O ANDES-SN apresentou na última terça-feira (6) mais uma produção do conjunto de webséries que vai mostrar a atuação do Sindicato Nacional em várias frentes. O programa "Carreira Docente em Movimento" é um espaço para debater temas referentes à carreira docente, esclarecer dúvidas, discorrer sobre a garantia de direitos e fortalecer a carreira. 

A produção será exibida toda primeira terça-feira do mês, no Canal do YouTube do ANDES-SN. O programa também estará disponível ainda nas redes sociais do Sindicato.

O primeiro episódio contou com a participação de Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, e trouxe um glossário com os principais termos da carreira, como promoção, progressão, regimes de trabalho, retribuição por titulação, magistério superior e EBTT. 

Perguntas como “o que é carreira única?”, “quais são as dificuldades de promoção e progressão?” e “quais foram as conquistas históricas da categoria docente?” e outras tantas vão orientar a pauta e serão debatidas no "Programa Carreira Docente em Movimento".

Clique aqui e assista ao episódio de lançamento

Caderno 2 do ANDES-SN

Para a próxima edição, o “Carreira Docente em Movimento” irá abordar o Caderno 2 do ANDES-SN, que apresenta e detalha as bases da proposta do Sindicato Nacional para a universidade brasileira.

Ao término da apresentação do primeiro episódio, Jennifer Webb foi contundente: “Conhecendo nossa carreira, podemos garantir direitos. Com mais gente na luta, nossa carreira fica mais forte", explicou a dirigente sindical.

Você também pode participar da construção do programa "Carreira Docente em Movimento". Envie dúvidas ou sugestões de pauta para os e-mails O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Fonte: Andes-SN

A Adufmat-Ssind comunica que, em decorrência do recesso de carnaval e seguindo o calendário da UFMT e do Andes-SN, o expediente do sindicato na sede e subsedes de Sinop e Araguaia será suspenso na segunda-feira (12) e retomado na quinta-feira, 15/02. 

Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento. 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

A opinião pública já está saturada com tantos discursos, a grande maioria extremamente demagógicos, tanto por parte de governantes nos três Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nos três níveis de entes federativos (União, Estados e Municípios) e respectivas Empresas estatais, autarquias etc. Todos defendendo a democracia, o estado democrático de direito, o sistema republicano, a transparência pública, a ética na política, mas parece que esta ênfase é muito mais “da boca pra fora” do que uma defesa genuína da democracia como regime e sistema de governo derivado da vontade soberana do povo, longe das manipulações do “marketing” político e do caciquismo que ainda dominam a nossa vida política e partidária, enfim, nossas Instituições.

De forma semelhante também esses mesmos discursos fazem parte do dia-a-dia do mundo empresarial, que, de forma direta ou indireta, integram a chamada elite do/no poder ou o que também, as vezes, é dito “marajás da República”. Basta observarmos a composição dos respectivos poderes Legislativos e Executivo, compostos em sua grande maioria por homens brancos, empresários, deixando de fora as mulheres, negros, indígenas, pobres e trabalhadores, que representam a grande, imensa maioria do povo brasileiro. Tudo isso diante de um preceito constitucional (Constituição “cidadã”, de 1988) que “diz” “todo poder emana do povo....”.

Governantes eleitos, gestores públicos do alto escalão governamental, designados (nomeados) para funções importantes nas estruturas governamentais, por serem apoiadores ou seguidores dos integrantes da chamada classe política, acabam “misturando-se” com o mundo empresarial  e defendem, quase sempre, as mesmas pautas que atendem muito mais aos interesses corporativos da classe dominante (donos do capital), `as custas dos recursos carreados para os cofres públicos pelos contribuintes, consumidores, inclusive integrantes das classes média e dos trabalhadores das cidades e do campo, enquanto os subsídios, os “incentivos fiscais”, a sonegação consentida e apropriação indébita beneficiam os donos do poder e seus asseclas.

Todos sabemos que a definição das políticas públicas passa por um processo interativo entre os poderes e, em tese, deveriam atender aos interesses, as aspirações e `as necessidades das diversas camadas e setores da população, principalmente das grandes massas excluídas e que vivem ou sobrevivem na miséria, bem como também os chamados interesses e objetivos nacionais, que estão, teoricamente, pelo menos, acima dos interesses imediatos dos governantes de plantão.

Vivemos em um sistema republicano de governo e, também, teoricamente, em um “Estado Democrático, de Direito”, onde todos/todas as pessoas “deveriam ser iguais”, perante a Lei e também perante as políticas públicas, as estratégias, planos, programas e ações de governo.

Só que a realidade não é bem assim. Alguns setores e pessoas são “mais iguais” do que outros e outras, se assim não fosse, com certeza não teríamos grandes massas passando fome, vivendo na miséria, sendo discriminadas, excluídas, sendo vítimas de racismo estrutural, de diversas formas de preconceitos, vivendo e sobrevivendo em meio a uma violência generalizada, enquanto o PIB, a concentração de renda, de riqueza e de propriedade aumentam em ritmo muito maior do que o crescimento da população, mas com uma particularidade, os frutos desse crescimento econômico tem aumentado a concentração em “poucas mãos”.

É neste contexto que ocorrem as eleições, de dois em dois anos, alternando entre eleições municipais, como as que devem ocorrer em outubro deste ano de 2024 para prefeitos/prefeitas, vereadores/vereadoras, com as eleições gerais que foram realizadas em 2022 e novamente serão realizadas em 2026, quando são eleitos os “manda chuvas” da política nacional e estadual, onde quem manda realmente são os caciques políticos, verdadeiros donos dos partidos políticos, que mudam de lado ao bel prazer e segundo os interesses desses caciques, pouco importando as contradições ideológicas e alinhamentos anteriores e posteriores.

Um dos mais interessantes livros sobre a dinâmica política brasileira foi escrito por Victor Nunes Leal, intitulado “Coronelismo, Enxada e Voto – O município e o Regime Representativo no Brasil”, que, em primeira edição, foi publicado em Janeiro de 1949, retrata fielmente, com riqueza de dados e documentos históricos como “era” a dinâmica política e eleitoral, principalmente as eleições municipais e, também, as eleições gerais eram realizadas. Este livro pode ser “baixado” na internet gratuitamente, vale a pena ser lido para buscar alguns fios da meada da vida política e partidária atual.

O mandonismo dos latifundiários estava presente quando os mesmos, como chefões, chefes ou chefetes políticos, determinavam em quais candidatos seus empregados e moradores em suas terras deveriam votar, quando muitos analfabetos, semialfabetizados e atém mesmo “letrados”  ou até mesmo “eleitores” que já tinham morrido, deveriam obedecer `as ordens de seus patrões e senhores, como se o sistema escravocrata ainda não tivesse sido abolido há seis décadas, quando da publicação daquele livro.

Naquela época não existiam as urnas eletrônicas, tão criticadas pelo bolsonarismo, apenas cédulas ou o que eram chamados de “votos de papel”, mas com muita frequência havia roubo de urnas ou o “mapismo”, que acabavam mudando a “vontade” dos eleitores encabrestados pelos latifundiários, que também exerciam influência sobre a população urbana, principalmente nas pequenas e médias cidades, que eram as verdadeiras bases populacionais do Brasil de então.

Lá se vão 75 anos da publicação do Livro “Coronelismo, Enxada e Votos”, o Brasil mudou, com certeza, deixou de ser um país com imensa maioria da população analfabeta, rural e ou morando em pequenas vilas, cidades abandonadas, “perdidas” na imensidão deste país continental, que parece continuar um gigante “deitado eternamente em berço esplêndido”, aguardando sempre um futuro de bonança para todos que nunca chega.
Apenas para ilustrar em termos comparativos, em 1950 a população total do Brasil era de apenas 51,9 milhões e em 2022 chegou a 203,1 milhões, indicando um crescimento de 291,3%. A população rural em 1950 era de 33,2 milhões de habitantes ou 63,8% da população total e em 2022 era de apenas 12,0 milhões de pessoas ou 5,9% da população total. Isto demonstra que nesses 75 anos o Brasil deixou definitivamente de ser um país rural para se transformar em urbano, concentrando-se cada vez mais nas capitais e nas grandes regiões metropolitanas, teoricamente com mais liberdade para as pessoas, inclusive liberdade de escolhas políticas, mas isto nem sempre ocorre, como veremos logo mais.

Em 1950 o PIB brasileiro, que era medido em cruzeiros , mesmo tendo sido trocada a moeda inúmeras vezes, atualizado pelo nosso real, era de apenas 179,6 bilhões e em 2022 atingiu 10,1 trilhões, um crescimento de 56 vezes ou 5.600%.

O PIB per capita anual em 1950 era de (em termos de reais atualizados) 3.457,00 reais e em 2022 atingiu RS$53.365,00, indicando um crescimento de 15,4 vezes ou 1.540%, bem menos do que o crescimento do PIB, indicando que o Brasil mudou, mas a concentração de renda, riqueza e propriedade aumentou muito mais.

Esta realidade é indicada por alguns números recentes (2022/2023). O Brasil apesar de ser a 9ª Economia do Planeta, podendo chegar a 7ª dentro de mais alguns anos, em termos de renda per capita ocupamos 79ª posição; o atual Índice de Gini, que indica o nível de concentração de renda é de 52,9 e em 1950 era em torno de 60,0. Atualmente o Brasil tem  a maior concentração de renda entre as 10 maiores economias do planeta.

Em 1950, o analfabetismo era uma grande chaga social; na população de 15 anos e mais apenas 14,9 milhões de pessoas eram alfabetizadas e 15,4 milhões analfabetos, ou seja, o índice de analfabetismo era de 50,8% da população, tornando esta situação mais grave pelo fato de que as  crianças e adolescentes com menos de 15 anos, a grande maioria, principalmente na área rural, nas vilas e pequenas cidades não tinham acesso sequer `a chamada “escola primária”, alfabetização até as quatro primeiras séries.

Neste aspecto, combate ao analfabetismo avançamos bastante, mas o percentual de analfabetos na população brasileira com 15 anos e mais ainda é muito grande, quando comparados com os países do G-20, por exemplo. Segundo dados do IBGE do censo de 2022 o índice de analfabetismo ainda é de 5,6%. Todavia a diferença entre as Regiões Nordeste e Sul ainda é gritante, na primeira este índice é de 11,7% e na última apenas 2,9%.

Todavia continuamos a ostentar 33% de analfabetismo funcional e quase 100% de analfabetismo político, o que é um grande desafio nacional, inclusive para o fortalecimento da democracia (de verdade e não apenas conceitualmente).

Esses dados são importantes para compreendermos a dinâmica política-eleitoral, a configuração do poder, a definição das políticas públicas e como as elites dominantes, classe política irmanada com o empresariado, se instalam, apoderam-se das estruturas do poder para as utilizarem em proveito próprio, em detrimento dos interesses do povo.

Através da propaganda, do “marketing” político, dos conchavos, dos acertos nas cúpulas partidárias,  essas elites se apropriam também dos partidos políticos, que são as portas de entrada para a tomada do poder e suas estruturas, a  partir de onde o mandonismo local, estadual e nacional, o coronelismo moderno, tecnológico, o caciquismo continua sendo exercido.

As convenções partidárias cumprem apenas funções protocolares, para efeito das exigências da Legislação eleitoral e os requisitos do TSE, TRE, dos Juizados eleitorais locais, pois sobejamente sabemos que quem define candidatos para cargos majoritários são os “caciques políticos” ou as vezes apenas um “cacique”, seja o Presidente da República, geralmente o “cacique mór”,  um governador, um senador, um deputado estadual ou federal, um prefeito/prefeita, cabendo aos filiados quando das convenções apenas dizerem “amem”, “sim senhor”.

Diante disto a conclusão a que chegamos é que se não existe democracia partidária, mas sim um grande simulacro, como podemos esperar que a vida política e institucional do país tenha como primado a DEMOCRACIA?

A pergunta que sempre vem `a mente de quem consegue esmiuçar a dinâmica política brasileira é: Democracia, estado democrático de direito, regime republicando para quem? Para o povo, para as classes trabalhadores e média, os excluídos, os pobres? Ou para as elites dominantes de sempre, que em vários estados e municípios estão se tornando “familiocracias” em que esposas, esposos, filhos, filhos, parentes de integrantes da chamada classe política deixam como herança, além de muitos bens materiais também a garantia de que tais grupos continuarão abocanhando as estruturas do poder, pouco importa o número de partidos, seus programas ou suas ideologias?

Para finalizar gostaria de mencionar alguns fatos bem atuais que comprovam que quem manda nos partidos não são os filiados, mas sim seus donos, seus caciques. Coube ao Presidente Lula informar que estava “trazendo” de volta para o PT Marta Suplicy, a ex-senadora e ex-ministra de Dilma, para ser vice de Boulos (PSOL) na eleição da capital paulista, o maior colégio eleitoral do país, caberá `as convenções dos dois partidos apenas homologarem a chapa.

Em Cuiabá, podemos observar também este mandonismo em relação `a definição de candidatos a prefeito. O governador do Estado que já foi filiado ao antigo PPS (sucedâneo do partido comunista brasileiro), depois passou para o PSB (partido SOCIALISTA brasileiro) e atualmente é o “cacique mor” do União Brasil, sucedâneo do antigo ARENA/PDS/PFL, que teve suas origens no regime dos generais presidentes, pois bem caberá ao governador determinar quem será o candidato a prefeito de Cuiabá, “cozinhando” o atual presidente da Assembleia Legislativa e alguns outros deputados que o apoiam por um longo tempo.

Nesta mesma toada, segundo o Deputado Júlio Campos que ao lado de seu irmão Senador Jaime Campos, ambos ex-governadores e ex-prefeitos de Várzea Grande, caberá a eles definirem quem será o candidato a prefeito naquela cidade.

Outro exemplo do mandonismo da cúpula partidária está acontecendo no PT de Cuiabá, que, através de uma consulta “`as bases”,  definiu que o seu pré-candidato deveria ser o Deputado Estadual Lúdio Cabral, que trava uma luta interna ferrenha com a ex-deputada Rosa Neide.

Pois bem, segundo o Deputado Estadual Valdir Barranco, presidente estadual do PT, as tais prévias municipais que mobilizaram centenas de filiados não tem valor, são nulas e caberá à cúpula nacional do partido (PT) definir critérios e formas de escolha, o que, com certeza favorecerá a ex-deputada federal.

Esta forma de decidir quem será candidato a prefeito, a governador e a Presidente da República é uma realidade sempre atual que, ao invés de abrir espaços para a participação efetiva dos filiados e fortalecer a democracia interna dos partidos, apenas fortalece o caciquismo e o mandonismo, maculando profundamente tanto o conceito quanto `a prática da DEMOCRACIA.

Fala-se tanto em reformas, mas o que precisamos mesmo é de uma profunda reforma política e eleitoral para acabar com o caciquismo, com o oportunismo, com o personalismo, com a corrupção, com o abuso do poder econômico e com essas estruturas carcomidas que apenas facilitam a vida da cúpula partidária que sem nenhum pejo continua mamando nos fundos partidário e eleitoral, utilizando vários bilhões de reais em cada eleição, facilitando, inclusive o compadresco e a corrupção política e eleitoral.

Uma reforma desta natureza é apenas uma quimera , é como implorar que o vampiro cuide bem do banco de sangue ou que a raposa proteja o galinheiro!

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI – Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

A Auditoria Cidadã da Dívida apresenta, neste momento, direto da Câmara dos Deputados, a Campanha Nacional por Direitos Sociais. Participam do evento entidades de trabalhadoras e trabalhadores, centrais sindicais e movimentos sociais. O objetivo é unificar e articular as lutas sociais em 2024, frente restrições orçamentárias impostas pelo “arcabouço fiscal” aos Direitos Sociais, devido à prioridade dada aos gastos com o Sistema da Dívida. Pelo ANDES-SN, presença de Luis Eduardo Acosta Acosta, 2º Vice-presidente e Fernando Lacerda Junior, 2º Tesoureiro.

Clique aqui para acompanhar. 

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Por Juacy da Silva* e Priscilla Alyne Sumaio Soares**

“Quem não Luta por seus direitos não é digno/digna deles” (Rui Barbosa)



 

Conforme os termos da Lei 11.696, de 12 de Junho de 2008, o DIA NACIONAL DE LUTA DOS POVOS INDÍGENAS deve ser celebrado anualmente em 07 de Fevereiro.

“Nesta edição do Relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil, expressamos nosso desejo e reforçamos o compromisso para que a Justiça seja feita para todos os povos indígenas, e que ninguém mais derrame seu sangue   pelo   que   é   de   direito.   Kiwxi   Presente!!!”.   Fonte:   Relatório. Violência   contra   os   Povos   Indígenas   no   Brasil   DADOS   DE   2017, publicado em Fevereiro de 2018. CIMI – Conselho Indigenista Missionário – CNBB.

A história dos povos indígenas no Brasil, desde o “descobrimento” até os  dias atuais, tem sido uma luta constante contra um processo intenso e contínuo   de   violência,   assassinatos   de   suas   lideranças,   massacres, destruição   de   suas   culturas,   invasão   de   seus   territórios,   preconceito, discriminação,   exclusão,   enfim,   uma   luta   árdua   contra   um   verdadeiro genocício a que foram e continuam sendo submetidos, pela ganância dos donos   do   capital   e   também   pela   omissão   e   conivência   de   nossos governantes, por mais de 520 anos. Quando os primeiros colonizadores aportaram no que hoje é o território brasileiro, segundo diversos estudos e pesquisas, a população indígena, representada por mais de mil etnias, povos distintos, com suas culturas, costumes, linguagens e territórios era de aproximadamente 8 milhões de pessoas ou segundo algumas estimativas poderia chegar a 10 milhões de pessoas,   dos   quais   em   torno   de   cinco   milhões   viviam   na   Amazônia, incluindo   o   que   posteriormente   passou   a   ser   a   área   de   colonização espanhola e atualmente o total da população indígena é de apenas 1,7 milhões de pessoas, conforme dados do Censo do IBGE de 2022, o que representa apenas 0,8% do total da população brasileira.

Desde   os   períodos   do   Brasil   Colônia,   Império   e   República,   os   povos indígenas foram e continuam sendo tratados tanto pelos governantes quanto pela população não indígena como um grupo humano que atrapalhava o progresso   e   o   “avanço”   da   civilização   rumo   ao   interior   do   Brasil.  

O preconceito, a discriminação, a violência, incluindo inúmeros massacres sempre foram as formas de dominar e exterminar aqueles povos. De acordo com artigo de Maria Fernanda Garcia, intitulado “Massacrada, população   indígena   representa   menos   de   0,5%   do   país”,   datado   de 24/04/2017, publicado no Observatório do Terceiro Setor, “Os índios que sobreviveram foram escravizados ou catequizados. As  doenças  trazidas pelo homem branco foram outra arma mortal. Sem imunidade para os vírus e bactérias que vieram junto com os colonizadores, os índios não resistiram às doenças até aquele momento desconhecidas pelos nativos. Durante a ditadura militar, mais de oito mil indígenas foram mortos por estarem no caminho das estradas idealizadas pelo Programa de Integração Nacional.

Os Waimiri-Atroari perderam 75% de sua população em menos de quinze anos. Os Panarás perderam 84%. O número de Parakanãs no Pará caiu pela metade. Sobraram apenas 10% dos Yanomamis do rio Ajarani. Até hoje indígenas são assassinados. Entre 2003 e 2015, 742 deles, principalmente lideranças, foram assassinados. Isso representa uma média de 57 por ano, ou um homicídio a cada seis dias”.

Ainda de acordo com os estudos de Alzira Alves de Abreu, “A catequese missionária não conseguira converter os índios, impedir as invasões de seus territórios,   nem   impedir   o   extermínio   de   inúmeras   tribos.   Muitas desapareceram pelo contágio de doenças transmitidas pelos invasores, ou pela   matança   promovida   por   matadores   profissionais,   os   chamados bugreiros, que eram contratados pelos especuladores de terras. A situação se agravou quando da abertura da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, que atravessava  o   território  dos   índios   Kaingang,  no   estado  de   São  Paulo, desencadeando uma disputa armada entre esses índios e os trabalhadores da estrada de ferro. O mesmo ocorreu em Minas Gerais e no Espírito Santo, quando os índios Botocudos reagiram à invasão de suas terras por colonos.

Também no sul do Brasil, em Santa Catarina e Paraná houve lutas entre índios e colonos. Em 1908, durante o XVI Congresso de Americanistas, em Viena, Áustria, houve denúncias de que o Brasil estava massacrando os índios.   Essa   denúncia   levou   o   governo   federal   a   buscar   uma   ação   de proteção leiga e privativa do Estado às populações indígenas.”

Foi neste contexto histórico que surgiu o Serviço de Proteção dos Índios, instituído pelo Governo Federal através do Decreto 8.072, de 20 de Junho de 1910, subordinado ao Ministério da Agricultura e, posteriormente, ao Ministério da  Justiça,   tendo   sido  extinto em   1967,   durante  o Governo Militar/ditadura, quando da criação da FUNAI.

Em 1972 foi criado o CIMI Conselho Indigenista Missionário, organismo da Igreja Católica, vinculado `a CNBB, com o objetivo de lutar na defesa dos povos indígenas, garantindo a diversidade cultural destes, fortalecer a autonomia desses  povos e  o apoio  a projetos alternativos, pluriétnicos, populares e democráticos, contribuir para a formação e fortalecimento das lideranças e organizações representativas de tais povos.

Em 13 de Setembro de 2007, na 107ª Sessão Plenária da Assembléia Geral da   ONU,   foi   aprovada   a   Declaração   das   Nações   Unidas   sobre   os DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, subscrita pela quase totalidade dos países, inclusive o Brasil.

Em   um   de   seus   considerandos   a   citada   Declaração   menciona   que “Preocupada com o fato de os povos indígenas terem sofrido injustiças históricas   como   resultado,   entre   outras   coisas,   da   colonização   e   da subtração de suas terras, territórios e recursos, o que lhes tem impedido de exercer, em especial, seu direito ao desenvolvimento, em conformidade com suas próprias necessidades e interesses”.

Em um de seus artigos a Declaração estabelece que “Os indígenas têm direito, a título coletivo ou individual, ao pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas,   a   Declaração   Universal   dos   Direitos   Humanos   e   o   direito internacional dos direitos humanos” e também que “Os povos indígenas não serão removidos à força de suas terras ou territórios. Nenhum traslado se  realizará  sem  o  consentimento  livre,  prévio  e  informado dos  povos indígenas interessados e sem um acordo prévio sobre uma indenização justa e eqüitativa e, sempre que possível, com a opção do regresso.” E, apenas para mencionar mais um desses inúmeros direitos que , conforme o artigo 26º “1. Os povos indígenas têm direito às terras, territórios e recursos que possuem e ocupam tradicionalmente ou que tenham de outra forma utilizado ou adquirido. 2. Os povos indígenas têm o direito de possuir, utilizar,   desenvolver   e   controlar   as   terras,   territórios   e   recursos   que possuem em razão da propriedade tradicional ou de outra forma tradicional de ocupação ou de utilização, assim como aqueles que de outra forma tenham adquirido. 3. Os Estados assegurarão reconhecimento e proteção jurídicos a essas terras, territórios e recursos. Tal reconhecimento respeitará adequadamente os costumes, as tradições e os regimes de posse da terra dos povos indígenas a que se refiram”.

Assim, a conquista, manutenção, a garantia e a efetivação desses direitos e dos   demais   reconhecidos   universalmente   é   que   alimentam   a   luta permanente dos povos indígenas no Brasil e nos demais países.

Em 2010 o CIMI apresentou um relatório que serviu de alerta quanto à gravidade da violência em curso no Brasil contra os povos indígenas, da mesma forma que em 2018, denunciando tanto a invasão de seus territórios por garimpeiros, madeireiros e grileiros, com sérios danos tanto ao meio ambiente quanto `a saúde e a vida de diversos povos, em todas as regiões, principalmente na Amazônia.

Um momento marcante na história desta luta e da resistência dos povos indígenas foi a criação da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil,   no   Acampamento   Terra   Livre   (ATL), representando   a capacidade de mobilização dos povos indígenas, para tornar visível a real situação   de   violência   a   que   tais   povos   estavam   e   continuam   sendo submetidos, em total desrespeito aos direitos humanos em geral, quanto aos direitos   dos   povos   indígenas   já   então   consagrados   em   tratados internacionais, dos quais o Brasil faz parte e como forma de reivindicar que o Estado Brasileiro promova,  realmente,  a proteção e a  garantia de tais direitos em sua plenitude.

Segundo tem sido enfatizado desde então “A APIB é uma instância de referência nacional do movimento indígena do Brasil, criada de baixo pra cima. Ela aglutina nossas organizações regionais indígenas e nasceu com o propósito de fortalecer a união de nossos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas”
Foi   neste   contexto   histórico,   entre   muitas   contradições   políticas, econômicas, ideológicas que em 12 de junho de 2008, após o Congresso Nacional aprovar, o Presidente Lula, em seu segundo mandato, sancionou a Lei   11.696,   que   criou   o   DIA   NACIONAL   DE   LUTA   DOS   POVOS INDÍGENAS, como reconhecimento de que os povos indígenas também fazem   jus   tanto   `a   proteção   do   Estado,   não   de   forma   paternalista   e assistencialista   apenas,   mas,   fundamentalmente,   como   forma   de reconhecimento do  direito  `a diversidade  cultural , étnica e  linguística desses povos, que devem ser respeitados, como seres humanos que são, com dignidade intrínseca.

A maior luta dos povos indígenas na atualidade, além do reconhecimento ormal de seus direitos é a garantia de seus territórios, que deve ser atingida através   da   demarcação   de   tais   territórios,   nos   termos   da   Constituição, consoante ação recentemente julgada pelo Supremo Tribunal Federal em desfavor da tese do Marco Temporal.

Apesar   de   o   Supremo   Tribunal   Federal   já   ter   julgado   a   citada   ação, rejeitando a tese do Marco Temporal, garantindo os direitos indígenas, mesmo assim, a Bancada Ruralista, com apoio de aliados da mesma no Congresso Nacional, em retaliação `a decisão do STF, aprovou um projeto de Lei, que foi vetado parcialmente neste terceiro Governo Lula, criando um imbróglio jurídico. Tudo leva a crer que o STF tornará a derrubar tal tese contida nesta Lei .

Em meio a tudo isso, no final do Governo Bolsonaro, que promoveu um verdadeiro   desmonte   das   políticas   ambientais,   indigenistas   e   sociais, surgiram inúmeras denúncias da ação ilegal de garimpeiros, grileiros e madereiros ilegais na Amazônia, dando origem novamente a um verdadeiro genocídio   afetando   o   povo   Ianomami,   com   repercussão   extremamente negativa para a imagem do Brasil no exterior.

Coube ao Governo Lula, assumindo compromisso público de campanha, no início   de   seu   terceiro   mandato   como  Presidente  da  República,  criar  o Ministério dos Povos Indígenas e nomear como Ministra uma representante legítima dos referidos povos e também nomear para a direção da FUNAI, que ao longo de sua existência foi praticamente dirigida por militares da ativa ou da reserva, também uma mulher indígena.

Além   disso,   a   UNESCO   criou   uma   ação   para   valorizar   as   línguas indígenas, a Década das Línguas Indígenas, de 2022 a 2032, preocupada com a extinção constante dessas. Ações como essa tem conscientizado pessoas de fora do mundo acadêmico sobre a importância da valorização dos  saberes   e  identidades   que  se   perdem  juntamente   com  o   léxico  de línguas indígenas.

É neste contexto de uma verdadeira guerra, não apenas de “narrativas” como   alguns   a   definem,   mas   sim,   de   uma   luta   em   diversas   frentes, incluindo a política, a jurídica e também em foros internacionais que os povos   indígenas   brasileiros, irmanados a outros povos indígenas de diversos países,  continuam   lutando   e   resistindo , corajosamente,  a   todas   as formas de desrespeito e violência contra os seus direitos. A luta dos povos indígenas é, sem sombra de dúvida, UMA LUTA PELA VIDA.

Assim,   ao   celebrarmos   o   DIA   NACIONAL   DE   LUTA   DOS   POVOS INDÍGENAS, devemos reconhecer que esta luta não é apenas dos referidos povos,   mas   de   todas   as   pessoas   e   organizações   governamentais   e   não governamentais que defendem a vida, a diversidade cultural e étnica no Brasil, a democracia e um país sob o primado da justiça social, da justiça ambiental e da Justiça intergeracional.

Só existe democracia, estado democrático de direito, espírito republicano, solidariedade, fraternidade quando o Bem comum e a inclusão de todas as pessoas   e   grupos   nacionais   forem   reconhecidos   e   respeitados   em   sua dignidade como seres humanos, inclusive os povos indígenas.

*Juacy   da   Silva,   professor   fundador,   titular   e   aposentado   da Universidade Federal de Mato Grosso, Sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista   e   articulador   da   PEI   Pastoral   da   Ecologia   Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

**Priscila Alyne Sumaio Soares, graduada em Letras, Especialista em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Doutora em Linguística e Língua Portuguesa pela UNESP/FCLAr. Pesquisou a língua Juruna e a língua Terena de Sinais. Atualmente é professora do Curso de Letras Libras na UFMT, em Cuiabá. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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José Domingues de Godoi Filho*
 

“Em minha parede há uma escultura de madeira japonesa

Máscara de um demônio mau, coberta de esmalte dourado.

Compreensivo observo

As veias dilatadas da fronte, indicando

Como é cansativo ser mau.”

(A máscara do mal, Bertolt Brecht)

Guerra contra a vida é a herança que 2023 deixou para 2024. Pode-se avaliar que o mundo chegou a uma situação sem volta, com a sociedade humana contaminada pelo apartheid, a guetificação e o extermínio. Guerra contra a natureza, apesar das alterações climáticas, das COP, da transição energética global, das dimensões da exploração dos recursos naturais e da mercantilização da natureza em nome da “economia verde” e demais propostas de “greenwashing”.

A herança mais aterrorizadora é o genocídio, mostrado em tempo real, em Gaza, repetindo o que foi denunciado por Morin ⁽¹⁾, em 2002, como“Israél-Palestine:leCâncer”: "Os judeus de Israel, descendentes das vítimas de um apartheid denominado ghetto, guetificam os palestinos. Os judeus que foram humilhados, desprezados, perseguidos, humilham, desprezam e perseguem os palestinos. Os judeus, que foram vítimas de uma ordem impiedosa, impõem sua ordem impiedosa aos palestinos. Os judeus, vítimas da desumanidade, mostram uma terrível desumanidade."

Na Faixa de Gaza está ocorrendo um dos piores crimes deste século, um genocídio generalizado (sem com isso isentar crimes cometidos pelo Hamas) que já atingiu, até o final de dezembro de 2023, cerca de 20 mil mortes na Palestina, das quais mais de 8600 crianças,310 profissionais de saúde, 35 funcionários da defesa civil ,97 jornalistas e, aproximadamente 2 milhões de pessoas deslocadas, segundo dados levantados pela BBC Verify⁽²⁾ e considerados confiáveis pela OMS - Organização Mundial da Saúde.

Somam-se, escondidos ou pouco informados pela “grande mídia”,dentre outros, os massacres que ocorrem na África (Sudão e Sudão do Sul, Nigéria, Ruanda, Mali, Burundi, República Democrática do Congo e Angola); o apoio dado pelos Estados Unidos e seus aliados ao genocídio em Gaza; o financiamento do governo neonazista da Ucrânia para provocar a Rússia; as escaramuças com o  Hezbollah  na fronteira com o Líbano; os ataques dos Houthis do Iêmen contra navios militares americanos no Mar Vermelho;  os bombardeios no enclave separatista Nagorno-Karabakh , que significou o rompimento do cessar-fogo entre a Arménia e Azerbaijão complicando o complexo jogo de interesses geopolíticos no Cáucaso, além de colocar sob risco humanitário a população civil de Karabakh, controlada pelo Azerbaijão.

No final de 2023, ficou registrado o maior número de conflitos armados desde o final da Segunda Guerra Mundial. E, inquestionavelmente, como herança, também ficou evidenciada a farsa das potências ocidentais, especialmente dos Estados Unidos e seus aliados para atender os seus interesses e não o de construir a paz.

A hipocrisia e a fraudulência desses países, frente ao cenário de beligerância mundial, atingiram níveis sem precedentes de perda de credibilidade; comprometendo gravemente os princípios do direito internacional, o respeito aos direitos humanos e à ordem mundial.

No texto 1984, George Orwel, que merece ser reproduzido, retrata bem a conjuntura dos conflitos atuais e permite refletir sobre a necessidade de resistir e alterar a herança deixada pelo ano de 2023:

- “O poder reside em infligir dor e humilhação. O poder está em despedaçar os cérebros humanos e tornar a juntá-los da forma que se entender. Começas a distinguir que tipo de mundo estamos criando? É exatamente o contrário das utopias hedonísticas que os antigos reformadores imaginavam. Um mundo de medo, traição e tormento, um mundo que se tornará cada vez mais impiedoso, à medida que se refina. O progresso em nosso mundo será o progresso no sentido de maior dor. As velhas civilizações proclamavam-se fundadas no amor ou na justiça. A nossa funda-se no ódio. Em nosso mundo não haverá outras emoções além do medo, fúria, triunfo e auto degradação.

Destruiremos tudo mais – tudo......Não haverá amor, exceto amor ao Grande Irmão. Não haverá riso, exceto riso de vitória sobre o inimigo derrotado. Não haverá nem arte, nem literatura, nem ciência. Quando formos onipotentes, não teremos mais necessidade de ciência. Não haverá mais distinção entre beleza e feiura. Não haverá curiosidade, nem fruição do processo de vida......Se queres uma imagem do futuro, pensa numa bota pisando um rosto humano – para sempre.......” ⁽³⁾.

A parcialidade da “grande mídia”, inclusive no Brasil, extrapola a veiculação da notícia, se comportando de modo parcial e tendencioso aos interesses dos Estados Unidos e de seus aliados e asseclas. Assim, temos, entre nós, “um Grande Irmão que nos vigia, que vela por nós. Dia a dia, ao ligarmos a televisão (precursora das teletelas?), ao lermos os jornais, ao nos conectarmos com a internet, percebemos a ação de um invisível Ministério da Verdade que acaba por nos convencer de que Guerra é Paz, Liberdade é Escravidão e Ignorância é Força ⁽⁴⁾.

Huntington ⁽⁵⁾, no seu instigante “Choque das Civilizações”, apresentou uma premonitória “interpretação da evolução da política mundial depois da Guerra fria” que auxilia na compreensão da política mundial no século atual. Questionou, “se as melhorias no nível material de Civilização em todo mundo, foi acompanhada da melhora das dimensões moral e cultural de Civilização?” Analisando os anos 90, do século passado, indicou existirem muitos indícios   “da relevância do paradigma do ‘puro caos’ dos assuntos mundiais: uma quebra no mundo inteiro da lei e da ordem, Estados fracassados e anarquia crescente em muitas partes do mundo, uma onda global de criminalidade, máfias transnacionais e cartéis de drogas, crescente número de viciados em drogas em muitas sociedades, um debilitamento generalizado da família, um declínio na confiança e na solidariedade social em muitos países, violência étnica, religiosa e civilizacional e a lei do revolver predominam em grande parte do mundo. Numa cidade atrás da outra – Moscou, Rio de Janeiro, Bangcoc, Xangai, Londres, Roma, Varsóvia, Tóquio, Johannesburgo, Délhi, Karachi, Cairo, Bogotá, Washington -, a criminalidade parece estar subindo vertiginosamente, e os elementos básicos da Civilização estão se esvanecendo”.

E concluiu: - “A ascensão das corporações transnacionais que produzem bens econômicos está cada vez mais sendo igualada pela ascensão de máfias criminosas transnacionais, cartéis de drogas e gangues terroristas que estão atacando violentamente a Civilização. A lei e a ordem são o primeiro pré-requisito da Civilização e em grande parte do mundo – na África, na América Latina, na antiga União Soviética, na Ásia Meridional, no Oriente Médio – elas parecem estar evaporando, estando sob séria ameaça na China, no Japão e no Ocidente. Numa base mundial parece, em muitos aspectos, estar cedendo diante da barbárie, gerando a imagem de um fenômeno sem precedente, uma idade das Trevas mundial, que se abate sobre a Humanidade”.

Os organizadores do Fórum Econômico de Davos-2024, implicitamente se alinharam às análises de Huntington, ao avaliarem que a herança de 2023 mostra a “fragilidade do estado de paz, segurança e cooperação globais”. Apontaram que “o aumento da divisão, o aumento da hostilidade e o aumento dos conflitos estão criando um cenário global desafiador. Que a humanidade está lidando com várias questões simultaneamente, incluindo como revigorar as economias, responder à ameaça das mudanças climáticas e garantir que a Inteligência Artificial seja usada como uma força para o bem. Os conflitos e a sua superação estão esgotando a energia humana, que, de outra forma, poderia ser canalizada para moldar um futuro mais otimista”.

O Fórum Econômico concordou que “a atual onda de pessimismo é sem precedentes”. E faz um alerta para a mídia global: - “o poder e a presença da mídia global e da tecnologia de comunicação hoje significam que cada desafio e retrocesso é amplificado, ampliando ainda a sensação de desgraça e melancolia.”

E conclui os organizadores do Fórum Econômico: - “é primordial reconstruir a confiança no nosso futuro. A questão é por onde começar, dadas as circunstâncias complexas de hoje.... Devemos primeiro identificar e abordar as causas profundas do nosso mal-estar. Estamos em um momento crucial da história, mas ainda apegamos a soluções ultrapassadas. Para complicar, estamos lidando com muitas questões simultaneamente, todas profundamente interconectadas e que se reforçam mutuamente. Não há solução rápida ou solução única. Trata-se de abordar todos os sintomas de forma holística.”

Resistir é preciso, para vencer a herança pessimista deixada ao final de 2023. E, Ortega y Gasset ⁽⁶⁾ pode auxiliar com suas reflexões:

- “É natural: a vida se fez ela mesma equívoca e são tempos de inautenticidade. Recorde-se que a origem da crise é precisamente haver-se o homem perdido porque perdeu contato consigo mesmo. Daí que pulule em tais épocas uma fauna humana sumamente equívoca e abundem os farsantes, os histriões; e, o que é mais doloroso, que não se possa estar certo de se um homem é ou não sincero. São tempos turvos”. Ao mesmo tempo assinala que: “Todo o extremismo fracassa inevitavelmente, porque consiste em excluir, em negar – menos um ponto – todo o resto da realidade vital. Mas esse resto, volta, volta sempre e impõe-se nos, queiramos ou não. A história de todo o extremismo é de uma monotonia verdadeiramente triste: consiste em ter de ir pactuando com tudo o que havia pretendido eliminar.... Qual é a perspectiva em que o homem sói viver?  Faz um momento, como em todos os momentos de todos os dias, inexoravelmente, encontraram-se os senhores com que tinham de fazer algo de fazer algo, porque isso é viver. Ante os senhores se abriam diversas possibilidades de fazer, portanto, de ser no futuro”.

Retomando 1984, de George Orwel, “é impossível fundar uma civilização sobre medo, ódio e crueldade. Nunca poderia durar...Não teria vitalidade. Desintegrar-se-ia. Suicidar-se-ia”.

Para não deixar que o cenário pessimista saia vencedor, que a resistência sobreviva e fortaleça a generosidade humana, uma provocação, a partir de uma das mais belas fábulas de Giono ^(7), para queodifícil caminho de “por onde começar” seja encontrado o mais breve possível: - “Quando considero que um único homem, reduzido a seus meros recursos físicos e morais, foi capaz de transformar um deserto em uma terra de Canaã, penso que, apesar de tudo, a condição humana é admirável. Mas quando faço a conta de quanta constância na grandeza de alma e de persistência na generosidade foram necessárias para obter esse resultado....”.

Resistir é imprescindível.

*José Domingues de Godoi Filho – Professor da UFMT/Faculdade de Geociências

Referências:
⁽¹⁾ Morin, E. Israel-Palestina:câncer. Disponível em
https://www.mundomultipolar.org/2018/11/israel-palestina-cancer.html . Acesso em: 30/01/2024
⁽²⁾ Thomas, M. 20 mil mortos em Gaza: o que número de vítimas revela sobre o conflito. Disponível em:https://www.bbc.com/portuguese/articles/clmergn9gmro#:~:text=Grande%20n%C3%BAmero%20de%20mortos&text=%E2%80%9CDentro%20da%20s%C3%A9rie%20de%20guerras,matan%C3%A7a%20indiscriminada%E2%80%9D%2C%20afirma%20Spagat.&text=Podcast%20traz%20%C3%A1udios%20com%20reportagens%20selecionadas.&text=O%20n%C3%BAmero%20de%2020%20mil,milh%C3%B5es%20de%20habitantes%20de%20Gaza  - Acesso em: 20/01/2024.
⁽³⁾ Orwel, G.1984. São Paulo: Ed. Nacional, 1984.
⁽⁴⁾ More, T. Utopia, Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.
⁽⁵⁾ Huntington, S.P. O choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial. Rio de Janeiro: Ed. Objetiva, 1997.
^(¨6) Ortega y Gasset, J. Em torno a Galileu. Petrópolis:  Ed. Vozes,1989.
⁽⁷⁾ Giono, J. O homem que plantava árvores. São Paulo: Ed. 34, 2018.

Na última terça-feira (30), o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, afirmou em um evento que o movimento Parent In Science (Mães e Pais na Ciência) “atrapalha muito” a entidade. Parent in Science surgiu com o intuito de levantar a discussão sobre a maternidade e a paternidade dentro do universo da ciência no Brasil. O evento, em específico, integra a VI edição do GBMeeting (Encontro dos programas de pós-graduação em Biologia Morfofuncional e Molecular e em Genética e Biologia Molecular da Unicamp).

Em nota divulgada na quarta-feira (31), o ANDES-SN afirmou que as palavras do presidente da entidade são um ataque direto ao esforço coletivo de docentes e pesquisadoras e pesquisadores na desconstrução de um sistema acadêmico historicamente projetado por e para homens, e luta por uma academia justa, igualitária e livre de discriminação de gênero. “Ao afirmar que o Parent in Science ‘atrapalha muito’, Galvão menospreza a contribuição significativa que o movimento oferece para a promoção de uma cultura acadêmica inclusiva, que compreenda os impactos da parentalidade na trajetória acadêmica de pesquisadores, mas principalmente de docentes e pesquisadoras mulheres, haja vista a enorme disparidade do impacto resultante da divisão sexual do trabalho. As declarações do presidente do CNPq revelam uma postura desinformada e insensível em relação às demandas legítimas das mulheres na ciência”, diz um trecho da nota.

O Sindicato Nacional relembrou as recentes decisões desfavoráveis às mulheres, no processo de avaliação para a concessão de bolsas de produtividade (PQ) do CNPq. Para o ANDES-SN, são episódios “lamentáveis de machismo, sexismo e misoginia”. “Repudiamos veementemente a postura do avaliador responsável, que emitiu um juízo de valor permeado por preconceitos, afirmando, literalmente na forma de um dos casos divulgados publicamente, que ‘provavelmente suas gestações atrapalharam essas iniciativas, o que poderá ser compensado no futuro’. Ricardo Galvão, ao utilizar exatamente o mesmo verbo ‘atrapalhar’ que o parecerista do CNPq, reforça a urgência de se combater atitudes discriminatórias e de desvalorização das mulheres na ciência”.

Ano passado, o caso da professora Maria Caramez Carlotto, da Universidade Federal do ABC (UFABC), ganhou os holofotes após ela utilizar as redes sociais para denunciar que foi reprovada em um edital do CNPq por não ter pós-doutorado no exterior e por engravidar. Na época, o ANDES-SN se solidarizou com a docente discriminada pelo CNPq. Após o incidente, a entidade alterou os critérios para apoiar mães na avaliação de projetos submetidos a bolsas em editais de pesquisa, estabelecendo uma extensão de dois anos a cada parto ou adoção, no período de produtividade avaliado. Isso é uma forma da entidade de mensurar o desempenho das pesquisadoras e dos pesquisadores.

Segundo Annie Schmaltz, 3º secretária do ANDES-SN, o caso evidencia o machismo, o sexismo e a meritocracia no discurso do presidente do CNPq. “Esse é um discurso que o ANDES-SN combate historicamente, principalmente quando compara que homens e mulheres devem competir em pé igualdade, quando existe uma enorme desigualdade de gênero, pois as mulheres ascendem tardiamente na carreira, e consequentemente tem acesso às bolsas de produtividade também tardiamente - enquanto homens, precocemente alcançam rapidamente na carreira e nas estruturas de poder”, ressalta.

A diretora do Sindicato Nacional reforça a necessidade de rever essas estruturas.“É crucial repensar a lógica de uma ciência masculinizada, baseada exclusivamente na produtividade, meritocracia e quantificação do saber, para incorporar as demandas das mulheres, pois existem assimetrias muito evidentes entre homens e mulheres. No caso da declaração e crítica ao Parent in Science feita por Galvão, está baseado nos impactos da parentalidade entre homens e mulheres - mas nesse caso, as mulheres são as maiores prejudicadas", afirma. 

Parent in Science

Criado em 2016, o movimento Parent in Science tem mostrado com dados que a parentalidade impacta a carreira, especialmente de mulheres. A falta de políticas públicas que apoiem as mães tanto na academia como fora dela é um dos maiores empecilhos à carreira das mulheres. Para o movimento, é necessário garantir creches, salas de acolhimento e amamentação, e divisão igualitária nos cuidados com crianças e idosos e das tarefas domésticas. Além disso, é fundamental combater a discriminação e o preconceito contra mães nos ambientes acadêmicos.

Acesse aqui a nota do ANDES-SN na íntegra

Fonte: Andes-SN