Não ao retaludamento: população e especialistas questionam projeto do Governo de MT em audiência pública na Chapada
A população de Chapada dos Guimarães, assim como geólogos, geógrafos outros especialistas da área não estão entendendo a pressa do Governo do Estado para tocar um projeto bastante frágil e questionado de retaludamento do paredão denominado Portão do Inferno, localizado na MT-251, rodovia que liga o município à capital, Cuiabá. Ancorado numa justificativa de uma urgência também questionada, Mauro Mendes conseguiu obter, rapidamente, licenças ambientais simplificadas, bem como concluir a licitação para realização da obra, que custará cerca de R$ 30 milhões.
Por esse motivo, o movimento dos moradores de Chapada dos Guimarães solicitou a realização de uma audiência pública, da qual, além dos moradores e sociedade no geral, também participaram outras entidades, como a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), e instituições como o Ministério Público.
Logo de início, o geólogo e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Prudêncio Castro, afirmou que o projeto é ruim e a proposta é inviável. “O projeto muito fraco, tem muitos erros, muitas insuficiências e, como o projeto é que viabiliza a obra, ele precisaria ser bem detalhado. Então, eu acho que é um projeto que nem para o retaludamento seria bom. Me perguntaram se ele poderia ser refeito, poderia, mas o retaludamento, em si, é uma obra inviável devido à dinâmica geomorfológica do lugar, que é uma escarpa que está em processo de recuo, devido a erosão, queda de blocos, que é normal, faz parte da dinâmica daquela encosta, daquele morro. Se causa algum perigo a nós, nós temos que nos afastar dele, não irmos de encontro a ele e derrubar, porque se isso for feito o mesmo problema vai continuar existindo do outro lado”, observou.
Para a diretora da Adufmat-Ssind, Adriana Pinhorati, que é geógrafa, o caráter emergencial utilizado pelo Governo do Estado não se sustenta. “Nós precisamos exigir que o governo revogue o caráter emergencial dessa obra, porque é isso que está impedindo a realização de estudos técnicos. Como você pode executar uma obra dessa proporção sem um estudo de EIA (Estudo de Impacto Ambiental) nem de RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)? São relatórios extremamente necessários, especialmente em um local como Chapada dos Guimarães. Não faz sentido optar pelo retaludamento sem avaliar outras alternativas. Vários professores da UFMT já indicaram que a construção de pontes seria uma opção mais segura, preservaria a paisagem e teria menor impacto na população local. Além disso, consultamos até professores de fora do estado. O que falta são estudos mais profundos”, disse a docente.
O argumento de urgência também foi questionado pela representante do Movimento dos Moradores de Chapada dos Guimarães e membro do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), Dafne Spolti. Ela destacou que, de início, a população ficou apreensiva por conta dos possíveis riscos, mas com o passar do tempo, percebeu que a gravidade mesmo está na forma como o Governo do Estado está sugerindo resolver a questão. Como exemplo das contradições entre o perigo e a resolução do problema, citou que as obras emergenciais, com a colocação das telas de contenção que custaram dinheiro público não foram concluídas; que o esquema de pare e siga que durou sete meses foi cancelado sem qualquer justificativa técnica durante o Festival de Inverno; depois, o processo simplificado para obter a licença de execução de um projeto que, se põe em risco a vida das pessoas, nada tem de simples.
Ao final, os participantes avaliaram que a audiência pública foi muito importante, considerando que só um dos poucos, se não o único momento, em que a sociedade civil foi ouvida sobre o projeto de retaludamento.
Além do cotidiano da população de Chapada, que sofreria afetado cultural e socioeconomicamente, os impactos ambientais provocados pela obra seriam devastadores, colocando em risco, por exemplo, um importante sítio arqueológico que fica próximo ao local.
Os participantes, esperam que, a partir da audiência pública, o Governo do Estado retire o caráter emergencial da obra e que as licenças sejam revogadas. Assim, os estudos poderão ser realizados com a devida importância e as melhores providências poderão ser tomadas. Parlamentares presentes e o próprio Ministério Público se comprometeram a atuar nesse sentido.
Assista aqui a íntegra da audiência pública.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O DESMONTE DA EMPAER É PARTE DE UMA POLÍTICA DE ESTADO. QUEM SERÁ A PRÓXIMA? - Domingos Sávio da Cunha Garcia
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Artigo publicado a pedido da professora Clarianna Silva.
Por Domingos Sávio da Cunha Garcia*
Como estamos acompanhando, o governo de Mato Grosso está desativando as unidades de pesquisa e difusão da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER) em todo o estado. Essa desativação está sendo seguida da transferência das atividades de assistência técnica e de extensão rural, que é a razão de ser da EMPAER, para empresas privadas que atuarão como prestadoras de serviço conforme mostra o Edital https://www.empaer.mt.gov.br/gestao-de-pessoas.
Em resumo, a EMPAER está sendo desmontada e suas atividades serão realizadas por empresas privadas, com serviços terceirizados, até não se sabe quando. Com isso, a agricultura familiar, que produz mais de 70% da alimentação consumida pelo povo brasileiro segundo o Ministério da Agricultura, está sendo de fato abandonada pelo governo de Mato Grosso.
O desmonte do serviço público é uma linha de atuação que avança sistematicamente no atual governo do Estado, que dá prosseguimento à transferência dos setores rentáveis do serviço público para o setor privado, diretamente ou indiretamente. O setor que não é rentável está sendo desmantelado. Tudo deve ser fonte de lucro ou será abandonado. E, se necessário, ainda ataca os mais elementares direitos, ainda que tradicionais, como foi o caso da lei do Cota Zero, que de fato joga a população ribeirinha e os pescadores na miséria. Nesse caso, se combinarmos o Cota Zero com o fechamento das unidades da EMPAER, notadamente aquela de Livramento, que produz alevinos para atender à agricultura familiar, chegamos aos verdadeiros beneficiários dessa ação combinada: os grandes produtores de peixe em cativeiro de Mato Grosso. De maneira geral, o grande beneficiário dessa política é o agronegócio, a grande propriedade agrária, o latifúndio.
Nos anos 1990, no governo Dante de Oliveira, a distribuição de energia (CEMAT), as redes de telecomunicações (TELEMAT) e o saneamento (SANEMAT) foram privatizados; o BEMAT foi fechado e a rede de corruptos que dominava o banco ficou impune.
Ao longo dos governos Blairo Maggi, Silval Barbosa, Pedro Taques e Mauro Mendes, as rodovias estaduais rentáveis foram privatizadas e as praças de pedágio se multiplicaram pelo estado.
Nos setores fundamentais que atendem à população, como a Saúde e a Educação, o governo do estado alardeia que está melhorando a estrutura física das escolas e construindo seis novos hospitais. É a parte que requer grandes investimentos e é executada com dinheiro público. No entanto, a privatização e o desmonte acontecem por dentro das escolas e dos hospitais, com empresas privadas, MEIs e PJs, assumindo setores, atividades e funções que antes eram exercidas por servidores concursados, estáveis e de carreira. Os concursos, ou não são realizados ou acontecem em intervalos de tempo cada vez maiores e com uma oferta de vagas muito abaixo do necessário. Na Saúde foram 21 anos, na UNEMAT são 11 anos, na Educação Básica são sete anos. Portanto, o que está em questão é de fato a continuidade dos serviços públicos que, de forma universal e igualitária, sejam ofertados para a grande maioria da população como um direito e não como uma mercadoria.
Agora, a continuidade da EMPAER está colocada em questão pelo desmonte de suas unidades de pesquisa e difusão. Qual será o próximo direito que deve ser prestado pelo Estado à população que será privatizado ou desativado?
Lamentavelmente a reitoria da UNEMAT está anunciando a “requisição” da área do Centro Regional de Pesquisa e Transferência de Tecnologia da EMPAER, localizado em Cáceres, para a UNEMAT, em uma reunião com o governador em exercício, Otaviano Piveta, como se fosse uma boa notícia. É uma péssima notícia!
A reitoria da UNEMAT não entendeu que a linha de ação do governo Mauro Mendes é o desmonte do serviço público como um todo, a sua privatização e a transformação de todos os direitos da população em mercadoria, em fonte de lucro, e que, portanto, é uma tarefa urgente defender cada um desses direitos. Por isso, hoje, é tarefa de todos aqueles e aquelas que defendem os direitos, as garantias, a assistência e o apoio à população, notadamente à população mais carente e menos assistida, defender os serviços públicos e seus órgãos, antes que sejam desmontados e fechados, com suas atividades transferidas para o setor privado. Hoje é preciso defender a EMPAER, se posicionando contra o fechamento de suas unidades de pesquisa e difusão.
Parece que a reitoria da UNEMAT não entendeu o velho ditado popular que o caso do fechamento em curso da EMPAER nos faz lembrar: “eu sou você amanhã”.
Este artigo foi escrito por Domingos Sávio da Cunha Garcia
*Presidente da ADUNEMAT
Sindicatos da educação denunciam perseguição política do Governo Mauro Mendes e Adufmat-Ssind se declara solidária
Os sindicatos da Educação estadual estão denunciando nova prática persecutória e antissindicalista do governador Mauro Mendes. Após a paralisação e a Marcha Estadual do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de MT, realizadas pelos trabalhadores no dia 28/06, cerca de 70 servidores foram afastados de funções de Gestão Escolar.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, o ato se deu de forma unilateral, sem quaisquer motivações e sem direito a ampla defesa e contraditório.
“Os ataques a Gestão Democrática é um marca do Governo Mauro Mendes que, cotidianamente, pelas medidas arbitrárias do Governo, desde sua primeira gestão em 2019 suspendeu e de assalto tirou o direito da comunidade escolar na escolha do diretor escolar, como estabelecido na lei VÁLIDA de Gestão Democrática (Lei nº 7040/1998), sustentando no falacioso discurso de que se tratava de determinação judicial e amplamente denunciado pelo Sindicato de que a forma de acesso por meio de prova não tem relação alguma com gestão democrática do ensino e da democracia nas unidades escolares. Esse golpismo leva a práticas antidemocráticas por gestores que se utilizam das funções, seja nas DRE, NRE e nas unidades escolares para implementação de medidas arbitrárias, autoritárias da atual gestão estadual, como é o caso do vergonhoso Web Ponto”, afirmou o sindicato, em nota.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o episódio demonstra a intenção do governador de punir aqueles que protestam. "A CNTE lamenta o desrespeito e o autoritarismo. É direito das pessoas se manifestarem livremente e se filiarem a um sindicato. Nenhum profissional deixa de cumprir suas obrigações, todos têm o compromisso de fazer a reposição das aulas. O governador agiu de forma arbitrária”, disse a Secretária de Assuntos Educacionais da entidade, Guelda Andrade.
A Adufmat-Ssind declarou solidariedade aos colegas servidores e sindicalistas. “Nós da Adufmat-Ssind prestamos nossa solidariedade aos companheiros e companheiras, professores e professoras da rede estadual, e ao Sintep-MT por essa agressão bárbara e gratuita e nos colocamos à disposição para mobilizar e fazer protestos conjuntos contra essa arbitrariedade do Governo do Estado que muito nos preocupa diante de um quadro de precarização do trabalho docente ao mesmo tempo em que nega os espaços democráticos de defesa dos direitos de professores e professoras. É importante que nós, da rede federal, estadual e municipal, assim como o serviço público como um todo, trabalhadores da Educação, estejamos juntos nas nossas demandas específicas, que estejamos nos fortalecendo. Fica nosso apoio e nosso empenho em lutar contra mais essa arbitrariedade, assim como fica nossa indignação diante de um Governo de estado que se propõe a tamanho ataque contra servidores, trabalhadores do Estado. Nossa luta, além da defesa dos servidores é também em defesa do serviço público, da qualidade dos serviços públicos, e a qualidade da Educação do estado é fundamental para a gente”, afirmou o diretor geral da entidade, Leonardo Santos.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Adunemat cobra respostas do governo do estado sobre a pauta de reivindicações da categoria
Nesta segunda-feira (26), representantes da diretoria da Adunemat estiveram na sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG-MT), localizada em Cuiabá, para cobrar a realização efetiva de uma reunião com o secretário da pasta, Basílio Bezerra.
A diretoria cobra uma resposta do governo do estado à pauta de reivindicações dos docentes para 2023, cujo ponto principal é a realização de concurso público para docentes da Unemat e a recomposição das perdas inflacionárias. Esta é a terceira vez neste ano que o sindicato tenta agendar uma reunião.
Estiveram na Seplag os professores Domingos Sávio, Leni Hack e Thiélide Pavanelli, além da professora Clariana Martins. Vale lembrar que o concurso não está previsto no PLDO 2024, o que demanda ainda mais mobilização.
Fonte: Adunemat
Confusão e insegurança marcam retorno 100% presencial nas escolas de Mato Grosso
O Governo Mauro Mendes apresenta um grande paradoxo com relação à educação pública: está sempre mandando fechar ou abrir escolas, nos momentos mais inoportunos, e sem explicações convincentes. Depois da recente polêmica sobre a “municipalização” ou fechamento de escolas importantes para o estado, o Governo decidiu que o ensino 100% presencial deveria retornar a partir da última segunda-feira, dia 18/10. Sem tempo e condições para organizar o retorno, o que se viu nas escolas durante essa semana foi confusão e insegurança.
“A decisão de retorno presencial para as escolas nesse momento foi arbitrária, veio de cima para abaixo. O governador Mauro Mendes e o secretário de Educação, Alan Porto, tomaram uma decisão sem debater com a categoria dos profissionais da Educação e com a comunidade escolar. Então as famílias dos estudantes não puderam dizer o que pensam, não foram ouvidas. Muitas têm nos procurado para dizer que não concordam com o retorno e consultar sobre a possibilidade dos seus filhos continuarem com o ensino remoto. Isso demonstra que muitas famílias ainda não têm segurança para mandarem seus filhos para as escolas”, diz a professora Patrícia Acs, que trabalha na Escola Estadual Historiador Rubens de Mendonça.
Acs lembrou ainda que as escolas enfrentam ausência de profissionais indispensáveis para manter a biossegurança dentro e fora das salas de aula. “Muitos lugares têm déficit de profissionais da limpeza, assim como outros profissionais da merenda escolar e, inclusive, professores, uma vez que o Estado determinou o retorno presencial, mas não liberou contratações de profissionais que ainda estavam em falta dentro das escolas. Na nossa leitura, esse retorno é extremamente precipitado, e não são 40 dias de aulas presenciais vão salvar o ano letivo desses estudantes, que farão a diferença que eles precisavam. A questão é que a proteção social para esses estudantes, as condições necessárias para que eles tivessem um ensino remoto mais digno, ou para que tivessem um retorno para as escolas mais digno, não foi ofertada. O Governo determinou o retorno sem uma avaliação coletiva das escolas”, reclamou.
Para o professor Alex Beber, que leciona em três escolas estaduais em Várzea Grande, as unidades enfrentam diferentes realidades durante esse retorno, e ainda há dificuldade para encontrar os estudantes que não conseguiram acompanhar o ensino remoto ou híbrido.
“Cem por cento nós não retornamos ainda, mas se observa um aumento da semana passada para essa. Podemos dizer que dobrou o número de alunos. Parece que eles estão confiantes, vários já tomaram ao menos a primeira dose da vacina, mas poucos dos que realmente faziam as atividades das apostilas voltaram dizendo que realmente não estavam vindo por conta da insegurança, por medo de se contaminarem, e agora voltaram devido ao anúncio da obrigatoriedade do retorno. Outros relataram que estavam trabalhando em um período e preferiam fazer as atividades em casa. No entanto, entre 10 e 20% dos estudantes nós não sabemos onde estão, não respondiam às atividades e também não voltaram”, destaca.
Com relação à higienização das escolas, o servidor diz que as pessoas responsáveis estão realizando a limpeza entre um horário e outro, e fazendo a reposição de álcool em gel sempre que necessário. No entanto, cada escola enfrenta de forma diferente a situação. “Algumas escolas estão melhores, outras nós sabemos que não têm estrutura. Numa delas, por exemplo, o Refeitório é ao lado do bebedouro, que é do lado do banheiro, então gera certa aglomeração. Nessa mesma escola a sala de professores é minúscula e é obrigatório cumprir a hora atividade na escola. Também é difícil segurar a onda dos alunos, porque eles estão se reencontrando, se abraçando, acabam formando os grupos dentro da sala. Exigir a sala certinha, com todo mundo distanciado, não dá. Ainda mais lidando com adolescente, que acha que sabe de tudo, que já passou o pior da pandemia”.
Outra questão que gerou confusão durante a pandemia e no retorno presencial, segundo Beber, foi a disponibilização do material didático. “Nós estamos em mais um bimestre, é o quinto bimestre de 2021, e os professores já estão bem exaustos. Finalmente chegou uma apostila para o Ensino Médio, só agora uma primeira apostila elaborada pelo Estado. Estou utilizando, mas as escolas já haviam pedido que fosse elaborado um roteiro de estudos em cima de outro material, alguns utilizavam livros, outros já tinham preparado outro material. Então virou uma última confusão do ano, porque acabou chegando um monte de coisa junto com o retorno 100% presencial”, reclama o servidor, destacando que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não reconhece que ela mesma gerou confusões a partir das “decisões lá de cima”.
A princípio, a Seduc havia decidido promover aulas pela televisão, mas os professores reclamaram que a proposta não conseguiu se encaixar aos objetivos, à realidade de cada escola, ao quadro de profissionais disponíveis – pois o Estado não havia distribuído a aulas e estava faltando vários professores. Além disso, houve a ausência de material didático e a publicação de vários documentos, normativas, editadas em curtos períodos, sem dar tempo para preparação e debate entre os professores, que tentavam se adaptar e readaptar, diante das incertezas sobre mudar ou não o planejamento a cada nova determinação.
“O retorno fica em cima da cobrança para que o professor cumpra os horários, que os alunos cumpram as aulas dentro da sala. A rotina da escola está bastante modificada, porque tinha, por exemplo, a cultura do horário do recreio, e cada escola pensa isso de um jeito. Vamos trazer a merenda para a sala, tirar os alunos? Outras escolas tem refeitório, só que esse horário do intervalo é difícil planejar, acaba acontecendo no meio da aula. Aí todo mundo tem que merendar, depois ir ao banheiro, é muita dificuldade para manter os protocolos. Ainda mais num período de queda da pandemia, em que as pessoas têm confiança de que não vão se contaminar. Então, está todo mundo bem cansado com essa pressão para ter energia e fazer esse bimestre ser bom. Vai ser feito o que se pode, na verdade”, finalizou Beber.
Diferentemente do Governo do Estado, na opinião dos professores, o retorno deveria ser mais planejado, após a conclusão do ciclo vacinal dos profissionais e estudantes. Até lá, seria possível manter o modelo híbrido, no qual os alunos que retornaram já respondem com relação às apostilas e atividades. Preocupados com os alunos que não participaram do processo e não retornaram às atividades presenciais, alguns profissionais avaliam se o ideal não seria fazer algum tipo de levantamento para que voltassem ao modelo presencial apenas os estudantes que não estavam tendo acesso à internet ou tendo alguma dificuldade de acompanhar o conteúdo.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Com a maior taxa de analfabetismo do Centro-Oeste, Mauro Mendes segue fechando escolas em Mato Grosso
Na contramão das necessidades da população, que são sempre mais acesso a direitos constitucionais, como à Educação, o Governo Mauro Mendes segue fechando escolas em Mato Grosso. Desde o ano passado seu Governo anuncia, com base em um “redimensionamento”, a extinção ou a municipalização de escolas em Cuiabá, Tangará da Serra, Jauru, Barão de Melgaço e Várzea Grande.
Em janeiro de 2020 a capital mato-grossense viu, com profundo pesar, a escola Nilo Póvoas fechar as portas, após 50 anos de história. Na ocasião, a Secretaria de Estado de Mato Grosso (Seduc) utilizou o argumento de que o espaço estava “ocioso”. No entanto, não é sempre essa desculpa que o Governo do Estado pode dar para justificar o fechamento ou a municipalização das escolas. Em Várzea Grande, por exemplo, a Escola Licínio Monteiro da Silva está na lista de “municipalização”, mas é uma das 10 maiores do estado, com cerca de 1.635 alunos matriculados.
Além do ensino fundamental, a escola também oferece educação de nível médio voltada para jovens e adultos, atendendo, inclusive, muitos alunos adultos portadores de deficiência. Assim, ao contrário do que tenta fazer parecer o Governo do Estado, a ideia de municipalizar a escola – que seria delegar ao município a responsabilidade de oferecer apenas o ensino fundamental no local, transferindo os outros estudantes - prejudicará muitos desses alunos, alterando sua rotina e dificultando o acesso.
Em 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou Mato Grosso como o estado com a maior taxa de analfabetismo da região Centro-Oeste: 7,5% da população com faixa etária igual ou superior a 15 anos. O índice é maior do que a taxa nacional de 6,8%.
De acordo com o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, lançado este ano pela UNICEF e o Cenpec Educação, com a pandemia, esses números, que já eram ruins, tendem a piorar. A pesquisa demonstra que a exclusão escolar já afetava, antes mesmo da pandemia, a população em situação mais vulnerável, e o Centro Oeste já figurava como a região com a segunda maior taxa de exclusão escolar do Brasil (3,5%), perdendo apenas para a região Norte (4,3%), e seguido pelas regiões Nordeste e Sul (2,7%) e Sudeste (2,1%).
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação, divulgada em julho de 2020, o Brasil ainda tem 11 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do IBGE, não são capazes de ler e escrever informações das mais simples e, por isso, são consideradas analfabetas.
Para a servidora de Apoio Educacional do Licínio Monteiro da Silva, Renata Moura, o Governo do Estado tenta desviar o foco do debate real e dos problemas que causará quando diz que não vai fechar a escola. “O caso é bem sério. Eles negam que vão fechar a escola, dizem que tem uma demanda do município, mas não conseguem nos responder para onde vão mandar os alunos adultos e as pessoas com deficiência. Os alunos regulares eles dizem que vão mandar para a Pedro Gardes e para a Adalgisa de Barros, que são escolas extremamente lotadas, que não têm mais condições de receberem novos alunos. É uma falácia que vão mandar os estudantes para outras escolas, porque os alunos adultos vão ficar sem ter para onde ir. Nós estamos batendo duro porque estudar também é um direito desses alunos. Os que estudam no Licínio a noite são trabalhadores, trabalham durante o dia e estudam a noite. É muito comum que estejam ainda de uniforme, porque vêm direto. Eles não vão ter condições de chegar nos bairros. São vários problemas que a gente precisa discutir”, afirmou a servidora.
A comunidade escolar está fazendo uma série de denúncias e protestos contra as ações do Governo Mauro Mendes, que se recusa a abrir qualquer tipo de diálogo. Após manifestações no bairro e na porta da escola, estudantes, pais e funcionários planejam ir, ainda essa semana, à Assembleia Legislativa e à Câmara de Vereadores de Várzea Grande.
Entre as denúncias feitas pela comunidade, está o caráter autoritário da decisão do Governo Mauro Mendes. O Conselho Deliberativo da Escola publicou uma carta narrando a surpresa e indignação ao receberem a notícias. “No dia 08 de setembro de 2021 a gestão escolar da EEDIEB Licínio Monteiro da Silva reuniu-se com o Secretário Adjunto e o responsável pelo Microplanejamento, no intuito de saber a real situação de nossa escola, frente às visitas constantes de órgãos que estavam realizando tratativas. Com espanto, recebeu-se a notícia de que o Licínio será cedido para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. E, pasmem, sem nenhum espaço para diálogo com a Comunidade Escolar, pois, segundo eles, trata-se de uma decisão discricionária, ou seja, puramente administrativa”, afirma o documento.
Além disso, a comunidade afirma que a escola não atende aos critérios da própria Secretaria para cessão. “No que tange essa decisão, apesar de ser competência da mantenedora Seduc, salientamos que ela não seguiu os próprios documentos legais para desativação de atividade da unidade escolar. Segundo sua própria Instrução Normativa nº 009/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no diário oficial em 26/10/2020, existem critérios a serem observados para criação, escolha e mudança de denominação, extinção e desativação de unidades da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso, critérios esses reafirmados no Orientativo 021/2020/GS/SAGE/SEDUC, publicado em 14 de dezembro de 2020 e encaminhado as unidades escolares. Dentro de tais critérios, se faz necessário observarmos o Artigo 11, que estabelece que a unidade escolar em extinção deve estar com todos os seus atos autorizativos regularizados, o que não se enquadra à unidade Licínio Monteiro, pois com o fechamento do CEJA foi necessário solicitar um novo credenciamento de regularização ao Conselho Estadual de Educação, e essa solicitação se encontra em andamento” (leia a íntegra da carta aqui).
No desespero, o diretor da escola, José Cícero da Mota, chegou a iniciar uma greve de fome como forma de protesto, mas a pedido do Coletivo de Lutas criado para defender a unidade, suspendeu o ato. O Coletivo criou um canal na internet para divulgar suas ações, clique aqui para acessar e saber como ajudar.
Além das escolas Nilo Póvoas (Cuiabá), Laura Vieira de Souza (Tangará da Serra), Francisco Salazar (Jauru), Virgínio Nunes (Barão de Melgaço), e das escolas do campo Marechal Cândido Rondon, Cláudio Aparecido Paro e Ernesto Che Guevara - todas em Tangará da Serra, que já passaram pelo processo de extinção ou municipalização no ano passado, continuam na lista de “redimensionamento”, além da Licínio Monteiro da Silva, as escolas Demetrio de Souza, Heróclito Leôncio Monteiro, Manoel Correia de Almeida - todas em Várzea Grande.
Em 2020, a então secretária estadual de Educação chegou a declarar que o fechamento das escolas fazia parte de um planejamento do Governo do Estado para economizar recursos. No entanto, no estado berço do Agronegócio, taxar a autointitulada “indústria-riqueza” do país seria uma alternativa muito mais justa para obter recursos do que retirar de crianças, jovens e adultos o direito de se alfabetizarem, de estudarem, de transformarem suas vidas por meio da Educação. Mato Grosso deixa de arrecadar do Agronegócio na casa de bilhões de reais todos os anos por causa da Lei Kandir, que isenta da comercialização de produtos primários ou semiacabados a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS).
Como o direito à Educação é constitucional, as comunidades escolares de Mato Grosso continuam afirmando que fechar escolas é crime, e que haverá resistência e reações às políticas que beneficiam alguns poucos em detrimento dos interesses da grande maioria da população.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Para quem governa Mauro Mendes? Convidadas analisam conjuntura de Mato Grosso em Live nessa sexta-feira, 07/08
Nessa sexta-feira, 07/08, a Adufmat-Ssind convida para uma análise de conjuntura voltada para o estado de Mato Grosso. As participantes, Tipuici Manoki (cientista social e liderança indígena) e Alair Silveira (cientista política e professora da UFMT), serão responsáveis por provocar o debate a partir do tema "Para quem governa Mauro Mendes?".
A Live da Adufmat-Ssind será às 19h, na página oficial do sindicato no Facebook. Os participantes poderão enviar perguntas às convidadas pelos comentários.
Participe!
Link direto para a página oficial da Adufmat-Ssind: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828/
Saúde de Mato Grosso definha enquanto governador se trata no Sírio Libanês
Imagem: O Livre/ Mauro Mendes em evento com empresários de MT
Há alguns anos, pairava entre a população a ideia de que os representantes políticos deveriam ser obrigados a frequentar os mesmos espaços públicos que administram, junto à população. A ilusão da liberdade capitalista, por óbvio, tratou de abafar rapidamente a proposta, pois o público e o privado só podem se encontrar quando a proposta é administrar o bem público, mas quando o assunto é desfrutar dos resultados dessa administração, a coisa muda.
Poucos dias depois de tentar desqualificar análises científicas sobre a Covid-19 em Mato Grosso e liberar a reabertura do comércio em todo o estado, alegando que é preciso “aprender a conviver com o vírus”, o governador Mauro Mendes foi internado em um Hospital de São Paulo. Segundo a imprensa, a causa é uma pneumonia, provavelmente consequência da própria Covid-19, que contraiu um junho.
Ao mesmo tempo em o político era atendido por uma equipe de profissionais do Sírio Libanês, um dos melhores hospitais particulares do país, servidoras da Saúde Pública administrada por ele retiraram a própria vida, no município mato-grossense de Rondonópolis. Para o sindicato dos servidores públicos da saúde do estado, a pressão do atendimento direito a pacientes com Covid-19 e a perda de colegas para a doença é agravada pela falta de condições de trabalho que perdura há anos. Não só a Covid-19, mas as doenças que comprometem a saúde mental ameaçam os trabalhadores da saúde.
Nessa quarta-feira, 05/08, Mato Grosso atingiu a triste marca de duas mil mortes atribuídas ao coronavírus. No Brasil, a gripezinha de Bolsonaro já matou mais de 97 mil pessoas. Enquanto isso, tanto Mauro Mendes quanto Bolsonaro, representantes do capital na administração pública, seguem rifando a vida dos trabalhadores para que empresários garantam seus lucros, pois a melhor forma de tomar péssimas decisões é justamente não sofrer suas consequências.
“Os governantes brasileiros sucateiam o Sistema Único de Saúde para abrir mercado para o setor privado, mas quando adoecem, voam com jatinhos particulares aos hospitais privados. Já vimos outros políticos de Mato Grosso fazendo a mesma coisa nessa pandemia. A linha de corte do ‘salve-se quem puder’ pelo mercado é muito alta e significa o genocídio dos pobres, negros, quilombolas e indígenas”, destaca a diretora de Imprensa da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind.), Lélica Lacerda.
A diretora critica os ataques recentes proferidos pelo governador aos pesquisadores da UFMT. "Pelas políticas implementadas pelo governo de Mato Grosso, não precisa ser mãe Dináh nem cientista para saber o que vai acontecer. Quem vai sofrer é a população, porque quem tem dinheiro pode ter a tranquilidade de se internar no Sírio Libanês”, destaca.
Os sindicatos de trabalhadores comprometidos com a vida continuam na luta, realizando atividades para arrecadar doações e distribuir entre os desempregados e desamparados pelo Estado, fazer debates que ajudem a classe trabalhadora a se proteger e reorganizar, e denunciar a irresponsabilidade dos governos que se mostram genocidas durante a pandemia.
A Adufmat-Ssind, organizada, junto a outras entidades, na Frente Popular em Defesa do Serviço Público e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19, arrecadou mais de mil cestas básicas na última semana, que serão distribuídas em bairros da periferia de Cuiabá. Desde abril, o grupo já garantiu cerca de 35 toneladas de alimentos, além de material de limpeza e higiene para trabalhadores que não têm com quem contar nesse momento.
As entidades reafirmam que a única alternativa para a classe trabalhadora é a luta coletiva por políticas públicas capazes de superar a crise econômica, ambiental e sanitária. Nesse sentido, a construção da greve geral se mantém no horizonte, como passo fundamental da virada da correlação de forças em favor dos trabalhadores.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Governador Mauro Mendes, respeite a Ciência e os pesquisadores! NOTA PÚBLICA ADUFMAT-SSIND
Para muitos governantes, o menosprezo pelo conhecimento e pela pesquisa é a forma fácil para justificar suas (in)ações como primeiros-mandatários. Alguns “receitam” remédios milagrosos à revelia de opinião médica, outros apegam-se aos preceitos místicos. Como a ciência exige método, disciplina e rigor, o desrespeito desses governantes ao conhecimento científico somente revela sua pequenez diante da responsabilidade do cargo que ocupam.
As manifestações do governador Mauro Mendes (DEM) sobre o estudo nomeado “Evolução da Covid-19 em Mato Grosso: panorama atual e projeções para as regiões de saúde”, realizado por professores-pesquisadores dos departamentos de Matemática, Saúde Coletiva e Geografia da UFMT, são deploráveis sob todos os aspectos.
Ao questionar a credibilidade do estudo científico, comparando-o às previsões da vidente Mãe Dináh, o Governador não somente expôs seus limites como homem público, mas revelou desconhecer o conteúdo do trabalho (se leu, não compreendeu), assim como dos Boletins que a própria Secretaria Estadual de Saúde divulga regularmente. Primeiro porque a aplicação do modelo matemático foi feita a partir dos dados da Secretaria sob a responsabilidade do Governo Mauro Mendes, e, como alertaram os próprios pesquisadores, “a confiabilidade de tais modelos depende fortemente da confiabilidade das fontes de informação”. Não bastasse isso, como qualquer graduando mediano sabe, pesquisas trabalham com evidências, não com vidências, portanto, traduzem tendências que “são aproximações da realidade” e servem aos governantes qualificados como recursos excelentes para prover políticas públicas adequadas à preservação da vida e da saúde pública.
Em segundo lugar, porque levantamento feito pelo Olhar Direto (21/07/2020) corrobora a proximidade dos estudos realizados pelo Informe Epidemiológico da UFMT com os números divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde, em que pese esses números, muitas vezes, apresentarem discrepâncias incompreensíveis, como no caso comparado dos dias 10 e 15 de julho, quando o número de óbitos foi reduzido em 16 municípios, apresentando subtração de 24 mortes no total. Parece-nos que nem o espírito de Mãe Dinah explicaria essas discrepâncias por parte da Secretaria subordinada ao Governador Mauro Mendes.
Desta maneira, a Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional não somente parabeniza aos professores-pesquisadores que produziram este Estudo e repudia as declarações de Mauro Mendes, mas sugere ao Governador mais respeito pelo conhecimento científico e, se possível, um pouco de sabedoria para utilizar-se das pesquisas que a Universidade Pública tão competente e gentilmente coloca à sua disposição para ajudá-lo na sua gestão.
Associação dos Docentes da UFMT
Cuiabá, 22/07/2020