Atualizada às 14h29 do dia 17/08, para correção do percentual de reajuste (vide asterisco)

O Governo Federal não quis se comprometer com os servidores com relação à recomposição salarial de 2024, mas os docentes reunidos em assembleia geral realizada nesta segunda-feira, 14/08, pela Adufmat-Ssind, decidiram manter a proposta apresentada pela categoria até o momento: 39,92%* de reajuste, escalonado. A decisão final será tomada na reunião do Setor das Federais do Andes-SN entre os dias 19 e 20/08.

Para garantir a recomposição, o ideal é que os servidores concluam as negociações até o final de agosto, para que o valor necessário conste na Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista para 2024. No entanto, o Governo Lula tenta condicionar o reajuste à aprovação do Arcabouço Fiscal, uma política que, segundo os docentes, suaviza, mas não rompe com a lógica do Teto de Gastos de Michel Temer.  

Informes jurídicos: 28,86% e 3,17%

Conforme a convocação da assembleia, os advogados responsáveis pelos processos conhecidos por 3,17% (URV) e 28,86% compareceram para conceder informações e esclarecer dúvidas dos sindicalizados.

Com relação ao processo dos 3,17% (URV), o advogado Francisco Faiad informou a conclusão da perícia contábil, que constatou o não recebimento por parte de 137 docentes, o recebimento por parte de 325 docentes, e relacionou os valores devidos a familiares de docentes falecidos.

No entanto, a assessoria jurídica estranhou o fato dos alegados pagamentos não terem sido discriminados no holerite (a exemplo de outros processos), além de os valores serem absolutamente discrepantes. “Nós vamos pedir explicação, nos autos, do porquê desses valores absolutamente dispersos, aleatórios, do porquê a universidade ter realizado pagamentos sem informar aos docentes, e de onde esses valores foram tirados. Alguns professores receberam valores muito altos, enquanto outros não receberam nada, ou valores muito baixos”, explicou.

Há ainda um grupo cujos holerites não foram enviados pela UFMT. Neste caso, o escritório vai requerer ao juiz que solicite o encaminhamento imediato.

Com relação aos docentes falecidos, o escritório orientou que as famílias entrem em contato com o escritório para dar prosseguimento aos trâmites. O telefone para contato é: (65) 3623-7044.     

Aos docentes que o perito indicou o recebimento a mais, Faiad explicou que, além de questionar se esses valores são de fato referentes ao processo da URV, não acredita que a instituição reclamará a devolução, considerando que já passaram mais de cinco anos dos pagamentos, e, portanto, já prescreveram; que os mesmos foram recebidos de boa-fé; e que não houve pedido para que os pagamentos fossem efetuados da forma aleatória como foram.  

Por fim, o advogado destacou que, da mesma forma como processo dos 28,86%,  o direito ao percentual foi reconhecido há anos, a partir do trânsito em julgado do processo, mas a UFMT insiste em protelar o pagamento.

Interessados em consultar sua situação no processo podem entrar em contato com a Adufmat-Ssind presencialmente ou por meio dos telefones (65) 99686-8732 e (65) 65 9696-9293.

Já com relação ao processo dos 28,86%, o advogado Alexandre Pereira informou que não há grandes mudanças, que a assessoria está acompanhando a tramitação normalmente e que algumas audiências realizadas com os responsáveis pela apreciação dos pedidos do sindicato (por meio da assessoria jurídica) foram satisfatórias.   

A expectativa é que haja novidades a partir da segunda quinzena de agosto.

Os presentes ventilaram a possibilidade de realizar ações políticas com relação ao direito, mas consideraram não ser ainda o momento adequado.

Informes gerais

A diretora Clarianna Silva informou que, devido ao início da gestão no sindicato, está no processo de afastamento do cargo de conselheira do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Destacou, no entanto, que estão para ser apreciadas e votadas questões de interesse da categoria, como a minuta de Progressão Funcional, que, em suas palavras, necessita de um “debate sobre a lógica do trabalho”. O sindicato defende progressão automática diante do cumprimento das 40h e que mães, pais ou afastados por motivo de saúde não sejam impedidos de progredir porque não contaram pontos durante o período de licença.

A professora citou, também a questão da Resolução 158/10 (encargos docentes), que está paralisada porque a Justiça considerou não ser debate atribuído ao Conselho Universitário (Consuni), mas deve ser retomada em breve. Atualmente, o sistema de preenchimento da carga horária de trabalho dos docentes da UFMT não permite a inserção de todas as atividades realizadas. “Há um teto para contabilizar as atividades, mas a categoria continua desemprenhando o trabalho. Isso está causando adoecimento”, afirmou a docente. Em consulta realizada por meio do Andes-Sindicato Nacional, a professora soube que somente a UFMT utiliza esse sistema de preenchimento de pontos.

Para tratar desses assuntos, a Adufmat-Ssind passará nos blocos e institutos a partir do dia 16/08, a fim de dialogar com a categoria (confira aqui a agenda). Também estarão na pauta temas como o calendário docente que particiona as férias em 15 dias.

A professora Clarianna Silva informou, ainda, que Sinop realizará o curso Rede Sementes no mês de setembro. Mais informações serão divulgadas em breve.

Também diretora, a professora Adriana Pinhorati destacou outros pontos. A docente afirmou que acompanhou debates dentro da universidade acerca do aumento dos cursos de extensão oferecidos pela instituição. Entretanto, observou que não há planejamento orçamentário para tanto, e que as extensões existentes já são realizadas de forma precária e sem o número de bolsas suficientes para os estudantes. Pinhorati falou, ainda, que há cursos que ainda não estão conseguindo formas turmas completas, pois o ingresso continua abaixo das vagas disponibilizadas. “A evasão ao longo da graduação é, de fato, uma realidade, mas há outros fatores que também precisam ser pensados, para que se desenvolva alguma ação estratégica para lidar com essas questões”, pontuou, reforçando a importância dos diálogos propositivos.

As professoras Alair Silveira e Liliane Capilé solicitaram à direção que organize nova assembleia para que a categoria reavalie a participação de diretores sindicais nos espaços de decisão da instituição.    

O ponto de pauta também serviu para reorganizar a comissão que acompanha os reajustes e a relação, em geral, com a Unimed. Foram adicionados os professores João Maciel e Marluce Souza e Silva. Os membros da comissão passada serão convocados para nova reunião.    

Análise de conjuntura

Neste importante ponto de debate, exercício que, muitas vezes, baliza as decisões da categoria, o professor Maelison Neves iniciou fazendo reflexões acerca da movimentação do campo da chamada “esquerda” pós Governo Bolsonaro. Também avaliou a movimentação do atual Governo, que apresentou o Arcabouço Fiscal como alternativa à Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos), considerada uma maquiagem pelos movimentos sociais de trabalhadores organizados, porque continua apresentando limites de recursos para as áreas sociais.

“Essa foi a justificativa utilizada pelo Governo Federal para não apresentar proposta de reajuste aos servidores. Essa política garante os juros para o capital rentista, mas é profundamente nociva aos direitos sociais”, afirmou o docente.

A professora Alair Silveira avaliou rapidamente as correlações de forças políticas, desde o cenário internacional, incluindo o assassinato do candidato Fernando Villavicencio, no Equador. O crescimento do crime organizado na região, segundo a docente, está relacionado também à ausência do Estado. Outro destaque internacional foi resultado das eleições primárias na Argentina, que demonstraram a força do ultraliberalismo e da extrema direita.

No Brasil, a docente chamou a atenção para as falsas expectativas depositadas no Executivo e também no Poder Judiciário. “Às vezes até parece, segundo a mídia, que o Poder Judiciário é o guardião da moral. Mas não se enganem, ele não é um aliado de classe. Alguns de nós estamos seduzidos pela atuação de eventuais ministros, que têm se colocado, sim, contra alguns escalabros, mas nem o Judiciário nem este Governo é nosso aliado”, afirmou, concluindo que os interesses da categoria não podem se restringir em saber o andamento de processos, como mais uma vez demonstrou a grande participação na assembleia durante a exposição dos advogados, seguido de esvaziamento nos pontos de pauta seguintes. Para avançar, segundo a professora, é preciso discutir política - o que não se restringe ao debate partidário.     

Posição sobre contraproposta da campanha salarial 2024;

Como todos sabem, o Governo Federal não apresentou proposta de recomposição salarial, alegando que o Arcabouço Fiscal ainda não foi aprovado (saiba mais aqui)

No entanto, a categoria decidirá, nacionalmente, durante a Reunião de Setor das Federais, nos dias 19 e 20/08, qual será sua posição diante desta situação.

Após o debate, ficou decidido que a Adufmat-Ssind defenderá, na reunião do Setor das Federais, a manutenção da proposta de reajuste escalonado – que atualmente são 39,92% e 53,17%, em três anos, a depender dos anos em que a categoria recebeu reajustes (saiba mais sobre a proposta aqui).

Também foi aprovada a elaboração de materiais para mobilizar a categoria para ações e paralisações.

Consulta informal para escolha de reitor(a)/vice-reitor(a);

A diretoria da Adufmat-Ssind se reuniu com Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) para tratar da realização da consulta informal para Reitoria da instituição, papel historicamente conquistado pelas representações. O encontro resultou em nota, publicada ainda durante a assembleia da Adufmat-Ssind desta segunda-feira (leia aqui).

Nesse sentido, a assembleia autoriza a diretoria da Adufmat-Ssind a assumir, junto às outras entidades, a tarefa de realizar a consulta, que demandará, além de tempo e disposição, também gastos.

Foi consenso entre os presentes que é papel legítimo das entidades representativas da UFMT a organização do processo de consulta.

As pequenas divergências ficaram restritas à forma como efetuar os gastos. Ao final do debate, ficou decidido que a Adufmat-Ssind vai compor com as outras entidades para garantir o processo eleitoral democrático, devendo propor que as entidades garantam também, caso necessário, passagem terrestre para que uma pessoa de cada chapa participe de atividade realizada pela comissão – como os debates que devem ser realizados nos campi de Cuiabá, Sinop e Araguaia.

O sindicato também participará a construção da assembleia geral unificada que reunirá as três categorias para debater o tema.

Na mesma assembleia, a categoria aprovou a contratação, por meio de seleção pública, de mais um(a) contador(a) para o sindicato, e o gasto de cerca de R$ 20 mil para reforma do teto da sede. Também foi aprovada a formação de uma comissão para acompanhar essa e outras reformas necessárias, junto com o professor José Portocarreiro (arquiteto responsável pela obra), o engenheiro que esteve a frente da construção do prédio, funcionários da Adufmat-Ssind., um membro da diretoria e a professora Iramaia Paulo, que se colocou à disposição para contribuir.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

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*Nota de correção: A Adufmat-Ssind e outras seções sindicais do Andes-SN divulgaram que o reajuste reivindicado pelo Magistério Superior seria o do Bloco I, 53,17%; após reavaliação, a categoria concluiu que está inserida, na verdade, na proposta relativa ao Bloco II, pois houve alguma recomposição escalonada nos anos de 2018 e 2019, ainda resquícios da campanha salarial de 2015.

Sendo assim, o índice reivindicado pela categoria é de 39,92% assim escalonado:

11,84% em 2024
11,84% + inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024 em 2025
11,84% + inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025 em 2026

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:

Data: 14 de agosto de 2023 (segunda-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de pauta:

1. Informes gerais;
2. Informes jurídicos: 28,86% e 3,17%;
3. Análise de conjuntura;
4. Posição sobre contraproposta da campanha salarial 2024;
5. Consulta informal para escolha de reitor(a)/vice-reitor(a);
6. Contratação de contador(a).

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

Cuiabá, 09 de agosto de 2023.
Gestão Colegiada Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais

Esta terça-feira, 25/07, foi de finais e inícios de ciclos na Adufmat-Ssind. Com parabenizações, agradecimentos, votos de sucesso na caminhada e leituras de poemas, tomaram posse as diretorias eleitas na última semana, “Lutar e mudar as coisas nos interessa mais” - para direção geral do sindicato - e “A Adufmat somos todos nós” (representação local em Sinop), que estarão à frente da entidade entre 2023 e 2025.  

O diretor geral da gestão “Pedro Casaldáliga”, que se despedia, iniciou a assembleia de posse parabenizando os eleitos e fazendo um breve balanço dos dois anos do mandato. Leonardo Santos lembrou de diversos eventos nacionais e regionais, além de campanhas, jornais, reuniões e mobilizações. “Estivemos presentes em quase a totalidade dos eventos do Andes, dos Grupos de Trabalho (GTs) Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), Política Educacional (GTPE), Ciência e Tecnologia (GTC&T), Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), Política e Formação Sindical (GTPFS), tanto nas atividades locais quanto nacionais, realizamos diversas campanhas, relembro aqui da de sindicalização, com jornal, depoimentos de sindicalizados sobre a importância de estar sindicalizado, faixas, folders, vídeos; a campanha “Em Defesa da UFMT”, com diversas reportagens denunciando problemas específicos da universidade, especialmente a partir dos cortes de recursos, alertamos sobre a precarização dos espaços de trabalho, com relação à saúde dos docentes, técnicos e estudantes; tivemos agendas, avanços em processos judiciais, a campanha nacional por reajuste salarial – que infelizmente ainda não foi o que consideramos o adequado, mas foi alguma coisa depois de dois anos sem nenhum reajuste -, mobilizações de solidariedade nas lutas conjuntas do 8 de março, 20 de novembro, em defesa das águas do Pantanal, em defesa da vacina; tivemos movimentações pela democracia interna na UFMT, luta pela recomposição do orçamento aqui no estado e também em BSB, além do retorno do baile docente. Vale destacar que todas decisões desta diretoria foram debatidas e aprovadas em assembleia; tivemos algumas reuniões do Comando Local de Mobilização (CLM), a continuidade do trabalho do Arquivo com contratação de arquivista. Esperamos que vocês tenham melhores condições de luta e conquista do que nós tivemos, e tenham certeza de que nós estaremos juntos”, concluiu, agradecendo também à categoria pela participação e apoio durantes os dois anos.

Tesoureira da gestão finalizada, a professora Maria Luzinete Vanzeler se manifestou em seguida. Parabenizou os colegas eleitos e agradeceu a parceria da diretoria que entregou a gestão. “Foi um período turbulento, mas concluímos essa gestão com força e dignidade”, afirmou. Depois apresentou rapidamente informações financeiras, que serão avaliadas com mais atenção em assembleia específica, como de costume.

A professora Loanda Cheim, diretora de Assuntos Socioculturais, agradeceu aos colegas e lembrou de alguns eventos promovidos pelo sindicato, como os cafés da manhã e o Baile Docente. “Participar da diretoria da Adufmat-Ssind foi uma experiência pela qual, na minha opinião, todos deveriam passar”, afirmou.

Diretora secretária, a professora Márcia Montanari também cumprimentou a todos, concordando com Cheim no sentido de que todos deveriam partilhar do grande aprendizado que é dirigir um sindicato como a Adufmat-Ssind.

Por fim, o diretor geral declarou empossadas as novas diretorias, mas fez questão de concluir sua gestão da forma como começou: recitando o poema Canção da Foice e o Feixe, de Pedro Casaldáliga, que segue:

Colhendo o arroz dos posseiros
de Santa Terezinha,
perseguidos
pelo Governo e pelo Latifúndio.

Com um calo por anel,
monsenhor cortava arroz.
Monsenhor “martelo
e foice”?

Me chamarão subversivo.
E lhes direi: eu o sou.
Por meu Povo em luta, vivo.
Com meu Povo em marcha, vou.

Tenho fé de guerrilheiro
e amor de revolução.
E entre Evangelho e canção
sofro e digo o que quero.
Se escandalizo, primeiro
queimei o próprio coração
ao fogo desta Paixão,
cruz de Seu mesmo Madeiro.

Incito à subversão
contra o Poder e o Dinheiro.
Quero subverter a Lei
que perverte ao Povo em grei
e ao Governo em carniceiro.
(Meu Pastor se faz Cordeiro.
Servidor se fez meu Rei.)

Creio na Internacional
das frontes alevantadas,
da voz de igual a igual
e das mãos enlaçadas…
E chamo a Ordem de mal,
e ao Progresso de mentira.
Tenho menos paz que ira.
Tenho mais amor que paz.

… Creio na foice e no feixe
destas espigas caídas:
uma Morte e tantas vidas!
Creio nesta foice que avança
– sob este sol sem disfarce
e na comum Esperança –
tão encurvada e tenaz!

Já como diretora geral adjunta, a professora Lélica Lacerda iniciou sua fala agradecendo a todos e afirmando que não há outra forma de garantir a democracia que não exercendo-a. “Por isso, iniciamos a gestão pedindo aos companheiros que não se afastem”.

O diretor geral, Maelison Neves, falou diretamente de Sinop, por meio do sistema de videoconferência do sindicato. Apesar de não estar no município para atividades sindicais, o professor aproveitou o momento para reafirmar o compromisso de aproximação da nova gestão com os campi de Sinop e Araguaia.

A professora Clarianna Silva, diretora secretária, lembrou que o fortalecimento dos GTs também é um compromisso da nova gestão, além da luta por uma resolução de encargos docentes que substitua a 158 contemplando, de fato, as necessidades da categoria, assim como o respeito ao direito à progressão funcional. “São dois debates que serão feitos em breve no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), e eu chamo a atenção de vocês sobre isso”, alertou.  

Diretora de Comunicação, a professora Ana Paula Sacco também falou sobre a importância da relação entre os docentes lotados na capital e no interior do estado, e quanto é importante que o sindicato seja o espaço onde a categoria possa realmente dividir suas questões.

A professora Adriana Pinhorati apelou para que a categoria caminhe junto à direção neste que chamou de grande desafio. “Nosso sindicato é grande e forte. Nós esperamos fazer um bom trabalho, mas sozinhos não faremos nada”, afirmou.

Um dos fundadores da Adufmat-Ssind, primeiro presidente da entidade ainda na década de 1970, o professor Waldir Bertúlio disse que quebrou uma promessa que havia feito a si mesmo depois de ser anistiado: ser apenas militante, e não dirigente sindical. Por sua luta política, Bertúlio foi exonerado da UFMT, mas retornou após ter seu direito de anistia reconhecido. “Estou aqui lembrando dos tempos idos de luta em 1978, 1979, quando fundamos a Adufmat, em pleno período da ditadura militar. Foi um tempo duro, de grandes embates”, destacou.   

Os colegas justificaram a ausência da professora Ana Luisa Cordeiro, diretora de Assuntos Socioculturais, que estava em sala de aula, trabalhando. Aproveitaram para convidar os presentes para a cerimônia de posse seguida de sarau, que pretendem organizar para a próxima sexta-feira, 28/07, a partir das 19h.  

Representando a nova gestão em Sinop, a professora Claudia dos Reis, agora coordenadora secretária da Subseção afirmou que os últimos anos foram de desafios, que devem persistir neste novo período. “Acredito que vamos continuar tendo alguns desafios, pois o sindicato está bem esvaziado. A gente agradece a diretoria geral que nos acolheu nesses dois anos, e estamos felizes com a diretoria que assume agora, principalmente porque temos representantes de todos os campi”, pontuou.

Coordenador geral da Subseção, o professor Rogério Machado falou da necessidade de unidade da categoria. “Temos grandes desafios que não podem ser deixados em segundo plano, um deles é a emancipação do campus de Sinop. É provável que aconteça e precisa ter a participação de todos neste debate. Precisamos definir que universidade queremos: será uma universidade de fato ou, no linguajar popular, um ‘colejão’?”, questionou. A luta pelo direito conquistado aos 28,86% também foi ponto destacado pelo docente.  

Após as saudações dos empossados, foram eleitos os membros do Conselho Fiscal: Aldi Nestor de Souza, Loanda Cheim e Luciane Gomes como titulares, e Edson Barbosa e Márcia Montanari como suplentes.

Finalizando a assembleia, o professor Breno Santos, diretor da Regional Pantanal do Andes-SN, parabenizou as duas gestões. “Gostaria de parabenizar a gestão que sai, pela luta contínua e árdua, lembrar que, entre outras coisas, fomos nós que conseguimos, em luta, tirar o governo genocida, que causou a morte de 700 mil pessoas. E também gostaria de saudar a nova gestão, composta por pessoas que de fato participam, que têm experiência nas lutas. Não estou falando de diretorias, estou falando de lutas. Porque nós temos como tarefa urgente a reorganização da classe trabalhadora. Ela não será realizada se não houver unidade”, afirmou, lembrando que a Adufmat-Ssind é uma das maiores seções sindicais da base do Andes-SN, e concluindo que as histórias das duas entidades são indissociáveis.  

A professora Maria Adenir aproveitou a oportunidade para, além de parabenizar a nova gestão, defender a retomada, em âmbito regional, do GT História do Movimento Docente (GTHMD).

Por fim, a professora Lélica Lacerda também quis iniciar sua gestão com um poema. “Assim, a gente toma posse, e conclama todo mundo a construir um mundo novo, porque esse está impossível”, declarou. O texto escolhido, declamado pelo professor Waldir Betúlio, foi “Uma razão a mais para...”, de Mauro Iasi:

Uma razão a mais pra ser anticapitalista
Te amo
e odeio tudo que te deixa triste.
Se o mundo com seus horários e famílias
e fábricas e latifúndios e missas
e classes sociais, dores e mais-valia
e meninas com hematomas
no lugar de sua alegria
insistir em te deixar triste,
apertando tua alma
com suas garras geladas,
teremos, então, que mudar o mundo.
Nenhum sistema que não é capaz
de abraçar com carinho a mulher que amo
e acolher generosamente minha amada classe
é digno de existir.
Está, então, decidido:
Vamos mudar o mundo,
transformá-lo de pedra em espelho
para que cada um, enfim, se reconheça.
Para que o trabalho não seja um meio de vida
para que a morte não seja o que mais a vida abriga
Para que o amor não seja uma exceção,
façamos agora uma grande e apaixonada revolução.

Clique aqui para ver a Galeria de Imagens 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa daAdufmat-Ssind

ERRATA (24/07/23)

Onde lê-se:

"1) Posse da Nova Diretoria (biênio 2023-2025);" 

Leia-se:

1) Posse das novas novas diretorias, biênio 2023-2025: "Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais" e "Adufmat Somos Todos Nós" (Subseção de Sinop);

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ADUFMAT- Ssind - 25/07/23 (terça-feira), às 13h30

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:

Data: 25 de julho de 2023 (terça-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.

Pauta Única:

1) Posse da Nova Diretoria (biênio 2023-2025);

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

Cuiabá, 21 de julho de 2023.

Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga

Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento. 

Em assembleia geral realizada nesta terça-feira, 23/05, pela Adufmat-Ssind, os docentes sindicalizados debateram, conforme edital de convocação, os pontos de pauta: informes; análise de conjuntura; processo dos 28,86%; edital para eleições da Adufmat-Ssind. 2023; 66º CONAD; e matéria do Jornal da ADUFMAT-Ssind. sobre o Agronegócio.

Durante os informes, a professora Clarianna Silva avisou que Sinop receberá, entre os dias 20 e 22/06, a primeira reunião itinerante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos. A docente alertou, ainda, que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) está para aprovar a resolução que substituirá a 158 (encargos docentes). Ainda de Sinop, a professora Rafaella Felipe falou sobre o evento “Dos povos originários às cidades amazônicas: saúde e segurança alimentar”, que será realizado no dia 29/06. Em agosto haverá, também, a formação da rede de proteção de direitos humanos no município.

O professor José Airton de Paula sugeriu aos colegas que verifiquem sobre quais rubricas incidiu o percentual de 9% reajustados pelo Governo Federal, pois há algumas que deveriam ter sido consideradas, mas não foram. Os sindicatos estão analisando essa questão.  

Diretor da Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional, o professor Breno Santos divulgou a realização do Seminário Nacional sobre a Reorganização da Classe Trabalhadora, conforme aprovado no último congresso do Andes-SN, que será entre os dias 16 e 18/06 em Mossoró - RN.

Pela diretoria da Adufmat-Ssind, o professor Leonardo Santos informou que o sindicato lançou recentemente a campanha em “Em Defesa dos Serviços Públicos – Garantir Direitos e Qualidade de Vida”, e que novas atividades relacionadas à campanha estão sendo organizadas para os próximos dias. Santos disse, ainda, que a diretoria aprovou a participação ativa nos eventos apresentados por Sinop, enviando, inclusive, caravanas de docentes. O diretor informou, ainda, sobre as últimas eleições para a diretoria do Andes-SN, que ocorreu nos dias 10 e 11/05, resultando na eleição da chapa 1 (saiba mais aqui).   

Não houve inscritos para o debate de análise de conjuntura.

Sobre o processo dos 28,86%, o advogado responsável, Alexandre Pereira, explicou que está programada para o dia 09/06 a apresentação da relatoria acerca do retorno do pagamento mensal do percentual, para manifestação dos outros dois desembargadores até o dia 16/06. No entanto, houve redistribuição dos processos e é possível que a data seja alterada, mas até o momento esta é a projeção. De qualquer maneira, a Assessoria Jurídica trabalhará para agendar nova audiência com a equipe que assumiu a apreciação do caso.

Pereira relembrou os trâmites do processo e esclareceu que o caso da Universidade Federal do Alagoas (UFAL) não tem qualquer relação com a UFMT, pois Mato Grosso foi o único estado no qual a categoria ganhou o direito ao percentual judicialmente. No caso de Alagoas, o acordo foi feito em âmbito administrativo.  

Sobre o retroativo, o advogado afirmou que o julgamento da execução está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância final, e o esforço da Assessoria Jurídica será para que o Tribunal julgue ainda este ano.

A capa do jornal de Março e Abril da Adufmat-Ssind (veja aqui) recebeu uma manifestação, via SEI, questionando o posicionamento da Adufmat-Ssind com relação ao Agronegócio. A diretoria do sindicato respondeu, por meio de nota (leia aqui), mas achou importante pautar a questão também em assembleia geral, espaço maior de deliberação da categoria. Em Sinop também houve uma ação de estudantes que colocaram cartazes na sede do sindicato, afirmando que seriam prejudicados pelo material.   

De Sinop, a professora Clarianna Silva declarou que a função do afirmativo é, justamente informar, e que o jornal cumpriu sua função. As manifestações, no entanto, foram apenas sobre a arte da capa, sem contextualização com a matéria no interior do jornal, que trazia detalhes sobre as manifestações do 08 de Março – representadas na arte da capa. Para a professora, essa leitura descontextualizada teria confundido outros professores e os estudantes. Além disso, Silva afirmou que esse posicionamento político – por vezes radical e violento – na defesa obcecada do Agronegócio já ocorreu algumas vezes em no município.    

Para a professora Marta Pignatti a reação lembrou o período em que o NEAST, Núcleo de Pesquisa do qual faz parte, iniciou as pesquisas no estado e descobriu que o leite materno das mulheres de Lucas do Rio Verde estava intoxicado com agrotóxico. “Quando as nossas pesquisas ganharam publicidade nacional, a própria Reitoria nos ameaçou, queria calar nossas pesquisas. Sofremos vários tipos de ataques, de credibilidade, da funcionalidade da pós-graduação na qual a pesquisa estava registrada. Não é a primeira vez que defensores dessas áreas de culturas nocivas nos atacam. Essas são situações que precisam colocar em alerta sindicatos e movimentos que atuam em defesa da saúde”, concluiu a docente.

O professor Maelison Neves avaliou que o debate deve ser estendido, inclusive, para refletir o sentido público da universidade, e afirmou que não é admissível que se pretenda interditar um sindicato - que tem direito de defender o que sua base decide, ainda mais dentro de uma universidade. Neves ressaltou que sindicatos, historicamente, são anti patrões, e achar que a Adufmat-Ssind faria a defesa de interesses dos barões do Agro é não entender, antes, o que significa um sindicato.

“Um modelo de desenvolvimento econômico único, que para prosperar mata a floresta, mata as pessoas de câncer. Nós precisamos debater o Agro, sim, do ponto de vista político e também científico. E nós não aceitaremos a interdição do debate nem político nem científico”, pontuou Neves.   

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, afirmou que a categoria não tem problema nenhum com divergências, que isso é saudável e comum em todos os espaços do sindicato e da própria universidade. O problema, no entanto, é sugerir que instituições externas interfiram na Adufmat-Ssind.

O professor Carlos Breda, um dos signatários da manifestação, afirmou que o problema não foi exatamente a opinião do sindicato expressa no jornal, mas a forma, considerada “agressiva”. Várias manifestações em seguida, no entanto, demonstraram que a agressividade parte justamente do Agronegócio, que todos os dias ameaça, mata e silencia povos originários, produtores rurais, quilombolas, ribeirinhos, a população em geral que come, bebe e respira veneno, e persegue quem ouse criticar esse modelo adotado pelos grandes produtores – vide os ataques a publicações em outdoors, muros e outros materiais que algumas entidades tentaram veicular em Sinop.  

A professora Raquel de Brito lembrou também que a Adufmat-Ssind tem 45 anos de história, sempre criticando o modelo que privilegia o latifúndio, a monocultura e a destruição dos biomas e direitos. Além disso, reafirmou que o sindicato respeita decisões congressuais contra esse modelo de produção utilizado pelo Agronegócio, citando a íntegra de uma resolução do Andes-Sindicato Nacional.

Ao final, os presentes encaminharam a realização de debates sobre o tema, organizados pela Adufmat-Ssind em conjunto com o Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), começando por Sinop. As mesas deverão ter representação docente e discente, favoráveis e críticas ao Agronegócio. Será formada uma comissão para definir mais detalhes.     

Com relação ao Edital para Eleições da Adufmat-Ssind. 2023, os presentes aprovaram o documento proposto pela Comissão Eleitoral, com calendário partindo das inscrições das chapas entre os dias 25/05 e 14/06, eleições em 18/07 e posse no dia 25/07.

A assembleia decidiu também que o mandato da atual diretoria, que terminaria no dia 11/07, será prorrogado até o dia 24/07.

Além disso, os presentes indicaram como suplentes da Comissão as professoras Alair Silveira e Marluce Souza e Silva, e autorizaram a Comissão Eleitoral – formada em assembleia geral anterior pelos docentes Loanda Cheim, Maria Luzinete Vanzeler e Leonardo Santos – a convocarem uma terceira pessoa para suplência, conforme determina o Regimento do sindicato.

Para o 66º Conselho do Andes - Sindicato Nacional (Conad) foram aprovados os nomes das professoras Maria Luzinete Vanzeles, como delegada, e Paula Gonçalves (Araguaia), Clarianna Silva (Sinop), Marluce Souza e Silva, Luciane Gomes, Alair Silveira e Raquel de Brito, como suplentes. O evento será em Campina Grande – PB, entre os dias 14 e 16/07.

Também foi aprovada a participação da professora Alair Silveira no Seminário sobre a Reorganização da Classe Trabalhadora, em Campina Grande, entre os dias 16 a 18/06. Por decisão da assembleia, a diretoria e o Grupo de Trabalho Política e Formação Sindical (GTPFS) poderão indicar mais participantes para o evento, assim como a diretoria indicará os participantes da reunião do Setor das Federais convocada para os dias 03 e 04/06.     

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 23 de maio de 2023 (terça-feira)

Horário: às 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

1. Informes;

2. Análise de conjuntura;

3. Processo dos 28,86%;

4. Edital para eleições da Adufmat-SSind. 2023;

5. 66º CONAD;

6. Matéria do Jornal da ADUFMAT-SSind. sobre o Agronegócio.

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

Cuiabá, 19 de maio de 2023.

Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga

Nesta terça-feira, 11/04, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, organizados na Adufmat-Ssind, realizaram mais uma assembleia geral para discutir e encaminhar assuntos de interesse da categoria.

Durante o ponto de pauta Informes, o diretor geral, Leonardo Santos, falou sobre algumas produções do sindicato, matérias, vídeos, entre outros, além da participação em atividades políticas, como o Acampamento Terra Livre, que está sendo realizado neste momento em Cuiabá, com a intenção de demonstrar a necessidade de políticas públicas que possam assegurar os direitos da população indígena sobre seus territórios. O dirigente lembrou, ainda, que as eleições para a diretoria do Andes-Sindicato Nacional estão em andamento, que o pleito será nos dias 10 e 11 de maio e que, em âmbito regional, as chapas 1 e 3 já indicaram seus delegados, faltando apenas a indicação da chapa 2.

O professor José Airton fez um informe qualificado da Jornada de Aposentadoria do Andes-Sindicato Nacional, realizada entre os dias 28 e 29 em Brasília. O professor destacou que as reformas previdenciárias deixaram péssimas perspectivas aos trabalhadores que estão dentro das novas regras.

Análise de conjuntura

A professora Lélica Lacerda iniciou o ponto de pauta sobre a análise de conjuntura, contextualizando o cenário nacional e a situação da UFMT. Para a docente, a vitória da democracia nas eleições, a partir da derrota de Bolsonaro, mesmo com os vícios do processo eleitoral e todas as manobras ilegais para tentar evitar a eleição de Lula, foi parcial, pois o fascismo ainda está enraizado na sociedade. São exemplos disso os atentados nas escolas, já que a Educação foi sistematicamente atacada pelo Governo Bolsonaro - como historicamente é atacada por regimes fascistas.

Lacerda afirmou, ainda, que a UFMT assumiu uma postura de não questionar os ataques, o que a Adufmat-Ssind denunciou fortemente enquanto estava a frente da diretoria de Comunicação da entidade.

Para o professor Maelison Neves, os trabalhadores estão “entre a cruz e a espada”, pois superaram um governo assumidamente fascista, mas ainda enfrentam um governo que se relaciona intimamente com o Mercado. Um exemplo disso é que a Reforma do Ensino Médio ainda não foi revogada. Para ele, este cenário exige que a Adufmat-Ssind, entre outras coisas, convoque debates sobre a democracia na universidade e sobre as políticas voltadas para ciência e tecnologia.

O professor Leonardo Santos afirmou que a Educação já viveu momentos piores diante da sanha bolsonarista de destruição, e que o atual Governo não é mais aquele de conciliação que existiu entre 2003 e 2016. O governo de conciliação de agora dialoga mais amplamente com o Mercado para garantir sua governabilidade. Santos concordou que há um movimento fascista ocupando espaços sociais e políticos importantes, e isso atinge diretamente os direitos da classe trabalhadora.

Processo ético

O ponto de pauta sobre processo ético foi incluído no início da plenária. A questão é que a professora Lélica Lacerda denunciou retaliações e a possibilidade de instauração de um processo ético por ter questionado publicamente um parecer da Editora da UFMT contra a publicação de uma obra elaborada por 13 assistentes sociais de todo o país, sob argumentos que ferem a liberdade de cátedra, cerceiam ideologicamente, vão contra os preceitos do próprio Serviço Social (área de atuação da docente), além de representarem uma perspectiva social conservadora, machista e LGBTfóbica.   

Após a negativa por parte da Editora, o grupo entrou com recurso demonstrando que se tratava de cerceamento ideológico, mas a universidade reafirmou o parecer. Como o trabalho foi aprovado em vários lugares, por onde as autoras passaram, denunciaram a situação. Diante disso, a UFMT abriu um processo ético, que se encontra em análise de admissibilidade, contra a professora. Não foi a primeira vez que a docente se viu perseguida pela administração. Em 2021, após uma análise na Câmara Municipal de Sinop, na qual a docente demonstrou, a partir de elementos científicos, que a ocupação do local se deu de forma conflituosa, grupos conservadores iniciaram uma série de ataques à professora, inclusive midiáticos, ameaçando até mesmo sua integridade física. Na ocasião, a universidade acolheu aos ataques e chegou a circular informações de que a Reitoria concederia uma entrevista coletiva – o que não ocorreu devido a resistência de parte dos docentes da universidade.

Após a exposição dos fatos, os presentes concordaram que se trata de uma ação de censura, uma violência política que deve ser contra atacada com todas as forças.        

O professor Jorge Perez, diretor em exercício da Faculdade de Nutrição, aproveitou a ocasião para fazer outra denúncia: a situação dos prédios da área da Saúde está grave e, apesar dos apelos feitos desde 2018, a universidade diz que não há recursos para resolver. “O prédio da Medicina foi interditado por vazamento de gás. Um tempo antes, um ar condicionado explodiu dentro da sala de aula. Imaginem o que não poderia ter acontecido se a explosão se desse num prédio com vazamento de gás. É um absurdo uma universidade com prédios novos extremamente mal acabados. São questões de segurança, estamos preocupados em preservar a vida dos professores, estudantes e técnicos. Há um risco grande de desabamento, além de todos os animais que tomaram conta do ambiente e podem transmitir doenças. E não tem nada no orçamento para manutenção? Até quando vamos aguentar isso? Até quando vamos ficar calados?”, questionou o docente.

Ao final do debate foi encaminhado a aprovação de uma nota lida durante a assembleia, que será publicada após a incorporação de algumas sugestões, acompanhamento jurídico pela assessoria do sindicato e a elaboração de matérias denunciando todo o descaso e a perseguição a professora Lélica Lacerda, além das péssimas condições da UFMT. Também será feita uma denúncia em âmbito nacional, à comissão do Andes-SN que investiga casos de perseguição a docentes.

Calendário acadêmico

A Adufmat-Ssind denunciou que o Consepe debateria uma proposta de calendário que fere o direito a 30 de férias (leia aqui).

Uma das principais justificativas da defesa é que o atraso no calendário causa evasão. No entanto, a Adufmat-Ssind aponta que há uma série de questões envolvidas na evasão, além dos próprios motivos que levaram ao atraso do calendário, como a pandemia e as más condições de funcionamento da universidade. “A Adufmat-Ssind entende a situação, que inclusive tem sobrecarregado os docentes. No entanto, fizemos a solicitação para participar do debate junto ao Consepe, mas o pedido foi solenemente ignorado. No entanto, a proposta recebeu pedido de vista e deve voltar à pauta”, explicou o diretor geral do sindicato.

Para o professor Aldi Nestor de Souza, acreditar que a causa da evasão é o atraso do calendário é um ato de fé, pois a ideia não tem nenhuma concretude, assim como a afirmação de que iniciar o semestre letivo em fevereiro garante o preenchimento das vagas, considerando que a USP, por exemplo, que iniciou o semestre no dia 02 de fevereiro, acabou de publicar a lista da terceira chamada. “O que nós temos de material, mesmo, é que 30 dias é o período mais adequado para o descanso, e que até as oficinas do CPA 4 garantem o recesso de final de ano dos seus funcionários”, disse.

A professora Luciana Gomes confirmou que, segundo advogado trabalhista, as férias são de 30 dias justamente porque só no décimo quinto dia o corpo começa a se desligar, fisicamente, das atividades laborais praticadas durante todo o ano.

O professor Maelison Neves alertou que a Reitoria parece preocupada com a evasão, porque é a partir do número de estudantes que ela vai disputar recursos federais. No entanto, parece estar pouco preocupada em garantir a permanência desses estudantes, já que a Assistência Estudantil teve R$ 2 milhões deslocados na última previsão orçamentária. “A UFMT decidiu simplesmente gerir a miséria imposta pelos cortes”, criticou.

Os encaminhamentos deste ponto de pauta foram: solicitar os dados de evasão à universidade; realizar uma reunião com a pauta “orçamento e calendário” e participação das direções da Adufmat-Ssind, DCE e Sintuf-MT; organizar um seminário sobre evasão e ações específicas relacionadas ao orçamento, envolvendo a comissão que elaborou a campanha em defesa dos serviços públicos; acompanhar de perto a elaboração da contraproposta que será apresentada a partir do pedido de vista, provavelmente ainda no mês de abril. Junto a essas ações, o sindicato deverá produzir material informativo e gráfico, como cartazes, panfletos, entre outros.  

Cortes de recursos da Assistência Estudantil        

Neste ponto de pauta alguns elementos foram destacados, como a mobilização dos estudantes que ocuparam a Reitoria e apoio da Adufmat-Ssind ao ato. No entanto, a categoria entendeu que os encaminhamentos retirados dos debates anteriores contemplam também a questão dos cortes da Assistência Estudantil.  

Comissão Eleitoral da Adufmat-Ssind

Os professores Loanda Cheim, Maria Luzinete Vanzeler e Leonardo Santos se apresentaram como candidatos para formar a Comissão Eleitoral que ficará responsável pela organização do pleito que escolherá uma nova diretoria para a Adufmat-Ssind. A comissão elaborará uma proposta de Calendário e Regimento para serem apreciadas na assembleia ordinária do mês de maio.

Para eleição do Andes-SN, a mesa esclareceu que a comissão é indicada da diretoria, e que as professoras Loanda Cheim e Márcia Montanari serão as representantes, junto aos fiscais indicados pelas três chapas concorrentes. A eleição para diretoria do Andes-Sn será nos dias 10 e 11 de maio, e as eleições para a diretoria da Adufmat-Ssind ainda não foram estabelecidas as datas.  

Contratação de arquivista

Outro ponto de pauta incluído no início da assembleia, a pedido da professora Maria Adenir Peraro, foi a contratação de arquivista para a Adufmat-Ssind. A docente aposentada está à frente da organização da memória do sindicato desde 2017 e explicou que a classificação dos documentos históricos do arquivo permanente, de 1978 a 2018, já foi concluída. Por isso, é necessário, agora, contratar alguém para dar continuidade ao trabalho, classificando os documentos de 2018 em diante.

Segundo Peraro, se não houver a contratação do profissional, é possível que o trabalho seja suspenso. “É importante dar continuidade, tomando como referência este trabalho que já está sendo feito em outras seções sindicais, e considerando, inclusive, que a Adufmat-Ssind é guardiã da memória social local”, disse a professora, concluindo que, apesar de ser historiadora com experiência em arquivo, não é arquivista.

A assembleia formou uma comissão para elaborar um edital de contratação a ser apresentado na próxima assembleia, com a participação da professora Maria Adenir e Maelison Neves.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 11 de abril de 2023 (terça-feira)

Horário: às 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

1. Informes;

2. Análise de Conjuntura;

3. Calendário Acadêmico de 2023 da UFMT;

4. Corte de recursos da Assistência Estudantil;

5. Comissão Eleitoral para as eleições da ADUFMAT 2023.

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

Cuiabá, 06 de abril de 2023.

Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga

Nessa terça-feira, 21/03, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sindicalizados a Adufmat-Ssind, decidiram, em assembleia geral, rejeitar a proposta da Unimed de incluir a Plural Saúde como administradora dos planos. Além disso, a categoria formou comissões para retomar o debate acerca dos encargos docentes (Resolução 158/10) e iniciar a organização do baile dos professores deste ano.   

A assembleia teve início com um pouco de atraso, porque as fortes chuvas em Sinop provocaram instabilidade no sistema elétrico. Quando a plenária começou, foram a aprovadas a inclusão do ponto de pauta “Informes” e também uma inversão de pauta, começando pelo debate sobre a mudança proposta pela Unimed, após os informes. Em seguida, foram debatidos os outros pontos de pauta conforme convocado pelo edital: análise de conjuntura, encargos docentes e Resolução 158/10, recomposição salarial e baile docente 2023.   

Os informes da Diretoria, feitos pelo diretor geral, Leonardo Santos, citaram a participação no ato contra o Novo Ensino Médio no dia 19/03, a participação no ato do Dia Internacional das Mulheres e acampamento, a participação no Seminário Nacional Estado e Educação e no Seminário Saúde do Trabalhador - ambos promovidos pelo Andes-Sindicato Nacional -, a revogação da Portaria 10.723/22 (que versa sobre processos de redistribuição nos serviços públicos federais), a homologação das chapas que disputarão a diretoria do Andes-SN, além da última atualização do processo dos 3,17% (URV), que será recalculado a partir do dia 10 de abril. Essas e outras notícias estão no site da Adufmat-Ssind (clique aqui).

O professor Breno dos Santos, diretor da Secretaria Regional do Andes-SN, informou que o Andes-SN se reuniu com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) nos últimos dias e pautou a participação mais ativa da entidade e acompanhamento mais rígido do Governo para a garantia da legislação referente às cotas nos serviços públicos. O professor alertou, ainda, sobre uma convocação da UFMT para audiência pública no dia 24/03, às 14h, para debater “indicadores de contrato e cortes de orçamento”, defendendo a participação do sindicato, com a finalidade de verificar do que se trata exatamente.       

Por parte da base, a professora Maria Adenir falou sobre o trabalho de organização do Arquivo da Adufmat-Ssind. e solicitou a contratação de profissional especializado para substituí-la neste trabalho. O professor Maelison Neves fez informe qualificado da penúltima Reunião do Setor das Federais, da qual participou, que precedeu as decisões encaminhadas na última reunião, realizada na última sexta-feira, dia 16/03 (leia mais aqui). A professora Alair Silveira informou sobre a reunião do GTPFS (Formação Política e Sindical), realizada no dia 15/03, com o objetivo de organizar um curso de formação com base no II Caderno “Capital e Trabalho”.

Ainda durante os informes, a professora Clarianna Silva falou sobre uma série de dificuldades enfrentadas pela comunidade acadêmica no campus de Sinop, que, entre outras coisas, está sendo higienizado há algum tempo somente com água, por falta de produtos de limpeza. A docente sugeriu, ainda, que o sindicato retome debates sobre a presença da Polícia Militar nos campi da UFMT, bem como sobre o fato de o Governo Federal ter utilizado aplicativos para obter informações e espionar os servidores, conforme divulgado pela imprensa.  

Proposta de mudanças nos planos da Unimed

Já no início dos debates sobre este ponto de pauta, a professora Marlene Menezes informou que a proposta de incluir a empresa Plural Saúde na administração dos planos está suspensa, devido a troca de diretoria da Unimed.

Mesmo assim, o professor Carlos Emílio, que faz parte da comissão que avalia as negociações com a Unimed anualmente, destacou que instituições como a Polícia Militar, Tribunal de Justiça e Maçonaria não aceitaram a Plural e que, mesmo diante de uma nova composição de diretoria, a categoria docente também deve rejeitar a proposta. “Por que negociar com a Plural se a gente pode negociar diretamente com a Unimed?”, questionou.

A servidora aposentada do Tribunal de Justiça (TJ), Sônia Lima, que também acompanha as negociações contratuais há anos, disse que obteve a informação de que todos os planos que foram para administração de outras empresas voltarão para a Unimed, e que muitos problemas estão sendo relatados por usuários de planos de saúde de categorias que incluíram a Plural. Além disso, a servidora afirmou que, por lei, contratos fechados, como os da UFMT, não podem sofrer nenhum tipo de alteração sem autorização, ou serem encerrados, mesmo que o plano contenha um único usuário.

O professor Maelison Neves chamou a atenção para o fato de que, todos os anos, a Unimed apela nas negociações, dizendo que os valores cobrados estão defasados. A alternativa para não cair neste discurso, considerando que os valores dos planos já estão muito altos, seria ter acesso aos dados utilizados pela Unimed. Assim, os usuários poderão contratar um especialista e investigar a sinistralidade dos contratos (ou seja, a relação entre o custo por acionar o plano de saúde e o valor que a operadora do plano recebe).   

Por fim, ficou decidido que a categoria rejeitará a proposta apresentada de mudanças envolvendo a Plural Saúde, e que a comissão, atualmente formada pelos docentes Sirlei Silveira, Carlos Emílio, José Airton, Marlene Menezes, e pela servidora do Tribunal de Justiça, Sônia Lima, estará aberta para mais participações, para se fortalecer e prosseguir com as ações sugeridas.   

Análise de conjuntura

A análise de conjuntura desta terça-feira foi breve, evidenciando que começam a ficar claros os limites do Governo petista, seja pela dificuldade de avançar nas negociações salariais com os servidores federais, seja pela resistência em desfazer contrarreformas que atingem a classe trabalhadora, como o Novo Ensino Médio, que foi o centro de uma das mobilizações mais recentes da categoria (leia mais aqui).

Encargos docentes e Resolução Consepe 158/10

O ponto de pauta sobre encargos docentes e a Resolução Consepe 158/10 foi solicitado por docentes com base na informação de que a discussão seria retomada no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). No entanto, o debate que será feito no Conselho será sobre a progressão funcional.

Mesmo assim, os presentes acharam importante retomar, dentro do sindicato, a história do debate sobre a Resolução 158/10, que teve início em 2017. “Nós tivemos avanços naquele momento, mas o debate foi paralisado com o retorno da professora Myrian Serra, que estava afastada por questões de saúde. Depois que o professor Evandro Soares assumiu, a discussão foi encaminhada ao Conselho Universitário (Consuni), que não tem competência para fazer esse debate”, lembrou a professora Alair Silveira.

As intervenções seguintes apontaram que os prejuízos têm sido frequentes, tanto para os professores da graduação quanto da pós-graduação, que não conseguem registrar todas as suas atividades nos Planos Individuais de Atividades (PIAS).     

Ao final do debate, a assembleia indicou para uma comissão os professores Alair Silveira, Breno dos Santos, Clarianna Silva e Emiliane Santiago – de Sinop, e Marinete de Souza – do Araguaia. Os docentes devem traçar estratégias para a retomada deste debate dentro do sindicato.

A ideia é aprovar em assembleia uma proposta de resolução pensada e discutida dentro da Adufmat-Ssind.

Recomposição Salarial

O debate sobre a recomposição salarial evidenciou o descontentamento da categoria com o percentual apresentado pelo Governo Federal. Há consenso, na Adufmat-Ssind, de que os 9%, aceitos pelo Fórum Nacional das Entidades de Servidores Federais (Fonasefe) – do qual o Andes-SN faz parte -, assim como a inclusão de R$ 200,00 no vale alimentação a partir do mês de maio, é injusto e representa, na verdade, um retrocesso.

A última reunião do Setor das Federais do Andes-SN constatou que a maioria das seções sindicais aprovou, nas assembleia de base, a aceitação da proposta do Governo, indicando, no entanto, a necessidade de continuidade da Mesa de Negociação para avançar em outras questões.

Ao responder ao Governo Federal aceitando a proposta, o Fonasefe pontuou a necessidade de iniciar, desde já, a tratativa da recomposição salarial de 2024 e de outras demandas, como a recomposição das perdas históricas dos salários dos servidores e servidoras públicas; a equiparação dos benefícios recebidos pelos servidores e servidoras do Executivo com os outros poderes; a abertura de negociações de carreira, possibilitando a cada categoria corrigir distorções; a revogação de todas as medidas contrárias aos interesses do serviço público e dos servidores e servidoras; e a retirada do Congresso Nacional da PEC 32/21.

O Andes-SN, por sua vez, também respondeu ao Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI), destacando, entre outras coisas, "descontentamento diante do fato de que o auxílio alimentação, sem ser incorporado ao salário, amplia a disparidade entre ativo(a)s e aposentado(a)s, visto que o(a)s último(a)s não recebem este auxílio". 

Depois de todas as intervenções, a Adufmat-Ssind encaminhou a incorporação da valorização dos servidores por meio da recomposição das perdas salariais históricas à campanha em defesa dos serviços públicos, que já está em andamento.  

Baile dos Professores

Neste ponto de pauta, a professora Loanda Cheim, diretora de Assuntos Socioculturais da Adufmat-Ssind explicou que é mais difícil organizar um baile nas proporções desejadas pela categoria, para cerca de 400 pessoas, em pouco tempo. “Quanto mais próximo do evento, menores são as possibilidades de locais, de bandas, além de ser um período menor para o sindicato arcar com os custos”, disse.  

A proposta apresentada pela diretora foi iniciar o debate desde já, garantindo mais opções e maior poder de negociação, para que a próxima Diretoria, que deve assumir em julho deste ano, já encontre a organização encaminhada.

Para isso, a assembleia aprovou a formação de mais uma comissão para tratar do assunto e iniciar a organização do Baile dos Professores 2023. Fazem parte desta comissão os professores Maria Clara Weiss, Maria Adenir Peraro, Loanda Cheim, Luzinete Wanzeler e Leonardo Santos.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind