A diretoria do ANDES-SN repudia a criação da Subcomissão Especial das Escolas Cívico Militares, aprovada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que propõe a realização de audiências públicas para discutir a implementação das escolas cívico-militares no intuito de, supostamente, ofertar uma melhoria na educação brasileira. Em 2019 o Sindicato realizou atividades, reuniões, seminário, lançou a Cartilha Projeto do Capital para a Educação - Volume III, que constituiu parte da luta pela “revogação do Decreto Federal no 9.665/2019, que, dentre outras medidas, cria a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares com a finalidade de fomentar e difundir o processo de militarização das escolas em território nacional, e o Decreto nº 10.004 que criava o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), fomentando os estados a adotarem esta modalidade de ensino”.

Na cartilha Projeto do Capital para a Educação - Volume III apresentamos uma análise sobre a militarização das escolas. Nela, apontamos que “com a transferência da gestão das escolas para forças militares, o capital encontra um terreno fecundo para realizar seu projeto de educação". Ou seja, esse modelo, além da construção de uma subjetividade domesticada, empreendedora-mercadológica e militarizada, se constitui como elemento central do projeto privatista das forças armadas brasileiras, braço militar do projeto de destruição dos direitos sociais, trabalhistas, previdenciários e ambientais.

As escolas chamadas de "cívico-militares" ou escolas militarizadas se constituem como a faceta "educacional" de uma concepção que encontra na escola seus (suas) inimigo(a)s imaginários. Por isso, tal concepção de educação dialoga intimamente com movimentos reacionários e fascistas do Escola Sem Partido. Não toleram a diversidade, o debate, o senso crítico, assim como consideram o(a)s defensore(a)s da educação pública e de qualidade, sindicatos, movimento estudantil, a exemplo do ANDES-SN, adversário(a)s dos interesses públicos. A militarização das práticas escolares é a antessala da militarização da vida. Importa registrar ainda mais que é de interesse do capital a transferência da gestão das escolas para as mãos das forças militares, o que possibilita que o projeto de educação voltado para o mercado encontre substância real. Nesses espaços de ensino militarizado, há um colossal controle, vigilância, assédio sofrido por docentes e discentes, o que impede a livre organização sindical e estudantil, favorecendo a agenda mercadológica.

No II Seminário Nacional Estado e Educação ocorrido nos dias 10, 11 e 12 de março de 2023 na SINDUECE, realizamos uma mesa com o tema da militarização avançando no debate do significado da militarização nas escolas para o(a)s jovens negro(a)s e seu avanço na exclusão e punição para essa juventude.

Nos primeiros dias do atual governo tivemos a extinção da diretoria responsável por estas escolas e a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2023 que objetiva revogar o Decreto nº 10.004/2019, resultado das nossas lutas. Tais medidas foram importantes e apontamos a necessidade de avançarmos ainda mais.

Também repudiamos a criação da Subcomissão da Doutrinação nas Escolas no âmbito da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ao tempo em que reafirmamos nossa luta em defesa de uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada!!!

Fora a Militarização da Educação!!!

Fortatecer a Frente Escola sem Mordaça!!!

Por uma educação emancipatória e libertadora!!!

Brasília (DF), 2 de maio de 2023.

Diretoria Nacional do ANDES-SN

Para garantir a isonomia da campanha entre as chapas que disputam a direção do Andes-Sindicato Nacional, biênio 2023-2025, a Adufmat-Ssind começa a divulgar nesta quarta-feira, 26/04, os materiais de campanha das três chapas simultaneamente. 

As eleições serão nos dias 10 e 11/05.  

Clique nos links abaixo para acessar os documentos. 

Clique aqui para ler o jornal da Chapa 1 - Andes pela Base: Ousadia para Sonhar, Coragem para Lutar

Clique aqui para ler o jornal da Chapa 2 - Andes-SN Classista e de Luta

Clique aqui para ler o jornal da Chapa 3 - Renova Andes

A Diretoria Nacional do ANDES-SN se solidariza à(o)s familiares e amigo(a)s das quatro crianças que foram brutalmente assassinadas nas dependências da Creche Bom Pastor, em Blumenau/SC, no dia 05 de abril. A instituição foi invadida por um homem de 25 anos que a golpes de machadinha as atingiu na cabeça. Estendemos nossa solidariedade a todas as crianças feridas, uma delas em estado grave, à comunidade escolar que presenciou e às famílias.

Não se trata de um episódio isolado. No dia 27/03/23, a professora Elisabete Tenreiro faleceu após ser esfaqueada por um aluno na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo. De acordo com o Instituto Sou da Paz, nos últimos 20 anos 35 pessoas morreram em razão de ataques. De 2019 até agora, foram 17, mostrando o aumento de ações que se direcionam a escolas, lugar de aprendizado para que crianças e adolescentes passem parte do seu dia dedicado a aprender, seus (suas) professore(a)s a ensinar e funcionário(a)s a garantir suporte para que o processo educativo se complete.

A escola deveria ser espaço de segurança, mas o que assistimos de forma estarrecedora é o crescimento de uma violência que tem marcas da constituição sócio histórica do Brasil e que avançou com a política do ódio propagada nos últimos anos, tendo o bolsonarismo como expressão crua e brutal do ódio à educação.

Está posta a banalização da vida e é preciso reação forte da sociedade brasileira.

É fundamental que organizemos atos, manifestações para que todas as forças populares e institucionais se debrucem pelo fim da violência no país, em defesa da vida.

Brasília (DF), 06 de abril de 2023.

Diretoria Nacional do ANDES-SN

A Comissão Eleitoral Central (CEC) homologou, nesta quinta-feira (16), três chapas, das quatro inscritas, para o processo eleitoral que definirá a direção da Entidade para o biênio 2023 – 2025.

A CEC esteve reunida em Brasília entre os dias 14 e 16 de março para a análise criteriosa da documentação apresentada na inscrição. Três chapas concluíram o processo e cumpriram as exigências estatutárias e regimentais.

A comissão também divulgou, através da circular 01/CEC/2018, as nominatas da Chapa 1 “ANDES pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar”;  Chapa 2 “ANDES-SN Classista e de Luta” e  Chapa 3  “RENOVA ANDES” - Confira aqui.

O pleito que definirá a nova diretoria do Sindicato Nacional ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio, nas universidades federais e estaduais, institutos federais e cefets de todo o país onde há docentes sindicalizados e sindicalizadas.

Esta é a segunda vez, nos 42 anos do sindicato, que três chapas disputam as eleições pela direção do Sindicato Nacional. A primeira foi em 1996.

Circulares:

- Circular Nº 004/CEC/2023 - Comunicado

- Circular nº 003/CEC/2023 - Complementação à Circular nº 001/CEC/2023 - Nominatas com as informações sobre as IES de vínculo do(a)s candidato(a)s.

- Circular Nº 002/CEC/2023 - Solicita das seções sindicais e das secretarias regionais a relação completa do(a)s sindicalizado(a)s

- Circular nº 001/CEC/2023 - Comunica Homologação

 Fonte: Andes-SN

O ANDES-SN divulgou por meio da Circular nº 40/23, nesta segunda-feira (27), o Regimento Eleitoral das Eleições para escolha da nova Diretoria do Sindicato Nacional (biênio 2023-2025). Pela primeira vez na história do Sindicato Nacional, quatro chapas se inscreveram com o objetivo de participar do pleito, que acontece nos dias 10 e 11 de maio deste ano. 

O Regimento Eleitoral disciplina as normas para a realização das eleições e indica prazos e condições para o registro das chapas, para a listagem de sindicalizadas e sindicalizados, para a divulgação dos colégios eleitorais, local e nacional, além das datas da própria eleição e apuração de votos.

A circular também apresentou as e os integrantes da Comissão Eleitoral Central (CEC) composta pela atual diretoria do ANDES-SN: Rivânia Lucia Moura de Assis (Titular); Maria Regina de Avila Moreira (1ª Suplente); Neila Nunes de Souza (2ª suplente). E, ainda, representantes das quatro chapas inscritas para o biênio 2023/2025. Confira todos os nomes na Circular nº 40/23

Calendário das eleições para a diretoria do ANDES-SN biênio 2023-2025

Novembro/2022
Dia 13 – Prazo máximo de sindicalização de candidato(a)s à Diretoria do ANDES-SN.

Janeiro/2023
Dia 07 – Data em que o(a)s candidato(a)s deverão estar em dia com a contribuição financeira junto à Tesouraria do Sindicato Nacional.

Fevereiro/2023
De 06 a 11 (Durante o 41º CONGRESSO ATÉ UMA HORA APÓS APROVADO
O REGIMENTO) – Registro das chapas concorrentes com, no mínimo, a inscrição dos candidato(a)s a Presidente, Secretário (a) Geral e 1o(ª) Tesoureiro (a) com indicação de representantes na Comissão Eleitoral Central.

Dia 09 - Prazo máximo de sindicalização para estar apto(a) a votar no processo eleitoral 2023.

Março/2023
Dia 08 – Data em que o(a)s diretore(a)s e ex-diretore(a)s do ANDES-SN deverão estar em dia com a tesouraria do ANDES-SN, caso sejam candidato(a)s.

Dia 11 - Data em que o(a)s eleitore(a)s deverão estar em dia com suas contribuições.

Dia 13 - Prazo máximo para registro definitivo das chapas, com a nominata completa do(a)s candidatos aos demais cargos, das 9h às 18h

Dia 21 - A Tesouraria do ANDES-SINDICATO NACIONAL deverá encaminhar à Comissão Eleitoral Central a relação das seções sindicais que apresentaram dificuldades no repasse das contribuições a partir do 61º CONAD (Boa Vista/RR, 30/6 a 3/7/2016), bem como a situação dos acordos a respeito dos repasses de contribuições em vigor até essa data.

Dia 31 - Prazo máximo para que as secretarias regionais enviem à CEC, por meio eletrônico, a listagem completa do(a)s sindicalizado(a)s via secretaria regional indicando para as seções sindicais onde estes poderão votar.

Abril/2023
Dia 04 – Prazo máximo para que as seções sindicais e secretarias regionais enviem à Comissão Eleitoral Central, a relação completa de seus(suas) sindicalizado(a)s apto(a)s a votar.

Dia 05 – Prazo máximo para que as seções sindicais que apresentam dificuldades em repassar as contribuições do(a)s sindicalizado(a)s em razão de procedimentos administrativos das IES ou órgãos governamentais notifiquem à Tesouraria do ANDES-SN e esta à Comissão Eleitoral Central os motivos de tal fato.

Dia 10 – Prazo máximo para divulgação, pela Comissão Eleitoral Central, dos colégios eleitorais, local e nacional.

Dia 10 – Prazo máximo para que as seções sindicais disponibilizem a cópia da lista de filiado(a)s apto(a)s a votar aos representantes das chapas concorrentes, desde que por ele(a)s solicitada.

Dia 25 – Prazo máximo para que as seções sindicais divulguem e enviem à Comissão Eleitoral Central – CEC a Composição das Comissões Eleitorais Locais (CEL).

Maio/2023
Dia 03 – Prazo máximo para retificação na lista de sindicalizados e para que as Comissões Eleitorais Locais (CEL) definam e organizem as seções eleitorais locais.

Dia 09 - Prazo máximo para as chapas indicarem os fiscais às Comissões Eleitorais Locais (CEL), para o processo de votação e apuração e, à Comissão Eleitoral Central (CEC) os fiscais para o processo de apuração de votos.

Dias 10 e 11 (Quarta e Quinta-Feira) – Eleições.

Dia 12 – Apuração de votos nas seções sindicais pelas Comissões Eleitorais Locais.

Dia 13 – Prazo para envio, por meio eletrônico, pelas seções sindicais do resultado da eleição, até às 16h deste dia

Dia 14 (DOMINGO) – Computação dos votos pela Comissão Eleitoral Central, a partir das 15h.

Dia 14 (DOMINGO) – Prazo para apresentação de recursos conforme Art. 49 do Regimento.

Dia 16 – Promulgação do Resultado OFICIAL pela CEC.

Dia 22 – Prazo máximo para que as Comissões Eleitorais Locais encaminhem, por SEDEX, à Sede do ANDES-SINDICATO NACIONAL, os originais dos mapas, atas e listas de assinaturas.

Junho/2023
Dia 1º - Prazo máximo para a CEC apresentar á Diretoria do ANDES-SN o relatório financeiro do processo eleitoral

Julho/2023
Dia 14 - Prazo para entrega do relatório final dos trabalhos e do relatório financeiro da CEC ao 66º CONAD.

Dia 14 - Posse da Diretoria eleita - Plenária de Abertura do 66º CONAD

Fonte: Andes-SN

Na última sexta-feira, 10/02, o Andes – Sindicato Nacional encerrou as atividades do 41º Congresso da categoria, realizado em Rio Branco – AC. Para as seções sindicais como a Adufmat-Ssind, no entanto, o trabalho está apenas começando. Após toda a discussão a aprovação das lutas destacadas para este ano, há uma série de ações que, agora, precisam ser colocadas em prática.    

Além das centenas de propostas de atuação para todos os setores – diretorias e todos os grupos de trabalho que funcionam na base do Andes-SN e das seções - a plenária final do evento aprovou 24 moções. Elas representam a posição dos congressistas com relação a temas de interesse da categoria, como repúdio à administração da UFPE pela suspensão de novas bolsas, à ação de despejo impetrada pela reitoria da UFMS contra a Seção Sindical de Docentes da UFMS (Adufsm SSind); e à instauração do Processo Administrativo Disciplinar, movido pelo MEC, contra docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF), por votarem a favor do reenquadramento de Técnicos Administrativos em Educação da UFF; repúdio ao descumprimento sistemático da Lei 12.990/14 (reserva de vagas para a população negra em concursos públicos); repúdio ao leilão de imóveis da UFRJ e à contaminação do meio ambiente pelos agrotóxicos nas aldeias da Reserva Xerente (TO).

Não só as direções das associações docentes, mas os grupos de trabalho voltados à comunicação e arte (GTCA), história do movimento docente (GTHMD), assuntos de aposentadoria e seguridade social (GTSSA), formação política e sindical (GTPSF), políticas de classe para questões de gênero, etnicorraciais e diversidade sexual (GTPCEGDS), política educacional (GTPE), carreira (GT Carreira), ciência e tecnologia (GTC&T), políticas agrárias, urbanas e ambientais (GTPAUA), verbas (GTVerbas) e fundações (GTFundações) também tiveram encaminhamentos direcionados, incluindo a realização de eventos, cartilhas, entre outros.      

O 41º também foi de encontros e possíveis despedidas, especialmente para a Adufmat-Ssind. Enquanto a professora Loana Cheim, atual diretora sociocultural da seção sindical, deu seus primeiros passos no maior espaço deliberativo de sua categoria, o professor Waldir Bertúlio, militante histórico e um dos fundadores da Adufmat-Ssind, avaliou se já não é hora de reduzir a carga de trabalho.  

Primeira vez no Congresso

Sindicalizada desde 2009, mas pela primeira vez à frente do sindicato, a professora Loanda Cheim destacou a dinâmica de trabalho do 41º Congresso do Andes como uma das principais experiências, pois estava temerosa. “A dinâmica de trabalho é muito fácil de se assimilar e o comprometimento de quem veio é impressionante. É cansativo, mas quem veio está de dedicando em tempo integral, até o momento que for necessário. Os temas em debate eu nem preciso ressaltar a importância, não é? Eu vim temerosa em relação a não conseguir acompanhar as atividades. Mas a dinâmica é trabalhosa e cansativa, mas não tem nada de complexo. E a partir do momento que você está aqui e se dedica às atividades, ela é fácil de acompanhar”.

Para a docente, a oportunidade é de aprendizado. “Estou tendo uma oportunidade de avançar muito politicamente, amadurecer para poder contribuir”.

A preocupação, no entanto, passou de um nível a outro. O trabalho, agora, será implementar o que foi discutido e aprovado, considerando a rotina pesada dos encargos didáticos e outras funções que a categoria assume para além do ensino, pesquisa, extensão, como gestão e representações diversas.

“Quem está no sindicato, como representante do sindicato ou atuante nas ações do sindicato, não tem esse trabalho reconhecido. Então, na nossa rotina, realmente é complexo esse processo de você contribuir, dar prosseguimento a tudo que é discutido aqui e implementar. Envolve dedicação, tempo e energia. Sobrecarrega mais ainda porque somos um grupo pequeno na prática, atuando, apesar de mais de 1300 sindicalizados, no caso da Adufmat-Ssind. O que eu já observo com pouco tempo de sindicato como representante, é que são as mesmas pessoas, salvo algumas que vêm por interesse em determinado tema”, pontuou.

A docente destaca, ainda, que um grande desafio é aproximar a base. “Nesses momentos a gente pode demonstrar o quanto o sindicato precisa da participação da categoria. Se há mais pessoas atuando, mesmo que fazendo críticas sobre o que pode ser diferente, esse movimento só vai contribuir. E só é possível mudar a partir do momento que cada um vier trabalhar naquilo que quer propor. Eu espero ser uma dessas pessoas”, afirmou Cheim.

Questionada sobre que recado daria aos docentes que ainda não se aproximaram do sindicato, a professora é direta: o sindicato está aberto à participação de todos. “Muitas pessoas argumentam que é um grupo fechado, sempre o mesmo grupo, mas é um grupo receptivo para coisas novas. Eu sei que quem não está presente de forma frequente pode sentir receio de não ser recebido, mas o sindicato tem pessoas em níveis diferentes, politicamente. Eu sou um exemplo disso. Tenho muito ainda para amadurecer, mas quando você demonstra vontade de trazer algo que vai contribuir, isso vai ser muito bem recebido”, concluiu.

Uma vida inteira de dedicação

Waldir Bertúlio tem 75 anos. Seu primeiro Congresso do Andes-SN foi em 1991 (10º), em Curitiba, não porque estava ingressando naquele momento no magistério superior, mas porque havia sido exonerado do cargo, perseguido pela ditadura militar.

“Em Curitiba nós propusemos a criação do GT de Etnias. Foi o primeiro criado e naquele congresso, em 1991. Fizeram a proposição, inclusive com o nome de um professor da Universidade de Santa Maria, que também era militante do Movimento Negro, como eu. Nós tínhamos participado da fundação do Movimento Negro Unificado em 1978, os antecedentes já eram bastante expressivos dentro da luta contra o racismo. E o GT prossegue. Veio nessa caminhada com um grupo de homens e mulheres e custou um bom tempo para que a gente pudesse ter uma consolidação da sua formatação”, lembrou.

Bertúlio era professor da Universidade Federal de Mato Grosso e foi um dos fundadores da Adufmat-Ssind em 1978. Na época, embora houvesse interesse de toda a categoria em criar uma entidade que defendesse seus direitos, a defesa da democracia, contra a ditadura militar, não agradava a todos.

“Nós retornamos depois da anistia, mas eu fui contra, porque nós não estávamos cometendo crime algum. Participei praticamente de todos os congressos do Andes. Essa escalada veio em função de uma luta política consequente eticamente mantida dentro dos limites do que defendemos como universidade pública, gratuita, leiga, de qualidade. E isso que construiu a nossa caminhada dentro da Associação de Docentes”, afirma.  

No Acre, o professor completou 31 participações em Congressos do Sindicato Nacional e demonstra disposição para a luta, fazendo parte, inclusive, de uma das chapas inscritas para disputar a direção da entidade. “A vinda ao Acre foi extremamente importante, principalmente acontecendo em um momento de bastante baixa participação dos docentes nas agendas do sindicato, que é um fenômeno nacional. É certo que há dificuldade de professores novos adentrarem à luta sindical, mas nesse momento nós tivemos alguns professores novos, como já vem acontecendo recentemente, vindo para os congressos e condenados, mas especialmente para os congressos. Eu entendo que os embates resultam de uma disputa de forças estruturadas em redor da estrutura de poder do Andes. O que nos preocupou e preocupa muito a perspectiva do que nós defendemos com o princípio desde os tempos iniciais da luta, da luta sindical, do movimento docente, que é a autonomia a governos, a partidos. Isso é essencial”, comentou.

O docente destacou ainda a luta salarial deste ano, já em andamento, e a importância de articular com movimentos sociais, como foi indicado em diversas aprovações, inclusive pelas disputas políticas com a parte majoritária do agronegócio destrutivo, que tem imposto políticas ambientais regressivas que o governo Bolsonaro não só estimulou, como também agiu, desativando ou anulando órgãos estratégicos de fiscalização.

“Nós vencemos a ultradireita na eleição, cerca de 14 a 18% da população brasileira que se aliou a Bolsonaro. Estivemos junto com o Lula, mas nós temos uma história política desde a entrada dos governos do PT, que já em 2003 causou um confronto muito grande por conta da primeira Reforma da Previdência. Depois, em 2013 novamente, e outros fatos que ocorreram nesse percurso, que o Sindicato Nacional que as organizações docentes estiveram no enfrentamento daqueles que retiravam direitos não só da categoria, mas de toda a população brasileira”, disse.

Mas após três décadas de atuação, Bertúlio avalia, agora, se já não é hora de reduzir a participação presencial nos eventos. “Vou trabalhando agora os limites de uma doença que me afeta, que é a artrite reumatoide. Eu tenho que ter um cuidado extremamente rigoroso. Minha família, minha companheira, todos ficam muito preocupados quando eu viajo, porque se eu não seguir com rigor as recomendações que são necessárias, desde a alimentação, eu posso ter problemas. É um desgaste mesmo, natural. Tomei todos os cuidados necessários, mas, de repente, pode aparecer uma crise, e aí me dificulta muito. Eu teria que nem mais participar das atividades. Eu gostaria muito de continuar na luta política, e com certeza na base da Adufmat-Ssind eu vou estar permanentemente. A minha perspectiva de participar desses eventos é de poder ver gente retomando a participação do professorado, trazendo gente nova”.

Tal qual a companheira de profissão de delegação no 41º Congresso do Andes-SN, Loanda Cheim, com diferentes experiências políticas, os olhares se entrelaçaram. Os dois diagnósticos dialogam: é preciso envolver a categoria na luta do sindicato.

Como Cheim, Bertúlio deixa seu recado aos docentes que ainda não se aproximaram da luta sindical. “Nós temos que ceder lugar e somos responsáveis para que nasçam novas lideranças, o que não tem ocorrido a nível nacional. É preciso que nós tenhamos isso como um horizonte político extremamente importante, tanto que eu tenho feito questão de vir sempre como observador. Eu não me escrevo para ser delegado. Eu acho que a competência da gente é trazer quanto mais gente jovem conosco. É essa geração que vai garantir a continuidade da nossa luta”.

GALERIA DE IMAGENS DO 41º CONGRESSO DO ANDES-SN

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Alair Silveira
Profa. Depto. Sociologia e Ciência Política
Profa. PPGPS/ICHS
Membro MERQO/CNPq
Membro GTPFS/ADUFMAT/ANDES-SN
 

            De longínquos tempos, ensina o ditado popular que uma andorinha não faz verão.O ANDES-SN, apesar dos seus mais de 40 anos, parece ter regredido quanto à compreensão das consequências da solidão sindical. Afinal, no 41º Congresso Nacional, realizado em Rio Branco/AC, entre os dias 06 e 10 de fevereiro/2023, ratificou decisão do 14º CONAD Extraordinário; isto é, deliberou pela desfiliação da CSP-Conlutas. Placar de 262 votos favoráveis, 167 contrários e 07 abstenções.
            Mais do que um balanço da atuação da CSP durante o período em que o ANDES-SN esteve filiado à Central, os delegados do 41º Congresso nortearam suas críticas sob uma contraditória argumentação que oscila entre declarações sobre uma experiência que [supostamente] se esgotou, acusações de erros sobre política nacional e internacional, e rechaços quanto ao radicalismo, isolacionismo e hegemonismo.
            Como o GTPFS foi pródigo na recuperação da história, das disputas políticas em torno da CSP e nos esclarecimentos quanto aos instrumentos de luta dos trabalhadores ao longo da Série Organização e Filiação Sindical, além da análise que publiquei recentemente no Espaço Aberto n. 01/2023 (02/02/2023), irei me ater somente aos episódios evidenciados no 41º Congresso.
            Primeiramente, há que se registrar a profunda contradição entre a acusação de isolacionismo da Central e a decisão congressual, na medida em que o ANDES-SN, a partir da saída da CSP, torna-se um sindicato bastante sui generis: a) aprova uma longa e abrangente pauta de reivindicações, mas, ao mesmo tempo, delibera por manter-se sem vínculo a qualquerCentral durante tempo indeterminado;b) reclama do hegemonismo do PSTU, mas, ao mesmo tempo, reflete as disputas partidárias organizadas dentro do Sindicato; c) declara acúmulo de discussões sobre o assunto e, ao mesmo tempo, aprova a desfiliação para fazer a discussão com a base; d) reafirma seu compromisso e solidariedade de classe, mas, ao mesmo tempo, reclama da organização popular e sindical da classe dentro da Central; e) denuncia a estrutura organizativa da CSP, mas, ao mesmo tempo, também foi protagonista do seu Estatuto e tem assento na Coordenação Geral; f) rechaça a política nacional e internacional aprovada em Congresso da Conlutas, mas, ao mesmo tempo, é criterioso quanto ao cumprimento dos ritos e deliberações congressuais do próprio ANDES-SN; g) defende a democracia, mas, ao mesmo tempo, evidencia dificuldades em conviver com o resultado das decisões com as quais têm diferenças; h)proclama a luta das ruas, mas, ao mesmo tempo, demostra particular preferência pelas lutas institucionais; enfim...
            Não bastasse o isolamento organizacional objetivo a partir dessa decisão congressual - enquanto discute e amadurece os rumos do Sindicato -, o ANDES-SN também aprofundou determinadas práticas e tendências que remetem a uma espécie de refundação: 1)o recurso da ADUFMAT (aprovado em Assembleia) contra a expulsão de Reginaldo Araújo sequer foi para discussão em Plenária, apesar de pedido de esclarecimento à Mesa da Plenária (alertando para a gravidade e ineditismo do processo);2) as manifestações pautadas pelo identitarismo tomaram proporções impressionantes, numa avalanche que desconsidera princípios básicos do classismo e da democracia.
            Em ritmo acelerado, o ANDES-SN tem se transformado em um Sindicato intolerante, retoricamente classista, objetivamente discriminador e politicamente persecutório. De maneira sintética, esse Congresso se transformou na síntese dos três ‘T’: Terrível, Triste e Trágico.
            Para sustentar minha análise (para além do que já expus em diversas oportunidades), registro quatro ocasiões deploráveis: (a) no Tema I (Conjuntura), um companheiro de longa data (e luta) iniciou sua intervenção pedindo desculpas àquelas/es que, de alguma forma, tivesse ofendido no 40º Congresso[1]. Apesar da intervenção ter iniciado com o pedido de desculpas, algumas mulheres se levantaram e viraram as costas, em clara manifestação de repúdio. Na sequência, inúmeras mulheres e homens seguiram-nas, em profundo desrespeito ao companheiro, desconsiderando não somente o direito de expor seu ponto de vista, mas expondo sua profunda intolerância para com o contraditório e a divergência.
            Qual o fundamento da hostilidade? “Assediador”. Por que? Porque exigiu retratação de uma “mulher”. Não por acaso, a mesma mulher que no 65º CONAD foi denunciada, publicamente, por assédio a outra companheira. Essa denúncia, entretanto, não prosperou.
            Na abertura de outro turno de atividades, homens fizeram uma manifestação, empunhando cartazes contra o machismo e o assédio. Para essa manifestação também não faltaram mulheres reclamando o lugar de fala...
            Sob algumas circunstâncias, o ANDES parece ajustar-se mais ao nome de OLHES, dada a intensidade com que olhares hostis e/ou constrangidos se expressam contra aqueles/as que julgam “inimigos” da pauta de luta contra as opressões.
            Triste, Trágico, Terrível! Vamos nos esfacelando aos poucos...
            Assim foi, inclusive, quando da informação, em Plenária, sobre(b) a supressão do TR da ADUFMAT. Embora a expulsão seja inédita na história do ANDES-SN e o processo que redundou em punição tenha sido eivado de problemas (especialmente pelos procedimentos e elucidação dos fatos), a exclusão do companheiro Reginaldo Araújo foi ratificada sem qualquer discussão! Mesmo assim, euforia e palavras de ordem contra machistas e assediadores foram entoadas na Plenária. Puxadas, inclusive, por companheiras que atuam na própria Seção Sindical que aprovou Recurso em Assembleia Geral.
            Mas, as tragédias não encerraram aí: outros dois episódios lamentáveis compõem esse Relatório. No último dia, (c) outro sindicalizado experimentou a revolta de muitos, após usar uma expressão inadequada e infeliz, típica do seu tempo histórico. Objeto de muitas manifestações furiosas e emocionadas, o professor precisou se comprometer em usar seu tempo para retratação (exigência da Mesa) para poder fazer uso da palavra. Inaugurando uma prática inadmissível sob qualquer ótica democrática (em que a Mesa arbitra a concessão da palavra mediante censura prévia), o docente não apenas pediu desculpas pela expressão infeliz, mas, também, esclareceu que ele próprio é homossexual. Seu questionamento tinha por objetivo, tão somente, discutir a recomendação para composição de chapas, nas Seções Sindicais, observando representação de gênero, raça, LBGTQIAP+ etc.
            Desta forma, um dos primeiros organizadores do Movimento Gay na Bahia (muitos anos atrás) foi – mais uma vez – julgado sem qualquer diálogo, tolerância ou respeito às trajetórias políticas pessoais. Trata-se da consolidação de uma prática sindical que interdita a fala divergente, é intolerante com aquele que pensa e/ou manifesta-se fora dos padrões linguísticos estabelecidos pelos movimentos militantes, desconhece a história e a dedicação sindical dos companheiros e, por fim, tem um senso persecutório inacreditável.
            Nesse processo de descolamento da história e de presunção de inovação pelo engajamento pessoal, o ANDES-SN vai cindindo-se e, por óbvio, se fragilizando e se desconhecendo. Mais grave ainda: vai perdendo a capacidade de se reconhecer como categoria que compõe uma classe heterogênea, cujos inimigos não estão na classe, mas fora dela.
            Para coroar esses eventos terríveis, trágicos e tristes, próximo do encerramento do 41º Congresso, (d) uma professora denunciou ter sido assediada por um homem. Esse homem, no caso, era um estudante indígena da UFAC. Descontrolado, esse estudante provocou situações graves e constrangedoras.
            O impressionante, contudo, foi a reação de uma diretora bastante atuante nas causas identitárias contra opressões. Diferentemente das posturas habituais para com quaisquer denúncias e intervenções, a Diretora não apenas defendeu uma posição educativa e não punitivaem razão do estudante ser indígena, senão que sugeriu que aqueles que o retiraram do ambiente buscavam uma espécielixamento, classificando a demanda por chamar a Polícia como uma atitude escravagista. Mais uma vez, repetiu-se a lógica dos dois pesos e duas medidas.
            No mais, o 41º Congresso Nacional do ANDES-SN aprovou uma extensão pauta de lutas, majoritariamente reiterou expectativas no Governo Lula e, por fim, apresentou as quatro chapas em disputa para as eleições à Direção Nacional, que ocorrerão na primeira quinzena de maio/2023.

[1] No 40º Congresso, em POA, DilenoDustan foi encaminhado para Comissão de Ética ao exigir retratação da ex-dirigenteEblinFarage (após intervenção desta, que foi considerada por ele desrespeitosa para com companheiros/as sobre a pandemia).

O Acre acolheu o 41º Congresso do ANDES-SN entre os dias 6 e 10 fevereiro de 2023, num momento ímpar para fortalecer a luta em “Defesa da Educação Pública e a Garantia dos Diretos da Classe Trabalhadora”.

O que conhecemos hoje como Estado do Acre surge para o sistema mundo europeu ocidental, dentro do conceito de expansão fronteiriça, na segunda metade do século XIX. Para o colonialismo euro/brasileiro, essa parte da Amazônia era vista como terra a ser conquistada, sendo a natureza e os humanos que a habitavam como obstáculos a serem removidos. Nossa historiografia trata como desbravadores, conquistadores, pioneiros, aqueles que movidos pela ganância, pela motivação de acumular riquezas, trouxeram o ecocídio e o genocídio para a natureza e as populações originárias da região.

A resistência permitiu que cem anos depois, nas décadas de 1970/1980 do século XX, as populações originárias remanescentes se juntassem a seringueiros, coletores de castanhas, ribeirinhos, mateiros, caçadores, pescadores e pequenos produtores que também foram submetidos à exploração de suas forças de trabalho pelo capitalismo expansionista. Dessa união surgiram os “povos da floresta”, articulação necessária para fortalecer suas lutas e manterem-se vivendo como gostam de viver.

A conquista de demarcação de terras indígenas e a criação de Reservas extrativistas são frutos desses processos, contudo, o capital mantém seus capatazes atentos para não parar os processos de destruição. Em sentido contrário, a luta para manter conquistas é também uma luta pela sobrevivência. A construção da unidade dessas diversas categorias, até aqui, permitiu sua existência, ainda que permanentemente ameaçada, especialmente no último período.

Assim, é fundamental reconhecer a importante derrota do Governo fascista nas urnas, num contexto de avanço da extrema direita mundialmente, que é funcional e atrelada ao projeto do Capital.

Aqui no Brasil não é e nem será diferente. O desafio de mobilizar e organizar as e os trabalhadores é imenso para barrar a ofensiva do capital e do fascismo. Espraia-se em todos os cantos e políticas, atenta contra a vida na materialidade da indissociabilidade entre a exploração e as opressões. No Brasil, o desafio para revogar as contrarreformas, a limitação do teto dos gastos sociais, o processo de privatização da Educação em curso, a reforma do ensino médio, o REUNI digital, somam-se a tantas outras, como a de garantir a exoneração do(a)s interventores(as) nas IES  o que fere de morte a democracia e autonomia universitárias.

Aprovamos o Plano de Luta Geral e dos Setores, com a continuidade da construção da campanha pela recomposição salarial a partir da avaliação de conjuntura e movimento docente debatidos em Plenária. Nas questões organizativas e financeiras destacaram-se a aprovação de ajuda humanitária ao povo Yanonami e a desfiliação do ANDES-SN da CSP-Conlutas.

Neste Congresso aprovamos o regimento eleitoral para a direção do próximo biênio (2023/2025). Foram lançadas quatro Chapas para concorrer à Direção do ANDESSN, que se realizará nos próximos dias 10 e 11 de maio do corrente ano. Momento especial, decisivo para qualificar as propostas e o debate de como enfrentaremos os desafios aprovados pela base neste Congresso e fortalecermos a unidade na luta.

E, nesse sentido, falando em desafios, permitam que essa Carta retrate os do último período. Este é o último congresso em que a atual direção estará junta. Atravessamos, até então, um dos períodos mais dramáticos de nossa histórica recente. Iniciamos essa gestão no decurso da pandemia de COVID-19 e num contexto de avanço da extrema direita, do negacionismo, de fake news bem como de aprofundamento de todo o tipo de preconceito, discriminação, perseguição, violência e ameaça de golpe. Setecentas mil pessoas morreram, amigos e amigas, familiares, colegas, alguns e algumas dele(a)s estariam aqui entre nós, com certeza. Não esqueceremos! Tivemos medo, adoecemos, trabalhamos em condições precárias. Não esqueceremos! Perdemos nosso amigo e funcionário do ANDES-SN, Marcos Goulart! Presente!!! Vivemos uma tragédia. Não podemos esquecer! Sobrevivemos e vamos honrar a memória de quem foi vitimado por um governo genocida! Não esqueceremos…

Lutamos pela vida, pelo direito à vacina! Enfrentamos e engavetamos, por ora, com nossa mobilização, a PEC 32 em unidade com outras categorias; mobilizamo-nos pela recomposição salarial! Estivemos e protagonizamos a campanha Fora Bolsonaro nas ruas e nas urnas, nacionalmente e nos estados. Organizamos a luta contra as intervenções nas IES, realizamos duas Campanhas Nacionais: “Em Defesa da Educação Pública” e “Universidades Estaduais e Municipais: quem conhece, defende”.

Contribuímos para eleger Lula no 2º turno e garantir a democracia, a vida e o direito de lutar. Mas, sabemos o quanto será necessário ficar atentos(as) e fortes! Revogar as contrarreformas e avançar em nossas pautas e agenda de lutas exigirá unidade, força e mobilização de nossa base.

Importante lembrar que neste período aprovamos realizar CONADs Extraordinários e reuniões deliberativas dos setores para que a democracia interna fosse assegurada durante o necessário isolamento social. A atual diretoria reuniu-se virtualmente por quase um ano antes do 40º Congresso, realizado em Porto Alegre (RS), quando muitos e muitas de nós pudemos nos conhecer e nos abraçar.

Aqui registramos o abraço a funcionárias e funcionários do ANDES-SN por toda a dedicação e apoio durante esse processo, bem como às seções que abraçaram nossos eventos nacionais. À ADUFAC, que nos acolheu com tanta responsabilidade e cuidado no 41º Congresso, nosso profundo agradecimento.

As cartas constituem-se como um registro histórico do contexto em que deliberamos nossa agenda de lutas e deixar esse reconhecimento é muito importante.

Por fim, o chamamento do 41º Congresso é o de reafirmarmos o lugar do ANDESSN de onde nunca saiu: das ruas, da independência e autonomia classista, contra todas as formas de exploração e opressões, em defesa da democracia, da educação pública e do trabalho docente.

Viva a luta da classe trabalhadora!

Viva a luta antirracista, antimachista, antilgbtqiap+fóbica, antifascista, viva a luta dos povos originários. Precisamos avançar muito!!!

VIVA O ANDES-SN

Rio Branco (AC), 10 de fevereiro de 2023

Delegadas e delegados conseguiram também debater e votar todas as resoluções do GTPCEGDS e avançar nas políticas educacionais. Confira algumas das deliberações. Fotos: Nattércia Damasceno

Entre os dias 09 e 10 de fevereiro, as e os docentes participantes do 41º Congresso do ANDES-SN aprovaram encaminhamentos referentes ao Tema 3 – Plano Geral de Lutas, dos grupos de trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) e Política Educacional (GTPE). Entre as deliberações, está rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) para a construção do IV Encontro Nacional de Educação e a participação do Sindicato Nacional como observador Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

As votações do Tema 03 tiveram início na noite de quinta (9) e foram retomadas na noite de sexta (10), após as deliberações das questões organizativas e financeiras e depois do registro das quatro chapas que participarão do processo eleitoral para a próxima diretoria do ANDES-SN, biênio 2023/2025.

GTPCEDS
No âmbito do GTPCEGDS, as e os delegados aprovaram encaminhamentos como a realização de uma pesquisa sobre a constituição étnico-racial da base, que possa abarcar, por exemplo, pessoas com deficiência.  Além disso, deliberaram por seminários que abordem os temas tratados no GT.

Um dos eventos a ser realizado é o III Seminário Intercultural, que deverá contemplar a discussão socioambiental, a partir dos debates sobre a transição socialista das matrizes energéticas e tecnologia, articulando perspectivas de classe, gênero, raça, orientação sexual, etarismo e origem nacional. A atividade acontecerá nos dias 31 de março e 01 de abril, em Belém do Pará.

Já o III Seminário Nacional Integrado, organizado pelo GTPE e GTPCEGDS, está previsto para o segundo semestre deste ano. O encontro deverá incluir um painel sobre a luta das pessoas com deficiência e a luta anticapacitista no âmbito do Sindicato; o V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN; o IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual e o V Seminário Nacional de Reparação e Ações afirmativas do ANDES-SN.

Foram incorporadas, também, ao calendário de luta do Sindicato Nacional as datas 28 de janeiro - Dia nacional de combate ao trabalho escravo; 24 de maio - Dia nacional dos povos ciganos; 26 de setembro - Dia Nacional das(os) Surdas(os); e 25 de novembro - Dia Internacional de Luta contra a violência cometida contra as mulheres.

O Sindicato Nacional deverá, ainda, incluir os povos ciganos migrantes e refugiados como parte de suas discussões e ações de políticas étnico-raciais e de classe, além de mobilizar pela implementação de politicas afirmativas específicas de ingresso e permanência da população indígena e quilombola na graduação e pós-graduação nas IES e fomentar a luta por abertura de concursos para docentes das Licenciaturas Indígenas.

Também foi debatido e encaminhado pela plenária o fortalecimento da luta contra a criminalização e o encarceramento das populações oprimidas e exploradas e a promoção de um seminário nacional sobre abolicionismos penais, poder punitivo e sistema de Justiça Criminal, visando instaurar um debate aprofundado sobre esse tema.

Outra deliberação do GTPCEDGS foi a orientação para que as Seções Sindicais pautem os debates de paridade de gênero e ações afirmativas considerando a paridade de gênero para alterações regimentais na composição de chapas para diretorias e conselhos fiscais e de representantes, bem como a delegação para congressos do ANDES-SN. Além disso, os cursos de formação sindical promovidos pelo Sindicato Nacional deverão contemplar a articulação entre a luta de classes, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, raça, pessoas com deficiência, ambiente e diversidade étnica da população brasileira.

A entidade seguirá ainda reforçando a continuidade da implementação, em todas as suas instâncias, de discussões e resoluções que combatam todas as formas de capacitismo, além de garantir a acessibilidade, de todas as ordens e para qualquer pessoa que dela necessitar, na no site do ANDES-SN e em todos os seus eventos, desde o processo de inscrição, programação e materiais de consulta.

GTPE

Um dos destaques nas políticas educacionais foi a rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) e dos fóruns, coordenações e comissões Estaduais, com vistas à realização dos encontros preparatórios regionais, comissões e coordenações estaduais para concretizar o IV Encontro Nacional de Educação (ENE), em articulação com outras entidades da educação e movimentos sociais populares. Também foi aprovada a participação do ANDES-SN no Fórum Nacional Popular de Educação. Após amplo debate, as delegadas e os delegados aprovaram que o Sindicato Nacional integre o FNPE na condição de observador.

As e os docentes continuarão, ainda, a luta pela recomposição e ampliação do orçamento das Universidades, Institutos Federais e Cefetts, de modo a garantir o pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão com caráter público, gratuito, laico, de qualidade e socialmente referenciado e o ingresso e formação de estudantes oriundos das classes populares.

O ANDES-SN também dará seguimento à luta contra o Reuni Digital, e qualquer proposta do Capital que ataque a presencialidade da educação pública brasileira, em articulação com demais setores da Educação. Nesse sentido, a entidade fortalecerá a luta contra plataformização da educação, organizando, com as seções sindicais e o movimento estudantil, seminários e publicações sobre o EAD e o ensino híbrido.

“Conseguimos debater e votar resoluções de dois gts que são extremamente centrais na luta do nosso sindicato, na luta contra as opressões e para a política do ANDES-SN e como estamos avançando na construção deste sindicato. Importante destacar a mobilização das e dos docentes negras e negros, que realizaram um ato dentro do evento, e também de docentes LGBTQIAP+, que a partir desses debates formaram um novo grupo dentro do sindicato”, destaca Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN, que presidiu a plenária.

A diretora do Sindicato Nacional destacou ainda as deliberações referentes às Políticas Educacionais. “Aprovamos encaminhamentos bem importantes no geral, mas especialmente a rearticulação da Conedep , para construir o IV ENE, um espaço político onde nós vamos aprofundar o debate sobre o nosso projeto histórico de educação e também como avançar nesse sentido. Além da participação do ANDES-SN como observador do FNPE, entendendo que o Fórum tem seus limites e contradições. Estaremos dentro desse espaço defendendo o nosso projeto histórico de educação e dialogando com outros setores, na construção da unidade possível”, ressaltou.

Também fizeram parte da mesa as diretoras Cristine Hirsch, 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste 2, e Marilza Miranda, 1ª secretária da Regional Norte 1, e o diretor Luiz Henrique Blume, 3º secretário do ANDES-SN.

Chico Mendes, presente!

Na noite da quinta-feira (9), o 41º Congresso do ANDES-SN recebeu a visita da ambientalista Ângela Mendes. Filha do ambientalista, seringueiro e liderança sindical Chico Mendes, assassinado por sua luta em defesa da floresta e seus povos em 1988, Ângela fez uma saudação às e aos presentes. “Queria desejar as boas-vindas e dizer que vocês estão aqui pisando em solo, em um chão que tem muita história, que tem muita resistência e tem muita luta. Vocês estão pisando no chão da aliança dos povos da floresta, do projeto seringueiro, de onde saiu também a luta pela conquista das reservas extrativistas, de onde saiu a mensagem para o mundo que a floresta tem valor viva, e não morta. Tudo isso emergiu de dentro das matas aqui de Xapuri, do Acre, do Brasil para o mundo. E fez o Acre e o Brasil se tornar essa potência e essa referência no discurso, na prática e na ação de preservação do meio ambiente”, destacou.

Ela lembrou que em 22 de dezembro deste ano completam 35 anos da morte de seu pai, que será marcada ao longo de 2023, com diversas atividades. “Quem atirou nele errou o alvo, porque ele continua mais vivo do que nunca”, ressaltou. “Esse é o ano da retomada, da esperança de um Brasil melhor. A gente sai de um período muito difícil, muito violento para todos nós”, afirmou. Chico Mendes, presente!

Confira a cobertura do 41º Congresso:

Começa o 41º Congresso do ANDES-SN em Rio Branco (AC)

41º Congresso: revogação das contrarreformas, unidade na luta por direitos e contra as opressões pautaram debate de Conjuntura

Edição 71 da Revista Universidade e Sociedade é lançada no 41º Congresso do ANDES-SN

Plano de Lutas dos Setores das Iees e Imes é aprovado no 41º Congresso

41º Congresso aprova plano de lutas para docentes federais

41º Congresso do ANDES-SN aprova a desfiliação da CSP-Conlutas em plenária

Fortaleza (CE) será a sede do 42º Congresso do ANDES-SN

Quatro chapas concorrem à direção do ANDES-SN para o biênio 2023-2025

Fonte: Andes-SN