Após a intensificação da greve docente federal, com várias mobilizações e cobrança de reabertura de negociação, a reunião entre os Comandos Nacionais de Greve (CNG) e diretorias do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra e representantes do governo federal, nesta sexta-feira (14), apresentou alguns avanços. Pelo Sindicato Nacional, participaram Gustavo Seferian e Jennifer Webb, presidente e 1ª tesoureira - respectivamente, e André Martins, Edivânia Alves e Eliene Novaes pelo CNG.
Antes do início das tratativas, representantes da Proifes também se somaram à reunião, apesar da entidade cartorial ter se posicionado contra a continuidade do movimento grevista e considerado suficiente a proposta apresentada em 27 de maio, data em que firmou um acordo à revelia da categoria com o governo. Dois dias depois, o termo foi suspenso pela Justiça Federal.
“Os representantes do MEC expressaram, desde o início da reunião, o reconhecimento do quanto a nossa greve é forte e, por isso, estavam mudando uma série de posicionamentos que firmaram no curso do processo negocial”, explica Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.
Na abertura da reunião, o MEC sinalizou o aceite da imediata revogação da Portaria 983, a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar a nova regulamentação. A revogação seria imediata, após a assinatura do acordo. Essa portaria, entre outros problemas, alterou a carga horária mínima e impôs o ponto eletrônico para professores e professoras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), impactando de forma negativa o fazer docente e o tripé ensino, pesquisa e extensão.
“O governo reconheceu a força da nossa greve. O governo, pelas palavras do secretário Gregório Grisa [secretário- executivo adjunto do MEC], disse que a greve é forte e por isso iria apresentar propostas”, conta André Martins, representante da Seção Sindical do ANDES-SN no Instituto Federal de Rio Grande do Sul (Sindoif SSind.) no CNG do ANDES-SN.
“De fato, uma proposta importante que apresentou foi a revogação da portaria 983, que atinge de forma direta o fazer docente da carreira EBTT. Hoje tivemos essa conquista. O MEC se comprometeu a, logo após uma assinatura do acordo, revogar imediatamente essa portaria e criar um grupo de trabalho para uma nova regulamentação, com prazo de sessenta dias para implementação”, acrescentou Martins.
Grisa também aceitou a reivindicação de ampliação do Reconhecimento de Saberes de Competências (RSC) para docentes aposentados e aposentadas do EBTT. Há já vários processos na Justiça para garantir esse direito. O governo anunciou que abrirá mão apresentar contraponto nessas ações.
Após cobrança incisiva do ANDES-SN durante a negociação, o governo sinalizou, ainda, positivamente quanto à revogação da Instrução Normativa 66, que tem dificultado a progressão de várias e vários docentes e sido alvo de várias judicializações. Um novo elemento também foi colocado pelo Sinasefe, que apresentou uma outra proposta de ajuste nos steps das carreiras do magistério federal e do EBTT.
“Cobramos o compromisso, do MGI, de uma mesa permanente de trabalho para discutir a nossa carreira e também pontos do ‘revogaço’ que estão na nossa pauta, como a discussão da insalubridade, o reposicionamento de professores que fazem novos concursos e trocam de instituições e o reenquadramento dos aposentados, que é uma reivindicação fundamental”, acrescentou Eliene Novaes, representante da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb Seção Sindical) no CNG.
“Reconhecemos que essa foi uma reunião importante, arrancada pelo movimento grevista e que, se não fosse a nossa pressão no dia 3 passado, não viria a ser realizada. A reunião traz uma série de indicativos bastante significativos quanto à atenção de pautas do movimento”, avaliou Seferian.
Caravanas acompanharam a reunião
Caravanas com docentes de todo o país se deslocaram até Brasília para acompanhar a reunião na manhã desta sexta-feira (14). No período da tarde, as e os manifestantes se reúnem em uma plenária ampliada. Após a devolutiva do governo federal, o Comando Nacional de Greve deverá avaliar a resposta e enviar para análise e encaminhamento das assembleias de base.
Governo mantém reajuste zero para TAEs em 2024 e avança em pautas não remuneratórias
Pressionado pela greve, governo anuncia R$ 5,5 bi para orçamento da Educação Federal
União tem recursos para reivindicação de docentes em greve, porém não prioriza a Educação
Em audiência no Senado, ANDES-SN cobra reabertura de negociação com docentes federais em greve
VITÓRIA! Docentes federais em greve ocupam MGI e conseguem agenda de negociações
Fonte: Andes-SN
