A falta de reajuste em 2024 tem impacto para todas e todos docentes federais. No entanto, a corrosão salarial prejudica ainda mais algumas parcelas da categoria. Ao insistir no reajuste zero em 2024 e anunciar apenas uma promessa de investimento de R$ 5 bi até 2026, o processo de asfixia orçamentária nas universidades e institutos federais e cefets continua penalizando as mulheres (professoras, estudantes e técnicas) e as pessoas aposentadas.
Além disso, o governo federal valorizou, com reajustes salariais expressivos, categorias majoritariamente compostas por homens. A Polícia Penal, por exemplo, recebeu 77,15% de reajuste (2024 a 2026) e possui apenas 20,5% de mulheres em sua composição.
“A pauta da greve também é uma questão de gênero. O governo precisa negociar e garantir o orçamento”, afirma Fabiana Costa, represente do Comando Local de Greve da Associação de Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe Seção Sindical), no Comando Nacional de Greve do ANDES-SN.
Historicamente, as mulheres são as que ganham menos, alcançam menos cargos de poder, têm mais dificuldade de progressão e acesso ao topo da carreira e acumulam além da sua atividade profissional, trabalhos de cuidado e domésticos não remunerados. Na docência federal não é diferente.
E, apesar das mulheres serem maioria entre estudantes da graduação e da pós-graduação, elas ocupam apenas 42% das vagas docentes na pós-graduação. E, das docentes nos cursos de pós-graduação, apenas 35,6% tiveram acesso à bolsa Produtividade em Pesquisa em 2023, segundo a entidade Parents in Science.
O machismo afeta no desenvolvimento da carreira, criando obstáculos para promoção, ocupação dos cargos de liderança, captação de financiamento de projetos ou mesmo no reconhecimento público dos seus trabalhos, como o recebimento de prêmios.
Com as dificuldades impostas à progressão das professoras, a maioria delas também estão situadas no meio da carreira, parcela menos contemplada pelos ajustes propostos pelo governo federal, o que aprofunda ainda mais as disparidades no Magistério Federal.
“A gente também quer mais mulheres produzindo ciência. Para isso, a carreira precisa ser mais atrativa, menos desigual e com oportunidades maiores e equidade de gênero”, Anelise Rizzolo, Comando Local de Greve da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb Seção Sindical), no CNG do ANDES-SN.
Perfil da Categoria
De acordo com dados do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal de abril de 2024, ao todo, são 199.367 docentes federais, somando magistério superior e ensino básico técnico e tecnológico. Desse total, 44,1% são mulheres (87.898) e 55,9% (111.469), homens.
São 136.518 docentes federais na ativa (68,48%), sendo 44,1% mulheres (60.236) e 55,9% homens (76.282). A categoria conta também com 51.142 (25,65%) aposentados e aposentadas, desse total 51,2% são mulheres (26.173) e 48,8% (24.969) são homens. E, ainda, 11.707 (5,87%) pensionistas.
Na proposta apresentada pelo governo, 31,52% da categoria docente ficaria sem qualquer reposição em 2024. Além disso, com as alterações da carreira sem o reposicionamento, boa parte das pessoas aposentadas, em sua maioria mulheres, também saem prejudicadas.
Os reajustes dos benefícios concedidos neste ano não alcançam as pessoas aposentadas (apenas o minúsculo aumento no auxílio-saúde). Além disso, aposentadas e aposentados são obrigados a continuar com a contribuição previdenciária, mesmo depois da aposentadoria, o que diminui ainda mais a remuneração final. A revogação dessa obrigatoriedade, imposta com a Reforma da Previdência de 2003, é uma pauta histórica do funcionalismo federal.
Fonte: Andes-SN
Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã dessa segunda-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, R$ 5,5 bilhões de incremento no orçamento da Educação Federal. O montante, anunciado pelo ministro Camilo Santana, será dividido entre universidades, institutos federais, cefets e hospitais universitários federais até 2026.
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Ato na Praça dos Três Poderes, durante a apresentação do governo e reunião com reitores e reitoras
A medida consta da pauta de reivindicações das e dos docentes federais em greve, devido aos sucessivos cortes orçamentários, intensificados a partir de 2016. O ANDES-SN considera o investimento um indicativo de avanço da pressão realizada pelo movimento paredista, mas que precisa ser analisado mais detalhadamente.
“É preciso sublinhar que as medidas anunciadas resultam da força e do apelo da pauta defendida pelo movimento grevista. Este não é um movimento isolado, mas que conta com a solidariedade do movimento estudantil, de entidades representativas e de parte significativa da sociedade”, destaca o comunicado nº 72/2024 do Comando Nacional de Greve (CNG)/ANDES-SN.
Pressionado pela forte greve da Educação Federal, que vem cada dia mais se consolidando, o anúncio do governo federal de recomposição dos orçamentos das instituições federais de ensino (IFEs) aconteceu em uma semana de novas manifestações e reuniões, na capital federal, pela reabertura do diálogo com as categorias em greve. A diretoria e o CNG do Sindicato Nacional se reúnem na próxima sexta-feira (14) com representantes do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O comunicado do CNG do ANDES-SN destaca que, durante o evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Esther Dweck, além das reitoras e reitores das IFEs, ocorreram manifestações desrespeitosas por parte de representantes do governo federal contra a greve e contra dirigentes sindicais. “Cumpre salientar que o ataque às organizações sindicais não auxilia no avanço do diálogo”, diz o documento.
Tanto o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, repetiram em suas falas que o governo negocia com as categorias em greve, o que não é verdade. “Eu acredito que greve é o limite onde não há mais condições de negociação”, disse o ministro. A ministra Luciana Santos também ressaltou, na abertura de seu discurso, a importância do diálogo como demonstração de vontade política, de convicção. Para a ministra, só com o diálogo é possível “fazer política pública acertada”.
Entretanto, o governo buscou encerrar as negociações com a categoria docente de forma unilateral, assinando um acordo com uma entidade que não tem representatividade de base. Foi preciso que o movimento grevista aumentasse a pressão, com a ocupação e vigília no MGI, para conseguir agenda de reuniões.
Os ultimatos recentes e a intransigência do governo demonstram que não há muita disposição para o diálogo por parte dos representantes do Executivo. O comunicado do CNG do Sindicato Nacional relembra que, desde 2023, as entidades da Educação Federal tentam negociar e dialogar sobre as pautas protocoladas. “Todavia, apenas com a deflagração da greve, o governo começou a se movimentar para dar respostas às categorias da educação federal e suas pautas”, ressalta.
Andifes e Conif reconhecem pauta da greve
A presidenta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, admitiu a relevância do montante anunciado pelo MEC para a consolidação e a expansão das universidades, institutos federais, cefets e hospitais universitários. A reitora, entretanto, afirmou que o valor ainda é insuficiente.
“Infelizmente, a situação crítica em que chegamos em função dos anos de reduções orçamentárias exige um grande esforço nacional de recuperação do que já temos, além de condições para as universidades mais novas se estabelecerem adequadamente”, criticou.
Márcia, que também é reitora da Universidade de Brasília (UnB), concordou que as remunerações das servidoras e dos servidores da Educação estão muito “defasadas”. “São trabalhadoras e trabalhadores essenciais para darmos conta de todos os desafios do país e que possuem remunerações muito defasadas, como o senhor [Lula] bem sabe. Ainda mais quando comparamos com algumas carreiras que tiveram reajustes recentemente”, advertiu.
Já o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), Elias Monteiro, fez um pedido para um acordo que encerre a greve. “Suplicamos ao governo federal que avance nas negociações para o fim da greve”, disse.
Monteiro lembrou a máxima de que educação é investimento e não gasto. “E por acreditarmos que educação não é somente prioridade, mas também a bandeira desse seu mandato, que reforçamos nosso compromisso em seguirmos juntos, unidos em prol da construção de um país mais justo e igualitário”, finalizou.
Orçamento de R$ 5,5 bilhões
Confira como ficou o orçamento de R$ 5,5 bilhões, voltado às instituições federais da educação e contido no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com previsão da criação de dez novos campi, melhorias na infraestrutura das 69 universidades federais e dos 31 hospitais universitários, sendo:
R$ 3,17 bilhões em consolidação;
R$ 600 milhões para expansão;
R$ 1,75 bilhão para hospitais universitários.
Custeio
Em maio de 2024, o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais. Agora haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das IFEs, sendo R$ 279,2 mi para universidades e R$ 120,7 mi para institutos federais.
Veja o Comunicado nº 72/2024 CNG/ANDES-SN na íntegra.
Fonte: Andes-SN
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Gerdine Sanson
Profa. UFMT Sinop
Num momento de greve, em que a mobilização da comunidade acadêmica e da sociedade se intensifica em todas as esferas, sempre surgem perguntas sobre o movimento estudantil do campus. Quando a greve dos servidores foi iniciada, no semestre acadêmico passado, as perguntas portanto recomeçaram, e as respostas aqui em Sinop eram variações do tema “Sinop não tem DCE nem Centros Acadêmicos, aqui os alunos se organizam nas Atléticas”.
A situação é tão grave que muitos consideram as atléticas como as entidades representantes dos estudantes como categoria. Se tudo que os acadêmicos precisassem fosse de festas, gincanas e esportes, talvez pudesse ser mesmo. Até onde tenho conhecimento, Atlética alguma representa aluno com dificuldades de inclusão por ser minoria, por problemas de acessibilidade, por vulnerabilidade econômica, ou em situações de assédio moral ou sexual. Atléticas não têm perfil para debates em torno de educação pública versus privada, direito à moradia estudantil, aumento do valor da refeição no restaurante universitário, dificuldades de transporte público. Atléticas não têm acúmulo suficiente de lutas, debates, discussões e reflexões políticas para representarem adequadamente os alunos em situações de conflito e assimetria de forças. De tanta ingenuidade, acham que dão conta da missão e não avançam um passo além do que alguém lhes diz que é permitido, o que é perfeito e confortável para a administração institucional.
Impossível para mim não lembrar da greve estudantil de 2013, quando o restaurante universitário ainda não estava funcionando, e os acadêmicos sofriam os mais diversos tipos de limitação para conseguirem estudar. Por ter tido uma posição privilegiada de observação – à época eu era representante sindical no campus de Sinop – pude ver o quanto absolutamente nada teria sido alcançado se não fossem aqueles moços e moças que dormiam em barracas espalhadas em frente à Pró-Reitoria do campus de Sinop. Lembro-me de ter tido minha ínfima parte para apoiar o movimento em suas reivindicações. Mas lembro principalmente do dia em que chorei escondido, quando Miller, estudante da Agronomia, veio mais uma vez falar comigo, pois ele era o presidente do DCE naquele momento. Eles precisavam de alguma coisa que não lembro mais, mas lembro bem daquele moço. Magro como era, estava também com a boca ressecada e ferida por tantos dias ao relento nas barracas, nesse clima quase desértico da Sinop na seca. Lembro-me bem do que pensei, que eu deveria ter vergonha de permitir que um estudante nosso ficasse assim exposto a tanta indiferença, tantas dificuldades, para ter o que comer, para ter como estudar e se formar adequadamente. Mas eu não sabia como poderia ajudar mais do que já fazia, não queria interferir se não tivesse certeza de que seria para somar, e não para subtrair a força e as esperanças daqueles estudantes.
E quando recebi a notícia de que eles haviam ido para Cuiabá ocupar a Reitoria da UFMT, fiquei surpresa e preocupada com as consequências, mas, ao mesmo tempo, senti uma imensa admiração. Lembrei de mim quando estudante, quando por certo tempo participei do Centro Acadêmico da antiga Escola Paulista de Medicina, e minha maior preocupação era com a emissão das carteirinhas de estudantes necessárias para o transporte público. Tínhamos bancos para sentar, espaços de convivência, dezenas de laboratórios, disciplinas com vários professores, todos com laboratórios de pesquisa, dezenas de aulas práticas dos mais variados níveis de complexidade. Lá também tinha Atlética e de fato era muito mais ativa do que o Centro Acadêmico, o que, pelo que descrevi, é totalmente compreensível. Nada sabia eu de exclusão, de direitos negados, de precarização, de evasão escolar, de luta enfim… afinal, até torta de chocolate “de marca” serviam no restaurante universitário de vez em quando! Digo isso para evidenciar a realidade de nossos alunos naquele momento, que nem bancos para sentar tinham, e até hoje têm menos do que seria preciso, se nosso ambiente acadêmico estivesse normal.
O movimento estudantil decidiu ocupar a Reitoria por conta da invisibilidade do movimento num campus que deveria ser chamado de “retardado” ao invés de “avançado”, pois de tão longe da sede, era quase que totalmente desconhecido ou excluído desta. Dias e dias dormindo em barracas espalhadas pelo jardim em frente à Pró-Reitoria, sem um nada de retorno quanto às necessidades dos estudantes, fez com que eles tomassem a decisão de fazer o quê? Serem vistos. Greve sem incomodar não resolve, parece que ninguém vê, ninguém se movimenta, e só nada acontece. Aqueles moços e moças foram fazer em Cuiabá o que já estavam fazendo há dias em Sinop: reivindicar o mínimo que precisavam para permanecer na universidade. E por que de tantas greves que já vimos, estou nos lembrando especificamente desta? Porque num determinado momento, no dia 13 de agosto, quando as tensões chegaram ao máximo pois os estudantes bloquearam o setor de protocolo, a Reitoria se viu coagida a ver o que não queria e ter que responder, e ela então respondeu! Como? Entrando na justiça contra o estudante líder do movimento, que nem era o único que ali estava. Sério? Parece coisa de “bolsonarista”, como se diz hoje em dia, não é mesmo? Pois então… só que não era não! Completamente chocados que ficamos, um grupo de professores de Sinop em reunião no sindicato chegou a escrever uma carta à Reitora, em defesa do acadêmico, por conta de tantas contribuições que este já fizera para o campus e para a UFMT como um todo. Que resposta tivemos? O processo não seria retirado! Os alunos que ocuparam a Reitoria voltariam para Sinop com a lição aprendida, em especial seu líder, o acadêmico Miller. O estudante teve que enfrentar o processo judicial e imensas retaliações institucionais para conseguir continuar seu curso e se formar.
Aquele momento passou e, algum tempo depois, eu ainda tinha na memória em alta conta o agora formado, depois de muitas ameaças, engenheiro agrônomo, que um dia foi presidente do DCE. Em algum momento fiquei sabendo de uma bolsa alemã para jovens lideranças políticas, para a qual achei que ele tinha o perfil perfeito. Eu estava disposta a ajudá-lo a aprender o inglês obrigatório, e fazer carta de recomendação e o que mais fosse necessário. Entrei em contato com ele, fiz a sugestão. Esse moço, que tanto admiro, me respondeu “Prof., eu estou cansado… queria poder apenas trabalhar.” Eu compreendi, silenciei e me despedi. Depois, chorei de novo! E também de novo pensei o quanto eu deveria me envergonhar de ver essas coisas acontecerem sem me posicionar. Esse moço, assim como outros, que mereciam ser estimulados em suas qualidades e talentos, são desafiados, satirizados, ameaçados covardemente por aqueles que deveriam lhes fomentar as qualidades quando estão apenas despontando. Que tipo de lideranças políticas estamos construindo assim? Provavelmente os adeptos do bullying se sentirão confortáveis nas arenas políticas do futuro. Precisaremos de políticos com habilidades de defesa pessoal para os casos constantes de embates que chegarão às vias de fato, tal o embrutecimento e empobrecimento intelectual que observamos atualmente. Em meus sonhos a UFMT um dia se retratará pelo tratamento que deu a esses estudantes de Sinop, e em especial àquele que teve que enfrentar processo na justiça por representar o movimento estudantil do campus. Alguns poderiam dizer que os embates políticos são assim mesmo, e quem não é forte o suficiente é bom mesmo que seja “eliminado do jogo”. O problema é o tipo de “forte” que estamos selecionando. Seriam os mais qualificados para as complexidades da arena política, com formação ampla e experiência na representação de sua base? Ou seriam os que falam de forma mais fácil de entender, os que se colocam em evidência por motivos os mais chocantes possíveis e são adeptos do que se convencionou chamar de “lacração”*?
A vida continua, e chegamos no hoje… no mesmo dia em que o sindicato estava votando a entrada na greve em curso, alunos da agronomia penduraram uma faixa contra a greve dos professores aqui no campus, antes mesmo de a greve ser deflagrada. Bem no estilo atual de política nacional: dicotômica, extremista, rasa e ofensiva. Muitos colegas ficaram de fato ofendidos. Eu não... Fiquei até com uma felicidadezinha estranha porque, desta vez, eu não chorei pelos nossos alunos. Pensei o quão significativo era que fossem alunos do mesmo curso do Miller... O que plantamos, colhemos, e isso vale para todos os cursos além da Agronomia. Como nos lembrou Prof. Ricardo Carvalho, em uma reunião da Adufmat-Sinop nos idos de 2013, durante a greve estudantil, “enquanto educadores, devemos ter em mente que as medidas adotadas por nós em relação aos alunos será repetida por estes dentro da sociedade.” Enfraquecer o movimento estudantil é vital para acabar com a universidade pública, e acabar com a universidade pública é vital ao modelo econômico que quer dominar a educação do pais. Quando nós, inadvertidamente, não zelamos, ainda que sejamos prejudicados por isso, pelo desenvolvimento daqueles que um dia poderão vir a ser representantes políticos em defesa da universidade pública, estamos nos prejudicando muito mais, só ainda não sabemos.
E a vida continua… com certeza chegaremos no amanhã. Como será? Responda quem puder...
Autora: Gerdine Sanson, 11 de junho de 2024
*eu não tenho certeza se entendi totalmente o que esta palavra quer dizer, mas me parece que é “calar a boca dos outros com argumentos irrefutáveis e de ampla compreensão pela maioria das pessoas”.
Aos 86 dias de greve, os técnicos-administrativos das instituições de ensino superior federais sentam mais uma vez com o Governo Federal nesta terça-feira, 11/06, para tentar avançar nas negociações da pauta de greve. Por esse motivo, docentes e estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizaram um ato numa das guaritas de acesso à instituição, destacando a importância da valorização dos profissionais e do investimento nas universidades para garantia, inclusive, das políticas de permanência aos estudantes.
O ato começou com uma oficina de cartazes na Casa dos Estudantes (CEU), localizada dentro da UFMT. Inaugurada em 2012, já com problemas estruturais, a CEU enfrenta dificuldades que vão desde a falta de saída de emergência em casos de acidentes (um início de incêndio foi registrado recentemente), passando por caixa d’água suja e exposta, mofos, rachaduras, até a falta de alimento dos estudantes nos finais de semana. São exatamente esses estudantes que mais precisam dos investimentos em Educação e, por isso, apoiam os técnicos e docentes em greve.
Após a confecção dos cartazes, estudantes e docentes foram para a guarita II da universidade, de acesso pelo bairro Boa Esperança, e ali iniciaram intervenções artísticas e falas direcionadas às pessoas que passaram pela rua. “O que nós temos visto até agora é o desrespeito do Governo para com as nossas pautas. Em seu último pronunciamento, tentando enganar a comunidade, o Governo anunciou um pacote de investimento nas instituições, mas silenciou em relação à pauta salarial e de carreira de docentes e técnicos administrativos. Uma universidade não se faz apenas com prédio, uma universidade se faz com gente. Por isso, a nossa reivindicação, é que a valorização não seja parcial, pela metade, nós exigimos verbas e recursos financeiros para hospitais, salas de aula, laboratórios, para a expansão das universidades, mas nós também exigimos que os profissionais que vão trabalhar nessas instituições sejam valorizados. Nós exigimos um salário digno, uma reposição das perdas inflacionárias e uma carreira que permita com que o servidor tenha condições de desenvolver o seu papel com dignidade, sendo respeitado e valorizado pelo governo federal. Não aceitaremos menos do que aquilo que estamos exigindo, como justo, como necessário, a penas para recomposição das perdas inflacionárias”, afirmou professor Maelison Neves, diretor geral da Adufmat-Ssind e membro do Comando Local de Greve.
A professora Vanessa Furtado falou sobre as condições da CEU. “Estamos aqui em solidariedade aos técnicos e técnicas que têm hoje a expectativa de uma mesa de negociação efetiva, mas também estamos em solidariedade aos estudantes, que são a alma desta universidade, e estão sendo deixados a mingua pela gestão. A PRAE [Pró-reitoria de Assistência estudantil] não liga para as condições desumanas e insalubres em que se encontram a moradia estudantil. A PRAE dá de ombros para as pessoas pobres, pretas, indígenas e quilombolas que vêm de outros estados e não têm como se manter em Cuiabá sem auxílio. A recomposição do orçamento da universidade passa pela garantia de acesso da população ao direito ao estudo e formação digna, de qualidade e socialmente referenciada. Muitos estudantes dependem do auxílio permanência para estarem na universidade. Em que pese toda a quebra de orçamento que a universidade vem sofrendo desde 2017, a opção desta universidade tem sido cortar bolsas”, destacou.
Pela Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional, o professor Breno dos Santos fez uma breve avaliação de conjuntura. “Nós temos um Governo que avança em pautas mais democráticas comparado aos governos anteriores, coloca a Educação como prioridade, mas ao mesmo tempo se recusa a negociar de forma adequada com as categorias em greve. Hoje nós temos mais de 65 universidades e institutos federais em greve há mais de dois meses. É uma greve de unidade no Brasil inteiro, por mais condições de trabalho, melhor salário e uma melhor carreira para esses profissionais. O Governo tem titubeado e não apresentou minimamente o que nós temos demandado. As gestões superiores das universidades têm seguido esse comportamento de desrespeito do Governo e feito ataques às categorias em greve mas também aos estudantes, ameaçando corte do Restaurante Universitário, de bolsas, coisas que nada têm a ver com o processo de greve, é tudo decisão administrativa que as gestões decidem usar como moeda de troca para pressionar que os estudantes se coloquem contrários ao movimento grevista, que historicamente defende a pauta dos estudantes neste país”, ressaltou.
A coordenadora do Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos, Luzia Melo, lembrou que há 86 dias os técnicos tentam negociar, e afirmou que os servidores não querem greve. “A greve é o último instrumento de luta possível para se forçar uma negociação. Nós não esperamos menos do que respeito e reconhecimento por tudo o que o servidor técnico faz. No início da greve nós recebemos muito apoio, mas hoje estamos descobrindo que não passou de acordo de cavalheiros. Servidor não anoiteceu pensando em fazer greve e no outro dia deflagrou, foi uma greve construída, com diálogo. Então, pró-reitor dizer que não sabia quais eram os setores essenciais é mentira”.
Segundo as entidades representativas, a carreira dos servidores técnicos-administrativos é a maior do Executivo federal, mas também a que tem os piores salários, sendo o vencimento básico de um servidor de nível médio o equivalente a 1,7 salário mínimo.
Julia Spigolon, assistente social e representante dos estudantes de pós-graduação, declarou apoio aos docentes e técnicos em greve e lembrou que a CEU também é um direito de estudantes da pós-graduação. Além disso, defendeu que os pós-graduandos devem ser considerados trabalhadores da área da pesquisa. Foram as pesquisas desenvolvidas nas universidades durante o período da pandemia que ajudaram e salvaram milhares de brasileiros, ressaltaram os presentes.
Depois de todas as intervenções, os manifestantes concluíram o ato em frente a Reitoria da universidade. Neste momento, um estudante da CEU se manifestou. “Diversas denúncias envolvendo situações de assédio e tantas outras foram negligenciadas pela instituição. Por diversos anos o Conselho de Moradia não funciona, denúncias de omissão de servidores foram feitas, mas foram negados os acessos à Justiça dos estudantes. Por diversas vezes tivemos que acolher estudantes em situação de rua e fomos ameaçados de expulsão pela PRAE e pela UFMT como um todo. Em diversos momentos tivemos que fazer o que a instituição não faz, acolher estudantes em situação de vulnerabilidade social para que elas sigam seus sonhos de terminar a universidade. Diante das ameaças, nós tivemos que denunciar à Justiça, Ministério Público Federal, à Ouvidoria da UFMT, que a instituição não deu o encaminhamento adequado aos casos, negligenciaram a fala dos estudantes, o desespero de dezenas de moradores. Hoje nós permanecemos unidos com a luta sindical, que foi a única que teve coragem para assumir essas pautas”, declarou, entre outras afirmações. Sua identidade será preservada para evitar retaliações.
VEJA AQUI A GALERIA DE IMAGENS
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Juacy da Silva*
Ninguém, em sã consciência, pode negar a importância dos avanços da ciência e da tecnologia para a melhoria da qualidade de vida e do bem estar das pessoas, em todas as faixas etárias e em todas as áreas das atividades humanas, tanto é verdade que, graças à este processo, inúmeras doenças que encurtavam a vida das pessoas, principalmente inúmeras doenças de massa, foram e continuam sendo enfrentadas, combatidas, debeladas e curadas através das vacinas, diagnósticos precoces que passaram a ser realizados com mais precisão, o tratamento e a cura tornaram-se quase universais, apesar de amplas camadas de pobres e excluídos mundo afora continuarem por fora desses benefícios, inclusive no Brasil que não tem acesso aos benefícios dessas inovações tecnológicas, razões pelas quais a expectativa de vida ao nascer e em todas as faixas etárias tem aumentado muito e continua aumentando, prova disso é a quantidade e percentual de pessoas com mais de 80, 90, 100 anos ou mais, o que era uma raridade há seis décadas ou há um século.
Da mesma forma que esses avanços tecnológicos estão presentes em todas as atividades como agricultura, pecuária, produção industrial de outros bens e serviços, facilitando a vida humana, ampliando e aprimorando o conhecimento humano sobre aspectos totalmente desconhecidos não apenas há séculos, mas nas até mesmo últimas décadas e na atualidade.
Esta ampliação e aprimoramento do conhecimento, transformado em novas tecnologias e formas de gestão podem ser observadas, por exemplo, na engenharia genética, na reprodução humana, animal e vegetal, em tantas invenções, cujos impactos são altamente significativos nas comunicações, na descoberta de novos medicamentos ou no uso mais eficiente e científicos das plantas medicinais, no ensino, no lazer, na gestão pública, privada e, inclusive, nas igrejas, ONGs e outras entidades representativas da sociedade civil.
Todavia, dia após dia estamos vivendo em uma sociedade e um mundo digital, virtual, que também distancia as pessoas, afetam os sistemas de relações humanas, de trabalho e de produção e o estilo de vida, com impactos positivos e também extremamente negativos em nossas vidas.
A virtualidade, a era digital, apesar de aparentemente conectar as pessoas, na verdade estão se transformando em uma fuga em relação ao contato verdadeiro, aquele que a gente olha nos olhos da outra pessoa, estende a mão, oferece e recebe um abraço caloroso, físico, dialoga, onde as palavras são ditas e ouvidas direta e pessoalmente, mas mesmo assim esta “realidade abstrata” avança, da vez mais, nas relações humanas, distanciando, física e emocionalmente as pessoas.
Existe uma corrida tresloucada para compartilhar fotos, figurinhas, “emojes”, mensagens enlatadas que substituem as palavras, o objetivo é termos milhares, centenas de milhares ou até milhões de seguidores, “amigos e amigas virtuais”, em uma demonstração fictícia de que a pessoa é popular, tem a capacidade ou a “expertise” de influenciar pessoas, daí surgem os e as “influencers”, muitos que conseguem ganhar algum dinheiro ou até mesmo ficarem ricos, vendendo ilusões, compartilhando mentiras (fake news), discursos de ódio, ficções, enfim, ideias que, as vezes, não servem para nada.
E esta febre de trocar o mundo real pelo mundo virtual, está tomando conta de todas as camadas populacionais, tanto no Brasil quanto no mundo inteiro, está se tornando um vício, uma adição, causando uma dependência, não apenas tecnológica, mas fundamentalmente psicológica, distorcendo a cultura, como “modo de pensar, sentir e agir”, tornando-se um problema complicado e sério.
A cada dia mais crianças, bem pequenas, algumas com menos de 4, 5 ou 6 anos já acordam grudas em celulares, tabletes e outras parafernálias eletrônicas, essas crianças não sabem mais sequer operações aritméticas simples, afinal para que? O mesmo acontece com as pessoas idosas que também se tornam adictas a essas parafernálias eletrônicas. Ninguém gosta mais de ler, de refletir sobre os contornos da realidade, tudo se resume em um novo vocabulário, reduzido em palavras e maximizado em símbolos e figurinhas. A leitura e a reflexão crítica sobre a realidade perderam e estão perdendo espaço para a alienação e um mundo vazio.
Os celulares, símbolo maior deste avanço tecnológico e objeto de desejo de todas as classes, grupos sociais e faixas etárias, tem múltiplas funções, como simples operações aritméticas, como somar dois mais ou dividir dez por dois, além de terem substituído as máquinas fotográficas, os gravadores, as filmadoras, enfim, fazem tudo ou quase tudo na vida das pessoas e, com a chegada a inteligência artificial, assunto extremamente complexo e controvertido, as perspectivas são de que a chamada “alienação tecnológica” poderá transformar e até mesmo “desconfigurar” nossas mentes (da humanidade) afetando, profundamente, as verdadeiras relações humanas, podendo representar uma nova forma de escravidão humana pelas máquinas e por quem as programam e utilizam, inclusive os donos do poder, as elites dominantes, governantes e também o crime organizado nacional e transnacional.
Neste contexto, não podemos deixar de mencionar ou de ignorar a propagação de mentiras, as famosas “fake news”, os crimes cibernéticos, onde até pessoas com altos níveis educacionais e importantes na sociedade, como foi o caso recente de uma desembargadora em Mato Grosso, que caiu no chamado “golpe do pix” ou coisa semelhante.
Além disso, a virtualidade ou o chamado mundo digital traz consigo também a invasão da privacidade, o uso indevido e as vezes criminoso da imagem pessoa, provocando sérios prejuízos, até mesmo psicológico, chegando, em alguns casos provocar o suicídio da vítima.
Parece que estamos vivendo uma realidade contida no Livro de George Orwell publicado em 08 de Junho 1949, ou seja há 70 anos, intitulado “1984”, onde ele preconiza o que seria o Estado Totalitário Comunista, onde todas as pessoas seriam vigiadas pelo “Grande irmão”, abrindo caminho para a desfiguração das relações em sociedade representado pelo totalitarismo, por todos os tipos de tortura, inclusive a tortura psicológica, que hoje já é uma realidade em todos os países, independente das ideologias dos respectivos governantes.
O livro 1984 serviu de roteiro para a produção de um filme de ficção, em 1956, que retrata na tela o que seria este estado totalitário. Eu assisti este filme em 1974, nos EUA, as imagens são tão impactantes que até hoje as guardo em minha mente. É um retrato bem real do que está ocorrendo na atualidade, onde a tecnologia une-se à ideologia e passa a ser instrumento de perseguição a todas as pessoas que se opõem aos desígnios totalitários.
Outra distorção deste mundo virtual é provocar o distanciamento mental, psicológico e social como no caso de famílias que ao estarem em uma mesa de refeição, onde antigamente eram momentos e espaços para o diálogo, para os conflitos ou enfim, momento felizes, hoje encontramos famílias e mais famílias em silêncio, cada pessoa com os celulares ou tabletes nas mãos e os olhos fixos na “telinha”, dirigindo-se `as demais apenas por monossílabos ou apenas com pequenos acenos de mãos ou de cabeça, estão se tornando pessoas cegas, surdas e mudas e, na maior parte das vezes, não falam, não ouvem e não veem o que existe em seu redor, pois estão absortas em seu mundinho virtual.
É comum em ambientes que requer silêncio ou atenção como em cinemas (cada vez menos presentes), teatros, igrejas ou em salas de aula, as pessoas esquecerem-se de que esses tipos de ambiente exigem determinadas condutas, silêncio, atenção e, quando menos se espera um celular toca alto, as vezes com músicas estridentes e as pessoas, sem o mínimo de respeito e consideração com as demais, simplesmente começam a falar alto, quase gritando, promovendo um verdadeiro distúrbio entre os presentes.
A realidade do mundo virtual é bem diferente do mundo real e pode provocar distorções na formação da personalidade, principalmente em crianças e adolescentes e também pessoas idosas, grupos considerados os mais vulneráveis, razões pelas quais, alguns países já estão implementando legislação proibindo a propriedade e o uso dessas parafernálias eletrônicas para essas faixas populacionais, da mesma forma que proíbem a venda e o uso de drogas, lícitas ou ilícitas, como tabaco, bebidas alcoólicas, jogos que criam dependência etc.
A dependência tecnológica já está sendo considerada uma doença que exige tratamento mental, psicológico ou até mesmo psiquiátrico.
É interessante um pensamento, atribuído a um personagem, “chamado” de Mike Lonely (Mike solitário) ou algum autor anônimo, em que são retratados esses dois mundos, quando diz que tantas almas atravessam batalhas silenciosas, tristes, mas continuam sorrindo para o mundo, como tantas pessoas que usam e abusam das tecnologias digitais para aparentarem felicidade, riqueza e estarem de bem com a vida, mas na verdade escondem a realidade verdadeira e continuam “sorrindo” para o mundo, vivem na solidão, tendo como companheira ou companheiro a angústia, a insônia, a ansiedade, a depressão, a solidão, o isolamento social, enfim, vivem em um mundo fictício e quando descobrem isso entram em desespero e constatam que esqueceram de viver e conviver com as pessoas que estão próximas, seja na família, na escola, no ambiente do trabalho, na comunidade e nas Igrejas. ou em qualquer outro local.
Precisamos repensar como estamos “lidando” com essas parafernálias digitais e virtuais, não podemos, como seres humanos, ser transformados em máquinas, em robôs, manipulados e teleguiados por essas plataformas digitais e pela complexa e controvertida inteligência artificial, ainda pouco conhecida quanto aos verdadeiros impactos, POSITIVOS e NEGATIVOS, que terão sobre toda a humanidade!
Precisamos ser SUJEITOS, jamais OBJETOS, criadores e não apenas usuários passivos, atores e não apenas expectadores das transformações sociais, econômicas, políticas, culturais, religiosas e, claro, científicas e tecnológicas.
*Juacy da Silva, professor fundador, titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em greve há 22 dias, continuaram, nesta segunda-feira, 10/06, a assembleia geral interrompida na sexta-feira por ausência e energia elétrica. As atividades desta semana estão sendo consideradas estratégicas e podem até ser decisivas para a mobilização que, nacionalmente, já ultrapassou a marca de 55 dias.
A reunião teve início com os informes, entre eles a importante agenda da semana, com a realização do ato em solidariedade aos servidores técnicos-administrativos na terça-feira, 11/06, com início às 9h para oficina de cartazes na Casa dos Estudantes Universitários (CEU) da UFMT e, às 10h, intervenções na Guarita II (Boa Esperança). Além disso, também haverá uma Caravana para Brasília para acompanhar a negociação do dia 14/06, saindo de Cuiabá no dia 13/06 às 9h (inscreva-se aqui). O Comando de Greve falou, ainda, sobre a contribuição para alimentação de estudantes da CEU.
Os professores Aldi Nestor de Souza e Luciane Gomes falaram sobre os painéis realizados no encontro nacional conjunto dos grupos de trabalho Política e Formação Sindical (GTPFS), Política Educacional (GTPE) e Política de Classe para questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). A professora Marinete Souza pediu contribuições solidárias ao curso de extensão de língua portuguesa para acolhimento de indígenas refugiados em Cuiabá; ela explicou que algumas crianças não conseguem frequentar a escola por conta das dificuldades de comunicação. Por fim, a professora Onice Dall’Oglio divulgou as atividades que serão realizadas em Sinop esta semana: diálogo com os estudantes sobre a greve na terça-feira a tarde e, na quarta-feira, também a tarde, o debate seguirá, desta vez com os professores.
Avaliação das reuniões do dia 27/05 e 03/06
O ponto de pauta de avaliação das últimas duas reuniões com o Governo Federal, realizadas nos dias 27/05 e 03/06, começou com a retomada dos principais pontos. A reunião de maio foi marcada pela postura autoritária no Governo, no sentido de que encerraria unilateralmente a negociação, posição reforçada pela assinatura de um acordo, em reunião paralela, com a Proifes-Federação.
A reunião do dia 03/06 foi marcada pelos atos públicos em Brasília e nos estados, além da presença de parlamentares na mesa e da suspensão jurídica do acordo assinado com a Proifes por ausência de Carta Sindical e base de representação. Nesta reunião houve uma visível mudança de postura do Governo, com aparente disposição para continuar o diálogo. A reunião de sexta-feira, 14/06, demonstrará, de fato, como a Presidência decidiu encarar a greve da Educação.
Após a suspensão do acordo assinado entre Proifes-Federação e Governo Federal, o Executivo agilizou a liberação da Carta Sindical da entidade que ele mesmo criou para disputar a base do Andes-Sindicato Nacional. No entanto, a baixíssima representação da Proifes continua, e deve ser ainda mais reduzida, devido ao desrespeito da entidade com a sua própria base, que havia decidido recusar a proposta do Governo. Assim, após mais esse golpe, ao menos duas seções sindicais já aprovaram data para debater a saída da entidade.
Há, ainda, expectativas com relação à recomposição orçamentária das universidades. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está reivindicando o incremento de pelo menos R$ 2,5 bilhões ainda este ano no orçamento das instituições, que hoje operam com metade do recurso do qual dispunham há 10 anos (eram cerca de R$ 16 bi em 2013, e em 2023 foram executados pouco mais de R$ 8 bi). O Governo anunciou cerca de R$ 10 bilhões até 2026, mas para este ano os números não superam nem R$ 1 bi.
Para a professora Vanessa Furtado, as declarações de Lula, direcionadas a reitores, afirmando que não há razão para a greve durar o que está durando, demonstram desrespeito às categorias. “Lula é um sindicalista, ele sabe que essa greve não é de reitores. Ele desrespeita a nossa categoria, querendo encerrar a greve por cima, fazendo um comunicado a reitores. O presidente se gaba por ter reajustado benefícios que já estavam bem defasados e nem se aplicam aos aposentados. O que nós queremos é investimento. Em infraestrutura? Sim, também é muito importante, mas queremos melhores condições de trabalho e pesquisa, que são a alma da universidade pública, da produção de conhecimento. Querem nos empurrar para a dependência de emendas parlamentares. Nós não podemos ficar à mercê disso, porque perpassa pela autonomia da universidade, o parlamentar vai escolher que tipo de pesquisa vai querer financiar”, destacou.
O professor Aldi Nestor de Souza avaliou que a greve é uma expressão da luta de classes. “O Lula foi sindicalista, mas a pessoa que está lá, agora, não é. Quem está lá é um presidente eleito para governar um Estado neoliberal. Ele não é um aliado, é um adversário. Uma coisa essencial é a gente se entender como adversários neste momento de embate entre capital e trabalho. Lula está entendendo a força da greve e utilizando suas armas para acabar com ela. É um embate em que não há escolha, não tem como ser educado, benevolente”, pontuou.
Maelison Neves, diretor geral da Adufmat-Ssind e também membro do Comando Local de Greve (CLG) destacou que ignorar os docentes aposentados não é uma opção. “Nenhum país avança sem reconhecer o trabalho dos seus ancestrais. Os docentes aposentados construíram a universidade que nós temos hoje. Ao se aposentarem, já tiveram os salários reduzidos, enfrentam dificuldades, muitos deles ainda são arrimo de família. A gente não pode fingir que essas pessoas não existem. O que nós temos hoje, inclusive nossos títulos, devemos a esses professores”, concluiu.
Ao final do debate, foi encaminhado que o CLG sugerirá ao Comando Nacional de Greve (CNG) a elaboração de uma Carta Abaixo-assinado exigindo do Governo Lula visibilidade, reconhecimento e respeito aos docentes aposentados.
Atualização da representação no CNG
Neste ponto de pauta, o Comando Local de Greve informou que é necessário indicar nova representação da Adufmat-Seção Sindical do Andes ao Comando Nacional, já que o professor José Domingues de Godoi Filho já cumpriu a tarefa em Brasília durante 15 dias. Ninguém se candidatou e, por fim, os presentes encaminharam que o próprio Comando Local consultará se algum dos seus membros tem disponibilidade para assumir o posto.
O CLG também perguntou aos presentes quem gostaria de integrar Comando e o professor Paulo Wescley Pinheiro se colocou à disposição.
Pauta Interna da UFMT
Por decisão de assembleia anterior, foi encaminhado por e-mail a todos os sindicalizados e também disponibilizado no site da Adufmat-sind (veja aqui) a pauta interna de negociação elaborada a partir de várias assembleias na greve de 2015. A ideia é adequar o conteúdo às necessidades atuais, já que muitos problemas indicados há quase 10 anos, permanecem.
Em reunião entre os comandos de greve dos docentes e técnicos-administrativos, ficou acordado que as categorias vão trabalhar unidas nas reivindicações de pontos de pauta comuns, para que a pressão seja conjunta.
Após a leitura dos tópicos da pauta interna de reivindicações, foi decidido que sugestões de mudanças devem ser encaminhadas para o e-mail do CLG (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) até a próxima segunda-feira, 17/06, para que o Comando sistematize e elabore uma versão final do documento, que será apresentada e aprovada em nova assembleia.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Nesta terça-feira, 11/06, os técnicos-administrativos terão mais uma mesa de negociação com o Governo Federal, em Brasília. A categoria está em greve há mais de 80 dias, sem avanços significativos, como nós. A própria data foi arrancada pelas mobilizações nacionais, e precisamos nos manter unidos para conseguirmos o respeito que reivindicamos.
Por isso, a Adufmat-Ssind realizará um ato público nesta mesma data, em solidariedade aos TAEs.
A mobilização terá início às 9h, com oficina de cartazes na Casa dos Estudantes Universitários (CEU). Em seguida, iremos para a concentração do ato na Guarita II da UFMT (acesso pelo Boa Esperança), onde dialogaremos com a população.
Esta semana pode ser decisiva para a nossa greve! NEGOCIA, LULA! NEGOCIA, JÁ!
É greve porque é grave!
“Gostaria de te consolar com um abraço
e boas notícias,
mas você tem razão
– somos poucos e estamos cansados,
no entanto ninguém,
senão nós,
poderá fazê-lo.”
(Trecho do poema “Aos que desanimam”, de Golondrina Ferreira)
O sindicato disponibilizará o transporte de acordo com a necessidade, por isso, estabelecemos que as inscrições, via preenchimento do formulário, sejam feitas até a próxima quarta-feira, 12/06.
A contraproposta apresentada pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN, em 27 de maio, tem um impacto financeiro possível de ser absorvido pela União, ainda em 2024. As e os docentes em greve reivindicam recomposição salarial de 3,69% ainda neste ano, 9% em 2025 e 5,16% em 2026.
“A proposta do ANDES-SN é possível financeiramente porque não requer um grande montante de recursos para ser atendida e nem mesmo ruptura com as regras do arcabouço fiscal. Para atender a uma das reivindicações importantes da categoria, como a reposição em 2024 da inflação dos últimos doze meses, seriam necessários cerca de R$ 580 milhões, dos quais ao menos 27,5% retornariam imediatamente aos cofres do governo na forma de arrecadação tributária”, explica Irenísia Oliveira, do Comando Local de Greve da Universidade Federal do Ceará (UFC) no CNG.
A docente lembra que a contraproposta do Sindicato Nacional, considerando os anos de 2024 a 2026, acresce pouco mais de R$ 2 bilhões ao montante previsto no proposto pelo governo federal. São R$ 574 milhões a mais em 2024, R$ 827 milhões a mais em 2025 e R$ 747 milhões a mais em 2026. Importante destacar também que, neste ano, categorias como do Banco Central, da Receita Federal, da Funai, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal já garantiram recomposição salarial.
“Considerando, como dito anteriormente, que quase um terço desse valor retorna imediatamente ao governo como arrecadação, além de produzir efeitos dinamizadores na economia, o montante reivindicado é até bastante modesto dentro dos R$ 5,7 trilhões do orçamento federal. Num contexto de crescimento da economia, é injustificável que os trabalhadores da educação não recebam ao menos reposição inflacionária, depois de anos de arrocho salarial”, ressalta a presidenta da Associação de Docentes da UFC (Adufc Seção Sindical do ANDES-SN).
Somente no primeiro trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil subiu 0,8% de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa um acúmulo de R$ 2,7 trilhões entre janeiro e março.
Irenísia lembra que a contraproposta apresentada pelo CNG do ANDES-SN foi elaborada a partir do debate democrático junto às bases, que rejeitou o aprofundamento da desestruturação da carreira docente proposto pelo governo, e propôs o uso do montante orçamentário previsto para um reajuste linear, que atenderá toda a categoria com isonomia, inclusive aposentados e aposentadas.
“A contraproposta do ANDES-SN é melhor que a do governo porque inclui o reajuste de 2024 e, com isso, reduz as perdas salariais causadas pela inflação. Além disso, melhora os índices de reajuste para a grande maioria dos docentes e busca junto ao governo um tratamento da carreira mais discutido e consistente. A mistura de reajuste salarial com alterações na carreira tem tido efeitos desestruturadores e acarretado prejuízos para docentes em alguns níveis da carreira, assim como para os aposentados e as aposentadas”, reforça.
Escolhas
O orçamento público é fruto da disputa política, mas também reflete as prioridades do governo e de sua base aliada no Congresso Nacional. Embora afirme que a Educação Federal é um setor estratégico para a sociedade, a área não é priorizada como tal nem pelo Executivo nem pelo Legislativo.
Enquanto nega a recomposição da inflação no salário de docentes, técnicos e técnicas para 2024, o governo federal deixou de arrecadar R$ 641 bilhões no último ano em renúncias fiscais de impostos. Além disso, destinou, diariamente, ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública R$ 5,2 bilhões. O montante é mais que o dobro do valor reivindicado a mais pela categoria docente para recompor os salários de professoras e professores das universidades federais, institutos federais e cefets nos próximos três anos.
Há anos, estudos da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) trazem dados e argumentos reforçando que há recursos disponíveis no Orçamento da União para serem direcionados aos direitos sociais, como Saúde, Educação, Previdência, Segurança Pública, dentre outros. Segundo a ACD, o que falta é vontade política do governo federal.
Todo ano a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) divulga o gráfico que retrata a destinação de recursos do orçamento público federal, o qual revela o imenso privilégio dos gastos com o Sistema da Dívida. O material é elaborado com dados oficiais, divulgados pelo governo federal.
No ano de 2023, por exemplo, R$ 1,89 trilhão foi destinado ao gasto com juros e amortizações da dívida pública, correspondente a 43,23% de todos os gastos da União. Enquanto isso, a Educação recebeu apenas 2,97%, a Saúde 3,69%, Ciência e Tecnologia 0,29 %, Gestão Ambiental 0,0895%, Organização Agrária 0,0596%, e assim por diante, evidenciando a péssima distribuição dos recursos públicos que privilegia o Sistema da Dívida, que, além de absorver toda a receita obtida com a venda de novos títulos públicos, ainda abocanha vultosos recursos de outras fontes de receitas federais.
Ameaça
Além de priorizar o Sistema da Dívida em detrimento de garantir mais recursos para áreas sociais estratégicas, o governo impôs graves restrições orçamentárias às políticas sociais com o arcabouço fiscal aprovado no ano passado (Lei Complementar 200/2023), que limita todos os investimentos em áreas essenciais, que pode colocar em risco o cumprimento do piso constitucional da Saúde e Educação.
Essas ameaças foram tema de uma a audiência pública na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (5). A 3ª vice-presidenta do ANDES-SN Lucia Lopes participou da atividade que discutiu o piso da Saúde e da Educação e a possibilidade do Executivo Federal rever a regra constitucional, atualmente, prevê a destinação de 15% da Receita Corrente Líquida para a Saúde e 18% da Receita Livre de Impostos para a Educação.
Lucia Lopes criticou qualquer tentativa de controle dos gastos públicos por meio da redução dos investimentos sociais. “Por que o novo arcabouço fiscal se volta exclusivamente para o controle dos gastos sociais? Por que esta Casa não põe um fim à isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de lucros e dividendos? Por que não se regulamenta os impostos sobre grandes fortunas?”, questionou.
Clique aqui e assista à audiência pública.
Fonte: Andes-SN
