Quinta, 06 Junho 2024 16:02

 

 

Na manhã desta quinta-feira, 06/06, docentes que constroem o Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria da Adufmat-Ssind (GTSSA) se reuniram para iniciar uma discussão fundamental nesta greve: a pauta interna de negociação da UFMT. O material terá como base o resultado da enquete realizada pela Adufmat-Ssind no dia 03/04/24, voltada para os aposentados, cujos dados foram sistematizados pelo professor Einstein Aguiar.

 

“São 33 páginas ordenando as perguntas e respostas da enquete, com gráficos e um relatório onde nós podemos identificar o desejo dos nossos aposentados de terem uma vida ativa social e cultural, mesmo após a aposentadoria, além de maior atenção por parte da instituição”, explicou o docente, que está fazendo parte do GTSSA do Andes-Sindicato Nacional para sistematizar os dados da pesquisa nacional sobre saúde docentes.

 

A partir das respostas, foram elencadas algumas diretrizes, como a necessidade de se pensar espaços de atividades físicas, lazer e cultura, e também instrumentos de apoio social, parcerias de colaboração, comunicação e transparência. Para isso, Aguiar destacou que é preciso demandar, junto à UFMT, a garantia de reserva de recurso, priorização da pauta, capacitação, divulgação, monitoramento e avaliação.

 

A diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, destacou que a ideia é promover bem-estar aos servidores aposentados, reconhecendo sua importância e contribuição à instituição. “A diretoria do sindicato decidiu fomentar essa pauta porque identificamos um total descomprometimento da UFMT com as pessoas que dedicaram seus melhores anos à universidade. E a instituição tem uma particularidade conosco, ela é nossa empregadora”, afirmou.

 

Os presentes concordaram que a demanda não é de assistencialismo, mas da criação de uma política institucional voltada aos servidores aposentados e que, em geral, não necessitará de muitas inovações, mas sim da inclusão deste público nas muitas atividades de ensino e extensão que a universidade já realiza, como aulas de hidroginástica ou atendimentos no Hospital Universitário Júlio Müller – cuidados que outras universidades, como a Usp e Unicamp já têm, em alguns casos não apenas com os servidores aposentados, mas com toda a comunidade. Por isso, o ideal é que estes pontos façam parte da pauta interna da greve que está em curso.

 

 

Para enriquecer a pauta, o GTSSA realizará, ou na quarta-feira, 12/06, ou na quinta-feira, 13/06 (a confirmar), às 9h, uma reunião aberta com a participação de todos aqueles que queiram ajudar a construir as reivindicações. Na ocasião, o GT apresentará o resultado da enquete e, após todas as contribuições, publicará a íntegra do documento nos canais oficiais do sindicato.

 

Também é de interesse do GT que a pauta seja apresentada à Reitoria eleita pela comunidade para administrar a instituição a partir de outubro deste ano, formada pelos professores Marluce Souza (reitora) e Silva e Silvado Galvão (vice-reitor), para que se comprometa com a demanda.           

 

Algumas das ideias apontadas durante a reunião foram elaborar um conjunto de possíveis ações da extensão e fazer funcionar o prédio localizado em frente a Adufmat-Ssind como um centro de convivências, para utilização, em especial, dos servidores aposentados e também dos estudantes.

 

Além dos docentes já citados, participaram da reunião desta quinta-feira os professores Maelison Neves (diretor geral da Adufmat-Ssind), Iva Gonçalves, Janaína Barros, Vera Bertoline, Carlos Emílio, Nilza Sguarezi e Francisco Machado.  

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 03 Junho 2024 13:51

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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                Assembleia Geral (AG) da ADUFMAT/ANDES-SN, realizada no dia 29/05/2024, quanto a construção da Pauta Interna da UFMT, deliberou pelo encaminhamento (em anexo) da Pauta da Greve de 2015 à Reitoria da época, para subsidiar a construção da Pauta Interna de 2024. Na próxima AG este será um ponto de pauta. Pedimos a todos/as que tragam suas contribuições, sugestões de ajustes, acréscimos e/ou supressões.

Faça Download do Documento na Íntegra aqui.

 

 

Sexta, 21 Outubro 2016 13:44

 

 

A primeira reunião entre a comunidade docente e a nova Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), realizada nessa quarta-feira, 19/10, indica que a categoria poderá avançar em pontos importantes, como a discussão da pauta interna entregue durante a greve de 2015, a elaboração da resolução que substituirá as normas atuais de distribuição dos encargos docentes, e a implementação dos 28,86% a todos os docentes.

 

A agenda foi solicitada pela Adufmat - Seção Sindical do ANDES no dia da posse dos professores Myrian Serra e Evandro Soares da Silva. Reitora, vice reitor e os pró-reitores de Planejamento, Administração, Pós-graduação, Pesquisa, e Cultura, respectivamente, Aline Mucellini (em exercício), Bruno Moraes, Ozerina de Oliveira, Germano Neto e Fernando Borges, além do secretário de Articulação e Relações Institucionais, Fabrício Carvalho, receberam um grupo de docentes e falaram, além das questões específicas, sobre a situação orçamentária da universidade e a conjuntura política nacional.

 

Uma das grandes preocupações levadas pela Adufmat-Ssind foi a aprovação da PEC 241/16, que congela os recursos para os serviços públicos em até 20 anos. A possibilidade de aprovação da chamada DRU, Desvinculação das Receitas da União, que derrubara o mínimo de recursos destinados para setores como educação e saúde, torna a situação ainda pior. “A conjuntura é assustadora. A UFMT, particularmente, está em expansão e, com esses cortes, pode não conseguir cumprir o que propôs. O campus de Várzea Grande, por exemplo, ainda não foi concluído, e o quadro de docentes e funcionários também não fechou. Isso é terrível, porque é dentro das universidades brasileiras que a gente cria oportunidades para vários jovens construírem uma vida melhor”, disse o presidente do sindicato, Reginaldo Araújo.  

 

A reitora, Myrian Serra, se dispôs a fazer a discussão ampla com a comunidade acadêmica, revelando os dados, de forma didática, em um grande evento. “Os cortes são preocupações que eu levei ao MEC no dia da minha posse. Já disse em entrevistas e outros espaços que sou contrária a qualquer tipo de corte ou contingenciamento, em especial para educação e saúde. A minha defesa sempre foi o investimento público nas universidades públicas”, pontuou a gestora.

 

O corte médio dos recursos previstos para as universidades federais em 2017 é de 7%. Na UFMT, representará 12%, com relação ao orçamento executado em 2016. Desse total, 50% serão referentes a investimentos em obras e equipamentos. Vale ressaltar que ainda é possível contingenciar os valores destinados para execução. Nos últimos três anos, de acordo com a pró-reitora de Planejamento, Tereza Veloso, a UFMT deixou de executar R$ 90 milhões por meio de contingenciamentos.  

 

Com relação a PEC 241, Serra também afirmou posição contrária, e destacou que a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está encaminhando que os reitores realizem intervenções em seus estados, dialogando com deputados e senadores pela não aprovação da proposta.

 

Reitores das universidades federais do Rio de Janeiro e Fluminense, além da Universidade Federal de Minas Gerais, já publicizaram inúmeras preocupações com o conteúdo da PEC. Entidades como  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),  o ANDES Sindicato Nacional, e até a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também divulgaram estudos e manifestos contrários à aprovação da PEC 241/16.

 

Resolução 158/10

 

A solicitação do sindicato para ampliação dos prazos das discussões sobre o novo documento que normatizará a distribuição dos encargos docentes, substituindo a Resolução 158/10, será atendida. Na reunião com a Reitoria, a gestão afirmou que é possível aprovar o documento nos primeiros meses de 2017. Assim, a categoria docente terá mais tempo para participar do processo.

 

Retomada da agenda para discutir a pauta interna

 

A reitora da UFMT ficou de responder, de acordo com a reivindicação dA Adufmat-Ssind, as datas possíveis para continuar o debate sobre as demandas da categoria, sistematizadas e entregues durante a greve de 2015. O diálogo teve início no ano passado, mas a Reitoria anterior não deu prosseguimento, alegando impedimentos diversos.

 

28,86%

 

De acordo com Serra, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) está preparada para cumprir a decisão judicial de implementar os 28,86% a todos os docentes da UFMT. Para isso, é necessário aguardar o Parecer de Força Executória da Procuradoria Federal, e em seguida a liberação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). “Eu me comprometo a dar o máximo de transparência a esse processo e informar ao sindicato assim que a Procuradoria encaminhar o parecer”, disse a reitora.    

 

No entanto, a mesma Procuradoria que perdeu todos os prazos do processo, que tentou realizar procedimentos que caracterizam litigância de má fé, como registrou o juiz César Bearsi, e que se equivocou na orientação da universidade por diversas vezes, gerando uma multa que já ultrapassa R$ 1,5 milhão que terá de ser paga mesmo com o cumprimento integral da decisão nos próximos dias, continua insistindo no erro. A reitora comentou, durante a reunião, que teria sido informada pelos procuradores que trabalham na universidade sobre a impossibilidade de execução da determinação judicial, isto é, o bloqueio de contas e pagamento da multa, sob a justificativa que a conta estaria vinculada à União.

 

A assessoria jurídica da Adufmat-Ssind, de pronto, assegura que essa é mais uma posição equivocada da Procuradoria. “A universidade está sendo mal orientada novamente. Quem realiza o bloqueio é o juiz, por meio do CNPJ. E a multa será aplicada de qualquer maneira, mesmo com o cumprimento imediato da decisão. Nós estamos tranquilos, e ao que parece a nova Reitoria está disposta a cumprir a determinação”, afirmou o advogado Alexandre Alves.

 

"Foi essa arrogância da Procuradoria que, inclusive, nos garantiu a vitória nesse processo. Eles estão mantendo esse comportamento e prejudicando a universidade", avaliou o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo. 

 

A Procuradoria deu carga no processo, ou seja, retirou para conhecimento, no dia 05/10, data na qual começa a correr o prazo de 20 dias úteis para o cumprimento da decisão: comprovar nos autos as providências para pagamento de todos. Assim, de acordo com a assessoria jurídica do sindicato nesse caso, a data limite para a UFMT se posicionar definitivamente é 04/11.

 

Também participaram da reunião os professores Alair Silveira, Maria Luzinete Vanzeler, Marluce Sousa e Silva, e José Ricardo de Souza.  

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind          

 

 

Terça, 29 Março 2016 09:23

 

 

"ALERTA : Resolução 158/2010"

 

 

 *Texto enviado pelo Prof. Dr. Alexandre Paulo Machado.

 

            Caros Professores,

 

         Às vésperas da mudança de mandato na UFMT, fomos surpreendidos na semana passada sobre a notícia de que a resolução 158/2010 entraria na pauta do CONSEPE, já com comissão constituída e proposta pronta para ser votada (anexa).

 

           Felizmente, a proposta foi retirada da pauta no dia 28/03/16 e, talvez, seja reinserida no dia 11/04/16.

 

 

          Como de outras vezes, há uma certa “urgência” no ar para que a proposta anexada seja apreciada e votada.  

 

           Ontem (28/03/16) verifiquei que muitos docentes não sabiam ou sabem sobre esse remendo ao trapo velho 158, embora vestirá a todos, sem exceção, num modelito que talvez seja pior do que o atual.  

 

            Por isso, encaminho a proposta em anexo para que todos os docentes da UFMT tenham acesso, compartilhem, participem e opinem sobre os rumos dessa resolução, o que envolve nossas vidas e destinos.

 

          Em 2012, as categorias dos docentes, técnicos e estudantes propuseram a necessidade de mudanças na 158, reafirmando essa vontade na pauta interna de 2015 (anexo). Nós acreditamos que a mudança nesta resolução impacta a vida futura da academia e, por isso, deveriam ter ampla participação através de consultas democratizadas nos departamentos, faculdades e institutos (ver item democracia interna de nossa pauta 2015).

 

       Elementos importantes que envolvem nossa carreira, trabalho e direitos, além de direcionar a vida institucional quanto à pesquisa, ensino e extensão podem ser inseridos para construir ou destruir um projeto de universidade, o que dependerá exclusivamente de nossa vontade, capacidade de reflexão e racionalização frente ao que se engendra.

 

         Por mais que seja utópico, seria bom buscarmos por uma norma que produzisse efeitos sinérgicos entre os indivíduos e benéficos para o coletivo na sua integralidade ou, ao menos, para a sua maioria.  No entanto, uma regra ruim, além de não contemplar a maioria, desagrada e desmotiva, causando-nos ainda mais problemas cumulativamente. Embora alguns acreditem que foram realizados avanços na 158, há necessidade reafirmada de mudança pela categoria docente, mas que estas cheguem de forma democrática, cautelosa, sem atropelos, ressignificando diuturnamente nossas esperanças e a dignidade de nosso trabalho, tendo segurança jurídica e, principalmente, sendo eficiente em revelar dias melhores a esta instituição e ao povo deste Estado.

 

         Um grande abraço, boa semana e na certeza que juntos venceremos as cascas de bananas espalhadas no caminho!

         

       Prof Dr Alexandre Paulo Machado

                Departamento de Ciências Básicas em Saúde

Faculdade de Medicina

Membro do Conselho Fiscal da Adufmat