O corpo docente da UFMT foi surpreendido no último dia 22 de maio pelo Ofício-Circular n. 21, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP/UFMT), às chefias imediatas de docentes da instituição, estabelecendo que as mesmas informem o código 65 (o que significa registro por “falta por motivo de greve”) no sistema SOU GOV do governo federal.

Desde então, diversas chefias de departamento, direções de institutos e faculdades, além de docentes sem função gratificada, têm consultado a Comissão de Ética do CLG/ADUFMAT/ANDES-SN, sobre qual a orientação do Comando a respeito deste Ofício.

Primeiramente, cabe observar que esta solicitação da PROGEP é, no mínimo, intempestiva, na medida em que docentes têm “dispensa do controle de frequência” conforme determinação legal constante no Decreto Presidencial nº 1590, de 10 de agosto de 1995, em seu artigo 6º, § 7º, item “e”.

Além disso, como é possível verificar no próprio Sistema SOUGOV, o código 44444 reflete a determinação legal, com a informação literal: “Dispensa do Registro de Frequência”. Ora, se a Lei determina e o próprio Sistema registra a dispensa de frequência, por que a PROGEP/UFMT solicita a informação de “não frequência por motivo de greve” para quem é dispensado de registrá-la?

Tanto para o Comando Nacional de Greve (CNG/ANDES-SN) quanto para o CLG/ADUFMAT/ANDES-SN, trata-se de uma atitude arbitrária e descabida, sem lastro legal e com clara intenção de inibir a comunidade docente quanto ao seu legal e legítimo direito à greve, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 9º.

Destacamos, ainda, que o período de greve não é passivo de ser interpretado como de falta ao trabalho, à exceção da decretação judicial de ilegalidade da própria greve. E, mesmo nestas condições, cabe à categoria decidir sobre seu prosseguimento ou não, assim como a negociação dos dias parados.

Somente sob o pressuposto (desrespeitoso, equivocado e ofensivo) da greve como autodispensa das atividades laborais é que esse Ofício pode ser interpretado. Afinal, durante o movimento paredista, o local de trabalho torna-se espaço de preparação das atividades da greve, de reuniões permanentes, de assembleias, de atos e manifestações coletivas, de produção de documentos e artigos, de atuação em comissões de naturezas diversas, de respostas e ocupação de espaços na mídia, de intervenções junto à sociedade civil, de articulação com outros movimentos paredistas, de respostas à comunidade acadêmica e da promoção de variadas atividades de mobilização, como seminários, debates e eventos... Enfim, a greve é um momento privilegiado, inclusive, para conhecer a Universidade por dentro, assim como sua condição no contexto das relações sociais, econômicas e políticas que a circundam.

Diante de tudo isso, tanto do ponto de vista legal quanto do político, as assessorias jurídicas do ANDES-SN e da ADUFMAT, assim como o CNG e o CLG entendem que esse Ofício apenas expressa uma orientação capciosa da PROGEP/UFMT, com objetivo de constranger docentes da UFMT em greve.

À PROGEP somente uma resposta é possível: 44444, conforme determina a Lei!

CLG/ADUFMAT/ANDES-SN

Com a intensificação das mobilizações pela reabertura das negociações entre o governo e a Educação Federal, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN indicou a realização de nova rodada de assembleias na base, de 5 a 7 de junho, com a pauta “Análise de conjuntura e ações pela reabertura das negociações”. O CNG se reunirá no próximo sábado (8), para debater o resultado das assembleias. Já são 62 instituições federais de ensino da base do ANDES-SN que aderiram ao movimento paredista, iniciado em 15 de abril.

“Nesse momento, com mais de 60 universidades federais em greve, é muito importante a continuidade da luta e que as seções sindicais, em suas bases, iniciem rodadas de assembleias pautando a análise de conjuntura e ações para a abertura das negociações. A greve continua forte e

crescendo, com a adesão de mais universidades, e as bases vêm se mobilizando e construindo, coletivamente, ações diárias para que a comunidade acadêmica e toda sociedade possam participar das mobilizações, de forma a dar visibilidade à importância das pautas da greve, como a recomposição salarial para a categoria e orçamentária para as instituições federais”, ressaltou Maria Fabiana da Silva Costa, representante do Comando Local de Greve da Universidade Federal Pernambuco (UFPE) no CNG do ANDES-SN.

Nessa segunda-feira (3), após um forte Dia Nacional de Luta em defesa da Educação Federal, com ocupação do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), as e os docentes federais em greve conseguiram garantir uma nova reunião com o governo para dia 14 de junho. Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, ressalta ser necessário que a categoria analise a conjuntura, avalie esse momento e delibere sobre os próximos passos da greve diante do atual cenário.

No dia 27 de maio, pela manhã, o ANDES-SN e o Sinasefe protocolaram contrapropostas no MGI, elaboradas a partir de consultas às bases, para dar sequência às negociações. No entanto, os representantes do governo se mostraram intransigentes, e, no mesmo dia, assinaram um acordo com a entidade fantasma Proifes, que está suspenso após uma liminar da Justiça Federal de Sergipe.

“Agora, temos no horizonte o dia 14, uma data que a gente conseguiu arrancar do governo, para, desta vez, tentar de fato uma resposta sobre as contrapropostas que estão na mesa, apresentada pelo Sinasefe, com o acúmulo de sua base, e a apresentada pelo ANDES-SN, com o nosso acúmulo, a partir das próprias rodadas de assembleias anteriores”, explica Jennifer.

A diretora do ANDES-SN aponta que é o momento de pensar, inclusive, na construção das caravanas para o dia 14, para pressionar pela retomada efetiva de diálogo entre os negociadores do governo e as e os docentes, técnicas e técnicos da Educação Federal em greve. “A ideia é que, nesse momento as bases se reúnam e deliberem, para que a gente possa coletar essa análise para nos ajudar nesse processo que se afunila, no sentido de fazer do dia 14 uma data em que o governo possa, de fato, dar respostas efetivas, com frente, inclusive, à construção de ações, por meio das sessões sindicais e dos comandos locais de greve, que envidem esforços para continuar pressionando o governo. Já conseguimos avançar um pouco no sentido da própria abertura do diálogo, mas também pretendemos avançar no sentido de uma resposta efetiva do governo às nossas pautas”, concluiu.

Confira aqui o relato da reunião e da ocupação no MGI em 03 de junho

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Após cerca de duas horas ocupando, nesta segunda-feira (3), uma sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios, representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe garantiram uma nova agenda de negociações para a próxima semana. Em frente ao MGI, integrantes dos CNGs da Educação Federal realizavam uma vigília em apoio à ocupação.

As e os docentes em greve exigiam uma data próxima para a continuidade das negociações acerca das contrapropostas apresentadas por ANDES-SN e Sinasefe e também uma definição de reunião com técnicos e técnicas (TAEs) da Educação Federal em greve. Foi confirmado o agendamento de reuniões no dia 11 (terça-feira) com TAEs e no dia 14 com docentes, ambas no Ministério da Educação. 

Na saída da ocupação, Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, citou Bertold Bretch para destacar a importância da mobilização. “Nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar”, disse.

Seferian comentou que, mais uma vez, a reunião havia terminado com bravatas, negativas e intransigência do governo federal. “Nos foi colocado que seria impossível ter uma data para negociação das demandas dos professores e dos técnicos. Se cedêssemos e não insistíssemos, se não colocássemos em prática os bons métodos que nossa classe construiu, sairíamos sem qualquer resposta”, afirmou.

O presidente do ANDES-SN ressaltou que diante da ocupação, reforçada pela vigília e amparada pela unidade das três entidades em greve - ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra – conseguiu fazer com que o governo federal recuasse e se movimentasse, com intervenção inclusive da ministra Esther Dweck, para garantir uma reunião na próxima semana.

“Avançamos porque elegemos as boas e melhores práticas. Intensifiquemos nossas lutas e nossas ações. Nesse momento, nossas categorias seguem pulsantes. Hoje, mais duas universidades se somam à greve do ANDES-SN. Temos um movimento que está num processo afirmativo e crescente. Esperamos que a nossa mobilização, seguindo nesse compasso, possa trazer ganhos materiais e políticos. Esperamos que possamos, no dia 14, colher bons frutos da nossa mobilização”, afirmou Seferian.

Representantes dos CGNs e das diretorias do ANDES-SN e Sinasefe antes da reunião

Representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe resolveram ocupar, na tarde desta segunda-feira (3), a sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios. A decisão se deu após a reunião com representantes do governo ser interrompida pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, sem apresentação de uma agenda para a continuidade das negociações.

Diferente da reunião passada, em 27 de maio, no encontro desta segunda-feira também estavam presentes Fernando Antônio dos Santos Matos, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSol/RS) e Dandara Tonantzin (PT/MG). Apesar da postura mais receptiva dos representantes do Executivo Federal, o governo manteve a intransigência na possibilidade avançar nas negociações.

Feijóo reiterou a proposta apresentada nas últimas reuniões, a mesma já rejeitada amplamente pela categoria docente e que consta do acordo suspenso por liminar judicial assinado com a entidade fantasma Proifes no dia 27 de maio. Segundo o secretário, não há margem para avançar e não haverá agendamento de nova reunião até que surja um novo cenário.

As deputadas federais, signatárias de uma carta em apoio à greve docente federal, apontaram a possibilidade de ser apresentado um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), para garantir a reposição da inflação de 2024 (de 3,69%), aos e às docentes federais. O PLN é uma proposição destinada a dispor sobre matéria orçamentária de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que sobre ela emitirá parecer, e apreciada pelo Congresso Nacional. 

De acordo com relatos da reunião, Feijóo sinalizou que se as deputadas conseguissem articular o PLN e dialogar com a ministra Esther Dweck, as reuniões poderiam ser retomadas. E que somente na sexta-feira (7), apresentaria uma data para a reunião com técnicas e técnicos administrativos.

As e os representantes das e dos docentes em greve solicitaram a apresentação de uma agenda com as datas de reunião para as e os docentes e TAEs em greve no MGI e no MEC e cobraram também resposta às contrapropostas já apresentadas pelo ANDES-SN e pelo Sinasefe, tanto para as pautas de recomposição salarial e orçamentária das IFE bem como da revogação de diversas medidas implementadas pelos governos Temer e Bolsonaro, o que não têm impacto financeiro para a União.

"O governo seguiu mostrando sua intransigência. Ainda que tenha verbalizado a continuidade da negociação, se mostrou inflexível quanto a necessidade de firmarmos um continuo ao nosso processo negocial, negando de forma insistente o agendamento de uma nova data para dar resposta à nossa contraproposta”, afirmou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN que participa da ocupação.

Dia de Luta pela Educação

Durante todo o dia, foram realizados atos em universidades federais, institutos federais e cefets de todo o país. Em Brasília (DF), os CNGs do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra realizaram ato em frente ao MGI e agora seguem em vigília em apoio à ocupação.

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Fonte: Andes-SN

Representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe resolveram ocupar, na tarde desta segunda-feira (3), a sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios. A decisão se deu após a reunião com representantes do governo ser interrompida pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, sem apresentação de uma agenda para a continuidade das negociações.

Diferente da reunião passada, em 27 de maio, no encontro desta segunda-feira também estavam presentes Fernando Antônio dos Santos Matos, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSol/RS) e Dandara Tonantzin (PT/MG). Apesar da postura mais receptiva dos representantes do Executivo Federal, o governo manteve a intransigência na possibilidade avançar nas negociações.

Feijóo reiterou a proposta apresentada nas últimas reuniões, a mesma já rejeitada amplamente pela categoria docente e que consta do acordo suspenso por liminar judicial assinado com a entidade fantasma Proifes no dia 27 de maio. Segundo o secretário, não há margem para avançar e não haverá agendamento de nova reunião até que surja um novo cenário.

As deputadas federais, signatárias de uma carta em apoio à greve docente federal, apontaram a possibilidade de ser apresentado um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), para garantir a reposição da inflação de 2024 (de 3,69%), aos e às docentes federais. O PLN é uma proposição destinada a dispor sobre matéria orçamentária de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que sobre ela emitirá parecer, e apreciada pelo Congresso Nacional. 

De acordo com relatos da reunião, Feijóo sinalizou que se as deputadas conseguissem articular o PLN e dialogar com a ministra Esther Dweck, as reuniões poderiam ser retomadas. E que somente na sexta-feira (7), apresentaria uma data para a reunião com técnicas e técnicos administrativos.

As e os representantes das e dos docentes em greve solicitaram a apresentação de uma agenda com as datas de reunião para as e os docentes e TAEs em greve no MGI e no MEC e cobraram também resposta às contrapropostas já apresentadas pelo ANDES-SN e pelo Sinasefe, tanto para as pautas de recomposição salarial e orçamentária das IFE bem como da revogação de diversas medidas implementadas pelos governos Temer e Bolsonaro, o que não têm impacto financeiro para a União.
"O governo seguiu mostrando sua intransigência. Ainda que tenha verbalizado a continuidade da negociação, se mostrou inflexível quanto a necessidade de firmarmos um continuo ao nosso processo negocial, negando de forma insistente o agendamento de uma nova data para dar resposta à nossa contraproposta”, afirmou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN que participa da ocupação.

Dia de Luta pela Educação

Durante todo o dia, foram realizados atos em universidades federais, institutos federais e cefets de todo o país. Em Brasília (DF), os CNGs do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra realizaram ato em frente ao MGI e agora seguem em vigília em apoio à ocupação.

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Fonte: Andes-SN

 Ao final da reunião, grevistas decidiram ocupar o prédio do Ministério de Gestão e Inovação (MGI) e conseguiram agendar novas reuniões para a próxima semana

Nesta segunda-feira, 03/06, a Educação federal em greve foi às ruas novamente para chamar a atenção do Governo Lula. Servidores técnicos-administrativos e docentes tentam dialogar sobre diversos pontos de pauta desde janeiro de 2023, mas somente após o início das greves, em março deste ano, houve alguns avanços, considerados insuficientes pelos trabalhadores. As manifestações foram motivadas pela agenda entre as partes, marcada para esta tarde, e as primeiras informações da reunião apontam que há um novo cenário para possíveis avanços.

No dia 27/05, o Governo tentou interromper as negociações de forma unilateral. Primeiro, alegou que, de sua parte, não haveria nenhum avanço; depois, assinou um acordo com a Proifes-Federação, entidade que não tem representado nem mesmo as poucas seções sindicais docentes que estão na sua base. Tanto que, no dia 29/05, a 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe suspendeu o acordo firmado entre o Governo Federal e a Proifes, por decisão do juiz Edmilson da Silva Pimenta. Com o crescimento das mobilizações, inclusive adesão de novas universidades à greve esta semana – como a Federal da Paraíba (UFPB) -, o discurso do Governo já mudou: ao final da reunião desta segunda-feira, o assessor do Governo, José Lopez Feijó, ficou de agendar nova audiência até sexta-feira e, para algumas questões consideradas não orçamentárias, chegou a dizer que responderá amanhã (04).

Um dos representantes do Andes-Sindicato Nacional na mesa, professor Rodrigo Luna (UFPE), destacou que o apoio parlamentar solicitado pelas categorias nos últimos dias foi importante. Ao menos duas parlamentares, Dandara Tonantzin (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSol/RS) estiveram presentes, mas outros deputados já assinaram carta de apoio ao Movimento Grevista (saiba mais aqui). “Apesar dos pesares, a gente avalia que foi uma reunião que nos favorece. Os ânimos estavam menos exaltados. O Governo informou que o índice dele ainda é o que foi apresentado, mas as deputadas trouxerem a possibilidade de um Projeto de Lei do Congresso Nacional, e o Feijó disse que, se elas conseguirem articular isso, a gente volta a conversar. De fato não foi um pé fincado no chão, no sentido de não ter mais negociação; o que ele disse é que enquanto não tiver uma nova proposta, e ele mesmo já tem uma nova proposta, não haverá uma nova reunião”, afirmou (clique aqui para assistir ao repasse das entidades após a reunião).

Como a participação de assessorias de imprensa foi proibida, mais detalhes sobre a negociação serão conhecidos após informe oficial do Comando Nacional de Greve (CNG).

Mobilizações

Por orientação nacional, esta segunda-feira foi de mobilização não só em Brasília, mas em todo o país. O “Dia Nacional de Luta da Educação Federal” movimentou a luta em defesa da educação tanto presencial quanto virtualmente. Foram dezenas de atos, lives e manifestações nas redes sociais.    

Em Cuiabá, o ato da educação federal em greve ocorreu pela manhã, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em frente a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A caminhada, que agregou centenas de servidores técnico-administrativos e docentes, representados pelo Sindicato dos Servidores Técnicos da UFMT (Sintuf/MT), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), durou cerca de uma hora e o ato em frente a guarita principal foi agitado por palavras de ordem e intervenções culturais.  

Durante a passeata, foram distribuídos panfletos para a população, e os representantes das categorias fizeram diversas falas.    

O diretor geral da Adufmat-Ssind e membro do Comando Local de Greve (CLG), Maelison Neves, respondeu sobre o apoio da categoria à Lula durante as últimas eleições presidenciais. “Muitas pessoas estão perguntando: ‘mas vocês não votaram nesse Governo?’ Nós lutamos para derrotar Bolsonaro e para que pudéssemos reivindicar, nas ruas, pelos direitos de muitos. Para poder, inclusive, criticar o Governo e exigir que ele cumpra a missão de atender aos anseios da classe trabalhadora, e não apenas dos banqueiros, dos patrões. Então, é legítima a nossa presença aqui. Não somos gado do Lula, não somos gado do PT, nós somos trabalhadores com consciência de classe e temos a ousadia de estar aqui para lutar pelos nossos direitos e dialogando com a população”, afirmou.

Neves também falou sobre os motivos da greve. “Estamos com o salário congelado há muito tempo, mesmo diante da missão que técnicos e docentes têm de fazer funcionar a universidade, que não é uma coisa fechada em si mesma: ela forma profissionais, ela presta um serviço direto para a comunidade, ela produz conhecimento para atender às necessidades da sociedade como um todo. Por isso esse movimento é justo. Nós exigimos que o Governo Lula nos respeite e negocie, não finja que está negociando, não minta, mas cumpra a sua promessa de valorizar a Educação, e isso começa por sentar na mesa e apresentar uma proposta decente de negociação salarial e recomposição do orçamento das universidades, para que, ao receber os estudantes indígenas, quilombolas e da periferia, possamos ter a certeza de que eles vão permanecer aqui, se dedicando aos estudos, à leitura, aos projetos de extensão, de pesquisa, às aulas, sem medo de passar fome, sem medo de não ter dinheiro para pagar aluguel, porque muitos saíram de suas casas do interior do estado e até de outros estados para realizar o sonho de estudar numa universidade federal, só que, sem dinheiro, ele desiste, se frustra e vai embora. Assim, nós perdemos várias pessoas com potencial de contribuir para esse país com seus saberes e conhecimentos. Por isso essa greve não é corporativista, é também é pela defesa da universidade pública, para que ela tenha condições de funcionar e prestar serviços de qualidade à população”, concluiu.

Os servidores técnicos-administrativos e docentes federais também se mobilizaram no interior do estado. Houve ato em Barra do Garças e uma roda de conversa em Sinop.

 Ato em Barra do Garças também reuniu trabalhadores da UFMT e do IFMT na Praça Sebastião Júnior, no período da tarde. 

 Em Sinop, o debate sobre a greve se deu durante a atividade "Café na Greve", uma roda de conversa formada por docentes e estudantes

VEJA MAIS FOTOS AQUI, NA GALERIA DE IMAGENS

Ocupa MGI

No final da tarde, os sindicatos nacionais informaram que representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe resolveram ocupar uma sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios, na expectativa de obter uma resposta oficial sobre a nova data de negociação.

A iniciativa teve resultado e a mesa com a categoria docente foi marcada para o dia 14/06, dessa vez no Ministério da Educação. A negociação com os servidores técnicos-administrativos também foi agendada, será no dia 11/06.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Deputadas e deputados federais, inclusive da base do governo, estão manifestando apoio à greve docente federal. O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN está coletando a assinatura através de uma carta aberta aos e às parlamentares federais (confira aqui).

No documento, o CNG destaca as principais reivindicações do movimento grevista: a melhoria das condições de trabalho e a urgente recomposição do orçamento das Universidades, Institutos Federais e Cefets, a revogação de medidas antidemocráticas contra a categoria, implementadas desde 2016, as modificações necessárias na estrutura da carreira docente, bem como a recuperação do poder de compra dos salários.

Denuncia também a assinatura, por parte do governo federal, de um acordo com a Proifes, entidade sem legitimidade nem legalidade. “No entanto, o MGI se mostrou inflexível e encerrou de modo abrupto as negociações no dia 27 de maio de 2024. Pior, ainda, de forma atabalhoada e desrespeitosa com os docentes, para evitar a prorrogação das negociações, preferiu assinar o acordo com a PROIFES, uma entidade que representa menos de 10% da categoria docente, que enfrenta manifestação de descontentamento em suas diminutas bases, e cuja legitimidade jurídica é muito frágil”, afirma a carta.

O CNG do ANDES-SN ressalta que o compromisso das deputadas e dos deputados com a Educação Pública Federal, com a formação de pessoal qualificado e com o avanço da produção científica de qualidade, expresso através do apoio ao movimento grevista, é importante para convencer o governo a reabrir as negociações com os e as docentes federais e para demonstrar que os recursos que se farão necessários podem ser viabilizados.

Até o momento, já assinaram a Carta:

Ana Pimentel – PT/MG
Camila Jara – PT/MS
Carlos Veras – PT/PE
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Chico Alencar – PSOL/RJ
Dandara Tonantzin - PT/MG
Érika Kokay - PT/DF
Érika Hilton – PSOL/SP
Fernanda Melchionna – PSOL/RS
Glauber Braga – PSOL/RJ
Pastor Henrique Vieira – PSOL/RJ
Idilvan Alencar – PDT/CE
Ivan Valente – PSOL/SP
João Daniel – PT/SE
Lindbergh Farias – PT/RJ
Luciene Cavalcante – PSOL/SP
Luiza Erundina – PSOL/SP
Natália Bonavides – PT/RN
Rogério Correia – PT/MG
Talíria Petrone – PSOL/RJ
Tarcísio Motta – PSOL/RJ
Sâmia Bomfim – PSOL/SP
Vander Loubet – PT/MS

Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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                Assembleia Geral (AG) da ADUFMAT/ANDES-SN, realizada no dia 29/05/2024, quanto a construção da Pauta Interna da UFMT, deliberou pelo encaminhamento (em anexo) da Pauta da Greve de 2015 à Reitoria da época, para subsidiar a construção da Pauta Interna de 2024. Na próxima AG este será um ponto de pauta. Pedimos a todos/as que tragam suas contribuições, sugestões de ajustes, acréscimos e/ou supressões.

Faça Download do Documento na Íntegra aqui.

Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf/MT) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe/MT) se unem, na segunda-feira, 03/06, em ato público para exigir respeito do Governo Federal nas negociações salariais e por melhorias nas universidades e institutos federais. O ato será em frente a UFMT, com concentração a partir das 7h30, na guarita de acesso da Av. Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá.

As categorias representadas pelas três entidades da educação federal estão em greve; a Adufmat-Ssind iniciou no dia 20/05, o Sinasefe/MT em diferentes datas do mês de abril e Sintuf/MT está em greve há 77 dias, desde 14/03.  

O ato fará parte de diversas mobilizações, em âmbito nacional, porque, no mesmo dia, haverá uma nova reunião entre as partes, em Brasília, na qual as categorias depositam expectativas, mesmo diante da resistência do Governo Federal em avançar.

No dia 27/05, quando realizado o último encontro, o Executivo assinou um acordo com outra entidade, a Proifes-Federação, com o objetivo de encerrar a greve. Ocorre que a Proifes, além de não ter legalidade para representar docentes por não obter Carta Sindical, é direção em apenas 11 seções sindicais entre universidades e institutos federais, enquanto o Andes-Sindicato Nacional dirige mais de 60. A própria base da Proifes rejeitou, por maioria, a assinatura do Acordo, e a Justiça, provocada pelas instituições em greve, tem reconhecido, em alguns estados, que não há legalidade na representação da Proifes (saiba mais aqui).

Os principais pontos da última contraproposta apresentada pelos docentes, especificamente, são: com relação ao reajuste salarial, recomposição de 3,69% em agosto de 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026, além de reajuste linear, sem alteração dos "steps". Com relação ao orçamento, recomposição orçamentária para as Instituições Federais de Ensino Superior de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões em 2024 e, posteriormente, recomposição para os valores de 2016, com a correção inflacionária. Com relação à aposentadoria, a garantia de paridade entre ativos e aposentados e reposicionamento dos aposentados na posição relativa ao teto da carreira, em que se encontravam no momento da aposentadoria. Com relação à carreira, instituição imediata da Mesa Permanente para Assuntos de Carreira.

Também há uma série de reivindicações sem impacto orçamentário, como a revogação de leis e decretos, a exemplo do decreto 1590/1995, modificando "magistério superior" para "magistério federal"; da lei 12.772/2012, para que o novo ingresso na carreira não implique na retomada ao primeiro nível da carreira, mas a continuidade na posição de origem; da Portaria 983/2020, que impõe o ponto eletrônico e amplia a carga horária da carreira EBTT; e das Instrução Normativa 15/2022 (que estabelece restrições aos pedidos de adicional por insalubridade), 66/2022 (com pagamento retroativo aos prejudicados em processos de progressão e promoção desde sua imposição) e 49/2023 (por representar ataque ao direito de greve).

Clique aqui para saber todas as informações da greve dos docentes federais na UFMT.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Adufmat-Ssind realizou, nesta quarta-feira, 29/05, nova assembleia geral para debater os seguintes pontos de pauta: informes, eleição da delegação para o 67º Conad, emancipação dos campi de Sinop e Araguaia, avaliação da última mesa de negociação com o Governo Federal e agenda interna da greve na UFMT. Um dos principais encaminhamentos foi a realização de um ato em Cuiabá, na próxima segunda-feira, 03/06, data em que ocorrerá uma nova reunião com o Governo Federal e, por parte da categoria, há expectativas de avanço na negociação.

Delegação no Conad

Após a divulgação inicial das informações acerca do 67º Conselho do Andes-SN (Conad), segundo maior espaço de deliberação da categoria, se colocaram à disposição para representar a Adufmat-Ssind no evento, como ouvintes, os professores Alair Silveira e Luciane Gomes (Cuiabá), Juliano dos Santos (Sinop) e Valéria Queiroz (Araguaia). A professora Ana Paula Sacco foi indicada como delegada pela Diretoria. Considerando que nenhum outro interessado se candidatou e que o número de docentes interessados está dentro da margem estabelecida pelo sindicato, todos os nomes foram referendados pela assembleia. O 67º Conad será entre os dias 26 e 28/07, em Belo Horizonte.

Emancipação dos campi de Sinop e Araguaia

O que mobilizou o debate sobre a emancipação dos campi foi a notícia veiculada na última semana de que o Senado autorizou que o campus da UFMT Araguaia se torne uma universidade autônoma. A notícia incluía a informação de que a separação não resultaria em gastos significativos, nem com a estrutura nem com o pessoal, o que, objetivamente, considerando todo o histórico de redução do orçamento das universidades federais, implicaria na precarização profunda do ensino na instituição.

O professor Juliano dos Santos disse que boa parte dos docentes do Araguaia ficaram sabendo dessa iniciativa a partir da publicação da notícia, e que a intervenção neste sentido pode estar vindo “de cima para baixo”.

Os docentes Magno Silvestri e Edson Spenthof se manifestaram no sentido de que, justamente por conta dessa ausência de diálogo, é impossível esperar qualquer posicionamento da comunidade, nem pela emancipação nem pela não emancipação.

A professora Ana Paula Sacco lembrou que, por iniciativa do sindicato, houve apenas um debate sobre o tema com docente da Universidade de Rondonópolis, que já passou pelo processo. De acordo com Sacco, a experiência deste debate junto a ausência de diálogo por parte da Reitoria ou dos agentes que estimulam a emancipação deixa a comunidade ainda mais apreensiva. “O campus do Araguaia enfrenta uma série de dificuldades que a gente não sabe se podem piorar com a emancipação. Falta essa construção, esse sentimento de pertencimento nessa criação”, afirmou.

O diretor do Andes-SN, Breno dos Santos, lembrou que a questão da emancipação é um tema de interesse da greve, porque diz respeito ao financiamento, e sugeriu que a Adufmat-Ssind dialogue com o Grupo de Trabalho Fronteira e Multicampia, criado no último congresso do Andes-SN. O GT terá sua primeira reunião no dia 16/06.

A professora Maria Salete Ribeiro destacou que esses projetos já são conhecidos pela categoria, e visam a decadência dos trabalhadores da educação e da própria universidade pública.  

Os docentes Magno Silvestri, Gerusa Vieira, Edson Spenthof, Gilson da Costa e Robson Lopes, do Araguaia, Juliano dos Santos, Onice Dall’Oglio e Claudia dos Reis, de Sinop, Breno dos Santos e Elizabeth Fernandes Souto, de Cuiabá, formaram a comissão para debater essa questão com vistas a fomentar o acúmulo da comunidade interna e externa. A comissão deve organizar as informações, inclusive por meio de diálogos com a Reitoria e outras instituições que tenham envolvimento com a pauta.

Avaliação da última reunião com o Governo Federal

A professora Lélica Lacerda iniciou este ponto de pauta fazendo uma análise sobre a mobilização da categoria e a reunião com o Governo, realizada no dia 27/05. Na ocasião, a docente estava representando a Adufmat-Ssind em Brasília. Em sua avaliação, a categoria foi perdendo a radicalidade, e houve uma preocupação, de sua parte, com o índice apresentado pelo próprio Comando Nacional de Greve do Andes-SN, que deveria ser 22,71% escalonado em três anos, mas acabou sendo de 19,99%. “Nós temos um índice para ser reposto, porque é condição de vida da nossa classe”, disse a docente em uma de suas intervenções.

As críticas seguintes foram sobre o desrespeito do Governo Federal durante a reunião citada, que tentou, inicialmente dar um tom de informalidade e, depois, revelou que assinaria o acordo que basicamente ele mesmo propôs com o Proifes - entidade sem Carta Sindical e sem legitimidade para representar a categoria, já que se trata de uma criação do próprio Governo incorporada por poucas seções sindicais. O Proifes, aliás, está sendo desautorizado a representar a categoria por decisões judiciais já emitidas em alguns estados, em resposta a ações iniciadas pelas seções sindicais do Andes-SN e do Sinasefe, seguindo orientação nacional.  

Outras manifestações concordaram com as manifestações de desapreço por parte do Governo Federal à categoria, concluindo que, ao contrário do que diz, a Educação não é prioridade do Governo Lula. Segundo os presentes, a responsabilidade por este impasse deve ser atribuída ao presidente, porque Feijó e outros assessores não têm autonomia para decidir como negociar.  

Após intenso debate, a assembleia encaminhou as seguintes ações: realizar um ato local no dia 03/06; reafirmar a proposta aprovada na última assembleia, mantendo os índices 3,7% em 2024, e os restante para completar 22,71% divididos em 2025 e 2026, apesar de o CNG do Andes já ter protocolado proposta com índice de 19,99%; radicalizar a greve aumentando as atividades políticas e elaborar uma nota em defesa da greve docente pela base ao Comando Nacional de Greve. Os presentes também aprovaram uma moção de repúdio à violência policial praticada contra agentes da Comissão Pastoral da Terra.   

Pauta Interna da UFMT

Com relação a este ponto de pauta, os presentes decidiram resgatar o documento encaminhado à Reitoria da UFMT em 2015, com as demandas internas elaboradas durante a Greve daquele ano (disponível aqui). A ideia é avaliar cada um dos pontos em nova assembleia. A categoria também aprovou a realização de outras atividades políticas e culturais nos próximos dias, a serem definidas pela diretoria e pelas coordenações das subseções.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

O acordo firmado, nessa segunda-feira (27), entre o governo federal e a Proifes - entidade sem registro e que não tem legitimidade - não atende às demandas da categoria docente. A assinatura ocorreu mesmo após quase todas as assembleias de base, inclusive as que a Proifes diz representar, rejeitarem a proposta, em uma tentativa de enfraquecer a crescente greve das e dos docentes federais.

Em ato na frente do MGI nessa segunda-feira (27), docentes lembraram o papel de capacho da entidade cartorial

Além de não recompor as perdas salariais de mais de 90% das e dos docentes, a proposta aprofunda a desestruturação da carreira, exclui aposentados e aposentadas, não traz qualquer recomposição do orçamento das universidades federais, institutos federais e cefets e também não prevê a revogação das medidas implementadas durante o governo de Jair Bolsonaro.

No caso da recomposição salarial, em 2026, 91,8% dos e das docentes terão recomposição de 12,8% a 17,6% - o que não repõe a defasagem salarial de 22,71% acumulada desde 2016. Já o realinhamento dos steps da carreira transforma a ausência de uma carreira estruturada em mera questão remuneratória. A elevação do salário para início de carreira se dá às custas de mais uma desestruturação, que reduz o número de steps de 13 para 10.

Já excluídos e excluídas, em grande maioria, do termo que reajustou os benefícios, as e os docentes aposentados também não terão qualquer aumento da remuneração em 2024. Além disso, o acordo não contempla o reposicionamento desses e dessas docentes na carreira, aumentando as disparidades entre ativos/as e aposentados/as. 

De todos os ataques que a categoria docente e a Educação Federal sofreram nos últimos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, o acordo assinado pela entidade cartorial só prevê a liberação do controle de ponto eletrônico, que consta da Instrução Normativa 983/2020. Todas as outras pautas do “revogaço” foram ignoradas.

Diante desse golpe, o Comando Nacional de Greve e a diretoria do ANDES-SN reforçam que a greve docente federal continua. “A reunião de ontem foi marcada pela violência. As representações do ANDES-SN e do Sinasefe levaram suas contrapropostas, demonstrando disponibilidade para a negociação. A posição do governo foi marcada pela inflexibilidade e até deboche. Uma postura inaceitável para um governo eleito pelo esforço do campo popular. Frente à intransigência não restou ao movimento paredista outra alternativa a não ser fortalecer a greve docente. O Comando Nacional de Greve definiu construir o Dia Nacional de Lutas em 3 de junho, pela reabertura das negociações. Seguimos firmes na luta”, explicou Jorgetânia Ferreira, representante da Associação de Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (Adufu Seção Sindical) no CNG.

“O acordo assinado pela federação fantasma Proifes afronta as decisões das bases em greve do ANDES-SN - bem como da própria entidade burocrática - ao solapar as pretensões de recomposição salarial para o ano de 2024, mantido o zero como resposta do governo, como também por não tratar da recomposição orçamentária das instituições federais de ensino superior ou mesmo da revogação de normativas que retiram nossos direitos e que avançavam bem na negociação com o governo. Chegamos aonde chegamos por conta da greve, e entendemos que com nossa crescente mobilização podemos ainda mais. A assinatura do acordo não encerra nossa mobilização, que terá no dia 3 de junho uma importante data de lutas em todo o país," acrescentou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.

Confira o Comunicado 52 do CNG, com relato da reunião com MGI e orientações para continuidade da greve.

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Fonte: Andes-SN