Audiência pública, visitas a órgãos de defesa e segurança, exposição e festival de talentos são algumas das atividades que o Fórum em Defesa do Imigrante em Mato Grosso planeja para 2016. O grupo, formado por diversas entidades, iniciou as articulações no ano passado, a partir do caso do haitiano Elveus Chrisner (clique aqui para saber mais), e pretende estender o debate e as ações em busca de inclusão da população imigrante no estado.
Em reunião realizada na Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) nessa terça-feira, 02/02, Rafael Lira, que acompanha diretamente o caso de Chrisner, atingido por uma tiro em frente a casa onde morava em novembro de 2015, informou que o haitiano continua internado. “O quadro, agora, é de pneumonia hospitalar, e ele não se recuperou totalmente de uma úlcera [escara] na pele, por isso não pode sair do hospital”, explicou. Lira realizou uma campanha nas redes sociais que garantiu recursos para que a esposa de Chrisner venha ao Brasil para auxiliar nos cuidados.
Durante a reunião, Mário Olímpio, representando a Assembleia Legislativa de MT, convidou os integrantes do Fórum para compor a mesa em uma audiência pública que será realizada no dia 21/03, às 19h. “A audiência foi solicitada pelo deputado Wilson Santos. Não sou assessor do deputado, sou um colaborador. Vim fazer o convite para a audiência que tem o objetivo de debater os problemas de imigração no estado, na intenção de ajudar. Entendo que seria importante a participação desse Fórum, pois a audiência pública é o segundo instrumento legislativo de maior força”, disse.
O presidente da Organização de Suporte das Atividades dos Haitianos no Brasil (OSAHB), Jaques Duckson, explicou que a ideia da audiência é fazer o debate a partir de eixos como educação, saúde, assistência e trabalho. É de interesse debater, nesse espaço, ações práticas, como a disponibilização de profissionais com domínio de idiomas ou dialetos dos imigrantes em locais como o Ganha Tempo, visto que a língua é apontada como uma das principais dificuldades para orientação e encaminhamento de imigrantes aos locais adequados de atendimento. Outra demanda que será debatida é a formalização das entidades de representação, que até o momento são reconhecidas de fato, mas não de direito.
Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, a participação do Fórum na audiência da Assembleia Legislativa será um importante espaço para divulgar o tema. “Toda ajuda será muito bem vinda e nós ocuparemos, com certeza, todos os espaços que a gente puder ocupar com esse debate”, afirmou Araújo. Além de um representante do Fórum, como movimento social, o grupo garantiu, ainda, a participação na mesa de um pesquisador da UFMT sobre imigração.
Também participaram da reunião o ouvidor da Defensoria Pública de Mato Grosso, Lúcio Andrade, a professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, Ana Paula Muraro, e a assistente social da Adufmat-Ssind, Cristiane Lopes.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Audiência pública, visitas a órgãos de defesa e segurança, exposição e festival de talentos são algumas das atividades que o Fórum em Defesa do Imigrante em Mato Grosso planeja para 2016. O grupo, formado por diversas entidades, iniciou as articulações no ano passado, a partir do caso do haitiano Elveus Chrisner (clique aqui para saber mais), e pretende estender o debate e as ações em busca de inclusão da população imigrante no estado.
Em reunião realizada na Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) nessa terça-feira, 02/02, Rafael Lira, que acompanha diretamente o caso de Chrisner, atingido por uma tiro em frente a casa onde morava em novembro de 2015, informou que o haitiano continua internado. “O quadro, agora, é de pneumonia hospitalar, e ele não se recuperou totalmente de uma úlcera [escara] na pele, por isso não pode sair do hospital”, explicou. Lira realizou uma campanha nas redes sociais que garantiu recursos para que a esposa de Chrisner venha ao Brasil para auxiliar nos cuidados.
Durante a reunião, Mário Olímpio, representando a Assembleia Legislativa de MT, convidou os integrantes do Fórum para compor a mesa em uma audiência pública que será realizada no dia 21/03, às 19h. “A audiência foi solicitada pelo deputado Wilson Santos. Não sou assessor do deputado, sou um colaborador. Vim fazer o convite para a audiência que tem o objetivo de debater os problemas de imigração no estado, na intenção de ajudar. Entendo que seria importante a participação desse Fórum, pois a audiência pública é o segundo instrumento legislativo de maior força”, disse.
O presidente da Organização de Suporte das Atividades dos Haitianos no Brasil (OSAHB), Jaques Duckson, explicou que a ideia da audiência é fazer o debate a partir de eixos como educação, saúde, assistência e trabalho. É de interesse debater, nesse espaço, ações práticas, como a disponibilização de profissionais com domínio de idiomas ou dialetos dos imigrantes em locais como o Ganha Tempo, visto que a língua é apontada como uma das principais dificuldades para orientação e encaminhamento de imigrantes aos locais adequados de atendimento. Outra demanda que será debatida é a formalização das entidades de representação, que até o momento são reconhecidas de fato, mas não de direito.
Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, a participação do Fórum na audiência da Assembleia Legislativa será um importante espaço para divulgar o tema. “Toda ajuda será muito bem vinda e nós ocuparemos, com certeza, todos os espaços que a gente puder ocupar com esse debate”, afirmou Araújo. Além de um representante do Fórum, como movimento social, o grupo garantiu, ainda, a participação na mesa de um pesquisador da UFMT sobre imigração.
Também participaram da reunião o ouvidor da Defensoria Pública de Mato Grosso, Lúcio Andrade, a professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, Ana Paula Muraro, e a assistente social da Adufmat-Ssind, Cristiane Lopes.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A trajetória do modelo econômico a partir de 2003 reembarcou no boom das commodities que chegou até 2013, inclusive amenizando os impactos da crise de 2008. Para um país chamado mercado emergente como o Brasil, a desvalorização da moeda chinesa e suas medidas para manter o crescimento impõe tempos ruins ao nosso país, colocando o Brasil em apuros. Mato Grosso, especialmente dependente do mercado chinês, apesar do agronegócio ter apresentado crescimento em relação a outros setores ,tem na retração do mercado chinês um fator declinante. Somam-se a isto as condições climáticas, impondo perdas, além de que, a monocultura industrial é perversa na concentração de renda e na deterioração ambiental. É hora de mudar esta equação regressiva, superconcentradora de riqueza e ainda torpedeada na lei Kandir. A China vem desacelerando sua economia desde 2014, com cenário ruim ao menos pelos próximos dois anos, com o aumento da queda na produção industrial e excesso na capacidade produtiva. Na verdade, a redução da capacidade de crescimento não se limita a China, mas a Europa e EUA. O Brasil é sem dúvida vítima do modelo exportador primário, como na política conduzida por Delfim Neto, criando no início da década de 70 a política dos corredores de exportação. Endividamento externo a perder de vista. É este modelo que retoma a política econômica pós 2003, acoplada a matriz econômica neodesenvolvimentista, que presume um grande pacto social entre o capital e o trabalho. Incorporou-se o investimento em infraestrutura (PAC) e outros, criando projetos sociais efêmeros e de baixa incorporação de recursos públicos como o Minha Casa Minha Vida. Se analisarmos suas planilhas de custo, foram concebidas para favorecer empreiteiras do ramo imobiliário. Para se ter uma ideia disto, a ONG Contas Abertas analisou as contas da Presidente em 2014, mostrando a verdade sobre o motivo das pedaladas fiscais. Do montante, 40 bilhões foram para grandes empresas e para o agronegócio; para Minha Casa Minha Vida, foi 7,66 bilhões; para o BNDES sustentar investimentos na Inovação, Produtos e Compras de bens de capital, foi 12,16 bilhões. O BNDES empresta com juros menores do que capta, a diferença é o tesouro nacional quem paga. Colocou 7,44 bilhões para subvenção ao agronegócio, mais do que o Projeto Minha Casa Minha Vida. Então, as pedaladas na tergiversação tosca dos argumentos de Lula da Silva, “foram para o bem”, para os projetos sociais. Por isso, Dilma mereceria o perdão. Esta face do neodesenvolvimento são cosméticas e irrisórias. A ministra Katia Abreu retoma agora o período pré 1988 da Constituição Federal. Assume a mercantilização, retoricamente colocada como pensamento governista para mercadejar novas frentes que capturem verbas públicas. A crise impôs duros golpes aos neodesenvolvimentistas. Esgota-se o ciclo expansivo das commodities, expondo a fragilidade estrutural do país que “nadou” na exportação de produtos primários e de produtos industriais de baixo e médio valor tecnológico. E importa produtos de maior valor agregado, incidindo sobre o déficit crescente das transações comerciais. O principal pilar utilizado foi via concessão de créditos subsidiados como do BNDES. Na última década, este banco público teve seu capital aumentado 10 vezes, o Banco do Brasil também foi fortemente abalado. A corrupção exposta pela Lava-Jato expõe o desvio dos investimentos em infraestrutura. A queda drástica do Petróleo no mercado internacional, e aqui, o petróleo e seus derivados continuam subindo a vista, puxado pelos combustíveis. Por que? O Petrolão responde. A China tem avançando no Brasil no setor de bens de capital, nutrindo-se da corrosão nacional, como outras instituições financeiras multinacionais. A crise viceja em um país onde o setor bancário expande lucros nas taxas de juros mais altas do mundo. Com recordes de lucros, as ações dependem da divida pública, que continuam a subir, expondo a fragilidade do modelo econômico. Cortes nas áreas sociais, o que parece ser uma conquista neodesenvolvimentista nas áreas sociais entre 2005 e 2012, ficam inexpressivas frente a perdas assustadoras. Retirados de vez pela inflação, alto desemprego, até pelo congelamento e suspensão das “bolsas de assistência”, aniquilamento das políticas sociais, como no eixo da Seguridade (Saúde, Previdência e Assistência Social) e da CLT. A desigualdade, a carestia e a pobreza aumentando vertiginosamente. Na crise política e econômica, por hora, não há luz no fim do túnel! Qual pacto será possível?
Waldir Bertúlio
Professor aposentado da UFMT
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira (2) que pretende enviar ao Congresso Nacional no primeiro semestre do ano a proposta de reforma da Previdência Social, que prevê a unificação no longo prazo de todos os regimes previdenciários.
As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado. O objetivo é fazer uma transição "lenta e gradual" ao longo de 20 ou 30 anos.
Em reunião com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, o ministro disse ainda que tem a intenção de encaminhar também ao Poder Legislativo até o final do mês que vem projeto de lei com alteração na base de cálculo do PIS/Cofins. Ele ressaltou, no entanto, que o texto final ainda não foi fechado pela equipe econômica.
Fonte: Folha de S.Paulo
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/02/1736215-reforma-previdenciaria-sera-enviada-no-primeiro-semestre-afirma-barbosa.shtml
Transferência para OSs é de R$1,9 bi e despesa com funcionários R$ 1,5 bi.
Aumento acontece em momento que se discute a fragilidade na fiscalização.
A previsão é que R$ 4,9 bilhões sejam investidos na saúde esse ano, R$ 300 milhões a mais que em 2015, quando os gastos com a pasta somaram R$ 4,6 bilhões. Desse montante, R$ 1,975 bilhão será transferido para as OSs esse ano, o que representa um aumento de quase R$ 300 milhões, tendo como base a PLOA de 2015, quando a previsão de transferência para essas instituições foi de R$ 1,7 bilhão.
Quando esses valores foram divulgados ainda não estava prevista a municipalização dos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, nos quais a prefeitura divulgou que pretende investir cerca de R$ 500 milhões, aumentando para quase R$ 800 milhões a transferência de recursos para as organizações sociais.
O aumento do valor repassado para as OSs acontece em um momento em que se discute a fragilidade no controle e fiscalização das atividades da maioria das organizações sociais que fazem a gestão de hospitais e UPAs da cidade. Das 10 OSs que têm contratos de gestão vigentes com a Secretaria Municipal de Saúde, oito são alvo de denúncia do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) ou do Tribunal de Contas do Município.
Em janeiro desse ano, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde da Capital e o Grupo de Atuação Integrada da Saúde (GAIS) do MP recomendaram ao município do Rio que suspendesse todas as novas contratações por meio de OSs para a saúde. O MP ainda recomendou a reestruturação interna da Secretaria Municipal de Saúde que permita a fiscalização eficaz dos contratos de gestão.
A previsão de gastos com pessoal em 2016 teve pouca variação. Enquanto em 2015 a previsão orçamentária para o pagamento de pessoal era de R$ 1,52 bilhão, e, 2016 é de R$ 1,56 bilhão, cerca de R$ 40 milhões a mais.
A organização social é uma qualificação que a Administração outorga a uma entidade privada e sem fins lucrativos. A escolha dessas unidades é realizada através de chamamento público o qual tem, dentro dos critérios de avaliação, requisitos como: transparência, pessoal e qualidade. Esses quesitos, após analisados, determinam quem vence o chamamento público.
Segundo especialistas, o modelo de gestão das OSs foi adotado em muitos estados e, em muitos, funciona adequadamente. De acordo com o TCM, o modelo de gestão das OSs é um dos que mais se enquadra às necessidades da área da Saúde atualmente, no entanto, é fundamental o acompanhamento e a fiscalização para evitar fraudes.
“O governo terceirizou essa gestão no intuito de tentar ter um gerenciamento do hospital. Só que mudou-se o modelo, mas a solução não foi atingida. O modelo (OS ou gestão pública) não interfere, mas a qualidade. Independente de ser próprio ou não, é preciso acompanhar, o que não ocorreu desde que as OSs foram implantadas no Rio”, afirmou Ilza Fellows, diretora do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e especialista em gestão hospitalar.
A presidente Dilma Rousseff anunciou na última quinta-feira (28), durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), uma proposta que permite que o trabalhador do setor privado utilize 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mais a multa por demissão como garantia no ato da obtenção do empréstimo. O FGTS é um mecanismo de auxílio ao trabalhador em caso de demissão.
Segundo Atnágoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas, a proposta de liberação do FGTS para garantir empréstimo consignado é absurda, e pretende garantir os lucros dos bancos durante a crise econômica e prejudicar os trabalhadores. “Essa proposta é apenas um esforço aparente, de quem não olha mesmo o lado do trabalhador, tentando passar a ideia de que tem propostas para nossa classe. Uma medida que, além de paliativa, é omissa com a defesa dos trabalhadores e favorece os bancos, se apropriando das dificuldades de sobrevivência para fazer valer sua política macroeconômica”, disse.
O dirigente da CSP-Conlutas também alertou que com o aumento das demissões, a alta da inflação e o encarecimento do custo de vida, o governo garante aos bancos o fundo de garantia do trabalhador demitido e endividado. O governo argumenta que a proposta reduziria o risco de inadimplência, no caso dos trabalhadores do setor privado e, por consequência, a taxa de juros cairia. Para Atnágoras, isso não resolverá a situação econômica do país.
“Continuamos com uma das maiores taxas de juros do planeta. Não há sinalização de recuperação da economia de nosso país, muito menos do fim da subserviência aos compromissos do pagamento de juros e serviços da dívida pública, que consomem quase metade do orçamento. Essa política faz com um trabalhador, quando compra, por exemplo, um fogão, pague o equivalente a duas ou até três vezes o seu valor, quando é obrigado a executar tal compra num modelo de crediário”, criticou o membro da SEN da CSP-Conlutas.
A medida anunciada pelo governo é uma das sete propostas para tentar injetar crédito na economia com linhas de financiamentos dos bancos públicos. O total de recursos chegará a R$ 83 bilhões. Só com o uso do FGTS para servir de suporte ao crédito consignado serão R$ 17 bilhões, além de R$ 10 bilhões para a produção agrícola, R$ 10 bilhões para a compra de imóveis, R$ 22 bilhões para obras de infraestrutura, R$ 5 bilhões em capital de giro para pequenas e médias empresas, R$ 15 bilhões para refinanciar dívidas das empresas com a compra de máquinas e equipamentos e R$ 4 bilhões para estimular as exportações.
A mudança na regra do FGTS deverá ser analisada pelo Congresso Nacional após o envio do projeto propondo a alteração da lei do fundo. Atualmente está previsto o uso do FGTS apenas para investimento em habitação, saneamento e infraestrutura.
Fonte: ANDES-SN (com informações de CSP-Conlutas)
Benedito Pedro Dorileo
Este ano de 2016 assinala jubileus marcantes da intelectualidade, como os 150 anos de nascimento de Euclides da Cunha, em 20 de janeiro de 1866. Outros, tal como o centenário de nascimento de uma inteligência fulgurante, em 19 de junho de 1916, de Gervásio Leite. Jurista e poeta, associado do Instituto Histórico e Geográfico e da Academia Mato-Grossense de Letras, da qual foi presidente. Nessa, empossado em 1945, fora recepcionado pelo acadêmico Otávio Cunha que discursou: “viestes, Gervásio, colaborar num capítulo do volume deste século com os poetas desta Casa. Além de outros, são teus companheiros de labor neste cenáculo: Maria de Arruda Müller – a poetisa de Mato Grosso. ” (In Egéria Cuiabana). Homenageando este crânio privilegiado, cultor da língua portuguesa, fisguemos do assunto a flexão genérica do substantivo poeta.
Cioso das gramáticas tradicionais, flexionei sempre para mulher – a poetisa. Estudiosos atuais como o professor Claudio Moreno, professor na UFRGS, lembra que o feminino foi sempre poetisa. Todavia historia que: “na primeira metade do século XX brotaram academias femininas de letras e que essas novas entidades, reforçando a crença chauvinista de que tais instituições originalmente eram privilégios dos homens, começaram a usar, por exemplo – Cecília Meirelles, uma grande poeta”. Acentue-se que a moda pegou, admitindo tratar-se de substantivo comum-de-dois, tal como: estudante, pianista.
O professor Adalberto J. Kaspary, também da mesma universidade gaúcha, preleciona: “a forma poeta para o feminino tem caráter mais profissional, ao passo que poetisa identifica, atualmente, mais a mulher que faz versos eventualmente, até por diletantismo. Tem certa conotação pejorativa, passando a ideia de sentimentalismo versejado. ” Socorre-nos o mestre Domingos Paschoal Cegalla, em seu Dicionário de Dificuldades da Língua Portuguesa: poeta, aplica-se a homem; para mulher – poetisa. Com autoridade sustenta: “por ignorância ou desprezo pela tradição da língua, há quem use poeta em vez de poetisa”, como a frase – “a poeta Cecília Meirelles era, ao mesmo tempo, leitora e analista minuciosa da poesia de Mário de Andrade”. E decreta: “poetisa não encerra nenhuma conotação depreciativa. Chamar de poeta a mulher que escreve poemas é que a deprecia. ” Quando se reporta à essa festejada escritora, Carlos Drummond de Andrade, sobre o Romanceiro da Inconfidência, patenteou: “a poetisa traz-nos seu primeiro livro, porém não o entrega logo”.
Como dissera ao atento professor Germano, resguardo-me em Napoleão Mendes e no professor Antenor Nascentes, emérito do Colégio Pedro II, que autorizam a flexão genérica de poetisa. Naturalmente a observar a dinâmica linguística com os seus diligentes cultores. Aliás, o gramático dos nossos dias, professor Luiz Antônio Sacconi, em Nossa Gramática, afirma: o poeta, a poetisa. E acrescenta: “De modo nenhum use a poeta”. Então, não há saudosismo ou mesmo ato de emperrar-se na cátedra empoeirada. É de bom gosto, doçura prosódica, trato delicado da mulher intelectual para presenteá-la de maneira sonorosa com a flexão – poetisa. Lindo, soa cantante, artístico.
Ah, Gervásio, como era bom dialogar com a sua inteligência. Lembro-me de uma passagem quando tratávamos do vocábulo poeta e sua flexão genérica, ouvindo a beleza harmoniosa de poetisa. E com sua sagacidade comentava sobre a variabilidade da presença do adjetivo na frase, a demonstrar propriedade imaginativa e sonhadora. Era uma lição de estilística, pois se trata de um processo lírico, como se exemplifica – o amargo cálice da poetisa. A língua portuguesa, as neolatinas facultam a colocação díspar do rigor anglo-saxônico com uniformização antecipada do adjetivo, como no inglês ou no alemão. O certo é que o emprego das palavras atende a duas operações: a percepção e o sentimento. Na prática há objetos ou noções que despertam mais a nossa inteligência, outras ferem mais a nossa sensibilidade. A carga sentimental é determinante.
Benedito Pedro Dorileo é advogado e
foi reitor da UFMT
ADUFMAT Contrata: Assistente Administrativo
Atividades a serem desenvolvidas:
1 Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender fornecedores e sindicalizados; fornecer e receber informações sobre produtos e serviços; organizar documentos variados e outros.
2 Auxiliar na organização de documentos para a contabilidade e consignatária junto ao MPOG/SICAF; auxiliar no controle das máquinas fotocopiadoras; auxiliar em relatórios para conselho fiscal e arquivos.
- Realizar serviços bancários, tais como pagamentos de despesas, controle de relatórios e extratos bancários; organizar e formalizar correspondências e documentos no protocolo; protocolar documento no correio e cartório.
3 Exigência: Ensino Médio completo.
Interessados, encaminhar Currículo Vitae na sede da ADUFMAT (das 7:30h até 11:30h e das 13:30h até 17:30h), ou enviar nos e-mails abaixo até o dia 11 de fevereiro de 2016.
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A DiretoriaADUFMAT Contrata Contador ou Economista
Atividades a serem desenvolvidas:
- Controlar receitas e despesas; realizar pagamentos, conciliação fiscal, contábil e bancária; organizar os documentos para a contabilidade e consignatária junto ao MPOG/SICAF; organizar demanda de documentos na contratação de funcionários; atualizar e acompanhar cadastro bancários, planilhas de custos, balancetes e relatórios para conselho fiscal e arquivos.
- Controlar inclusão e exclusão de sindicalizados, de lançamentos no sistema financeiro, controle do sistema associado, relatórios, envio de arquivo; desconto em folha; realizar ações junto ao banco; protocolar documento no correio e cartório.
- Exigência: Graduação em Ciências Contábeis ou em Economia.
Interessados, encaminhar Currículo Vitae na sede da ADUFMAT (das 7:30h até 11:30h e das 13:30h até 17:30h), ou enviar nos e-mails abaixo até o dia 11 de fevereiro de 2016.
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A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-exe) é uma entidade fechada de Previdência Complementar (ou Fundo de Pensão), vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e criada pelo governo federal para administrar o plano de benefícios de caráter previdenciário dos servidores públicos federais do poder Executivo. É uma entidade privada, que se baseia na acumulação de reservas e investimentos no mercado e - por ser privada - o Estado brasileiro não tem qualquer responsabilidade sobre sua saúde financeira.
Como funciona o Funpresp?
O Regime de Previdência Complementar (RPC) possui caráter facultativo (opção voluntária) e a modalidade é de contribuição definida, ou seja, cada servidor que aderir ao Funpresp sabe quanto irá contribuir, mês a mês, durante vinte, trinta anos para o fundo, desconhecendo, porém, qual será o valor da sua aposentadoria. Para o servidor com salário menor ou igual ao teto do INSS (atualmente R$ 4.159,00) a aposentadoria é integral, independente do regime a que estiver associado. O valor dependerá das aplicações financeiras que o Funpresp-exe fizer no mercado, sempre instável e flutuante.
Para quem ingressou antes de março de 2013
O servidor que ingressou no serviço público antes de 1º de março de 2013 tem diferentes possibilidades de aposentadoria, mas em todos os casos, aquele que permanece no Regime Próprio de Previdência Social tem direito a uma aposentadoria com valor pré-estabelecido na forma da lei. A escolha pelo Funpresp-exe implicará automaticamente na renúncia aos direitos previdenciários decorrentes de regras anteriores. É uma opção irretratável e irrevogável, cuja desfiliação só ocorre com a perda do vínculo funcional e o servidor conviverá com a incerteza do valor do benefício a ser resgatado durante toda sua vida laboral e na sua aposentadoria.
Para quem entrou depois de março de 2013
Os docentes que ingressaram no serviço público federal depois de 1º/3/2013, têm garantido para aposentadoria valores limitados pelo teto do INSS (R$ 4.159). Se o salário for superior a este valor, a opção se torna mais complexa, pois é preciso analisar e pesquisar outros tipos de aplicação que possam oferecer mais segurança que o Funpresp como forma de complementar a aposentadoria.
Funpresp X RPPS
O Regimento Próprio da Previdência Social (RPPS) protege o trabalhador público em caso de doença, invalidez e outros afastamentos previstos em lei com salário integral, enquanto, o Funpresp, prevê a criação de um fundo específico, ainda não definido, para cobrir, exclusivamente, os casos de morte e invalidez.
O Funpresp administrará um patrimônio constituído pelas contribuições mensais dos servidores e pela contra partida do governo. Como consequência, penalizará quem se aposentar com menor tempo de contribuição, à exemplo de mulheres, professores do ensino básico, aposentadorias especiais e mesmo aqueles que se aposentarem por doença.
As entidades nacionais dos servidores públicos têm posição contrária ao Funpresp, por entenderem que tal Fundo atuará no mercado com verba pública e com dinheiro dos trabalhadores. Além disso, o Funpresp representa a continuidade da malfadada Reforma da Previdência, iniciada por FHC e aprofundada por Lula da Silva e Dilma Rousseff, que retira direitos dos trabalhadores na ativa e aposentados, ao mesmo tempo em que avança na privatização de um dos serviços essenciais do Estado: a Previdência Social.
Clique aqui para ler o panfleto do ANDES-SN sobre o Funpresp-exe
Clique aqui para ver a cartilha do ANDES-SN
Fonte: ANDES-SN