As entidades que realizaram a Consulta Informal para a Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) 2024 – Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos (Sintuf/MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) - se reuniram nesta quinta-feira, 16/05, com o atual reitor da instituição, Evandro Soares. O motivo do encontro foi a reafirmação do compromisso com o resultado do pleito, firmado antes mesmo do início dele por todos os candidatos concorrentes.

Soares foi um dos candidatos ao cargo, ficando em segundo lugar, atrás da chapa formada pelos docentes Marluce Souza e Silva e Silvano Galvão, que devem assumir a gestão a partir de outubro. “Eu vou reafirmar meu compromisso com aquilo que eu acordo, pactuo. O que eu assino eu sei que vou cumprir e cobrar que todos os que assinaram também cumpram. Eu sempre reconheci a vitória da Marluce, a parabenizei, inclusive bem antes do anúncio oficial”, disse Soares, sobre respeitar o resultado das urnas.

O reitor criticou, inclusive, o fato do ex-presidente, Jair Bolsonaro, ter desrespeitado algumas indicações, e falou sobre a tentativa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) de aprovar uma lei para coibir este comportamento.  

A comunidade acadêmica da UFMT ficou um pouco agitada depois da circulação do vídeo de um docente, apoiador da candidatura de Soares, posicionado em frente ao prédio da Reitoria, perguntando aos seus ouvintes se concordam que o Colégio Eleitoral - formado por representantes dos três conselhos universitários - deve respeitar o resultado da Consulta Informal e montar a lista tríplice com os nomes conforme a ordem de votação. Isso logo após o cancelamento da primeira reunião para a formação do Colégio Eleitoral por falta de possibilidade de transmissão.

Sobre o vídeo, o atual reitor disse não ter acordo. “O professor é jovem, ele vai aprender. A universidade é um local de aprendizado e a eleição nos ensinou muitas coisas”, comentou.  

A Consulta Informal para eleição das reitorias das universidades públicas, realizada de forma paritária, é uma tradição democrática praticada pelas comunidades acadêmicas desde antes do final da ditadura militar. A UFMT se orgulha de ter sido uma das pioneiras neste processo. O pleito representa a resistência aos modelos autoritários de indicação de representação. Há cerca de 40 anos, as entidades que representam docentes, técnicos-administrativos e estudantes realizam as votações, e os conselhos, que formam os colégios eleitorais, indicam os nomes que participaram da disputa, respeitando a ordem de colocação. Também respeitando o rito, os governos federais costumam indicar os primeiros colocados das listas. O único presidente que desrespeitou a tradição foi Jair Bolsonaro.

A diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, sugeriu ao reitor que responda publicamente ao vídeo. “A conjunta nacional é de ascensão do autoritarismo, inclusive com tentativas de golpe. O vídeo pode inflamar pessoas, e uma declaração pública sua pode evitar esse ânimo”, disse a docente.   

Vale destacar que derrubar a indicação de Reitoria por meio de lista tríplice é uma reivindicação histórica dos movimentos universitários, elevando, assim, as consultas democráticas à forma legal de escolha da administração.        

Durante a Consulta Informal para a Reitoria da UFMT realizada este ano, além de tempo, a Adufmat-Ssind dedicou, com a anuência da categoria, cerca de R$ 51,8 mil. O valor total gasto pelas entidades foi de R$ 103.769,79.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Adufmat-Ssind realizou, nesta segunda-feira, 13/05, uma Live sobre os motivos da greve docente, que está sendo construída em âmbito nacional desde abril, em conjunto com outras categorias da Educação federal.

Os motivos vão inúmeros, mas a centralidade é a recomposição do orçamento das universidades federais, que receberam, em 2023, metade do que recebiam em 2013. “Os ataques às universidades foram no sentido de tentar desmontar as instituições por meio do orçamento cada vez mais reduzido”, afirmou a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, que mediou o debate.

Esse desmonte repercute na falta de estrutura adequada para ensino, pesquisa e extensão, indisponibilidade de bolsas de pesquisa e políticas de permanência, moradia, alimentação, falta de condições adequadas para as aulas de campo, isto é, tudo que interfere de forma negativa na qualidade da formação dos próprios estudantes.

Assim, as convidadas, Clarissa Rodrigues (2ª vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN) e Leia Oliveira (técnica-administrativa da UFMT) demonstraram que, apesar da grave situação, o Governo Federal insiste em não avançar no diálogo.

A professora Clarissa Rodrigues traçou um histórico da greve a partir das tentativas de avançar no diálogo realizadas desde janeiro de 2023, passando pela formação das mesas geral, setorial e específicas. Atualmente, diante da pressão da greve, que tem tomado força com a adesão de novas instituições, o Governo tem tentado limitar as negociações aos pontos de pauta “não financeiros”. Mesmo assim, pouco ou nada fez com relação às solicitações de revogação de normativas e leis que atacam direitos, como as Reformas Trabalhista e da Previdência e a Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos).

A servidora técnica-administrativa, Leia Oliveira, por sua vez, destacou a importância da unidade das categorias. “A história de luta da UFMT sempre se deu pela unidade das categorias, não apenas para as reivindicações salariais, mas pela melhoria das condições de trabalho e da própria universidade”, afirmou. Em outro momento, lembrou que nenhuma das conquistas se deu por meio de outra ferramenta que não a greve. “Há outras formas de mobilização, sim. Nós resistimos muito durante o Governo Bolsonaro, e resistência também é uma forma de luta. Mas em todos esses anos de universidade e de militância, pelo que eu me lembre, não tivemos nenhuma conquista sem greve”, pontuou.

Os técnicos-administrativos (TAEs) estão em greve desde a primeira quinzena de março. Neste momento, são 57 instituições com TAEs paralisados. Entre os docentes, 46 universidades federas e sete institutos federais e cefets já estão em greve, e outras duas instituições aprovaram indicativo de greve para maio, totalizando 55 unidades federais de ensino.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

"Eu acredito é na rapaziada

Que segue em frente e segura o rojão

Eu ponho fé é na fé da moçada

Que não foge da fera e enfrenta o leão"

(Gonzaguinha em Vamos à luta)

A Reitoria e parte dos docentes contrários à greve construíram a narrativa de que os professores que defendem a greve estão contra os e as estudantes. E mais: responsabilizam a luta por direitos pela evasão de estudantes da UFMT. Já diria o poeta: “desconfiai do mais trivial, na aparência singelo”.

O que a ciência mostra com suas constrangedoras estatísticas é que apenas 15% das pessoas acima de 16 anos está em sala de aula. A educação básica, direito universal, é frequentada por apenas 53% de estudantes com até 18 anos, o que mostra que 47% estão tendo seu direito à Educação violado. 

Com relação à população acima de 18 anos, os dados são ainda piores! 80% dos jovens de 18 a 24 anos não estudam, enquanto 40% das vagas das universidades públicas estão ociosas – chega a 80% nas instituições privadas.

Se há vagas, por que a população não acessa?

Porque estão lutando pela sobrevivência num mercado de trabalho cada vez mais precarizado:  48% afirmam ter deixado de estudar para trabalhar enquanto 80% dos jovens foram afetados pela contrarreforma trabalhista que lhes impôs jornadas de trabalho maiores, salários menores e retirou direito a folga e férias remuneradas. Neste cenário, não sobra tempo nem dinheiro para estudar e as universidades não têm conseguido custear devidamente as políticas de acesso e permanência.

A greve docente não é apenas por salários! É também pela recomposição do orçamento das universidades (que em 2023 foi 50% menor do que era há 10 anos), para que haja também recursos para bolsas e assistência estudantil; e é também pelo revogaço das contrarreformas dos governos golpistas do Brasil.

Enquanto o Governo comemora crescimento do PIB e da arrecadação acima da meta no ano de 2024 e diz que valoriza a Educação, na prática, segue a estrangulando financeiramente.

Nossa greve é pelo futuro da educação pública, gratuita e de qualidade e pelo futuro da nossa juventude. As elites os querem trabalhadores braçais, sem cidadania, e nós os queremos doutores e cidadãos conscientes de seus compromissos com o futuro do país.

É greve porque é grave! Apoie a greve docente! Lutemos pelo nosso futuro!

Obs: os dados foram retirados da matéria publicada pela Adufmat-Ssind EVASÃO É UM PROBLEMA GERAL E O PRINCIPAL MOTIVO É ECONÔMICO, APONTAM PESQUISAS, de Luana Soutos.

 Foto de capa: Rovena Rosa/Agência Brasil

A evasão é um problema que atinge todas as etapas da vida escolar dos brasileiros, e não apenas o ensino superior, muito menos de forma especial a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Por isso, os dados utilizados pela Reitoria da instituição para justificar imposições e retiradas de direitos, apontando o atraso no calendário acadêmico como responsável pela desistência dos estudantes, não fazem o menor sentido.

Em reportagem publicada em maior do ano passado, a Agência Brasil, baseada em dados do Serviço Social da Indústria/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial junto ao Instituto FSB Pesquisa, registrou que depois dos 16 anos, apenas 15% da população está em sala de aula. Vale destacar que, ainda de acordo com a pesquisa, reduzindo o recorte para aqueles que estão em idade escolar (entre zero e 18 anos), esse percentual aumenta para 53%, isto é, mais da metade daqueles que deveriam estar estudando, estão, no entanto, outros 47%, não estão.

Segundo o texto de Luiz Cláudio Ferreira, das pessoas que não estudam, 57% disseram que abandonaram as salas de aula porque não tinham condições e a necessidade de trabalhar foi o principal motivo para interrupção dos estudos para 47% dos entrevistados. Leia aqui o texto intitulado “Pesquisa mostra por que brasileiros deixam a escola”.  

Outra pesquisa, agora da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Unesco, revela que mesmo entre as crianças e adolescentes, quase a metade (48%) justifica o afastamento da escola porque precisa trabalhar fora.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016-2023 (Pnad Contínua), apontam 8,8 milhões de brasileiros, entre 18 a 29 anos, que não terminaram o ensino médio e não frequentam nenhuma instituição de educação básica. Considerando todas as faixas etárias, 68 milhões de brasileiros não completaram a educação básica, isto é, as etapas de ensino infantil, fundamental e médio, obrigatórias no Brasil. Esse número representa 31,6% de toda a população brasileira.

O Censo Escolar 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), mostra que o percentual de evasão escolar ainda está na casa dos 3% no ensino fundamental - sendo os maiores índices entre indígenas (7,3%) e residentes em área rural (5,2%) - e 5,9% no ensino médio (veja aqui).

Se a evasão escolar nas etapas escolares obrigatórias ainda é um imenso desafio, no ensino superior, etapa importante, mas não obrigatória, as dificuldades são ainda maiores, assim como a desistência.  

Como estudar, se é preciso trabalhar?

Outro noticiário brasileiro destacou, no ano passado, que quase 80% dos jovens com idade entre 18 a 24 anos não estavam na faculdade em 2022. Cerca de 32,3% deles sequer havia concluído o ensino médio. Enquanto isso, o Censo do Ensino Superior apontava a existência de 23 milhões de vagas em 2022, das quais apenas 4,7 milhões estavam ocupadas. 

A matéria do Jornal Nacional afirmava, ainda, que este não é um problema apenas das universidades públicas, mas também das privadas, onde mais de 80% das vagas estavam ociosas, enquanto nas universidades públicas o percentual foi de quase 40%. “Nem o curso de Medicina tem preenchido todas as vagas na rede pública”, observou o entrevistado, Carlos Moreno, porta-voz do Inep na época (Leia aqui).

Essa é uma realidade observada dentro da UFMT. Nos últimos anos, as vagas oferecidas para transferências facultativas entre cursos contemplam todos os cursos, inclusive os historicamente mais disputados: Direito e Medicina.  

O Censo do Ensino 2022 registrou ainda outro fenômeno bastante observável: o aumento do Ensino à Distância. Naquele ano, 72% dos novos estudantes do ensino superior escolheram esta modalidade, na qual os horários das aulas podem ser flexibilizados. No entanto, a qualidade do acompanhamento do ensino ainda é, no mínimo, um desafio para qualquer instituição. O mesmo estudo apontou que nas instituições particulares, a média de professores no ensino à distância é de um para mais de 170 alunos, enquanto nas públicas a média é de 34 alunos por professor.

Reforma Trabalhista e uberização aprofundaram os problemas

A precarização do trabalho formal e a uberização é claramente, um dos principais motivos da evasão escolar no ensino superior nos dias atuais. Os relatos na UFMT são diversos, tanto de professores quanto dos próprios estudantes.

Um desses relatos, no entanto, se destacou entre os demais, por explicitar as contradições do que estamos vivenciando. O professor do curso de Matemática, Aldi Nestor de Souza, faz questão de aproximar sua disciplina do cotidiano dos estudantes. Ao informar que daria, na semana seguinte, uma aula sobre a matemática do GPS (sigla em inglês de Sistema de Posicionamento Global), ferramenta muito utilizada para orientação de descolamento no trânsito, ouviu de um estudante que ele não iria à aula porque estaria trabalhando fazendo entregas.

“O aluno faltou à aula em que eu falaria da Matemática do GPS porque trabalhava como entregador por aplicativo, estava precisando de dinheiro mais do que o normal e, no dia especificamente da aula, teve que faltar. Essa é a história”, afirmou o docente.

A pandemia agravou, sim, a evasão escolar, mas como o principal motivo deste problema é econômico, a (Contra)Reforma Trabalhista, aprovada durante o Governo Temer, em 2017, prestes a completar 10 anos, deve ser considerada como uma das principais causadoras do aprofundamento da evasão.

Segundo matéria publicada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), 80% dos jovens afetados pela reforma trabalhista estão trabalhando mais e ganhando menos, sem direitos. A informação é do Instituto IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE). No total, 77,4% dos trabalhadores brasileiros de até 24 anos estão em trabalhos precarizados, ou seja, empregos, temporários, intermitentes, ou mesmo sem registro carteira, sem direitos e com baixos salários.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registra o crescimento dos contratos precarizados desde a aprovação da Reforma. Das vagas de emprego com carteira assinada criadas no Brasil em 2023, 5,86% foram de trabalho intermitente - aquele em que o empregado não tem uma jornada estabelecida a cumprir. Assim, o “contratado” trabalha apenas quando é convocado e cumpre as horas conforme as necessidades da empresa; da mesma forma, recebe um pagamento proporcional às horas trabalhadas e, caso não seja convocado, não terá nada a receber.

O reflexo da Reforma Trabalhista é igualmente sentido no ensino superior, tanto público quanto privado. O Mapa do Ensino Superior no Brasil (Semesp - que representa as entidades de ensino superior privado) revelou os efeitos da Reforma Trabalhista já nos quatro primeiros anos de sua aprovação: dentre os estudantes que entraram na faculdade em 2017 e deveriam sair em 2021, menos de 30% concluíram seus cursos.

Nos cursos presenciais, a taxa de evasão no ensino superior teve uma alta em 2020, primeiro ano da pandemia, e caiu um pouco em 2021, o que demonstra que a pandemia influiu sobre o processo de evasão, mas não foi a única causa. No ensino à distância, a Semesp identifica um aumento mesmo depois do período mais difícil da pandemia.

Também o estudo da Semesp conclui que o principal motivo para a desistência dos estudantes é econômico.

Greve: uma forte ferramenta para diminuir a evasão

Analisando o tema da evasão escolar, o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB – que reúne reitores de instituições públicas e privadas) afirmou em matéria publicada em seu site oficial: “Nas Instituições Ensino Superior (IES) públicas, a taxa [de evasão] permaneceu constante entre 2017 e 2019 (16,5%), sofreu uma elevação significativa em 2020 (21,8%), quando teve início a pandemia, mas apresentou uma queda importante no ano seguinte (9,4%), mostrando que, depois do impacto inicial, a atuação das IES públicas foi eficiente para conter os danos da pandemia sobre a permanência estudantil, provavelmente por terem oferecido condições um pouco mais adequadas de acolhimento dos estudantes, apoio e manutenção dos professores e à continuidade dos estudos”.

Mesmo assim, já em 2024, a Semesp identifica uma evasão nas públicas que se aproxima dos 40%.

No entanto, este é um ponto chave: até mesmo os administradores de instituições privadas reconhecem que as políticas de assistência e permanência estudantil são essenciais, em todos os momentos, para incentivar a entrada dos estudantes nas universidades e a conclusão dos cursos. Essa é uma demanda histórica dos docentes federais, em greve desde o mês abril deste ano, após mais de um ano tentando avançar nas negociações com o Governo Federal. Negar que a principal causa da evasão escolar em todo o Brasil é econômica, e esvaziar o debate central, buscando outras justificativas para remediar o problema, é prorrogar o sofrimento dos estudantes e trabalhar pela manutenção do esvaziamento da universidade.

A pauta docente reúne, sim, reivindicações salariais e de carreira, defasadas há anos. No entanto, a mobilização diz respeito, sobretudo, a questões que envolvem a sobrevivência da universidade, que perdeu quase 50% dos recursos destinados à sua manutenção nos últimos 10 anos. A recomposição do Orçamento, que permitirá a ampliação do número de bolsas, bem como a revogação da Emenda Constitucional 95, que reduz sistematicamente o investimento nos serviços públicos mais essenciais para a população, estão na pauta, e só serão conquistadas a partir de uma greve unificada, forte e verdadeiramente histórica.  

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

*Atualizada às 7h50 do dia 03/05 para alteração do horário da reunião no Sintuf, a pedido da Diretoria

Os docentes da base da Adufmat-Ssind estão convidados a participarem de duas atividades que o sindicato realizará nesta sexta-feira, 03/05. A primeira reunião, que seria às 8h, na sede do Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sintuf-MT), sobre o Programa de Enfrentamento à Violência de Gênero na UFMT, foi reagendada para as 11h.

O tema, de interesse de todos, terá a participação da diretora secretária da Adufmat-Ssind, Clarianna Silva, membro do Grupo de Trabalho Política de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS).   

A segunda reunião, organizada para o mesmo dia, terá início às 10h, na sede da Adufmat-Ssind. Dessa vez, o debate será acerca dos contratos com a Unimed, junto a comissão formada para este fim.

Professores interessados em contribuir com esses dois temas serão bem vindos nas reuniões.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

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Fruto direto da pressão e mobilização das entidades da Educação – com Fasubra e Sinasefe já em greve e ANDES-SN iniciando o movimento paredista na segunda-feira, 15 de abril – ocorreu na quinta-feira (11), no Ministério da Educação, a primeira reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação (MSNP-MEC). 

Ao lado do ANDES-SN, representado pela secretária-geral, Francieli Rebelatto, e pela 1ª vice-presidenta, Raquel Dias, estiveram presentes a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep/DF), além de outros órgãos e entidades cartoriais de apoio do governo.

Reivindicação antiga da categoria docente, a instalação da mesa ocorreu após o Andes-SN acumular 16 ofícios ao MEC com pautas e pedidos de audiência. A mesa deveria servir para a discussão de temas que afetam a educação pública como, por exemplo, a recomposição do orçamento das instituições federais, a exoneração de interventores e a revogação de instruções normativas e portarias e outras medidas que afetam a educação pública.

Mas, o encontro foi meramente protocolar e o MEC nada trouxe que pudesse responder às reivindicações. Ainda assim, a reunião foi o momento de reafirmar as pautas e reivindicações da categoria, defendidas pelo Sindicato Nacional.

Dentre as medidas, destaca-se a revogação da Portaria 983/20, que ataca docentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ao estabelecer aumento da carga horária mínima de aulas a ser cumprida e estabelece o controle de frequência por meio do ponto eletrônico. Na mesma linha, a defesa da revogação do Novo Ensino Médio e da BNC-Formação também foi realizada pelo ANDES-SN na reunião.

Francieli Rebelatto, secretária-geral do ANDES-SN destacou ainda a discussão acerca das intervenções remanescentes em Instituições Federais. “É inadmissível que ainda tenhamos universidades sob intervenção, num governo que se diz democrático-popular”, aponta. A dirigente também reafirmou a necessidade de revogação da IN 66/22, que prejudicou docentes do Magistério Superior e do EBTT, impactando as progressões múltiplas e impedindo o pagamento de parcelas retroativas à data de aquisição dos requisitos para progressões e promoções.

Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do Sindicato Nacional, trouxe à discussão questões orçamentárias. “Apresentamos hoje a defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já, destacando que esse recurso deve ser destinado exclusivamente à Educação Pública, por ocasião da elaboração do novo Plano Nacional de Educação”. Raquel lembrou, ainda, que o ANDES-SN já protocolou a pauta de reivindicações junto ao MEC diversas vezes, desde o dia 2 de janeiro de 2023, quando foram apresentados 11 pontos programáticos para a defesa da educação pública e gratuita, ainda na posse de Camilo Santana no Ministério da Educação. “Este documento recebeu atualizações ao longo de 2023 e hoje, 11 de abril, o ANDES-SN entrega ao MEC a 17ª carta, contendo todas as suas reivindicações, totalizando 22 reivindicações a serem discutidas nas próximas mesas”, informa.

A Mesa

Apesar da expectativa de que o próprio ministro da Educação – Camilo Santana (PT/CE) – participasse da reunião e se integrasse ao debate, a equipe do MEC ficou circunscrita às assessorias, tendo como principal elemento nessa rodada, o Secretário-Executivo Adjunto da pasta, Gregório Durlo Grisa.

Instituída pela Portaria nº 2.151, de 26 de dezembro de 2023, a Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP-MEC) se coloca como um fórum de caráter permanente de negociação e interlocução com as servidoras e os servidores públicos da Educação, com o objetivo de organizar o debate em torno das pautas apresentadas por suas entidades representativas.

As 22 reivindicações entregues ao MEC são:

1. Que o MEC, no seu projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação, estabeleça 10% do PIB para a educação pública já e que verbas públicas sejam destinadas exclusivamente para o setor público.

2. Não homologar e revogar qualquer projeto que mantenha o Novo Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da nova proposta de Diretrizes Curriculares para Formação de Professore(a)s, baseada no parecer CNE nº 04/2024, por estar articulada com a Reforma do Ensino Médio e a BNCC da educação básica, que rebaixam a formação universitária do(a)s docentes da educação básica, do(a)s estudantes desde a educação infantil até a formação da juventude;

3. Revogação da Portaria MEC nº 2.117, de 06 de dezembro de 2019, que autoriza a oferta de até 40% da carga horária na modalidade de Ensino à Distância – em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

4. Que o MEC exija dos governos estaduais, municipais e distrital a desmilitarização das instituições existentes.

5. Que o MEC debata na Mesa Setorial as formas, o significado e o sentido do processo de curricularização da extensão nas diversas experiências universitárias, a partir da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, visando garantir financiamento e condições de trabalho adequadas para efetivar o projeto.

6. Pela Revogação imediata da Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que determina que professores e professoras de escolas públicas e privadas devam apresentar certidão de antecedentes regularmente, a cada 6 meses.

7. Que o MEC abra debate democrático para subsidiar a construção de políticas para estudantes com deficiência, assegurando Atendimento Educacional Especializado na educação básica e no ensino superior, concurso público para docentes e profissionais com formação específica para a área de Atendimento Especializado, capacitação e formação ao(à)s docentes das IES para o Atendimento Educacional Especializado para o(a)s estudantes com deficiência e elaboração de políticas de ação afirmativa das IES em relação ao(à)s estudantes com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.

8. Pela interrupção de qualquer tentativa de criação de "agência reguladora" do ensino superior.

9. Revogação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, para que recursos públicos possam ser destinados para a Ciência e Tecnologia desenvolvida em instituições públicas.

10. Exoneração imediata de interventores nomeados por Bolsonaro e pelo imediato andamento dos requerimentos protocolados sobre o conjunto das intervenções, assim como os casos da UFPB, da UFRGS e da UNIFAP.

11. Revogação imediata das nomeações de interventore(a)s com garantia de nomeação do(a)s mais votado(a)s pela comunidade acadêmica em cada instituição, acabando com o instrumento da Lista Tríplice, em respeito à plena autonomia universitária e promovendo condições para a gestão democrática nas IFES, ao garantir que o processo de escolha se inicie e se encerre na própria instituição.

12. Revogação da Portaria MEC n° 983, de 18 de novembro de 2020, que amplia a jornada de trabalho do(a)s docentes vinculado(a)s a Institutos Federais, CEFETs, bem como a suspensão imediata de toda e qualquer forma de controle de ponto de professore(a)s das escolas e colégios de aplicação vinculados às universidades.

13. Abertura de debate para estabelecer mecanismos de inibição do uso de aplicativos de mensagens, plataformas de controle da produção e das atividades administrativas realizadas por docentes. Tais recursos têm sido utilizados para submissão do(a) docente a jornadas ininterruptas de trabalho, com inúmeros prejuízos à sua saúde, além do desvio de atividades especificas de competência.

14. Revogação da Instrução Normativa nº 66, de 20 de setembro de 2022, do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que trata da uniformização de entendimentos referentes à concessão de progressão funcional a docentes das Instituições Federais de Ensino, bem como a anulação dos efeitos resultantes destes atos normativos.

15. Garantia de que, nas Instituições Federais de Ensino Superior, as datas que finalizam os interstícios docentes não poderão ser modificadas, independente da data da solicitação ou de finalização do processo ou de promoção/progressão e que sejam garantidos os efeitos financeiros retroativos.

16. Garantia de que as IFES considerem o direito à progressão, a partir da data que o(a) docente completou o interstício, inclusive os seus efeitos financeiros.

17. Garantia da progressão múltipla, que ocorre quando há acúmulo de interstícios diferentes, nos quais não foram requeridas as progressões ou as promoções funcionais devidas.

18. Reposicionamento do(a)s docentes na carreira nas IFES onde as progressões e promoções funcionais foram canceladas, anulando as portarias que ilegalmente atingiram progressões e promoções funcionais, assegurando o consequente pagamento dos retroativos devidos.

19.  Aumento das vagas para a juventude trabalhadora nas Universidades Públicas, Institutos Federais e CEFETs, atreladas ao aumento de vagas para docentes e TAE, bem como pela garantia e ampliação das condições de permanência, estudo e trabalho, defesa e ampliação das políticas de cotas, prezando pela gratuidade, o caráter laico, a qualidade, a integralidade do ensino, pesquisa e extensão.

20. Implementação de vagas para estudantes indígenas em todos os cursos de pós- graduação, além da adoção de Política de incentivo à publicação e utilização de materiais didáticos bilíngues produzidos por indígenas nas redes das escolas de ensino fundamental e médio.

21. Abertura de discussões para a definição de um protocolo para prevenção e combate aos diferentes tipos de assédio: moral, individual, coletivo, virtual, institucional, sexual, entre outros no serviço público e que estes considerem as marcações de: classe, raça, gênero, sexualidade, xenofobia, capacitismo, etarismo, dentre outros atravessamentos, com suas garantias consideradas.

22. Defender e lutar pelos Cursos de Licenciatura Intercultural e Cursos de Licenciatura Quilombola, e pela garantia de orçamento e funcionamento das Licenciaturas Indígenas e Licenciaturas em Educação do Campo, respeitando as dinâmicas sociais das diferentes etnias indígenas e quilombolas.

Fonte: Andes-SN

“Gostaria de te consolar com um abraço
e boas notícias,
mas você tem razão
– somos poucos e estamos cansados,
no entanto ninguém,
senão nós,
poderá fazê-lo.”
(Trecho do poema “Aos que desanimam”, de Golondrina Ferreira)

Caros docentes da UFMT

Estamos em pleno período de negociação com o Governo Federal por uma série de reivindicações mais do que justas: melhorias na carreira, recomposição salarial e restabelecimento do orçamento das universidades, entre outras.

Depois de mais de um ano tentando entregar uma proposta que contemplasse nossas reivindicações e as alegadas limitações orçamentárias (que sabemos questionáveis), descobrimos que o esforço é só nosso. A contrapartida do Governo Federal foi direta: zero de recomposição, além de uma série de dificuldades para caminhar com relação às outras questões não-financeiras.

Agora chega!

Fasubra e Sinasefe já entraram em greve. Algumas universidades federais também iniciaram o movimento paredista, outras iniciarão em 15/04, e outras permanecem mobilizadas, em estado de greve, como é o caso da UFMT.

Não aprovamos a deflagração da greve, mas aprovamos outras formas de mobilização. Duas delas, muito importantes, serão o Ato unificado dos Servidores Públicos Federais no dia 17/04 e o Ato unificado da Educação no dia 18/05, em Brasília.

Por isso, a Adufmat-Ssind está organizando uma caravana, com saída no dia 16/04, às 14h, e retorno no dia 18/04 (ao final das atividades). Disponibilizamos, abaixo, o link do formulário para inscrição dos docentes interessados em participar, seja de Cuiabá, Araguaia ou Sinop.

O sindicato disponibilizará o transporte de acordo com a necessidade, por isso, estabelecemos que as inscrições, via preenchimento do formulário, sejam feitas até a próxima sexta-feira, 12/04.

Preencha aqui o formulário.

Assessoria de Comunicação da Adufmat-Ssind

Atualizada às 11h30 do dia 09/04 para correção de percentual da primeira proposta de negociação apresentada pelo Andes-SN*

Em Assembleia Geral da Adufmat-Ssind, realizada nesta quinta-feira, 04/04, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso decidiram não deflagrar greve. Foram 81 favoráveis e 96 contrários. No entanto, a mobilização para que as negociações com o Governo Federal avancem seguirá, inclusive com a manutenção do estado de greve, o que possibilitará a deflagração em outro momento. A maioria dos docentes reconhece que há muitos motivos para a greve, mas avalia que a data indicada pela reunião de setor do Andes – Sindicato Nacional (15/04) ainda não é a ideal.

Inicialmente, os breves informes falaram sobre a conclusão do processo de consulta para a Reitoria. Foram 7.033 votantes, sendo 1.373 professores. A Chapa 1, dos professores Marluce Souza e Silva e Silvano Galvão foi a vencedora com 50,7% do total de votos. A diretoria falou, ainda, sobre a mesa de debates que tratou sobre a ditadura militar, e o professor José Domingues deu informes sobre a última reunião do Setor das Federais do Andes-SN, que aprovou um calendário de mobilização (veja aqui).

Já no debate sobre a deflagração da greve, a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, iniciou a apresentar os argumentos para a construção da greve, que vão muito além da questão salarial, especialmente a falta de diálogo por parte do Governo Federal, que já sentou com outros sindicatos da Educação que estão em greve, com a Fasubra e o Sinasefe.

Ela explicou que a campanha da categoria foi iniciada em janeiro do ano passado, com a reivindicação de 19,99%. Em agosto, por conta da lei orçamentária, a categoria rebaixou o percentual inicial e propôs 7%, durante três anos. No entanto, a proposta mais objetiva do Governo, até o momento, foi reajuste zero, com aumento dos benefícios. No entanto, os docentes aposentados já não recebem esses benefícios. “Se a gente aceitar essa proposta, estaremos sendo injustos com aqueles que construíram a universidade antes de nós”, afirmou a professora.

A pauta de negociação docente envolve questões salariais, mas também de carreira, além do revogaço de medidas que prejudicam docentes, estudantes e a classe trabalhadora no geral, como o Novo Ensino Médio, as reformas da Previdência e Trabalhista. “As primeiras turmas do Novo Ensino Médio se declaram sem condições de prestar o Enem, porque a formação é absolutamente precária. É um tipo de apartheid”, declarou Lacerda.

A Proposta de Emenda Constitucional 32 (PEC 32), que visa acabar com a estabilidade no serviço público, constituindo um setor refém de indicações políticas, que ainda não foi enterrada na Câmara, entre outras questões que precarizam as relações do trabalho, também estão na mesa.    

Em seguida, a diretora falou sobre a evolução do processo de construção da greve e das tentativas frustradas de negociação.

Após a exposição da diretoria do sindicato, tiveram início as intervenções. A professora Juliana Ghisolfi afirmou que nunca se imaginou votando contra uma greve, não só pelo seu histórico, mas também porque os motivos para a greve são inúmeros. No entanto, em sua avaliação, a conjuntura se mostra perigosa pelo fato de este ser um ano eleitoral, com ascensão fascista ainda, e também pelos casos de evasão escolar.  

A professora Haya Del Bel concordou com o argumento de que a categoria não deve se preocupar com as questões político-partidárias. “Se o Governo não quiser que a gente faça greve para não ser prejudicado, ele senta e negocia com a gente, não é a gente que não tem que fazer greve pensando nisso”, afirmou.

Para a professora Alair Silveira, o neofascismo não precisa ser provocado para atacar. “Se a gente tem alguma chance de barrar esse processo é justamente fazendo o enfrentamento, e não se encolhendo diante da ameaça. Outras categorias já estão greve, então, o que a gente precisa? Atrasar o calendário é um problema? Alguém sabe de alguma greve na história que não tenha provocado prejuízos? É por isso que a greve é uma ferramenta utilizada em última instância”, pontuou.

O coordenador geral da Seção do Sinasefe no Instituto Federal de Mato Grosso, Ivo Silva, deu informes sobre a greve da categoria. Segundo ele, o Governo propõe aumento dos auxílios, mas diz que nenhum deles estará garantido sem que as entidades assinem um acordo desde já. Ou seja, começou a se reunir com os grevistas, mas ainda não avançou nas propostas.   

O professor José Ricardo destacou que o Brasil terminou 2023 entre os 10 mais ricos do mundo – ocupando nono lugar. Isto significa que tem recursos que estão sendo destinados a algum lugar, e seria importante que fossem destinados à valorização da Educação.

A professora Luciane Gomes lembrou que a negociação está sendo feito com um sindicalista. “Não é qualquer pessoa, ele sabe do que a gente precisa”, disse. Vale ressaltar que, logo após a sua posse, em reunião com representantes sindicais em janeiro de 2023, o próprio presidente sugeriu que os trabalhadores façam pressão sobre o seu governo.

A professora Zenilda Ribeiro, do campus do Araguaia, defendeu que ainda há muitos recursos, que não houve o esgotamento das negociações. “Não vi os documentos, não vi nenhuma negativa do Lula para encontrar a categoria e dialogar”.  

De Sinop, o professor Rogério Machado também demonstrou preocupação com as salas de aula vazias. “Se a gente parar, vamos perder mais estudantes. Temos que ser pragmáticos”, falou.

O docente José Domingues de Godoi afirmou que o Governo Lula é entreguista, a exemplo do namoro anunciado em decorrência da visita do presidente francês, Emmanuel Macron. Além disso, afirmou que há dinheiro em caixa para a negociação e que a evasão escolar envolve questões muito mais graves do que o atraso de calendário. “Nós sempre repusemos integralmente o cronograma de aulas previsto”, destacou.  

A professora Clarianna Silva também defendeu que a preocupação com o calendário não precisa ser categoria, porque não foi provocada por ela e o argumento já serviu, inclusive, para reduzir direitos. Ela citou as condições ruins locais, que estão levando os docentes a gastarem recursos do próprio bolso para que o ambiente seja um pouco menos insalubre. “O que mais a gente precisa? Para além da recomposição salarial – que não é aumento, é recomposição- há inúmeros outros pontos de pauta”.

Foi consenso entre os presentes que a Contrarreforma Trabalhista tem que estar no pacote de revogação reivindicado pela categoria para que a universidade volte a ser ocupada, pois a universidade está esvaziada por conta da uberização do trabalho.

O professor Paulo Wescley afirmou que os 28,86% também precisam entrar. “O 28,86% não é uma questão técnica, é política. Nós já ganhamos esse direito e ele não foi executado. Se a gente não parar e reivindicar que o Executivo garanta esse direito, ele nunca vai vir”, afirmou.

Para a docente Andreia Fernandez, não é uma relação lógica afirmar que professores favoráveis à greve estão contra os estudantes. “Quem quer a greve quer que todo mundo fique bem” afirmou, contando, em seguida, algumas dificuldades que tem enfrentado com as turmas.

A professora Luzinete Vanzeler destacou há evasão mesmo sem a realização de greves há quase 10 anos. “Os alunos não estão em sala porque eles têm que vender, estão trabalhando desesperadamente e de forma precarizada. Se recebessem bolsas conseguiriam ficar, e nós estamos lutando por isso”.

Para o professor Edson Spenthof, uma greve não é contra um governo, mas a favor da classe trabalhadora. No entanto, a evasão escolar é causada por falta de condições sociais, mas também há outras coisas relacionadas sobre as quais a categoria precisa se debruçar. “Talvez tenhamos que lutar para termos uma universidade e depois por salário”, sugeriu.

Ao final do longo e caloroso debate, a categoria realizou a votação. Foram a favor: 62 docentes em Cuiabá, 9 em Sinop e 10 em Barra, totalizando 81; foram contrários: 34 docentes em Cuiabá, 37 em Sinop e 25 Araguaia, totalizando 96.

A categoria aprovou, ainda, a manutenção do estado de greve, o fortalecimento do Comando Local de Mobilização para a Greve (já existente) e a reativação do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte. Entraram para o Comando Local de Mobilização para a Greve os professores Gleyva Oliveira, Joelma Jacob, Juliana Ghisolfi e Mônica Aragona. Comando e GTCA decidirão materiais e atividades de mobilização para os próximos dias.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind