perspectiva da professora Alair Silveira, o último congresso do Andes-SN teve importantes encaminhamentos, incluindo o posicionamento internacional em defesa da Palestina. Durante a leitura do cenário nacional, explorou a realidade da categoria, sem reajuste há anos e com a sinalização concreta de 0% em 2024. “Não se pode cair na falácia de que o Governo não tem recursos, porque se não tivesse não trataria outras categorias de forma diferenciada (as chamadas exclusivas do Estado). Essas categorias conseguem suas reivindicações sempre pela sinalização da greve”, apontou.

O professor Breno Santos afirmou que há diversos motivos para a realização da greve. “Só a declaração dada pelo Rui Costa recentemente, de que só precisa fungar o cangote do servidor público para conseguir alguma coisa seria motivo de greve. Mas a mesa de negociação com o Governo não avança desde o ano passado. Além disso, o Governo deu uma orientação clara para que não haja manifestações para denunciar o golpe de 64. Além disso, se o ministro da Educação, Camilo Santana, que tem agenda toda semana com o setor privado não consegue sentar para negociar com o Andes-SN, o maior sindicato de professores da América Latina, o que a gente faz? É grave”, concluiu.      

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, lembrou que estava sendo gestada uma greve em 2020, como enfrentamento às políticas do Governo Bolsonaro, que foi interrompida pela pandemia. Como são vários os motivos e as denúncias, Neves afirmou é necessária uma greve de mobilização e ocupação das ruas.

A professora Lélica Lacerda avaliou que, apesar de o Partido dos Trabalhadores (PT) ter um discurso mais progressista e práticas não fascistas, ele está praticando um orçamento financeiro pior do que Bolsonaro, e o cenário continua sendo de arrocho.

Na perspectiva do professor Denilton Gaio, as concessões são feitas porque o Governo Lula é de coalisão e, nesse sentido, vai vencer quem demonstrar mais força.

O professor José Domingues de Godoi Filho falou que há fascistas dentro da categoria, defendendo a ditadura militar e, por isso, o sindicato precisa realizar atividades para lembrar os tempos nefastos da ditadura que teve início em 1964.

Indicativo de Greve

A construção de uma greve da categoria ainda no primeiro semestre deste ano foi aprovada no 42º Congresso do Andes – Sindicato Nacional. Por isso, a entidade solicitou às seções sindicais, como a Adufmat-Ssind, que debatam a questão para, novamente em reunião nacional, deliberar efetivamente pela deflagração da greve.    

Reunião de setor das Federais que avaliará a posição das bases será no dia 22/03, em Brasília.

Diante de todas as avaliações sobre a conjuntura, o professor Maelison Neves defendeu que a assembleia aprovasse o indicativo de greve, isto é, sinalizasse ao Andes-Sindicato Nacional que há disposição da categoria para construir a greve.

Neste momento, a servida ténica-administrativa, Leia Oliveira, fez informes sobre a greve dos técnicos, que começou nesta quianta-feira, 14/03, com adesão de 54 universidade federais e 4 institutos federais. Segundo Oliveira, já é considerada umas das maiores greves dos últimos tempos.

Em seguida, o professor Breno Santos fez a linha do tempo das tentativas de negociação das reivindicações docentes com o Governo Federal, ressaltando que todo o esforço sempre foi da categoria, nunca do Governo. “Refizemos os cálculos três vezes, escalonamos em três anos, e o Governo não deu resposta, não apresentou nenhuma contra proposta. Nem com relação às pautas não financeiras o Governo avançou, por exemplo o direito à greve, a revogação do Novo Enem, que foi bandeira de campanha do Lula, nem isso ele tem respeitado”, destacou.

A professora Ana Paula Sacco lembrou que o Andes-SN apoiou a eleição de Lula para derrotar o fascismo de Bolsonaro. No entanto, agora, é tratada com desrespeito. “A gente precisa mostrar para o Lula que a Educação precisa ser dialogada e ele não está atendendo às nossas demandas. O orçamento fecha em agosto e se a gente não quiser ficar, de fato, com zero de reajuste, a greve precisa ter início neste primeiro semestre. Temos de combater, neste momento, essa estrutura autoritária que foi o bolsonarismo, se não abriremos espaço de novo ciclo desses”, pontuou a docente.

O professor Magno Silvestri concordou que a construção da greve, neste primeiro semestre, deve ter força, no entanto destacou que há outros repertórios que podem ser ampliados até chegar na greve, de fato, como os acampamentos indígenas e marchas em Brasília.   

Concordando com o professor Silvestri, o professor, também lotado no Araguaia, Gilson da Costa afirmou que é preciso melhorar a comunicação com a sociedade em geral e fez uma reflexão nesse sentido. “No Araguaia, nós fomos afetados pela notícia e as consequências dela no corpo docente. Precisamos comunicar de forma adequada para não sermos achincalhados”, observou.   

Concordando que razões para a greve não faltam, os presentes afirmaram, ainda, que a categoria tem o compromisso histórico de defender a Educação pública ao lado do Sinasefe e Fasubra, que já iniciaram o movimento paredista.

Após o debate, a mesa iniciou a votação. Foram 38 votos pela deflagração da greve, 10 contrários e nenhuma abstenção, considerando os três campi (Cuiabá, Sinop e Araguaia). O professor José Domingues de Godoi Filho terá a tarefa de levar a decisão da assembleia desta quinta-feira para a reunião de setor do Andes-SN no dia 22/03.

A assembleia aprovou, ainda, não indicar uma data, aguardar as discussões da reunião do setor no dia 22/03 em Brasília, mas reforçar a orientação inicial de construção da greve ainda no primeiro semestre deste ano e considerar as movimentações de greve já deflagradas por outras categorias da Educação.    

O professor Breno Santos relembrou o informe inicial, de que nos dias 23 e 24/03 haverá também plenária nacional em defesa dos direitos sociais, com a possibilidade de construção de um ato.

Os docentes aprovaram também a inclusão, na pauta de reivindicações, da recomposição do orçamento das universidades.

Progressão Funcional

Neste ponto de pauta, a professora Clarianna Silva  atualizou os presentes sobre o debate, que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) deve colocar em pauta no dia 18/03. O sindicato tem denunciado a postura da Reitoria com relação a essa questão, de apressamento do debate, hostilidade à Adufmat-Ssind - que apresentou sua minuta em novembro do ano passado. Para a Diretoria do sindicato, a grande diferença entre a proposta da entidade e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é de fundo: enquanto a CPPD defende uma proposta produtivista, que institui sobretrabalho (ou seja, trabalho extra e não remunerado), a proposta do sindicato tem uma perspectiva classista, encarando a Progressão Funcional como um direito que deve ser naturalmente adquirido a partir do cumprimento das 40h semanais contratuais.

O sindicato denuncia que a atribuição de “pontos” para acesso ao direito à Progressão Funcional visa esconder uma carga de trabalho excessiva no registro de atividades no Plano Individual de Atividades (PIA) – esse sim, limitado às 40h contratuais.

Clarianna Silva afirmou, ainda, que 25 colegiados e algumas congregações com as quais o sindicato manteve diálogo concordaram em incorporar a minuta do sindicato  na pauta do Consepe no dia 18.

Os presentes destacaram, também, a necessidade do retorno presencial nas reuniões do Conselho, e de representação efetiva por parte dos conselheiros, que devem dialogar com as bases que foram eleitos para representarem.

“A presidente do Conselho alega que o sindicato não cumpriu o Regimento. Ora, o sindicato enviou sua proposta em novembro de 2023, e ela só apareceu em fevereiro. Nós solicitamos fala mais de uma vez, e ela diz que vai colocar em votação, como determina o Regimento, e não o faz. Ela não considera a Adufmat-Ssind como parte da comunidade acadêmica”, afirmou Silva.

Não houve encaminhamento com relação a este ponto de pauta.

Os pontos de pauta Formação da Comissão do Baile dos Professores 2024 e Indicação de suplentes para a Comissão de Consulta para a Reitoria da UFMT foram adiados pelo avançado da hora. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind