JUACY DA SILVA* 

Amig@s  bom dia, se é que podemos imaginar que possamos ter um bom dia em nosso país, onde a violência, o sucateamento da educação, o caos na saúde pública, a falência da segurança pública, a degradação ambiental, a corrupção  que corre solta e ainda tem a possibilidade dos corruptos e corruptores terem tratamento que facilitem suas vidas, por ação legislativa, onde diversos deputados e senadores são investigados  e integram a LISTA DO JANOT e outras listas de suspeitos de corrupção.

Além  dessas mazelas que estão destruindo as esperanças do povo brasileiro de vivermos em um país decente e desenvolvido, nossos  governantes, demagogos, incompetentes e insensíveis, estão levando o Brasil , os estados e os municípios à falência e estão tentando jogar a culpa e a conta deste descalabro nas costas do povo, retirando direitos e arrochando ainda mais a carga tributária, enquanto continuam com seus privilégios, como aposentadoria com apenas quatro ou oito anos de mandatos, acumularem  duas ou três aposentadorias enquanto estão no exercício de um novo mandato ou cargo público.

Mais de doze milhões de trabalhadores estão desempregados  e mais de 15  milhões subemepregados, lutando desesperadamente para sobreviverem e poderem colocar um pouco de comida na mesa para  seus filhos; sem falar em quase 60 milhões de pessoas que estão inadimplentes, com o nome sujo e não conseguem pagar suas contas e correm o risco de ficarem sem energia, abastecimento de água ou alguns trocados para se locomoverem ou até mesmo sem comida.

Tudo isto são formas de violência contra  as pessoas, violência psicológica, pela intranquilidade e ameaças de um futuro sem perspectivas para as famílias, violência financeira imposta pela agiotagem do Sistema financeiro que age como ave de rapina, com taxas de juros abusrdas e incompatíveis com os níveis de crescimento econômico e da inflação do país, violência física através dos assaltos, roubos, sequestros, estupros, furtos e assassinatos  e violência moral cometida por políticos, empresários, governantes e gestores públicos que usam a corrupção como instrumento para enriquecimento, burlando as leis e os códigos de ética que devem ser observados por governantes e governados.

Enquanto isto, o Governo Temer, com apoio de deputados e senadores, dezenas dos quais investigados por suspeitas de corrupção e outros crimes, que após eleitos viram as costas para o povo, quer congelar os gastos públicos por 20 anos, deixando de fora deste congelamento o pagamento de juros e encargos da dívida pública, que consome quase a metade dos recursos do Orçamento Geral d União, para favorecer os banqueiros, a renúncia fiscal que representa mais de 250 bilhões de reais que deixam de entrar nos cofres públicos e fazem falta para todos os setores, pouco faz para cobrar mais de R$1,3 trilhões da Dívida Pública com a União, faz vistas grossas para a sonegação, principalmente dos grandes grupos econômicos que anualmente deixam de recolher mais de R$300 bilhões de reais de impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos, afetando ainda mais todos os setores e o tão falado equilíbrio fiscal.

Apenas para exemplificar  uma das formas de violência, recortei alguns títulos de notícias policiais veiculadas pelo jornal A Gazeta, de Cuiabá, onde podemos perceber  a gravidade da violência cometida pela bandidagem na  região metropolitana  de Cuiabá  e outros municípios de Mato Grosso,  muito parecido com o que acontece no Brasil inteiro.

11 de novembro de 2016

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Podemos multiplicar isto por 365 dias do ano, nos 27 esstados e DF e nos mais de 5.500 municípios, ai vamos ter uma noção da situação da violência que amedronta a população. Vivemos em meio a  uma violência muito pior do que em muitos países que estão em Guerra e conflitos armados, mas parece que nossas autoridades não conhecem esta realidade, afinal como governantes  tem uma segurança  especial e recursos para custear segurança privada.Da mesma forma pouco importa se o SUS  está falido pois tem planos especiais e outros servicos de saúde custeados pelo contribuinte, enquanto este sofre e morre nas filas de hospitais e unidade de saúde.

Como está a situação em nosso país , estados e municípios, fica muito difícil alguém ser otimista, a não ser que sejamos totalmente alienados, e vislumbrar um futuro brilhante onde o povo tenha oportunidade de trabalho, perspectivas de melhoria de renda, possa sonhar com uma educação de qualidade para seus filhos e netos, possa acreditar que os preceitos  constitucionais de que “todos são iguais perante a Lei” e que “saúde,educação e segurança pública são direitos da população e dever do Estado”, e diversos outros artigos de nossa Constituição que falam sobre direitos individuais e sociais.

Para que os preceitos da Constituição “cidadã” sejam verdadeiramente normas de ação de nossas instituições e não mera letra morta, temos um longo caminho  a percorrer, começando pela reforma política que escoime de nosso Sistema politico  pessoas incompetentes, destituídas de princípios morais, corruptos, oportunistas, demagogos, fisiológicos, enfim, uma casta que vive como sangue suga às custas do contribuinte e manipulam o cenário politico a seu bel prazer.

Precisamos mudar os métodos e formas de escolher nossos governantes  e as formas e sistemas de governar, onde o povo que paga  imposto seja realmente o protagonista da realidade nacional e não apenas mero espectador ou verdadeiros financiadores das benesses  que as classes dirigente , dominante e governante usufruem `as custas do povo.

O caminho é longo,  árduo mas é o único a ser trilhado rumo ao um país onde todos possam se orgulhar de pertencer!

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT,   mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA SILVA* 

Nos últimos dias a temperatura política em Brasília esteve bem quente e com certeza nos próximos deverá aumentar ainda mais  e em algum momento futura poderá ferver e aí a água ou o caldo vai derramar, para que lado, só Deus sabe.

Tudo começou quando o Juiz Federal de primeira instância da Justiça Federal, em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira determinou que a Polícia Federal fizesse busca e apreensão e prendesse quatro integrantes da polícia legislativa do Senado, incluindo seu chefe, que,   segundo apuração,  a mando do Presidente do Senado, Renan Calheiros, há muitos meses  realizava “varreduras”, nas  residências e outros imóveis utilizados por senadores, até mesmo em outros estados, incluindo e beneficiando nessas contra operações, o ex-senador e ex-presidente José Sarney, tudo às custas do contribuinte.

Como soe acontecer, foi uma operação conduzida com a cobertura em tempo real  e documentada pelos diversos meios de comunicação, inclusive a TV, possibilitando à população assistir o que ela mais admira, que é a caça a corruptos, que tem transformado juízes, promotores, procuradores da República, delegados e agentes da Polícia Federal em verdadeiros heróis nacionais e empresários, gestores públicos e políticos, suspeitos e investigados por atos de corrupção em verdadeiros bandidos ou mafiosos.

A opinião pública sente que algo de podre está no ar  e aplaude quando um suspeito ou um figurão  comprovadamente corrupto cai na malha fina  da justiça e acaba na cadeia. Basta  ver os resultados das pesquisas de opinião pública.

Há pouco tempo, coube ao Ministro-chefe da AGU – Advocacia Geral da União, demitido e defenestrado do Governo Temer,  colocar a boca no trombone e dizer aos diversos meios de comunicação que o desejo do Governo e de seus aliados, principalmente a cúpula política, abafar ou acabar  com a OPERAÇÃO LAVA JATO, antes que os integrantes da Lista do Janot, que investiga, com autorização do STF, mais de 40 senadores e deputados federais, incluindo o Presidente do Senado Renan Calheiros, acabem nas “mãos da justiça”.

Por enquanto esses figurões  estão  à salvo, tendo em vista que a LAVA JATO  no âmbito do STF e da Procuradoria anda bem devagar e corre o risco de que essas investigações se  arrastem  por muitos anos. O problema  é que quando esses deputados federais e senadores, perderem o mandato, como aconteceu com o ex-todo poderoso presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha ou outros ex-parlamentares que já estão presos, os mesmos acabem sendo condenados por juízes de primeira instância, como Sérgio Moro ou Vallisney de Souza Oliveira, este ultimo alcunhado de “juizeco” por Renan Calheiros, que na mesma ocasião em que condenava a prisão dos policiais legislativos  também se referiu ao Ministro da Justiça, como “chefete  de polícia” e ministro circunstancial, numa clara forma descortês, intempestiva , arrogante  ou seja  um destempero verbal que não é permitido a  uma autoridade que representa um dos poderes da República.

De pronto Renan Calheiros, que também está sendo investigado, com  autorização do STF, esqueceu, por exemplo que a Polícia Federal, apesar de estar subordinada ao Ministro da Justiça  é  a policia judiciária da União e, neste sentido, é uma instituição republicana e não uma polícia de governo, para ser usada, como nas ditaduras, civis ou militares, apenas contra seus adversários ou inimigos internos. Se  um juiz federal, mesmo sendo considerado um  “juizeco” pelo Presidente do Senado, determina uma operação que resulte em busca e apreensão, prisão ou o que for considerado necessário, não cabe ao Ministro da Justiça determinar que a Polícia Federal seja impedida de acatar a ordem judicial.

Por esta razão  e pela forma chula como se referiu a uma autoridade judiciária Renan Calheiros recebeu a resposta por parte da Ministra Carmen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça e notas de desagravo por parte de Associações dos Juízes  Federais e Procuradores da República, condenando a forma como o Presidente do Senado se referiu ao Juiz Vallinsney, que, `a semelhança do Juiz Federal Sérgio  Moro, não tem se intimidado com as tentativas de acabar com a Lava JATO, prova disso é que na última quarta feira, depois de ser chamado de “juizeco”, o mesmo aceitou denúncia  contra o ex-deputado Eduardo Cunha  e também  contra o ex-Ministro Henrique Eduardo Alves , ambos até recentemente, grandes caciques do PMDB  por supostas fraudes e corrupção no Fundo de Investimento do FGTS, tudo confirmado pelo ex-vice presidente da  CEF Fábio Cleto, que fez delação premiada no âmbito da Operação LAVA JATO.

Pelo que se percebe tem muita gente importante em Brasília lutando desesperadamente para acabar com a LAVA JATO, mas o povo tem certeza que a mesma está no caminho certo e tem que continuar, ou o Brasil é passado a limpo e se torna livre de governantes, políticos e empresários corruptos ou seremos  eternamente governados por criminosos de colarinho branco!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY  DA SILVA 

Costuma-se  dizer  que  ao tentar ajudar a salvar alguém que  está se afogando, a  pessoa corre  um grande risco de também  acabar se afogando,  tendo o mesmo destino da vítima.  Parece  que isto já está  acontecendo  no cenário politico atual.
Agindo  como irmãos siameses durante os treze anos de governo LULA/DILMA,  PT e PMDB,  em vários momentos desta parceria fisiológica, acabram  se divorciando, empurrando o PT e seus aliados históricos  e ideológicos ,  PCdoB, PDT,PSOL e Rede para o buraco.
Ao  imaginar que seu antigo aliado (PT) e quase  patrão estava afundando, oPMDB  ao assumir a Presidência da República, passou a contar com  o apoio de  mais de duas dezenas de partidos, incluindo os que ao longo dos  governos petistas sempre estiveram na oposição,  com destaque para o PSDB, DEM e PPS, todos aliados  ao PMDB durante o Governo  FHC.  Esta era  e continua sendo a lógica que levou   mais de dois terços  dos Deputados Federais  e Senadores a porem  fim ao mandato da Presidente Dilma, que só   foi eleita e reeleita graças  ao apoio do PMDB  e outros partidos que agora  se bandearam  para  o lado de Temer.
Todavia,  aos poucos vai  ficando claro para a população  que tanto o PMDB  quanto outros partidos como PP, PSD,PR, PTB, PSC, PRB  sempre  estiveram  com Lula e Dilma, por treze  anos e mamaram  nas tetas  doGoverno,   puderam  barganhar  quando o governo precisava e em troca  receberam ministérios de porteira fechada, como o PR  que por anos foi  “dono”  do Ministério dos Transportes   e,  por extensão, também  dono do DENIT, onde até um ex  secretario  de MT  reinou  sob o manto protetor de um ex  governador  e senador, que hoje é ministro  de Temer.
A  divisão  de cargos de direção  das estatais, incluindo as  joias da Coroa  como a Petrobrás, a  Eletrobrás,  os Bancos públicos como BB,  Caixa  Econômica, BNDES, BASA, os Correios  e outras mais  serviram  não apenas para que os  governos Lula/Dilma  tivessem  apoio no Congresso e garantissem a tão  propalada governabilidade, quanto  facilitou a instalação  de váras quadrilhas de criminosos de colarinho branco que acabaram sendo desmanteladas nas  operações  que trouxeram a público o MENSALÃO  e o PEROLÃO. O juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal e o Ministério Público que o digam.
Pesquisas  realizadas e veiculadas  logo que Temer  assumiu interinamente  demonstraram  e outras mais com  certeza  em futuro próximo  irão indicar que  o “novo”  presidente não está  com esta bola toda e seus índices de popularidade  são  iguais  ou piores do que os ostentados por Dilma emseus piores momentos, ou seja, a população  não  acredito nestegoverno,talvez  apenas  parte  do empresariado, sempre ávido  por benesses  oferecidas pelo governo, enquanto que  para os traballhadores e classe média  sobrarão o  “ônus”  das medidas de ajuste, que o próprio  governo diz que serão amargas, para  o povo, é claro, enquanto parra  as camadas privilegiadas nada  vai mudar.
Asvaias que Temer  recebeu no desfile  do 07  de setembro em Brasília e no Maracanã, na abertura  da Paralimpica  demonstram um pouco de como o povo vê seu governo.
Diversas medidas  fazem  parte do saco  de maldades do Governo Temer, incluindo a famigerada reforma da previdência que  quer aumentar a  idade  de aposentadoria para os trabalhadores dos setores públicos e privados, reduzir  os benefícios, enfim, encurtar  ao máximo o tempo que um trabalhador poderá  usufruir  de aposentadoria antes de morrer. Justifica isto com exemplos  de outros países em que as pessoas  para se aposentarem  precisam ter, em média  entre  60  e 65 ou  67  anos.  No entando não  leva  em conta que a  expectativa  de vida nesses países  é em média 12 a 15  anos a mais do que no Brasil.  Em um  ranking  de expectativa de vida  geral, ou seja homens e mulheres  o Brasil ocupa da 67a posição com 75anos,  a 78a posição  para  os homens, com 71,4 anos  e para as mulheres 56a posição, com 78,7anos.
Isto significa que se a idade  para se aposentar  passar a ser  de  65 anos no Brasil, um homem, em média irá usufruir dos  benefícios  da  aposentadoria ,antes  de morrer, por apenas seis  anos e quatro meses. Muitos, pois  esta  é a idede média como  expectativa de vida, irão  contribuir por  quase  50  anos, principalmente  os trabalhadores oriundas das camadas mais pobres, cujos   filhos começam  a trabalhar  aos quinze anos, enquanto os filhos  das classes  média e alta só  começam a trabalhar  depois da universidade, vão  morrer logo que  se aposentarem  ou até mesmo antes  de conquistarem  este direito.
Enquanto isto, todos os governos anteriores,  desde  a nossa redemocratização, nada  fizeram  para cortar  privilégios de políticos,  gestores  de grupos especiais  dos poderes Executivo, Legislativo  e Judiciário que podem  se aposentar  com pouco tempo de trabalho e acumularem tres ou  quatro aposentadorias.
Resumo da ópera:  para o povão  sacrifícios  e mais sacrifícios  e para os donos do poder privilégios e mais privilégios, tudo sustentado pelo contribuinte, inclusive milhões  de trabalhadores e excluidos que em tudo o que  consomem  pagam  uma  enorme  carga tributária, uma das maiores  do mundo.
Por  essas e por outras é  que o Governo Temer  vai  afundar, da mesma forma  que o governo de Dilma afundou. Com Temer  também  vão  afundar  todos os partidos que com ele defendem  essas  e outras medidas  impopulares!
JUACY DA SILVA,  professor  universitário,  titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia,colaborador e articulista de jornais, sites , blogs  e outros veículos  de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@projuacy

JUACY DA SILVA*
 

As eleições deste ano, como já demonstrado em artigo anterior, deverão acontecer  em um contexto totalmente diferente do que foram as eleições de 2012. Naquela época a aliança capitaneada nacionalmente pelo Governo Dilma, tinha como núcleo central o PT; PMDB; PP; PSD; PR;PDT; PCdoB, PSOL  e quase duas dezenas de partidos que compartilhavam/mamavam nas tetas do Governo petista.

Atualmente, com o PT,  Dilma/LULA e seus principais financiadores  de campanha em desgraça, com exceção do PDT, PCdoB, PSOL e Rede, todos lhes  viraram as costas e os deixaram como ratos que abandonam o barco quando o mesmo começa afundar, razão pela qual o PT deverá minguar de tamanho e terá que enfrentar inúmeros problemas futuros.

Outro aspecto que marca  essas eleições municipais é que as mesmas devem ocorrer balizadas pela nova legislação que proibiu o financiamento empresarial de campanha, para , segundo o  espírito da Lei, evitar caixa dois, que sempre foi crime, mas era tratado com vistas  grossas; e também, evitar ou pelo menos reduzir a corrupção e acertos que sempre são cobrados após os eleitos tomarem posse, tudo na forma  de propina e super faturamento de contratos e obras, licitados de forma fraudulenta.

Além disso, todos os candidatos a prefeito, tanto os que não querem deixar o osso para continuarem roendo os recursos minguados das prefeituras, quanto os novatos, que imaginam que o Brasil ainda está em um período de bonança e que as prefeituras tem recursos humanos, técnicos, orçamentários e financeiros para “resolverem” todos os problemas que a população enfrenta.

A primeira coisa que um candidato deve ou deveria fazer, antes mesmo de apresentar seu “plano” de governo, que geralmente é um amontoado de ideias gerais, muitas totalmente irrealizáveis, sem condições financeiras para serem iniciadas e concluídas, como acontece com milhares de obras públicas, federais, estaduais e municipais paralisadas, mal feitas ou realizadas em total desrespeito `as normas técnicas e legais, volto a dizer, a primeira coisa que um candidato deveria fazer é uma análise da conjuntura brasileira, da conjuntura de seus estados e, aí sim, uma análise da conjuntura política, econômica, orçamentária e financeira de seu município.

Nesta análise não pode esquecer que os municípios são os primos pobres, quase miseráveis do país, a prova disso são as “marchas” de prefeitos, ultimamente também imitadas pelos governadores, quando os alcaides, numa demonstração de quase subserviência aos parlamentares federais   Senadores e Deputados federais   e ministros tentam conseguir algumas migalhas de recursos oriundos de convênios ou de políticas públicas que o governo federal tenta realizar.  Neste contexto  também essas marchas tentam sensibilizar o Governo Federal para liberar as emendas parlamentares,  espécie de moeda de troca entre o apoio que o Executivo federal  precisa e que os  parlamentares utilizam como moeda de troca ou numa linguagem mais direta, compra e venda de votos no Congresso.

Normalmente as eleições municipais servem para debates entre os candidatos, mas a maior parte do tempo, tanto nas manifestações dos mesmos nos meios de comunicação, principalmente na TV , nas radios, nos jornais, na internet e também nos comícios servem mais para atacar os adversários, acusações, muitas das quais totalmente descabidas, sem fundamentos ou provas concretas, enfim, muito fuxico, baixarias que banalizam as eleições. 

Em lugar dessas demonstrações de baixo nível  caberia aos candidatos, partidos e coligações apresentarem suas propostas, demonstrarem conhecimento da cidade ou do município que pretendem administrar e, mais importante, apresentarem planos viáveis  com dimensionamento de políticas públicas que são realmente de competência dos municípios, planos setoriais com objetivos, metas  de curto prazo, ou seja, que possam e devem ser realizadas dentro dos quatro anos do mandato do futuro prefeito e o que deve  ser feito a médio e longo prazo para a continuidade das ações em curso.

Mais importante ainda, esses planos precisam demonstrar quanto vão custar tais ações e de onde virão os recursos, a começar pelos parcos e minguados recursos da fonte 100; os chamados recursos próprios, oriundos dos tributos de responsabilidade dos municípios: IPTU, ITBI  e ISS. Os demais são transferências dos Estados, como quota parte do ICMS ou da União, do FPM e convênios.  Empréstimos nem pensar, pois praticamente todos os municípios estão falidos.

Portanto, se os candidatos e futuros prefeitos querem a compreensão e participação da população e também dos servidores públicos municipais para enfrentarem dias mais difíceis, precisam jogar limpo, com transparência, sem mentiras e demagogia e mais do que isto, terem competência e estarem rodeados de gente com competência e zelo pela coisa pública, jamais de ratos e corruptos  como aconteceu com o Governo Dilma/Temer que levou o Brasil a este caos em que nos encontramos!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de jornais, sites,  blogs e outros veículos  de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Começo este artigo informando que estou ciente de que a data de hoje – 25/08/2016 – abre um registro de outro marco histórico para o nosso país. O Senado dá início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Todavia, na condição de um professor do campo das artes, assim como comentei – por meio do artigo “Olímpicos na arte popular” (Diário de Cuiabá: 11/08/16) – o profundo conteúdo inserido na bela cerimônia de abertura da Olimpíada do Rio, não posso deixar de falar da cerimônia de encerramento. Ela foi rara; e nada do que seja raro a um povo sempre distante das possibilidades de pensar sobre as coisas belas que podem nos elevar como seres humanos, se pode perder.

Por isso, mesmo em clima politicamente tenso, ao invés de falar das trevas de nossa política, quero falar dos brilhos que puderam ser vistos durante a temporada dos jogos olímpicos.

Depois de problemas de estruturas na Vila Olímpica, da farsa produzida por quatro nadadores estadunidenses, da explosão do escândalo de venda ilegal de ingressos, tendo à frente um “lord” corrupto da Irlanda, e descontadas pontualidades normais para um megaevento – realizado em uma cidade que registra índices de violência de guerra civil –, restaram os brilhos mostrados por atletas nacionais e estrangeiros. Mas como já registrei acima, falarei da cerimônia de encerramento.

Na linha do que já havia sido apresentado na abertura, a que finalizou a Olimpíada, além de encantar, chamou o mundo para uma grande festa internacional, tendo nossa cultura como centralidade. Melhor: como nas belas cenas de um filme, tudo bem pensado. Tudo no lugar e tempo corretos. Assim, a equipe de artistas ganhou e nos deu ouro nesse quesito.

A variedade das manifestações foi imensa e inesperada. O imprevisível é um dos trunfos da arte maior. E o maior da arte mostrada na cerimônia foi a abrangência conseguida: um passeio cultural que foi desde as manifestações longínquas no tempo – como as pinturas rupestres das cavernas do Piauí – até as que podem ser vistas aqui, agora e alhures.

Não menos extasiante foi exibir ao mundo – e tudo sobre projeções de alta tecnologia que, por si, já encantavam – a cena das mulheres rendeiras. Cinematográfica! Igualmente belo foi ver os bonecos de barro dançando “Asa Branca”, um tipo de hino deixado por Luiz Gonzaga.

Pixinguinha, Braguinha e Noel Rosa também estiveram presentes na festa por meio de Martinho da Vila, três filhas e uma neta. Também não faltaram Carmem Miranda, Tarsila do Amaral e até Santos Dumont.

Depois de Lenine homenagear os voluntários do evento, como não poderia faltar um poema propriamente dito, Arnaldo Antunes declamou um poema seu, falando sobre a saudade.

Mas não só seres humanos foram homenageados. Lugares do Rio, em especial, não foram olvidados. Assim, lindas coreografias mostraram o Pão de Açúcar, o Corcovado, os Arcos da Lapa e os jardins de Burle Marx. Tudo inspirado na vasta fauna brasileira, que, aliás, abriu o evento, trazendo um tipo de revoada de araras.

Por fim, a cantora e atriz Mariene de Castro nos presenteou com a música “Chovendo na Roseira”, gravada por Tom Jobim no disco “Stone Flower” (1970). Depois, foi só correr pro abraço e cair nos blocos – como o Bola Preta – para relembrar antigas marchinhas, e, é claro, o carnaval tipo exportação.

Tudo contagiante. Mas o melhor de tudo foi saber que o mundo todo, inclusive nós, brasileiros, tivemos a oportunidade de apreciar um pouco de um gigantesco leque cultural produzido cotidianamente em nosso país. 

Benedito Pedro Dorileo 

Desde a antiguidade temos a pessoa humana como ser social em organização a partir da família. Para segurança da coexistência são elaboradas regras de convivência ou normas naturais em processo de socialização. É a ordem jurídica. O Estado torna-se fonte das decisões do ser humano em sociedade ao estabelecer a organização e a manutenção da ordem jurídica. Incumbe-lhe a tutoria do direito a conceituar regras basilares para o relacionamento operoso e fraterno, em busca da tranquilidade geral.

O sistema político brasileiro, instituído de maneira descentralizada, faculta aos entes federativos a capacidade de editar as próprias leis para a União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios – sob a égide suprema da Constituição Federal. Nessa escala cabe ao Município zelar legal e administrativamente pelos interesses locais mais imediatos e íntimos da população.

A vida desenvolve-se na cidade, sede do Município, onde o aparato humano está concentrado. Nesse espaço está a morada e a vizinhança, a praça e o pronto-atendimento, o caminho e a escola – o recanto sentimental. É a cidade o ente que imediatamente sentimos quando abrimos a janela ao amanhecer e suspiramos. Alexandre Dumas, em sua História de Portugal, assinala ser o Município ‘a mais bela das instituições que o mundo antigo legou ao mundo moderno’.

No Brasil colonial, o poder do Município era exercido pela Câmara Municipal, o Conselho com funções administrativas, legislativas e jurídicas. Havia na época a figura do pelourinho levantado sobre pedestal com degraus de pedras. Representava o marco, o emblema da administração, utilizado ainda como local de castigo dos criminosos e dos escravos. Ao lado, podia estar o tronco entregue aos senhores do poder privado. O pelourinho de hoje pode simbolizar a crítica popular, o olhar observador das gestões do prefeito e dos vereadores, julgando-os pelo voto livre, desvencilhado do suborno –, a maldita corrupção.

Na atualidade, o vereador é legislador e agente político para fiscalizar e atuar em defesa dos concidadãos, investido de mandato de 4 anos, eleito através do sistema partidário e de representação proporcional.

Quisera, hoje, na reforma da legislação eleitoral, haver o voto distrital ou comunitário, a fim de vincular estreitamente o vereador ao eleitor, ao distrito, ao bairro –, e o vínculo seria direto. O eleitor vigilante cobrar-lhe-ia a prestação de contas do seu trabalho. Persistir na conquista do voto distrital é a meta.

Circula no WhatsApp um estranho bicho hibernado que deixa a toca em busca do voto. Exagero ou criativa representação popular de pura realidade sobre quem obtém o mandato e desaparece. Cumpre ao vereador observar a Constituição Federal, a Estadual e a Lei Orgânica do Município. Atender à diretriz partidária, todavia visar ao interesse maior da coletividade.

Já tivemos época em que a edilidade prestava serviço cívico sem remuneração. O autor deste texto, quando jovem vereador, percebia apenas jetom de presença, não havia salário. A Constituição Federal de 1988 transfere para a Lei Orgânica a competência privativa para fixar subsídios em cada legislatura para a subsequente. O limite único previsto é de não ultrapassar o montante de 5% da receita municipal. Verba de gabinete na vereança sofre crítica do povo como recurso espúrio diante das condições nacionais.

A Câmara Municipal não é confraria ou conventículo –, é parlamento da cidade. Ao vereador, coadjuvando o prefeito ou por sua iniciativa, incumbe o zelo dos serviços públicos e do sistema único de saúde, da guarda municipal e do ordenamento do solo, da escola e do patrimônio histórico-cultural, da defesa civil e do transporte coletivo, do turismo e do desporto, do trânsito e do meio ambiente.

Vivemos atribulados diante de fracassos, como o da Copa do Mundo, ânimo abatido por julgamento de impeachment, pelas corrupções nunca vistas, olimpíadas em um mundo aterrorizado, depressão econômica, insegurança pública. Entretanto, o viver onde rumoreja a cidade obriga-nos a participar da sua administração. Nossos representantes prefeito e vereadores, particularmente, nestes tempos, são os modeladores da capital cuiabana para o seu jubileu tricentenário, em 2019. 

                                                                               Benedito Pedro Dorileo

                                                                               é advogado. Foi reitor da UFMT.

JUACY DA SILVA* 

Há muito tempo o Brasil não realizava eleições municipais em um contexto tão grave como deverá acontecer neste ano. Apesar disso parece que os candidatos tanto a vereadores quanto, e principalmente, a prefeitos vivem em um mundo de fantasia. Prometem resolver a maioria dos problemas que afetam o povo brasileiro, principalmente das camadas mais pobres excluídas política, econômica e socialmente e residentes nas periferias urbanas ou no meio rural  que tem nos serviços públicos como saúde, educação, saneamento básico, transporte e segurança pública as únicas maneiras de minorar seu sofrimento.

Estamos em meio ao processo que deverá afastar definitivamente a Presidente Dilma Rousseff, acusada de alguns crimes contra na execução orçamentária, em meio a uma recessão que  já dura quase três anos, a operação LAVA JATO que continua aterrorizando políticos, gestores públicos e empresários acusados de práticas de corrupção e, em diversos estados, alguns juízes , talvez inspirando-se  no  exemplo de Sérgio Moro, também tem condenado `a prisão  muitas figuras importantes do cenário politico, administrativo e empresarial estadual.

A recessão econômica que se abate sobre o Brasil não deve ser superada com discurso tipo “pensamento positivo” utilizado pelo governo tampão de Temer e sua equipe econômica, o mundo todo e o empresariado brasileiro ainda continuam com um pé atrás e não tem coragem suficiente para realizarem grandes investimentos, cuja maturação é de longo prazo, além de cinco ou dez anos.

Em 2015  o PIB brasileiro encolheu em R$210 bilhões de reais, em 2016 deve encolher mais R$ 195 bilhões, ou seja, em dois anos o Brasil cresceu como rabo de cavalo, para baixo e para traz, tendo o PIB sido reduzido em R$ 405 bilhões de reais. Esta recessão e o “crescimento”  em menos de 0,5%  em 2014, tem provocado sérios reflexos econômicos e sociais, com destaque para mais de 11 milhões de desempregados e mais de 15 milhões  de subempregados e, de uma forma cruel, afetado as contas públicas do Governo Federal, que detém próximo de 65%  dos impostos arrecadados no país e também nos Estados e municípios que ficam com a menor parte da arrecadação de impostos e necessitam das transferências constitucionais  FPM  e FPE, além de convênios e investimentos diretos do   governo federal para a manutenção dos serviços básicos como saúde pública, educação, saneamento básico, transporte e mais de uma centena de programas, projetos e ações que o governo federal assume através de suas  políticas públicas, as quais  estão tendo dificuldades para serem implementadas. O  caos e sucateamento dos serviços públicos é patente e causa indignação na população  com frequência.

Há mais de dois anos a arrecadação  dos Governos Federal, estaduais e municipais tem caído a olhos vistos. O déficit público do Governo Federal  em 2015  foi de R$114 bilhões, este ano deverá ser de R$170 bilhões  e em 2017 deverá ser de R$142 bilhões, ou seja, em três anos o déficit público deverá atingir o total de R$426,5 bilhões. Os Estados e municípios também estão experimentando pesados déficits e não tem a quem se socorrer, já que o Governo Federal está também falido e mal administrado. A grande maioria dos estados e municípios não estão conseguindo sequer pagar salários em dia e nem  repor as perdas inflacionárias que corroem a  renda dos trabalhadores do setor públicos, causando greves e outras manifestações que acabam refletindo na baixa qualidade desses serviços e prejudicando ainda mais a população mais pobre e sofrida e, em menor grau a classe média.

O descontrole das contas públicas também estão sendo afetadas por outros  “buracos”,  como a renúncia fiscal, que deixam de arrecadar para o Governo Federal mais de R$ 100 bilhões por ano e nos Estados mais de R$45 bilhões e nos municípios mais de R$15 bilhões,  um total de R$160 bilhões  deixam de entrar nos cofres públicos, a título de “inventivos” para, na verdade, ajudarem a acumulação de capital e o lucro dos grandes grupos econômicos, além de alimentar a corrupção como aconteceu em MT e outros Estados.

Existe  também a questão da dívida pública  que é a maior sangria de recursos públicos  de que se tem notícia na história recente do Brasil. O país  está praticamente nas mãos de agiotas nacionais e internacionais. Quando teve início o Governo Lula em janeiro de 2003 a dívida pública líquida do Brasil, interna e externa, atingia R$633,3 bilhões de reais e a previsão do Banco Central é que em dezembro de 2016 deve chegar a R$3,2 trilhões de reais, apesar de que neste período só de juros e encargos o Brasil pagou pouco mais de R$3,5  trilhões de reais.

O peso da dívida pública bruta representa mais de 70% do PIB e quase 50% do OGU – Orçamento Geral da União. Só no mês  de maio ultimo esta dívida aumentou 2,77% ou seja, mesmo pagando juros e outros encargos, em um mês a dívida pública aumentou em R$80 bilhões. 

Segundo o Banco Central, a dívida bruta do Brasil, incluindo os Governos Federal, Estaduais, municipais, estatais e a previdência, atingiu em maio de 2016 nada menos do que R$4.113,9 trilhões de reais, ou seja, 68,6% do PIB e deverá ultrapassar mais de R$4,7 trilhões de reais em dezembro deste ano.

Em outro artigo tentarei falar/escrever sobre a sonegação e as obras inacabadas/paralisadas que causam prejuízos bilionários a cada ano ao país e aos poderes públicos. No Brasil são sonegados por ano mais de R$500  bilhões de reais e só a DAU  dívida ativa da União em 2014 somavam 1,162 trilhões de reais e a previsão é que possa chegar a R$1,8 trilhões de reais.

A ONG “Tax Justice Network” especialista em investigações sobre sonegação e uso de paraíso fiscais e outros países como forma de lavagem de dinheiro e sonegação, principalmente de países subdesenvolvidos ou emergentes, calcula que grandes sonegadores e corruptos brasileiros possuem mais de R$1,0 trilhão de reais  for a do país.

É neste contexto de crise econômica, financeira, fiscal, orçamentária e moral que os candidatos devem discutir suas propostas. Ao mentir para a população nas eleições de 2014  os candidatos Dilma e Temer, enganaram o povo, não falaram a verdade sobre a gravidade da crise e estão colhendo os resultados.  Mas quem paga o pato pela corrupção, demagogia, incompetência e mentiras dos candidatos e depois de eleitos, os governantes, na verdade é o povo.  A hora da verdade é agora, precisamos de discussão séria e verdadeira e jamais um monte de fuxicos e propostas irrealizáveis e enganosas!

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, aposentado titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Benedito Pedro Dorileo 

Bem sabemos que os estetas têm dificuldade em definir o belo, todavia insistem contrapondo-se aos céticos que negam tal possibilidade. Os estudiosos veem dificuldade na conceituação, ainda que o belo seja um valor, o belo vale. Se a ânfora é azul não importa desdizê-la. É azul e a sua beleza lhe é ínsita como valor; e os valores na filosofia são estudados diferentemente – em suma, valem. Sucede com o belo o que se dava com o tempo para Santo Agostinho: todos o sentimos, porém não sabemos defini-lo. Um crepúsculo diante de todas as maravilhas será belo em todo o viver humano. Assim, quando um objeto nos provoca emoção estética mais elevada, chamamo-lo de belo.

A emoção estética supre a nossa alma e arrebata-nos para o sublime diante da música, especialmente a clássica, ou de uma pintura, ou de palavra culta e eloquente, ou de uma escultura. Ou de encantamentos outros perante o harmonioso, profundo e sábio que provoca emoção e modifica o estado interior.

Estudando a retórica desde cedo percebi sua ligação com a estética. A oratória, como arte de dizer, compõe-se de palavras harmoniosamente dispostas a imitar a nobreza do estilo; produz sons com sutil analogia com o rumor das ondas, o uivo da ventania, o murmúrio dos regatos, a cadência da música.

No Colégio Salesiano São Gonçalo, fazia o meu gosto dedicar 30 minutos por semana à noção de oratória e sentia o prazer estético dos estudantes. Foi a época da minha palavra fácil de que guardo o estímulo de Alencastro Maria Alves a intitular-me de Cícero cuiabano. Ficou no tempo sem jactância.

Até parte do século XX, no Brasil pontificava a bela palavra com o poder de argumento e de eloquência. Buscar nas antologias o eco da voz de grandes tribunos que deram brilho e colorido à vida nacional, nas praças, no parlamento, no júri, na cátedra, no púlpito. Na nascente República, o verbo de José Bonifácio, o Moço; Silveira Martins, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco. A sobriedade de João Carlos Machado ou a impetuosidade de Maurício Cardoso.

Verdade é que a eloquência floresce quando viceja a liberdade responsável e honesta, como bem supremo do povo, oxigênio da democracia legítima. Oratória não é arenga de tribuno demagogo ou corrupto. Ou é honesta ou o povo deve desdenhá-la do convívio democrático.

Conheci um orador completo: Gervásio Leite, na advocacia criminal e na política, na educação e na vivência acadêmica, no jornalismo e na magistratura. Figura esbelta e tez morena. A base estava na inteligência fulgurante e na profundidade da sua cultura. Dele ouvi a ponderação sábia: “ Não há oratória digna desse nome quando não há paixão pela liberdade. Já não temos associações patrióticas fundadas no civismo, mas sindicatos, ainda que necessários, a pregar lutas de classes”.

Sabia ele combinar, como lídimo profissional do Direito, o culto solene da palavra, infundindo inspiração, estímulo e persuasão, sem resvalar na demagogia – como o fazia no arrebatamento do Tribunal do Júri. Sóbrio ou incisivo, estabelecia a cadência a pontuar a cesura (ponto mais alto sonoro) no momento certo, coincidindo com o acento tônico e distinguindo os hemistíquios.

Basta citar aqui um exemplo do seu verbo: “ O triunfo da probidade e da inteligência, da honradez e da cultura, da vida modesta, mas enriquecida pelo saber haurido na existência afanosa e feliz que permite ascender à culminância em ser recebido como triunfador, não o egoístico, mas o nobre. O triunfo que fica, que engrandece, que glorifica a honra e a luminosidade de uma inteligência vigorosa” (como presidente da AML ao abrir a sessão solene de posse do acadêmico Demosthenes Martins, em 1974).

Se estabeleceu o contraste da conjunção coordenada adversativa, soube Gervásio, detentor dos segredos retóricos, construir o clímax na sucessão das ideias, a criar ordenação crescente e decrescente – e conquistava aplauso o mais emotivo. Gervásio Leite não foi a lamparina dos brejos, sobretudo foi a luzerna nos altiplanos. Hosanas ao seu centenário.  

Benedito Pedro Dorileo

é advogado e foi reitor da UFMT.

JUACY DA SILVA* 

Teve início ontem, quinta feira, 30 de junho de 2016, a sexta conferência nacional das cidades, etapa municipal de Cuiabá, que terá continuidade nesta sexta feira, quando estão sendo discutidos temas e assuntos da mais alta relevância para o futuro  da capital de Mato  Grosso, que em breve (2019) deverá  estar comemorando 300 anos de sua fundação.

Esta, como as demais conferências das cidades, realizadas em mais de mil cidades insere-se no bojo de  articulações dos governos federal, através do Ministério das cidades e do Conselho Nacional das cidades, dos  governos estaduais e seus respectivos  conselhos estaduais das cidades e , lógico, da maioria dos municípios que contam com mais de 50 mil habitantes e também de seus conselhos municipais de cidades ou seus similares.

Na verdade, desde a primeira conferência nacional das cidades realizada em sua etapa  nacional entre os dias 23 e 26 de outubro de 2003, uma série de ações  vem sendo realizadas com vistas à formulação e implementação de uma política nacional de desenvolvimento urbano, tendo como parâmetros da Constituição Federal de 1988, em seus  artigos 182 e 183, bem  como a Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, mais conhecida  como Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Desenvolvimento , exigido para todas as cidades/municípios com mais de 20 mil habitantes.

Dos 5.570 municípios brasileiros, em 2014, nada menos do que 3.842  ou seja 69% tinham população com menos de 20 mil habitantes, ficando de fora dessas exigências constitucionais e legais, dando bem a ideia de que o desenvolvimento urbano no Brasil ainda está fora de controle  e seus problemas, dadas as precariedades orçamentárias e financeiras que sempre enfrentaram e atualmente mais ainda enfrentam os municípios, não oferecem condições para um planejamento de longo prazo e muito menos de estabelecimento de normas urbanísticas.

No caso de Cuiabá, esta sexta conferência está proporcionando a discussão de velhos temas que de há  muito vem fazendo parte dos discursos de governantes e candidatos a governantes, bem como de gestores públicos municipais e também das  reclamações, protestos e reivindicações da  população. Neste sentido são temas recorrentes, boa parte não  resolvidos, apesar de que Cuiabá  já contar com um Plano Diretor desde o final da década de oitenta, muito antes da aprovação do Estatuto da Cidade. Este Plano Diretor foi revisado, de forma participativa  e democrática, ao longo de 2006 e aprovado pela Câmara Municipal através da Lei Complementar 150 de 29 de janeiro de 2007, com a denominação de Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá, com um  horizonte de mais de dez anos, ou seja, para vigorar até 2020, com bússola de  um planejamento de longo prazo, que deveria ser  seguido por sucessivos governos municipais.

O tema desta sexta conferência, cujas etapas estaduais e nacional serão desenvolvidas até final de março de 2017, oferece bem a ideia que vem orientando essas discussões: A função social da cidade e da propriedade  e o Lema é: Cidades inclusivas, participativas e socialmente Justas.  Os eixos de discussão são os seguintes: a) Mobilidade e acessibilidade; b) Saneamento básico; c) Habitação; d) Regularização fundiária; e) gestão urbana e controle social.

Voltando ao Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá, o mesmo, apesar de já ter completado  quase dez anos  e ter estabelecido diretrizes e normas para o ordenamento urbano e outras funções da cidade, bem como inserir a necessidade de serem elaborados planos setoriais e especiais ou específicos direcionados para determinadas áreas ou desafios urbanos, o mesmo é praticamente desconhecido tanto por parte da população quando de autoridades, essas que deveriam propugnar pelo cumprimento de uma Lei tão importante.

Todos os problemas contidos no âmbito desses eixos de discussão são graves e, muitos, como no caso do saneamento, acessibilidade, mobilidade são críticos e já passaram  da hora de serem enfrentados com racionalidade e compromisso social e politico. A própria  gestão urbana tem sido feita de modo errático, faltando planejamento de longo prazo e sem continuidade, ficando ao sabor de cada prefeito ou Câmara Municipal, que são trocados a cada quatro anos ou as vezes até  em menor prazo.

Enfim, desenvolvimento urbano exige planejamento, participação e controle das ações do poder público por parte da população que paga impostos e merece serviços públicos de qualidade e contínuo. Este é o sentido das conferências das cidades. Além das discussões são necessárias ações para mudar esta triste realidade que caracteriza o Brasil urbano.

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista de A Gazeta.

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