Começou na segunda-feira (22), em Brasília (DF), o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega à sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país reúne milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. 

A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado. O ANDES-SN apoia o ATL e irá acompanhar algumas das atividades durante a semana.

Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a edição de 2024 terá como prioridade a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. 

O ATL 2024 ocorre após a derrubada do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e a aprovação da lei nº 14.701/2023, que legalizou a tese e diversos crimes contra os povos indígenas, no ano passado. Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do STF, em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. Posteriormente, foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém acabou sendo mantida pelas e pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.

O acampamento será realizado até o dia 26 de abril, na Fundação Nacional de Artes (Funarte). A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.

Violência e saúde mental

Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, e o início deste ano.

"No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo 'Invasão Zero'. A liderança foi assassinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá", aponta a entidade indígena.

Em 2022, o relatório final do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas do Gabinete de Transição, do qual a Apib fez parte e coordenou, apresentou para o governo Lula 14 terras indígenas em condições de terem demarcações homologadas nos primeiros 100 dias de governo. Mas, ao longo de 2023, somente 8 territórios ancestrais foram demarcados pelo presidente, segundo a Apib.

Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índices de suicídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.

ATL 

Em sua 20º edição, o ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu) e Conselho do Povo Terena. 

O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, Coiab e da Apoinme, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano. Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização Apib, criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.

Fonte: Apib (com edição e inclusão de informações ANDES-SN)

Teve início nesta segunda-feira (24) a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). A maior assembleia dos povos indígenas brasileiros ocorre entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília, Distrito Federal. Intitulado “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.

O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).

O ANDES-SN apoia o ATL e irá acompanhar algumas das atividades durante a semana, como a plenária sobre Educação Escolar Indígena e as marchas em defesa dos direitos dos povos indígenas e contra o Marco Temporal previstas para quarta (26) e quinta-feira (27). Confira a programação completa aqui. https://apiboficial.org/atl2023/

Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a expectativa é reunir mais de seis mil indígenas no acampamento, montado na Praça da Cidadania, na Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional. A mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.

A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades, divididas em cinco eixos temáticos: Diga o povo que avance, Aldear a Política, Demarcação Já, Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental de terras indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário.

Durante a programação, o movimento indígena também irá promover três marchas pelas ruas da capital brasileira. A primeira delas, nesta segunda (24), pedirá a derrubada dos projetos de leis anti-indígenas como o PL 191 que permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas e o PL da grilagem. Projetos de Lei como esses tornam os indígenas os alvos mais frequentes da violência de campo no Brasil, representando 38% das pessoas assassinadas em 2022 segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Já no dia 26, o ato “Povos Indígenas decretam emergência climática!” pede atenção para o enfrentamento às violações ocasionadas pelas mudanças climáticas. Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib, reitera que as terras indígenas são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados pelos povos originários.

Um exemplo disso é o resultado do cruzamento de dados realizado pela Apib em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), com dados do MapBiomas. Ele aponta que no Brasil 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%. “Não existe solução para a crise climática sem os povos indígenas e a demarcação plena das nossas terras”, reforça o coordenador.

No dia seguinte (27), os movimentos sociais se juntam em defesa da democracia no último ato do Acampamento Terra Livre. Participam do ato organizações do campo unitário e popular, como o ANDES-SN.

Além disso, a programação do ATL 2023 conta com três lançamentos: o livro que comemora os 30 anos da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), o curso “Participação e controle social de saúde indígena” e o relatório “Impactos da produção de commodities agrícolas às comunidades Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá/Oeste do Paraná”, produzido pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

Histórico

O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, Coiab e da Apoinme, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.

Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.

Em 2022, o Acampamento Terra Livre reuniu em Brasília mais de 8 mil indígenas, de 100 povos diferentes e de todas as regiões do Brasil. Durante dez dias de programação, o ATL debateu o enfrentamento da agenda anti-indígena imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o fortalecimento de candidaturas indígenas para o Congresso Nacional.

Após a mobilização, o movimento indígena aldeou a política com a Campanha Indígena e a eleição das deputadas federais Célia Xakriabá e Sonia Guajajara, articulou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Fonte: Apib (com edição e inclusão de informações ANDES-SN)

Foto: Oliver/Mídia Ninja

Com os corpos pintados de lama e tinta vermelha, fazendo alusão a sangue, milhares de indígenas marcharam pelas ruas de Brasília (DF), na segunda-feira (11), até o Ministério de Minas e Energia (MME), em mais um protesto contra o garimpo, que acontece de forma ilegal em territórios indígenas, e contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020 que abre as terras indígenas para exploração em grande escala, como mineração, hidrelétricas e outros planos de infraestrutura. O ato político “Ouro de Sangue” representou a destruição e as mortes causadas pelos garimpos nas terras indígenas (TI).

Ao chegar ao ministério, as e os manifestantes escreveram nos vidros do MME, com argila, frases contrárias ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Caixas simbolizando barras de ouro, manchadas de sangue, foram colocadas na porta.

O protesto é mais uma das ações da 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que tem como tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”. Desde o dia 4 de abril até a próxima quinta-feira (14), o ATL 2022 reúne cerca de sete mil indígenas, de 200 povos de todas as regiões do país, na capital federal. Durante esse período, diversas atividades como plenárias, debates, palestras e manifestações estão ocorrendo.

No dia 6 de abril, com faixas e cantos, os e as participantes do Acampamento marcharam no Eixo Monumental em Brasília (DF), em defesa da demarcação dos territórios e contra a agenda anti-indígena do governo brasileiro. O destino final da marcha foi o Congresso Nacional, onde tramitam projetos que violam os direitos dos povos originários, como o PL 191/2020, que dá abertura para a exploração das terras desses povos, e o PL 490/2007, que inviabiliza, na prática, a demarcação de terras indígenas. Já no dia 9 de abril, milhares de indígenas também se uniram ao ato “Bolsonaro Nunca Mais”, na Esplanada dos Ministérios.

Marcos Xukuru, cacique e prefeito eleito de Pesqueira (PE), contou que a delegação do estado de Pernambuco está representada por 15 povos no ATL. "Estamos aqui para nos somar a esta grande luta, ao mesmo tempo, pautando, junto ao governo brasileiro, as demarcações em terras indígenas que estão paralisadas. Não tivemos nenhuma terra demarcada e homologada durante esse governo e isso é preocupante. Por isso, estamos mobilizados na perspectiva de que não haja esse desmonte com a aprovação dos PLs. Não podemos deixar de lembrar que nesse desgoverno tivemos um grande problema no início da pandemia da Covid-19 e não tivemos condições de ir às ruas, de fazer o acampamento, as mobilizações, mas conseguimos - no passado [online] e esse ano -, fazer novamente o ATL pautando essas condições. Com isso, os povos indígenas de Pernambuco estão mobilizados na perspectiva de garantir que não haja o desmonte da política indigenista no nosso país”, afirmou.

Para Hosana, cacica da Aldeia Aperoi, do povo Puruborá de Rondônia, o ATL é um espaço importante para denunciar não apenas ao Brasil, mas ao mundo todo, a política genocida do governo Bolsonaro. “Nós, como mães e mulheres, sofremos por todos. Estão financiando a nossa morte, não apenas com o garimpo, com os bois, mas também com a soja dentro do estado de Rondônia, que tem [nos] contaminado com os venenos que são usados no cultivo. Esse governo genocida está nos matando. Quando ele não mata de um jeito, ela mata de outro, pois não podemos mais comer um pedaço de carne. O nosso peixe está contaminado, não existe mais caça porque estão acabando com as nossas florestas. Mas nós, povos indígenas, somos resistentes e vamos resistir muito mais! Fora Bolsonaro!”, disse.

Durante as duas semanas, o ANDES-SN esteve presente no ATL 2022, representado pelas diretoras do ANDES-SN Francieli Rebelatto, 2ª secretária; Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta; Neila Souza, 1ª vice-presidenta da Regional Planalto; e Viviana Vermes, representante da Comissão Nacional de Mobilização (CNM) do ANDES-SN. O Sindicato Nacional, conforme deliberação congressual, tem apoiado a luta e mobilização dos povos originários, em defesa da vida e de seus territórios.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Apib)

Após percorrer grandes distâncias, povos indígenas de todo o Brasil estão reunidos desde ontem em Brasília, no Acampamento Terra Livre (ATL), que já é o maior encontro de indígenas do mundo. Entre os presentes, diversos povos de Mato Grosso participam para fortalecer o movimento contra o retrocesso e pela defesa dos direitos indígenas, garantidos na Constituição Federal de 1988.

 “A gente já tem os direitos né!? E a gente quer assegurar, por isso a gente está aqui”. Assim Rosinês Kamunu, do Povo Manoki, no noroeste de Mato Grosso, define o motivo que a trouxe até Brasília, enfrentando uma longa jornada para se juntar a outros povos de todo o Brasil.

De acordo com a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), são sete delegações que incluem as mulheres indígenas da região do Araguaia, os povos Tapirapé, Karajá, Xavante, Bororo, Cinta Larga, Enawene Nawe e os 16 povos do Parque Indígena do Xingu também se fazem presentes no acampamento.

Mulher Kaiapó do Pará pintando mulher Kawaiweté do Xingu/MT – Foto: Kamikia Kisedje/MNI

 Esta é a 15° edição do ATL e mais 3000 indígenas são esperados para os três dias, de 24 a 26 de abril. Desde a noite do dia 23 as delegações começaram a chegar e ao amanhecer de ontem, o acampamento já estava montado, mudando toda a paisagem com as cores de urucum, carvão e o som das maracas e das vozes que dançavam e faziam as primeiras celebrações do dia.

Para chegar a Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), lançou uma campanha de financiamento na internet que já arrecadou R$114.089,88. Muitas delegações estão chegando com recursos próprios das comunidades e a Fepoimt também lançou uma campanha para arrecadar recursos para financiar a locação de ônibus e a alimentação das pessoas que vierem participar.

Em Mato Grosso são 43 povos indígenas diferentes ocupando 16,6% do território. Nessas terras a conservação da biodiversidade chega a 99%. Com esta representatividade a programação do ATL traz as pautas de diálogo com os três poderes da República e a sociedade brasileira, através da realização de marchas, vigílias, audiência pública na Câmera dos Deputados, plenárias com diversos temas, lançamento de relatórios e elaboração de documento do evento para encaminhar às autoridades com as demandas dos povos.

Marcha dos indígenas ao STF no ATL 2019 – Foto: Webert da Cruz 

O contato para entrevistas e informações detalhadas pode ser feito com a indígena Maria Imaculada, da Fepoimt, através do telefone: (66) 9 9630-2693

Para acompanhar a cobertura do evento e saber mais sobre o ATL acesse a página da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Facebook e se quiser ser um apoiador do ATL, abaixo está o link para contribuir.

https://www.vakinha.com.br/vaquinha/seja-um-apoiador-do-acampamento-terra-livre-2019?fbclid=IwAR0fB0V5O2id_RI3SMLeQj6aW2vW7Cx2JNv-tUbOFUsPAjzFrwBNauEuydU

Fonte: Liebe Lima/Opan

Povos originários de todo país estão ocupando Brasília desde a terça-feira (23) no 15° Acampamento Terra Livre (ATL). Esta é a principal e maior assembleia dos povos indígenas do Brasil e ocorre até sexta-feira (26). Serão três dias de atividades que pretendem reunir entre 4 e 5 mil indígenas de várias etnias e regiões do Brasil.

O ATL deste ano protesta contra o governo de Bolsonaro, que vem atacando duramente os direitos dos povos indígenas.  A luta é contra a transferência da Funai (Fundação Nacional do Índio) da pasta da Justiça para a de Direitos Humanos, e a mudança da atribuição de demarcação de terras indígenas para a pasta da Agricultura. A mobilização também é contrária a que parte do atendimento à saúde indígena seja repassada a estados e municípios.

Força Nacional para intimidar indígenas

O governo de Bolsonaro quer usar a força contra a legítima mobilização tradicional.  Deu ordens para o ministro Sérgio Moro autorizar o uso da Força Nacional dias antes do encontro ter início.

Essa movimentação não intimidou os indígenas que mantiveram a atividade e pretendem fazer muita luta pela defesa de seus direitos.

“Será uma importante mobilização e a CSP-Conlutas está apoiando os indígenas, tendo em vista o papel que cumpriram nas recentes lutas contra os desmontes e ataques promovidos pelo novo governo, especialmente na luta e resistência para reverter o ataque da saúde indígena a nível nacional”, destacou Irene Maestro, do Movimento Luta Popular.

A luta contra a política genocida de Bolsonaro

Em seus primeiros dias de governo, Bolsonaro criou medidas que aprofundaram ainda mais o contexto gravíssimo em que vivem os povos indígenas no Brasil. Logo no primeiro dia após o ato de posse, foi editada a MP 870, que desmonta a Funai, órgão responsável pela política indigenista no país, com a transferência da pasta para o  Ministério da Justiça e para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.

Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas terras indígenas da Funai e entregou para a Mapa (Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento),  sob o comando da bancada ruralista.

Desde então, uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas em diversas regiões, perseguição e expressão de racismo e intolerância ocorreram.

Como se não bastasse, houve também o anúncio pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de mudanças no atendimento à saúde indígena, com o objetivo de  municipalizar o serviço, em uma nítida intenção de desmontar a PNASPI (Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas),  levando à extinção do subsistema de saúde indígena, uma conquista histórica e resultado de muitas lutas do movimento indígena.

Em São Paulo, os Guarani Mbya da Terra Indígena do Jaraguá se organizaram e ocuparam a Prefeitura de São Paulo no dia 28 de março deste ano e permaneceram acampados até que tivessem a reivindicação atendida. A luta direta protagonizada pela menor aldeia do Brasil contra a maior Prefeitura do país foi fundamental para que, a nível nacional, a municipalização fosse revertida, e para que o prefeito Bruno Covas (PSDB) ter cedido e se manifestado contra a municipalização, o que foi determinante para a reversão da medida no restante do país.

Todo apoio à mobilização dos povos indígenas!

Não à repressão e criminalização das lutas e lutadores!

Pela demarcação e titulação de terras! Pelo atendimento das reivindicações dos indígenas!

Sangue indígena: nenhuma gota a mais!

 Fonte: CSP-Conlutas (com edição da Adufmat-Ssind)